PT, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede lançaram nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, uma proposta de “Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável”. Trata-se de uma emenda substitutiva global à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta prevê a elevação da tributação sobre a renda e patrimônio com redução equivalente na tributação sobre o consumo, em respeito “ao preceito constitucional de tributação conforme a capacidade econômica”.

O evento de lançamento da proposta pela oposição chamou a atenção pelas autoridades que compareceram. Não apenas todos os líderes da oposição, mas também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da PEC 45/19, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do Centrão.

“O sistema tributário é nitidamente injusto. Cobramos sobre bens e serviços 40% (em média) e sobre renda 30%. Estamos tributando a renda a menos, e o consumo a mais”, disse Maia. Segundo ele, o atual sistema tributário “atende mais aos interesses individuais do que coletivos. Precisamos de uma reforma tributária que contemple mais os interesses coletivos.”

As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PcdoB) destacaram o fato de a proposta desmentir que a oposição não é propositiva e que a esquerda não é unida. “A oposição tem caminhando unida, sim, no Congresso e nas lutas fora”, disse Gleisi. O enfrentamento da reforma da Previdência, a defesa na Petrobras e da Amazônia demonstraram a atuação unitária da esquerda, segundo ela.

Jandira Feghali, que organizou a discussão em torno da oposição, disse que o momento “é de demonstrar à sociedade que a oposição faz as denúncias, mas tem propostas”. “A proposta de reforma tributária faz justiça porque desonera os trabalhadores e onera quem tem que pagar e não paga, os setores mais ricos.”

Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a PEC 45, de Baleia Rossi, é apenas de simplificação. “A verdadeira proposta de reforma tributária, quem está apresentando é a oposição. A outra é de simplificação, necessária, positiva, mas não é suficiente. É preciso um sistema progressivo.” O parlamentar também contestou as afirmações de que a centro-esquerda não é propositiva no parlamento.

“A direita acha que tem que apresentar uma proposta, porque a esquerda e a centro-esquerda não apresentam. Aqui está uma proposta.” Molon destacou também que não haverá crescimento no país sem um reforma que redistribua a riqueza. “Até o FMI tem dito que sem uma reforma tributária que reduza a desigualdade não haverá crescimento para o Brasil.” Gleisi acrescentou: “Tenho certeza que vamos sensibilizar a base de centro e centro-direita.”

Relator da PEC 45/19, Aguinaldo Ribeiro admitiu possibilidades de avanço no diálogo. Ele falou em “um sistema simples que seja justo e transparente”. “Vamos estar juntos, a maioria e a minoria, discutindo isso. Esse é um momento de construção”, disse.

Os economistas e professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani  e Guilherme Mello, que trabalharam na coordenação do projeto, participaram do evento. Mello destacou a iniciativa propositiva, “apresentando um caminho para discutir uma reforma tributária”. De acordo com ele, na proposta, “a questão é reformar o sistema como um todo, fazendo com que seja mais simples, mas também mais justo, que mude e reoriente a estrutura tributária brasileira”.

Fagnani disse que “a questão central do Brasil são as desigualdades”, considerando tanto a desigualdade entre classes como entre regiões. Segundo ele, 50% da receita no Brasil vem da tributação sobre consumo, “que atinge os pobres, porque os pobres consomem”, enquanto nos Estados Unidos o índice é de 18%. “É necessário simplificar, mas não basta simplificar. As duas propostas que tramitam no Congresso (além de PEC 45, também a PEC 110, no Senado) privilegiam a tributação sobre o consumo.”

Fagnani defendeu que a reforma tributária deve preservar o estado social, a Seguridade, a educação e a saúde e mecanismos de redução da desigualdade.

A emenda que “unifica toda a esquerda”, acrescentou, foi inspirada no trabalho de mais de 40 especialistas e apoiada fortemente pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Fonte: Rede Brasil Atual 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou -0,04% em setembro, menor taxa para o mês desde 1998. Em agosto, o indicador que mede a inflação oficial no país foi de 0,11%, segundo informou o IBGE nesta quarta-feira (9). Agora, o IPCA soma 2,49% no ano e 2,89% em 12 meses. Embora a inflação em nível mais baixo seja positiva para o assalariado, pode indicar também atividade fraca ou recessão, em um país que registra recorde de informalidade no mercado de trabalho.

Três dos nove grupos que compõem o IPCA tiveram deflação, com destaque para o de maior peso. Apenas Alimentação e Bebidas (-0,43% em setembro) respondeu por -0,11 ponto percentual no resultado do mês. Artigos de Residência caiu ainda mais: -0,76%, com -0,03 ponto. Entre as altas, Saúde e Cuidados Pessoais registrou variação de 0,58% e contribuiu com 0,07 ponto.

Segundo o IBGE, a alimentação fora de casa variou pouco, 0,04%, ante 0,53% em agosto. Enquanto o lanche subiu 0,17%, a refeição caiu 0,06%. Já a alimentação no domicílio teve nova queda, agora de 0,70%, ante -0,84% no mês anterior.

Vários produtos tiveram queda nos preços, de acordo com o instituto: tomate (-16,17%, maior impacto individual negativo no mês, variação de -0,04 ponto), batata inglesa (-8,42%), cebola (-9,89%) e frutas (-1,79%). Entre os produtos que subiram de preço, se destacam leite longa vida (1,58%) e carnes (0,25%), que haviam tido deflação em agosto.

No grupo Artigos de Residência, dois itens pesaram na queda do mês. Os preços médios de eletrodomésticos e equipamentos caíram 2,26%, enquanto itens de TV, som e informática recuaram 0,90%.

Em Saúde e Cuidados Pessoais, os itens de higiene subiram 1,65%, contribuindo com 0,04 ponto para o resultado mensal. Também aumentaram os custos com plano de saúde: de 0,03%, em agosto, para 0,57%, depois de reajuste autorizado pela  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Habitação ficou perto da estabilidade, 0,02%, depois de subir 1,19% no mês anterior. O preço da energia não variou em setembro, com manutenção da bandeira tarifária, segundo o IBGE. O preço médio do gás de botijão caiu 0,17% e a taxa de água e esgoto aumentou 0,09%.

Transportes, grupo estável no mês, teve alta de 0,12% nos combustíveis, com aumento do etanol (0,46%) e de óleo diesel (2,56%), enquanto a gasolina caiu 0,04%. Também recuou o preço de passagens aéreas (-1,54%), o que representou impacto de -0,01 ponto no mês.

Entre as áreas pesquisadas, a maior variação do IPCA foi no município de Goiânia (0,41%). O menor foi na região metropolitana de São Luís (-0,22%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou -0,05%, ante 0,12% em agosto, também no menor resultado para setembro desde 1998. Com o resultado, soma 2,63% no ano e 2,92% em 12 meses.

Os produtos alimentícios caíram 0,42%, apurou o IBGE. Já os não alimentícios subiram 0,11%.

Fonte: Rede Brasil Atual

As tradicionais feijoadas mensais que acontecem em nossa Sede de Duque de Caxias e em nossa SubSede de Nova Iguaçu, já tem datas definidas no mês de Outubro.

Confira as datas:

Dia 25/10 - SubSede de Nova Iguaçu
Dia 31/10 - Sede de Duque de Caxias

Esperamos todas as bancárias e bancários para mais dois eventos imperdíveis e deliciosos.
Até lá!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em comum acordo entre as entidades (Anabb, AAFBB, FAABB) que compõem a mesa de negociação sobre a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), encaminhou ao Banco do Brasil, nesta terça-feira (8), o “Manifesto – proposta” de solução para a Cassi, elaborado por um grupo de 26 pessoas, que participaram do Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do BB, no dia 28 de setembro.

A Contraf-CUT solicitou que o banco analise e apresente uma resposta sobre a proposta, que sugere a revisão provisória do custeio do Plano Associados da Cassi, a vigorar de janeiro de 2020 a dezembro de 2024.

A proposta do documento, tornado público pelos seus signatários, prevê o aumento das contribuições dos associados da ativa e aposentados para 5,6% dos salários ou benefícios de aposentadoria. Propõe também o aumento das contribuições do patrocinador Banco do Brasil, dos atuais 4,5% para 8,4% dos salários do pessoal da ativa, mantendo os 4,5% sobre os benefícios previdenciários, acrescido de 3,9% a título de taxa de administração.

“Considerando que tal proposta implica no aumento das contribuições do Banco do Brasil como patrocinador e terá de ser acatada por ele, e considerando que sem esta majoração não faz sentido consultar os associados a respeito do aumento de suas próprias contribuições, encaminhamos o documento para apreciação e solicitamos uma reposta do banco”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“Assim que o banco se manifestar a respeito, encaminharemos a resposta aos companheiros e, se for o caso, para apreciação dos associados. Enquanto isso, conclamamos a todos participarem das manifestações e atividades que vêm sendo organizadas pelas entidades sindicais em defesa da Cassi”, concluiu o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT

Sindicalistas de todo o Brasil se reúnem a partir desta segunda-feira (7) no 13º Congresso Nacional da CUT (Concut), na Praia Grande, no litoral de São Paulo. Em pauta, a precarização do trabalho, após dois anos da “reforma” trabalhista, e as restrições nas aposentadorias, com a iminente aprovação da “reforma” da Previdência. Há ainda a perseguição do governo Bolsonaro às entidades que representam os trabalhadores.

Com o tema Lula Livre – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, a programação do Concut, que vai até quinta-feira (10), começa com análises da conjuntura nacional e internacional que vão contar com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidenciável e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, da presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e do ex-chanceler Celso Amorim.

“É um processo difícil neste momento, e requer que a gente debata qual é a estrutura sindical necessária para enfrentar esse processo de desmonte da legislação trabalhista. Fala-se inclusive que já estaria em curso uma reforma sindical. Nós sabemos o projeto do governo federal. É um ataque, mais uma vez, às entidades sindicais”, afirmou o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (7).

Segundo ele, a crise do desemprego tem submetido as pessoas a trabalhos precários, como os de motoristas e entregadores de aplicativos, marcados por jornadas extensas e quase nenhum direito. “Queremos conhecer melhor essas categorias e ver como é que o movimento sindical pode se inserir para ajudá-las a não serem tão exploradas como estão sendo hoje”, disse Barbosa, sobre a chamada “uberização“.

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Papel dos sindicatos

Em cenário de ataque à organização sindical, o Concut também deve discutir estratégias para mostrar à sociedade qual é o papel das entidades. A política de valorização do salário mínimo, por exemplo, derivou de um acordo perseguido pelas centrais sindicais. Implementada a partir de 2004, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sem sua continuidade definida pelo atual governo, essa política previa o reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e pela inflação do ano anterior, e foi um dos mais importantes instrumentos de redução das desigualdades no país nos últimos anos.

Esta e outras medidas têm pouco impacto direto em boa parte dos trabalhadores filiados à CUT, que em geral têm remunerações acima do salário mínimo, mas influenciam diversas outras categorias e beneficiam a economia de uma forma geral. “Por isso estamos trabalhando fortemente para rejeitar a reforma da Previdência. Os trabalhadores de baixa renda serão os principais prejudicados. Talvez nem todos estejam representados nos nossos sindicatos, mas achamos isso muito importante. Esse é o papel de uma central sindical.”

Outro exemplo de conquistas sindicais, segundo Barbosa, são benefícios obtidos pelas categorias como plano de saúde e vale-refeição. “O trabalhador bancário, por exemplo, recebe vários benefícios e acha que é uma concessão do patrão, sendo que tudo isso é fruto de conquistas de décadas e décadas de luta dos sindicatos. Todos os direitos que estão acima da legislação são conquistas dos sindicatos, e às vezes os próprios trabalhadores não sabem”, afirmou o secretário de Comunicação da CUT.

Fonte: Rede Brasil Atual

Quase um quarto das famílias brasileiras (23,9%) recebiam em 2018 até R$ 1.908,00, o equivalente a dois salários mínimos, enquanto na outra ponta 2,7% ganham mais de R$ 23.850,00, ou 25 mínimos, mostram dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE. A média é de R$ 5.426,70.

Conforme a pesquisa, as famílias de menor rendimento contribuem com apenas 5,5% do valor médio. E o outro grupo fica com aproximadamente 20%.

Ainda entre as famílias mais pobres, perto de um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais. Quando se considera a renda de todas as famílias, as transferências representam 19,5% do total e o rendimento do trabalho é a principal fonte: 57,5%.

O levantamento do IBGE mostra ainda diferenças regionais, com as famílias do meio rural, por exemplo, recebendo pouco mais da metade (52,3%) em relação às áreas urbanas. Entre as regiões, o rendimento varia de R$ 3.557,98 (Nordeste) a R$ 6.772,86 (Centro-Oeste). “A gente também vê diferenças de contribuição das regiões para a formação do rendimento médio mensal familiar. A região Sudeste representa mais da metade dessa média, com 51,4%. Já a região Norte, com 4,9%, é a que menos contribui”, diz o gerente da pesquisa, André Martins.

Ainda de acordo com o instituto, famílias com rendimento de até dois mínimos comprometem parte maior do orçamento com alimentação e habitação, em relação àquelas com rendimentos superiores a 25 mínimos. No primeiro grupo, essas despesas representam 61,2% do total – 39,2% com  habitação e 22% com alimentação. No segundo, corresponde a 30,2% – 22,6% e 7,6%, respectivamente.

Para as famílias com maior renda, a despesa com alimentação (R$ 2.061,34) é mais que o triplo da média (R$ 658,23) e seis vezes o valor do grupo de menor renda (R$ 328,74). Em relação à saúde, a participação é próxima, mas o tipo de gasto muda. “Nas famílias de maiores rendimentos, essas despesas vão para plano de saúde. Nas famílias com menores rendimentos, são despesas com remédios”, compara Martins.

Segundo a POF, alimentação, habitação e transporte, somados, comprometem 72,2% dos gastos das familiares em relação a despesas de consumo. A participação das despesas destinadas a aumentar o ativo – aquisição e reforma de imóveis, por exemplo – foi de 4,1% no ano passado, ante 5,8% em 2009. Já a diminuição dos passivos, como pagamento de dívidas, a participação subiu de 2,1%, em 2009, para 3,2%.

O IBGE calculou em R$ 4.649,03 o gasto médio familiar por mês, sendo de R$ 4.985,39 nas áreas urbanas e de R$ 2.543,15 nas rurais.

Fonte: Rede Brasil Atual

Estudantes, professores, movimentos sociais e sindicais voltaram às ruas nesta quinta-feira (3) para dizer que a luta em defesa da educação não para no país governado por Jair Bolsonaro. Hoje foi o segundo dia da greve geral da educação, realizada em diversas cidades brasileiras.

A mobilização em São Paulo, com ato na Avenida Paulista na tarde de hoje, contesta os cortes no orçamento da área e pede o fim do projeto Future-se, que submete a educação a um viés de mercado, em que só interessam demandas empresariais descoladas da produção de conhecimento.

Em São Paulo, o repórter Jô Miyagui, da TVT, esteve na Paulista e conversou com os manifestantes. Segundo o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), Caio Yuji Tanaka, a mobilização de hoje é uma continuação de um movimento que dialoga com o sentimento dos estudantes. “Na verdade, é um sentimento que começa desde quando o governo Bolsonaro é eleito, já posicionando que a universidade precisa ser só para uma elite intelectual”.

Ele diz que esse governo está “tornando cada vez mais difícil acesso e a permanência dentro da universidade”. Tanaka lembra que o ato de hoje é em defesa da educação e da ciência “para que seja devolvido o dinheiro do educação e a gente consiga manter a nossa universidade”.

O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes-SP), Lucas Chen, destaca que “o Brasil tem um dos menores investimentos por aluno na média da OCDE. É um dos dados que foi levantado e apresentado recentemente e que comprova que o Brasil investe pouco em educação”.

Lucas afirma que o governo Bolsonaro mente. “Não podemos aceitar uma coisa dessas, nossas escolas estão sendo completamente sucateadas. O que precisamos é de mais investimentos. Se eles puderem acabar com o modelo de escola pública, gratuita e de qualidade, eles vão acabar.”

Ato na Praça Santos Andrade, em Curitiba: defesa do ensino público e das universidades federais também estava na pauta da manifestação desta quinta-feira (Foto: Gibran Mendes / CUT Paraná)

O professor universitário Carlos Vinícius Santos diz que até agora não foi possível reconhecer uma política do governo Bolsonaro “porque não fica muito claro o que exatamente quer”.

Beatriz Baravieira, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade federal do ABC (UFABC) crítica o programa ‘Future-se’. “É um programa que tem como objetivo final privatizar a universidade e o plano de ensino desse governo é sucatear as universidades para futuramente ou cobrar mensalidade ou privatizar”, afirma.

Ana Carolina Domingues, estudante do bairro de Perus, em São Paulo, diz que educação pública e de qualidade significa sim a emancipação do povo brasileiro. “Estar hoje aqui é principalmente lutar pelo futuro”, defende.

Fonte: Rede Brasil Atual