A Contraf-CUT realiza seu 1º Seminário Jurídico Nacional , entre os dias 28 e 29 de setembro, em sua sede, em São Paulo. O objetivo do Seminário, voltado para dirigentes responsáveis pelos assuntos jurídicos das entidades sindicais e assessorias jurídicas, é organizar e potencializar a intervenção das assessorias jurídicas dos Sindicatos de Bancários de todo o Brasil para uniformizar teses sobre o enfrentamento junto ao judiciário trabalhista e assim minimizar os efeitos nefastos dessa “reforma” sem jamais abdicar de denunciá-la de forma contundente.

Para Mauri Sergio Martins de Souza, Secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, os ataques diretos e incisivos aos direitos trabalhistas têm a categoria bancária como um alvo prioritário, por sua capacidade de organização e resistência.

“O seminário visa potencializar as iniciativas em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores bancários de todo o país, homogeneizando teses e articulando a intervenção judicial das entidades sindicais de todo o país a fim de consolidar jurisprudência favorável aos interesses da categoria”, explicou.

Os principais temas debatidos serão Direito Material, Direito Processual e Direito e Negociação Coletiva. Os interessados em participar devem preencher a ficha abaixo e enviá-la para o seguinte endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  até o dia 26 de setembro próximo.

Abaixo a ficha de inscrição:

1º Seminário Jurídico Nacional da CONTRAF

Nome completo: _________________________________________________________

Entidade Sindical: ________________________________________________________

Endereço eletrônico (e-mail): _______________________________________________

Telefone de contato: (___) _________________________________________________

Dirigente Sindical (_____) ou Assessor Jurídico/Advogado (_____)

 

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou nesta quinta-feira (14) um ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a antecipação do pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).

A Contraf-CUT já havia feito a solicitação por meio de ofício entregue durante a última reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada no dia 24 de agosto. A maioria dos bancos já anunciaram a data do pagamento antecipado e o Banco do Brasil já o efetuou no dia 31 de agosto.

“Os empregados estão dando um duro danado. Mesmo com a grande redução de pessoal, se esforçaram para realizar todos os trabalhos cotidianos além dos excepcionais, como o pagamento dos valores das contas inativas do FGTS. Agora, querem que seus esforços sejam reconhecidos”, disse Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa.

Regras da PLR da Caixa

As regras da PLR da Caixa estão disponíveis no acordo específico, que pode ser baixado no site da Contraf-CUT. A título de adiantamento, conforme previsto no acordo, a Caixa deve efetuar o pagamento de 60% do total devido a cada empregado.

Os valores totais da PLR são compostos pela Regra Fenaban e pela Regra Adicional Caixa.

A Regra Fenaban corresponde a 90% da remuneração já com o reajuste de 1º de setembro de 2017, acrescido de R$ 2.183,53. Este valor deve ser reajustado pelo INPC/IBGE acumulado entre setembro de 2016 e agosto de 2017, acrescido de 1%, conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho, mais um adicional correspondente a 2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2017, dividido pelo número total de empregados com direito a receber a PLR, limitado a R$ 4.367,07, devidamente reajustado. O total apurado na Regra Básica estará limitado a 12,8% do lucro líquido do banco no exercício de 2017.

A Regra Adicional Caixa corresponde a 4% do lucro líquido do banco no exercício de 2017, distribuída linearmente entre os empregados, proporcionalmente aos dias trabalhados no período. Este adicional é vinculado ao desempenho da Caixa nos programas de governo.

Fonte: Contraf-CUT

A Losango pagará a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na sexta-feira (15) com redutor da regra básica em decorrência dos baixos lucros apresentados.

Os bancários e bancárias da Losango vão receber 60% de 54% do salário, mais R$ 1.346,15 e um adicional de R$ 351,49.

Pela regra básica, a antecipação da PLR corresponderia a 54% do salário mais o valor de R$ 1.346,15, com uma parcela adicional de R$ 2.243,58.

Fonte: Contraf-CUT

O Comitê da Juventude e o setor Agências de Trabalho Temporário da UNI Américas, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Stiftung no Brasil, realizaram nesta terça e quarta-feira (12 e 13 de setembro) um debate sobre as agências de trabalho temporário, a juventude e o primeiro emprego. A atividade, realizada na sede do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Sentracos), no Centro da cidade de São Paulo, contou com a participação de diversas entidades do Brasil, Nicarágua, República Dominicana, Argentina, Uruguai e Chile.

O debate foi focado na análise das questões enfrentadas pelos sindicatos das américas com relação aos trabalhadores e as trabalhadoras inseridos no mercado de trabalho por agências. O objetivo foi criar uma proposta de cooperação conjunta para garantir igualdade de tratamento no estabelecimento de regras para o trabalho decente para estes trabalhadores.

“O debate mostrou que é fundamental a união do movimento sindical no desenvolvimento de ações concretas conjuntas para enfrentar desafios na organização dos trabalhadores e dos sindicatos contra os ataques que o empresariado vem lhes aplicando em todos os países das Américas”, disse Mario Raia, secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), um dos representantes brasileiros no encontro.

Patricia Pelatieri, do Dieese, apresentou um panorama atual sobre trabalho temporário no Brasil, a terceirização e seu impacto na organização dos trabalhadores inseridos por essas agências.

A secretária da Juventude da Contraf-CUT, Fabiana Uehara Proscholdt chamou atenção sobre os prejuízos que serão causados aos trabalhadores pelas novas leis trabalhista e da terceirização, recém aprovada pelo governo Temer e sua base aliada no Congresso Nacional. “Estas leis liberaram novas formas de contratação. É preciso estar atento ao que significam estas ‘novas formas de contratação’, não apenas para os trabalhadores, que serão os mais prejudicados, mas também para o movimento sindical”, destacou a dirigente da Contraf-CUT. “Em momentos de crise, os trabalhadores mais vulneráveis são os de contratos temporários”, completou.

Os presentes também discutiram o papel e as responsabilidades das agências privadas de emprego.

Outros representantes brasileiros que participaram do encontro foram as secretárias Geral e de Imprensa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Neiva Maria e Marta Soares, respectivamente, a vice-presidenta da UNI Américas Juventude, Lucimara Malaquias, e os membros do Comitê Executivo de Juventude da UNI Américas Katlin Salles, Daniela Myachiro, Marcio Vieira e Fernanda Lopes.

Comitê Executivo da UNI Américas Juventude

Na tarde desta quarta-feira (13), a reunião continua exclusivamente com o Comitê Executivo da UNI Américas Juventude. O grupo irá elaborar o planejamento estratégico com a definição de objetivos por área. “Nós também vamos debater questões fundamentais, como se os contratos temporários são a resposta para os jovens que aspiram obter um trabalho estável e decente e o que podem fazer os sindicatos e os jovens para fortalecer e fazer valer os direitos dos trabalhadores colocados por agência de trabalho temporário”, adiantou a vice-presidenta da UNI Américas Juventude, Lucimara Malaquias.

Fonte: Contraf-CUT

O aumento do desemprego, a crise econômica e os avanços das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional, afetam diretamente as negociações salariais de várias categorias no país. Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre 300 categorias, 30 tiveram reajustes abaixo da inflação, para 91 foi igual ao INPC, 107 categorias conseguiram apenas 0,5% acima da inflação e 38 categorias entre 0,51% e 1% acima da inflação.

Em maio, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Fernando Antonio Soares, anunciou que o Governo Federal tem a meta de demitir 20 mil funcionários públicos federais em 2017 e disse que os bancários, possivelmente serão a única categoria entre os trabalhadores de empresas públicas que terão reajuste salarial acima da inflação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Soares se referia ao acordo estabelecido entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em 2016 válido por dois anos. Nesse cenário, a categoria bancária é uma das poucas do país a conquistar aumento real dos salários, inclusive aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e demais bancos públicos. O reajuste da categoria repõe o INPC/IBGE, que foi de 1,73%, alcançando 2,75% sobre salários, vales refeição, alimentação e auxílio creche/babá.

“No ano passado conseguimos prever esta conjuntura de recessão e ataques aos trabalhadores e seus direitos e fizemos um acordo de dois anos. Somente por isso conseguimos aumento real de 1%. Esta não é a realidade da maioria das categorias e, entre as empresas públicas, os bancários serão, possivelmente, a única categoria que obterá aumento real neste ano”, disse Roberto von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). "Com o acordo de dois anos, também blindamos a categoria de possíveis ataques contra conquistas presentes em nossa Convenção Coletiva, que permanecerão intocáveis durante toda a vigência da Convenção", completou o presidente da Contraf-CUT.

A subseção do Dieese da Contraf-CUT calculou os valores corrigidos das verbas salariais (veja a tabela abaixo).

Aumento real
Os bancários conquistaram o aumento real de 1% depois de uma longa greve de 31 dias, em um acordo de dois anos. Além do reajuste, os bancários conseguiram o abono total dos 31 dias de paralisação, sem a necessidade de compensação ou desconto dos dias parados.

Desde 2004 os bancários iniciaram um processo de valorização e aumento real dos seus salários. Neste ano, o reajuste de 1% acima da inflação deve ser ainda mais valorizado não apenas pelo momento histórico do país, mas também por vir em um tempo de deflação.

Defesa do emprego
Outro avanço obtido com o acordo de 2016 foi a criação dos Centros de Realocação e Requalificação Profissional, previstos na cláusula 62 da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. Os bancos deverão criar estes centros para, ao invés de demitir funcionários, requalificá-los e realocá-los em outros postos de trabalho. O direito foi acrescentado na CCT da categoria nas negociações de 2016 e a redação da cláusula foi aprovada na última reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Uma das prioridades dos bancários deste ano é a defesa do emprego. O Comando Nacional dos Bancários entregou à Fenaban uma proposta de Termo de Compromisso com 21 pontos para proteção de empregos, de direitos históricos e de delimitação dos atos nocivos que podem advir da nova Lei Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017) e de outras que ainda tramitam no Congresso Nacional. A Fenaban vai discutir o termo com os bancos para dar a resposta à Contraf-CUT.

PLR e vales
O reajuste de 2,75% também será válido para a PLR dos bancos privados, vales refeição e alimentação, além do auxílio creche/babá.

Os novos valores já são válidos para os salários referente ao mês de setembro, a serem pagos em outubro. Já a PLR deve ser paga até o dia 30 de setembro, mas, atendendo à solicitação da Contraf-CUT, os bancos estão antecipando o pagamento.

Na última segunda-feira (11), os convidados da audiência pública realizada pela Subcomissão do Trabalho, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, foram unânimes em criticar a Reforma Trabalhista.

De acordo com os convidados, o conjunto de alterações propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer não pode sobrepor os direitos assegurados na Constituição. Entre os itens inconstitucionais, destacados pela mesa de debatedores, está o negociado sobre o legislado, que privilegia os acordos entre empregadores e empregados em relação à legislação.

Participaram do encontro, mediado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes; o advogado trabalhista Luis Carlos Moro; o procurador Helder Amorim; Maximiliano Nagl Garcez, representante da Associação latino americana de advogado trabalhistas; e a professora da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Delgado.

De acordo com a ministra Delaíde, a Reforma Trabalhista, que começa a vigorar no próxima dia 11 de novembro, precisa respeitar a Constituição. “Fizemos um juramento de julgar e vamos aplicar a lei ordinária que aprovou a reforma trabalhista, mas não vamos aplicá-la isoladamente. É uma lei trabalhista que se insere à luz da proteção constitucional e à luz da legislação internacional”, afirmou a magistrada.

Maximiliano Nagl Garcez foi ainda mais duro nas criticas. “A Reforma Trabalhista não é só um ataque aos direitos trabalhistas, mas é praticamente a revogação da dignidade da pessoa humana. Isso tem sido o mote de coisas estarrecedoras que acontecem no Brasil por causa desse governo golpista.”

Na reunião, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou a coleta de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a reforma trabalhista. Em entrevista à Rede Brasil Atual, a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, falou sobre a iniciativa.

 “O projeto ele é, principalmente, para mobilizar. Não só como uma proposta legislativa, mas principalmente para dizer aos trabalhadores e trabalhadoras, em todos os cantinhos desse país, dos males dessa reforma e que nós precisamos do apoio, nós precisamos ter uma mobilização realmente de massa para se contrapor a tudo isso que tem contra nós”, encerrou a dirigente.

Com informações da RBA e da Agência Senado

O Itaú informou que vai creditar no dia 22 de setembro a primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais a Participação Complementar nos Resultados (PCR) na conta de seus funcionários.

Da PLR serão creditados 54% do salário, mais R$ 1.346,15, além de adicional de R$ 2.243,58. O valor referente à PCR é de R$ 2.535,87.

O pagamento da PLR para todos os bancários está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho assinada em 2016 e válida até 2018. Pelo acordo, o prazo final para crédito é 30 de setembro. A antecipação para o dia 22 atende a uma reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Para os bancários do Itaú Unibanco também valem as regras estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho para Pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados específico para trabalhadores do banco, que prevê, também o pagamento da Participação Complementar nos Resultados (PCR).

Leia o que diz a CCT e o acordo de PLR específico do Itaú Unibanco.

Fonte: Contraf-CUT

A reunião do Comando Nacional dos Bancários, na tarde desta terça-feira (12), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, começou com uma palestra do advogado José Eymard Loguercio, assessor Jurídico da CUT, sobre os impactos nas negociações coletivas de trabalho com a vedação da ultratividade, definida pela reforma trabalhista.A ultratividade era prevista numa súmula que garantia a manutenção das cláusulas do último acordo coletivo ao final da vigência, até que novo acordo fosse celebrado. José Eymard Loguercio garantiu que há questionamentos sobre a constitucionalidade e aplicação da lei no tempo que vem a fragilizar a negociação coletiva e seus legítimos instrumentos de pressão contra o empregador para que se possa estabelecer equilíbrio nos contratos coletivos. “Enquanto houver negociação, aplica-se o princípio de boa-fé e projetam-se as normas coletivas até a celebração de novo instrumento.”

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, esta mudança em relação à garantia de manutenção da vigência dos direitos previstos no acordo anterior poderá trazer maior dificuldade nas negociações coletivas, em especial para categorias com maiores dificuldades de mobilizações. “A nossa categoria é vanguardista, sempre está na frente das lutas e mobilizada para o que precisar. Mesmo assim os bancos podem pressionar para que os trabalhadores aceitem qualquer acordo sob ameaça de não renovar a totalidade do acordo anterior. Assim, temos de continuar com nossas históricas mobilizações e unidade nacional, pois unidos somos mais fortes e impedimos a retirada de direitos duramente conquistados.”

O Comando Nacional definiu que irá acompanhar as negociações coletivas de outras categorias, a partir do vigor da Reforma Trabalhista, para se preparar para a próxima data-base dos bancários.

Calendário de lutas

Ainda na reunião, o Comando Nacional aprovou o calendário de lutas para os próximos meses. Toda semana será realizado um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Bancos Públicos.

Setembro:

13 – Ato em Curitiba contra a perseguição judicial a Lula

13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

14 – Dia Nacional de Lutas com Mobilização, Paralisações e Greve

19 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 – Mesa Temática Saúde

20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

22 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

25 – Assinatura do Aditivo da 65

26 – Mesa Temática de Segurança Bancária

27 -  Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

 

Outubro:

3 – Reunião do Comando Nacional dos Bancários (RJ)/ Ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional

4 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

18 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

25 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

 

Novembro:

1 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

6 – Mesa Temática Saúde do Trabalhador

8 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Ato em Brasília pela anulação da antirreforma Trabalhista

13 – Mesa Temática Segurança Bancária

14 – Alianza Latino Americana em Defesa de la Banca Publica – Montevideo

16 a 18 – Jornada Continental contra o Neoliberalismo e pela Democracia

20 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 e 21 – UNI Mulheres Montevideo

22 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

27 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

29 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

 

Dezembro:

6 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

13 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

20 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Fonte: Contraf-CUT