O governo Lula iniciou o mandato cumprindo uma das promessas de campanha: reverter processos de privatização de empresas públicas. O “Diário Oficial da União” publicou nessa segunda-feira (2) o despacho assinado pelo presidente da República no domingo, dia da posse do petista, determinando o fim dos trâmites para a venda de oito estatais, entre elas Petrobras e Correios. Dois dias antes, ainda dentro do período de transição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cumpria a promessa do novo governo de colocar duas mulheres no comando das principais instituições financeiras do país, Caixa e Banco do Brasil.
“Estamos diante da retomada do que é o papel fundamental dos bancos públicos: a missão como instrumento para o desenvolvimento econômico e redução da pobreza”, destaca a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
A representante da Contraf-CUT na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes, também observa que, afastada a trajetória de desmonte que estava em andamento com a venda de subsidiárias, caso da Caixa, e redução significativa de funcionários e agências, caso do BB, os bancos públicos terão agora “papel importante para colocar o Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento”, com ampliação de crédito a juros mais baixos para “tirar famílias do endividamento e dinamizar a economia para agricultura familiar, micro e pequenas empresas”.
Rafael de Castro, empregado da Caixa e diretor da Contraf-CUT, lembra que, ainda no período de transição, o governo Lula foi bastante receptivo às propostas de fortalecimento dos bancos públicos. “Em relação à Caixa, a equipe que hoje está no Planalto recebeu das mãos das entidades que representam os trabalhadores bancários o documento ‘Uma nova Caixa para um novo Brasil’, com dados sobre o processo de descapitalização que o banco sofreu nos últimos anos e que reduziu sua capacidade de execução de políticas sociais. O documento também traz propostas de como a Caixa pode contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país”, destaca.
Em entrevista ao canal TVT, em novembro passado, Maria Rita Serrano, recém chamada para assumir a presidência da Caixa, lembrou que foi durante os governos anteriores de Lula e Dilma que “os bancos públicos e as empresas públicas” foram instrumentos importantes para “fazer investimentos no país e com isso, lógico, contribuir na geração de emprego e para tirar a população da miséria”.
Ela explicou que os bancos públicos, “primeiro, contribuem para o desenvolvimento do país, sendo um braço do governo, fornecendo as ferramentas ao desenvolvimento do país, com investimentos de médio e longo prazo para infraestrutura, habitação, agricultura, agronegócio”. Em segundo lugar, “os bancos públicos podem gerar programas sociais, no sentido de melhoria da qualidade de vida da população, por exemplo, com a oferta de microcrédito para nichos da sociedade que os bancos privados não atendem”, completou.
Fonte: Contraf-CUT
O Brasil está de volta no cenário político internacional, novamente lado a lado com as outras nações que se propõem a resolver suas questões particulares, como também a enfrentar os grandes desafios mundiais. Entre os pontos importantes, que marcaram a posse de Luiz Inácio da Silva e foram inclusive enfatizados pela imprensa internacional, estão a retomada da institucionalidade, a necessidade de reconstrução do país associado ao combate às desigualdades e, em especial, a proposta de realização do governo com representação da diversidade da sociedade brasileira.
Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “a imagem de Lula subindo a rampa do Planalto com representantes dos excluídos historicamente no Brasil, não ganhou a capa dos jornais mundo afora à toa, essa cena é um compromisso político muito sério, que traz novas perspectivas de postura política do país diante da sociedade e do mundo”.
A nova estrutura da Esplanada e a composição do primeiro escalão de Lula aponta para o que fala o secretário: 11 pastas comandadas por mulheres (incluído o do Esportes, com a atleta olímpica Ana Moser), a volta dos ministérios da Igualdade Racial (com Anielle Franco à frente) e do Trabalho (com Luiz Marinho, ex-presidente da CUT), além da criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (com Sônia Guajajara).
Outros sinais são também animadores para a retomada do processo civilizatório no Brasil, na observação de Almir, que também integra o Coletivo Nacional de Combate ao Racismo da CUT. “O fato de o novo ministro dos Direitos Humanos ser um militante de combate ao racismo diz muito do espaço para diálogo e reivindicação que os movimentos populares terão a partir de agora”, diz. O advogado Silvio Almeida, que assumiu a pasta, atua na área de direitos humanos há mais de vinte anos e é autor do livro Racismo Estrutural (editora Pólen, 2019), trabalho em que essa expressão foi cunhada, e hoje é amplamente usada para mostrar o quando o preconceito racial está entranhado na sociedade brasileira.
A retomada da Fundação Palmares, para que ela recupere sua verdadeira missão de promover e preservar a cultura negra e afro-brasileira, é outro marco. “A nomeação de João Jorge Rodrigues, ícone da cultura negra no Brasil, presidente do bloco Olodum, é animadora, assim como a de Margareth Menezes para a Cultura”, avalia o secretário. “Ao colocarmos a Palmares de volta ao rumo, depois de um período vergonhosamente negacionista e de reafirmação do racismo, voltamos a reconhecer e a valorizar não apenas a cultura negra, mas toda a diversidade brasileira”, conclui.
Fonte: Contraf-CUT
Empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal escolherão, entre 16 e 20 de janeiro, seus representantes no Conselho de Usuários do Saúde Caixa. Todos os usuários, da ativa e aposentados podem votar (veja abaixo como votar).
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense apoia a Chapa 1 (Movimento Pela Saúde), que tem o fortalecimento do Saúde Caixa, com transparência e sustentabilidade, como sua principal bandeira de luta.
A Contraf-CUT e a Fetraf RJ/ES, entidades das quais o Sindicato é filiado, também apoiam a Chapa 1.
“Apoiamos a Chapa 1 porque seus membros souberam defender o plano dos ataques promovidos por uma gestão que estava alinhada a um governo totalmente alheio aos direitos e interesses dos trabalhadores. Eles provaram ser os mais capacitados a continuar nesta tarefa”, disse a Presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.
“O Conselho de Usuários é uma importante ferramenta de defesa do Saúde Caixa e dos interesses dos empregados com relação ao plano de saúde. Por isso, é preciso analisar com atenção os candidatos e candidatas e eleger aqueles que realmente estarão ao nosso lado”, afirmou o empregado da Caixa e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro.
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“Vamos atuar com olhar voltado para o ser humano, em defesa dos usuários, sempre exigindo transparência, a responsabilidade com a sustentabilidade do plano, a manutenção do modelo de custeio com 70% das despesas assistenciais pagas pela Caixa e 30% pelos usuários e os princípios da solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional”, afirmou o empregado da ativa de São Paulo (SP), Francisco Carlos Pugliesi, um dos candidatos a titular do Conselho de Usuários pela Chapa 1.
>> Internet: O votante deve acessar o site do Saúde Caixa, usar a senha de login do aplicativo do plano, do FGTS ou de outros aplicativos e sites da Caixa. Durante o período de votação, 16 a 20 de janeiro, será disponibilizado um link para a votação.
>> Intranet: O votante deve usar a mesma matrícula e senha de login das páginas corporativas em ambiente da rede interna. Durante o período de votação será disponibilizado um link específico para a escolha dos candidatos.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Fonte: Contraf-CUT
A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), da qual o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense é filiado, esteve presente nesta segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, no seminário “O Papel do Sindicalismo na Reconstrução do Brasil”, no Sindicato dos Bancários de Brasília, no Distrito Federal.
Wagner Figueiredo dos Santos, Diretor Geral de Finanças da Fetraf RJ/ES, participou do evento como membro da Direção Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Além dele, Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, também esteve presente no Seminário.
“Foi um seminário emblemático, já que ocorreu logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, novo presidente do Brasil. O evento foi engrandecedor, já que levaremos para nossa Federação as ideias que saíram dele. O ano começou!”, disse Nilton Damião.
Fonte: Fetraf RJ/ES
O mercado formal de trabalho teve saldo de 135.495 vagas em novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (“novo” Caged), divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Resultado da metodologia agora aplicada, o estoque de empregos com carteira assinada chegou a 43.144.732, número recorde. Mas as informações mostram perda de ritmo nos três últimos meses – e também em relação a 2021. Além disso, o salário de quem entra no mercado continua sendo menor em relação aos que são demitidos.
De janeiro a novembro, o saldo é de aproximadamente 2,5 milhões de postos de trabalho formais (2.466.377). São 21.230.904 admissões e 18.764.527 desligamentos nesse período. Em relação a igual período de 2021, as demissões (14,4%) crescem mais do que as contratações (9%).
Pelos números do Caged, o resultado de novembro foi sustentado pelo setor de comércio (saldo de 105.969) e pelos serviços (92.213). No primeiro caso, destaque para o varejo de vestuário e acessórios (20.731), o que pode se explicar pela proximidade das festas de fim de ano. A indústria fechou 25.207 vagas, com impacto do setor sucroalcooleiro. Construção (-18.769) e agropecuária (-18.211) também tiveram redução no número de postos de trabalho. No ano, os serviços respondem por quase 1,4 milhão de vagas formais.
O salário médio de admissão ao emprego, em novembro, ficou em R$ 1.919,81. Já o salário dos desligados era de R$ 2.009,05. Assim, quem é contratado ganha 4,4% a menos do que aquele que foi demitido.
Fonte: Rede Brasil Atual
A ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, vai ser a secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência da República.
Ela aceitou o convite feito pelo futuro ministro, Márcio Macêdo.
A Secretaria Geral, entre outras atribuições, vai cuidar das relações do governo com os movimentos sociais.
Fonte: G1
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (27) a ampliação do uso da vacinação contra a covid-19 em bebês de 6 meses e a crianças de 4 anos e 11 meses de idade, utilizando imunizante da Pfizer. A recomendação foi publicada em nota técnica da pasta assinada no dia 23 pela coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Até essa nova decisão, o governo federal havia distribuído as primeiras doses da chamada “Pfizer Baby” apenas para crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.
O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro para todas as crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses, sem restrição de aplicação. Desta forma, o ministério segue a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que no início de dezembro deu parecer favorável à vacina contra a covid para todas as crianças de 6 meses a 4 anos, com ou sem comorbidades.
A ampliação da vacinação infantil contra a covid deverá ser feita de forma gradual. No caso das crianças sem condições pré-existentes, a aplicação seguirá a ordem:
A recomendação do Ministério da Saúde traz também uma nova escala do intervalo entre a aplicação das doses. A partir de agora, as duas primeiras doses serão aplicadas com um intervalo de quatro semanas e não de três semanas, como propõe a Pfizer. A terceira dose deve ser aplicada pelo menos oito semanas após a segunda. Segundo o governo, “questões operacionais da vacinação” são a justificativa para a mudança.
A vacina da Pfizer destinada para crianças de 6 meses a 4 anos é apresentada em frasco com a tampa na cor vinho. Já o imunizante para crianças de 5 a 11 anos tem a tampa laranja e a aplicada a partir dos 12 anos, na cor roxa.
Fonte: Rede Brasil Atual
Depois de muita negociação durante a Campanha Nacional dos Bancários 2022, novas regras para o trabalho remoto, como o controle da jornada e o direito à desconexão, vão valer a partir do dia 2 de janeiro de 2023. Este foi o comunicado do banco aos empregados nesta terça-feira (27).
O acordo de teletrabalho está nos moldes da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) - confira aqui, com controle de jornada, pagamento de ajuda de custo, direto à desconexão e previsão de compensação das horas extras trabalhadas para quem está em teletrabalho, no mês subsequente das horas efetuadas. Caso não aconteça a compensação, as horas extras serão pagas.
Cardoso, que estava à frente da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) nas negociações, destacou a importância da conquista. “Enfrentamos negociações duríssimas diante de um cenário político e econômico de ataque aos direitos dos trabalhadores. Esses direitos são frutos de muita discussão, de mesas de negociação cansativas pela intransigência do banco. Ainda assim, conquistamos avanços para toda a categoria bancária, o que confirma a força da mobilização das empregadas e empregados do banco”, lembrou Cardoso, que também é diretor Financeiro e Administrativo da Fenae e participou das negociações com o Comando Nacional dos Bancários.
Além do acordo em teletrabalho, o ACT (veja aqui), válido para os próximos dois anos, garante todos os direitos anteriores do último acordo, como a manutenção da PLR Social, do adiantamento de férias, do adicional noturno e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Fonte: Fenae
A convicção pessoal não é motivo suficiente para que uma pessoa deixe de tomar vacina contra a covid-19, segundo decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho. Assim, foram considerados improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que entrou na Justiça após sofrer processo administrativo-disciplinar por parte do município de Mauá, na região do Grande ABC paulista, por recusar a vacinação.
De acordo com sentença da juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, não havia motivo justa para a decisão da funcionária, que além da convicção pessoal alegou um diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar. Cabe recurso.
“Na ação trabalhista, a mulher conta que o empregador impôs a vacinação como condição para o trabalho. Requereu antecipação de tutela para o que o município deixe de computar como faltas injustificadas o período em que foi impedida de exercer suas funções. Também pede autorização para o retorno imediato ao serviço e que não lhe seja aplicada punição”, informa o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista.
Para a magistrada, a dentista utilizou os exames clínicos do câncer de mama “apenas para camuflar convicção pessoal de não se vacinar”. Na sentença, ela lembrou que a funcionária admitiu ao perito não ter recebido recomendação médica sobre alguma contraindicação da vacina contra a covid. Além disso, afirmou que não se imunizou por não ser “cobaia” e não quer “usar uma droga que não conhece”. E ainda citou a chamada Revolta da Vacina do início do século passado, quando a imunização contra a varíola se tornou obrigatória no país, causando protestos.
“A segmentação do conhecimento mostra-se tão influente no mundo contemporâneo que a própria reclamante – que é profissional da área da saúde – atesta que ‘não quer usar uma droga que não conhece'”, afirma a juíza. “De fato, é inegável que a autora nada conhece sobre vacina. Não é imunologista, tampouco participou das diversas e rigorosas fases de estudos para o desenvolvimento dos imunizantes. Exatamente por isso, por nada conhecer, deve buscar se informar com quem sabe.”
Até ontem (25), o país confirmou 36.124.337 casos de covid. O número de morte confirmadas chega a 692.743. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Fonte: Rede Brasil Atual
Bancários e bancárias do Santander realizaram na última sexta-feira (23) ações nas redes sociais para denunciar a decisão do banco espanhol de retirar o patrocínio do fundo de pensão Banesprev.
“Os trabalhadores, da ativa e aposentados, repudiam essa decisão que coloca em risco o futuro de quem trabalhou durante anos reunindo recursos para ter uma aposentadoria digna”, destaca a funcionária do Santander e secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rita Berlofa.
Entre as 11h e 12h, as redes sociais, especialmente o Twitter, foram inundadas de frases com a hashtag “SantanderAtacaSeusAposentados”, marcando o arroba do banco.
“O @santander_br é um banco que vai na contramão dos direitos humanos e decide retirar patrocínio do fundo de pensão Banesprev, ameaçando o futuro de aposentados!”, escreveu um bancário. “Em pleno final de ano, o @santander_br comunicou que vai retirar o patrocínio da previdência complementar Banesprev. Isso é impor enorme prejuízo aos aposentados. Resistiremos até o fim! Não queremos este “presente” de Natal! @AnaBotin #SantanderAtacaSeusAposentados”, escreveu outro trabalhador, marcando a banqueira espanhola que preside hoje o Grupo Santander.
Durante as manifestações, a hashtag “SantanderAtacaSeusAposentados” chegou a ficar entre os cinco assuntos mais comentados do momento, na plataforma Twitter.
No dia 12 de dezembro, os participantes de fundos de pensão, a Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp) realizaram uma live que contou com mais de mil expectadores durante a transmissão, para discutir a retirada de patrocínio do Santander. Para assistir, clique aqui.
“Uma das questões que respondemos foi sobre o que significa, na prática, a retirada de patrocínio que, nada mais é que o encerramento da relação contratual que existe com o Santander, como patrocinador, que deixa de contribuir para o plano de benefícios. Com isso, ocorre a quebra do mutualismo e o encerramento dos benefícios vitalícios, trazendo perdas irreparáveis para os aposentados”, explica Rita Berlofa.
Como argumento para justificar a retirada de patrocínio, o Santander disse que os planos na modalidade de Benefício Definido “geram riscos atuariais elevados”. “O que não é verdade, a realidade desses planos que existem em vários fundos de pensão é que eles são sustentáveis, com base em uma boa gestão. O que o banco quer, na realidade, é se livrar de aportes de déficits futuros e deixar todo o risco para os participantes”, pontua a secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
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