O Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT garantiu uma proposta da Fenacrefi (Federação Interestadual das Instituições de Crédito de Financiamento e Investimento) de 3% de reajuste nos salários e todas as cláusulas de natureza econômica, inclusive PLR. O reajuste corresponde à reposição da inflação (INPC entre 1º de junho de 2017 e 31 de maio de 2018) mais 1,22% de aumento real.
A proposta será avaliada pelos trabalhadores da base do Sindicato (São Paulo, Osasco e região) em assembleia nesta quinta-feira 4, com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 18h30, no auditório amarelo da sede da entidade (Rua São Bento, 413, Centro). A Contraf-CUT e o Sindicato orientam sua aprovação.
“Foi um processo negocial bastante complexo, com diversos pontos de divergências, mas conseguimos chegar a um consenso, no qual o maior beneficiado é o trabalhador”, destaca Jair Alves, coordenador do Comando de Negociação dos Financiários da Contraf-CUT
Um dos maiores impasses da negociação referiu-se à criação de cláusula nova para regulamentar o trabalho aos finais de semana dos trabalhadores que fazem concessão de créditos e financiamentos em lojas e concessionárias. A proposta do Comando era a garantia de um final de semana completo e um domingo de folga por mês, mas especificamente para esses trabalhadores. E as financeiras queriam ampliar a cláusula para todos os financiários.
“Nossa ideia, com a nova cláusula, era regulamentar a situação desses empregados que hoje não são considerados financiários, e não estender o trabalho aos finais de semana para toda a categoria, como queria a Fenacrefi. Por isso chegamos a um impasse, que só se resolveu com a retirada da cláusula da proposta e com a criação de uma comissão formada por representantes dos sindicatos e das empresas para estudar a situação desses trabalhadores”, explica Jair.
A Comissão de Enquadramento e Trabalho aos Sábados, Domingos e Feriados deve começar a se reunir a partir de março de 2019. “O objetivo continua sendo regularizar a situação dos trabalhadores em lojas e concessionárias”, acrescenta o dirigente.
O reajuste inicialmente proposto era de 3,09%, mas por conta do impasse com a nova cláusula, a Fenacrefi (federação das financiarias) ameaçou retroceder para os 2,96% da primeira proposta da negociação. Após muito debate e resistência dos representantes dos trabalhadores, o reajuste proposto ficou em 3%.
Quanto à cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento, reconhecendo como devidas as horas extras, será descontado em execução o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações em andamento. A mudança não impacta aos trabalhadores ativos, tampouco nas ações anteriores à assinatura do acordo.
Outra conquista aos trabalhadores foi a possibilidade de parcelar em até três vezes o adiantamento de férias, que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso.
As demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foram mantidas e tem validade de dois anos, entre 2018 e 2020. Para 2019, ficou garantido a reposição da inflação com o 1% de aumento real.
O Comando negociou um percentual justo para a manutenção da luta, no valor de 1,5%, com teto. Esse valor é menor do que a soma do imposto sindical e a contribuição negocial, anteriormente cobrados.
Um em cada três trabalhadores da Caixa Econômica Federal teve algum problema de saúde relacionado ao trabalho nos últimos 12 meses. Doenças psicológicas e causadas por estresse representam 60,5% dos problemas que afetam bancários e bancárias.
Entre os que adoeceram, 53% precisaram recorrer a algum medicamento e 10,6% relataram depressão. Os remédios mais usados foram os antidepressivos e ansiolíticos (35,3%), anti-inflamatórios (14,3%) e analgésicos (7,6%). Além disso, mais da metade (53,6%) alegou ter passado por ao menos uma situação de assédio moral.
Questões relacionadas à gestão do banco estão entre as principais causas de adoecimento. Do total de entrevistados, 58% se dizem sobrecarregados, 16,3% alegam que falta de pessoal é o principal motivo dos problemas e insatisfação no local de trabalho, e 16% se queixam da cobrança excessiva por metas.
Os dados fazem parte da pesquisa inédita ‘Saúde do Trabalhador da Caixa’, encomendada pela Federação Nacional dos Associados da Caixa Econômica Federal (Fenae) e realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, que ouviu dois mil trabalhadores e trabalhadoras entre os dias 2 e 30 de maio.
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, os resultados da pesquisa revelam o quanto a sobrecarga de trabalho e a ausência de uma política de saúde do trabalhador estão prejudicando a vida de milhares de pessoas e provocando um verdadeiro quadro de adoecimento crônico na categoria.
“Os dados confirmam o que nós estamos denunciando em relação à sobrecarga de trabalho e falta de empregados suficientes para atender as demandas dos clientes”.
Com os planos de incentivo e desligamento de empregados, diz Jair, a Caixa já reduziu 15 mil postos de trabalhos sem nenhuma substituição e fechou diversas agências bancárias pelo país. De 2014 até hoje, a Caixa passou de 101 mil empregados para 86.500.
“As pessoas estão trabalhando cada vez mais sob pressão para cumprir metas, com medo de reduzir a remuneração e tudo isso leva ao adoecimento”.
A pesquisa foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que, segundo a Fenae, está analisando os dados e avaliando quais providências devem ser tomadas. A entidade também encaminhou o material à Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa) para que o assunto seja pautado na mesa de negociação permanente.
Mais da metade já sofreu assédio moral
Os resultados da pesquisa mostram o peso do “assédio moral institucional”, denuncia o documento divulgado pela Fenae.
Foram feitas perguntas sobre uma série de situações típicas de assédio moral na relação com a chefia direta do banco, tais como demanda excessiva por trabalho, pressão, atribuição indevida de erros, ameaças, gritos, entre outras situações constrangedoras.
Mais da metade dos entrevistados (53,6%) disse ter passado por ao menos um desses episódios e 81,3% dos entrevistados afirmaram que essas situações ocorrem também com outros colegas.
Muitos trabalhadores e trabalhadoras também abordaram o assunto suicídio ao serem entrevistados e 46,9% tiveram conhecimento de algum episódio entre os empregados da Caixa.
Subnotificação e negligência
A subnotificação dos acidentes de trabalho foi um dos problemas constatado na pesquisa. A maioria dos casos não foi formalizada junto à Caixa. Apenas 4,4% dos que tiveram algum problema de saúde relacionado ao trabalho relatam que a Caixa emitiu Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Do total de dois mil entrevistados, aproximadamente 8% disseram já ter entrado com licença médica por problemas de saúde mental e ficaram, em média, 125 dias afastados. Entre eles, somente 13,6% tiveram emissão de CAT.
Segundo Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Fenae, a Caixa sonega as informações que o banco é obrigado por lei a notificar aos órgãos de governo.
Além disso, diz a dirigente, a Caixa não investe em uma política consistente de saúde do trabalhador. “Milhares de pessoas estão adoecendo dentro do banco e nós precisamos denunciar isso”.
Quem trabalha nas agências sofre mais
Os bancários e bancárias que atuam nas agências apresentam mais problemas de saúde e estão mais sobrecarregados. Entre os que trabalham nas agências, 36,4% disseram que tiveram problemas de saúde relacionados ao trabalho nos últimos 12 meses e 66,2% alegaram sobrecarga de trabalho.
Já entre os que atuam nas unidades administrativas, 26,5% tiveram problemas de saúde e 41,2% disseram estar sobrecarregados.
A subnotificação também é maior nas agências, onde a emissão de CAT só ocorreu em 3,5% dos casos. Nas áreas administrativas, os comunicados foram emitidos em 6,8% das situações.
Sobrecarga, estresse e vida pessoal
A pesquisa elaborou um índice de estresse no trabalho que considera de 0 a 10 o nível de estresse dos trabalhadores. O resultado mostra que 26,3% dos entrevistados apresentam um nível de estresse entre 7 e 10.
Já o grau de interferência negativa do trabalho na vida pessoal é classificado entre 7 e 10 para 27,1% dos entrevistados. “Isso revela o quanto o adoecimento crônico provocado pela gestão da Caixa não atinge apenas os empregados, mas afeta também os núcleos familiares, multiplicando o impacto nocivo sobre a sociedade”, critica a diretora da Fenae.
Confira aqui os dados da pesquisa. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Da página do Diap – Com a divulgação do saldo de empregos de julho, tem-se que desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais em 9 meses. O resultado é irrisório frente ao fechamento de 2,9 milhões de empregos com carteira entre dez/14 e dez/17, uma média de 79,5 mil postos a menos por mês, durante 36 meses.
Não é apenas a insuficiência da geração de postos formais que preocupa. A qualidade dos postos é o ponto crítico no pós-reforma: foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais no período (saldo). Ou seja, 78,4% do saldo de empregos formais gerados desde novembro foi em contratos “atípicos” e precários, que passam a ser reconhecidos pela Reforma Trabalhista.
A ampliação dos contratos atípicos concentrou-se em setores econômicos com maior rotatividade e menores salários: 62% do saldo de emprego com contratos intermitentes estavam nos setores de comércio ou serviços, com menores salários. Esse setor, além de acumular o maior saldo de contratos intermitentes, também é o segundo com maior diferença salarial entre admitidos e desligados (-16,35%), o que estimula a rotatividade.
As ocupações com maior saldo de contratos intermitentes são respectivamente assistente de vendas, servente de obras, alimentador de linha de produção, faxineiro, vigilante e garçom, o que sugere que as medidas para “modernização” do mercado de trabalho, reduzindo seguridade no trabalho acometem prioritariamente ocupações que já eram mais vulneráveis e com menores salários.
O quadro é semelhante entre os contratos por tempo parcial, com praticamente as mesmas ocupações no topo do ranking: assistente de vendas, servente de obras, operador de caixa, faxineiro, alimentador de linha de produção, repositor de mercadorias, vendedor de comércio varejista e vigilante.
O desligamento por comum acordo, criado com a reforma (Art.484-A), também é expressivo: foram 94,5 mil desligamentos sob essa forma. Nesses casos, o trabalhador não acessa integralmente as verbas rescisórias e não tem acesso ao seguro-desemprego.
Alterações para a mensuração de novos contratos da reforma foram aplicadas apenas aos registros administrativos do Ministério do Trabalho. Porém, os dados da Pnad Contínua - IBGE apontam para conclusões similares.
Por estes dados é possível verificar degradação do mercado de trabalho, expressa na redução em 9,7% do emprego com carteira assinada no Brasil, passando de 36,5 milhões de postos com carteira no trimestre encerrado em dezembro de 2014 para 33,0 milhões no trimestre encerrado em julho de 2018.
Ademais, observa-se recuo da ocupação em geral, que passou de 92,9 milhões para 91,2, representando uma queda de 1,3% no mesmo período. Em compensação, há expressivo aumento no número de empregadores (11,7%), conta própria (6,2%), emprego no setor privado sem carteira (5,8%), e do trabalho doméstico sem carteira (8,9%).
Portanto, verifica-se uma redução da ocupação em geral, uma redução ainda mais intensa dos empregos com carteira assinada e, por outro lado, há o aumento do trabalho desprotegido.
A Pnad Contínua demonstra ainda que a despeito das promessas de geração de 6 milhões de empregos [1], o mercado de trabalho se contrai e o desemprego persiste. A taxa de desemprego era de 6,5% em dezembro de 2014 e apresentou rápida expansão durante a crise.
Quando a reforma entrou em vigor, a taxa de desemprego estava em 12,0%. O dado mais recente da Pnad Contínua revela uma taxa de desocupação de 12,4% (12,9 milhões de desocupados no país).
A reforma não atacou o desemprego, mas desarrumou o trabalho formal no Brasil, precarizando o trabalho existente. Tendência similar foi constatada em estudo comparativo realizado por Salas e Pernías (2017) [2]. Os autores apontam que, com a crise de 2008, diversos países colocaram em marcha reformas trabalhistas, sob o discurso de que seriam um antídoto ao alto desemprego.
Ao analisar os impactos das reformas trabalhistas levadas a cabo em países como Alemanha, Reino Unido, Espanha, entre outros, verificou-se que os efeitos mensurados no mercado de trabalho são similares aos encontrados no Brasil: um processo de substituição da força de trabalho abrangida por contratos formais, por formas atípicas de contratação e consequente aumento na desigualdade de renda.
No Brasil, essa tendência funde-se a uma estrutura pré-existente, marcada por heterogeneidades e desigualdades profundas. Assim, soma-se um passado excludente a uma perspectiva de futuro também altamente excludente. Não é de se espantar que já se aponte para o retorno de níveis elevados de pobreza e extrema pobreza no país.
O Relatório Luz da agenda 2030 de desenvolvimento sustentável [3] apontou expansão de 53,2% no número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza desde 2014, passando de 14,1 milhões de pessoas para 21,6 no final de 2017. A extrema pobreza já atinge 11,8 milhões de brasileiros, nível mais alto desde 2005.
Barbara Vallejos Vazquez é mestre em Desenvolvimento Econômico (IE-Unicamp) e graduada em ciências sociais (USP). É técnica do Dieese e professora da Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Integra o GT sobre Reforma Trabalhista IE/Cesit/Unicamp. Pesquisa mercado de trabalho e terceirização, com foco no setor financeiro. Publicado originalmente no portal da revista CartaCapital
Euzebio Jorge de Sousa é mestre em Economia Política pela PUC, é doutorando em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).
Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG), mestra e doutoranda em Desenvolvimento Econômico (Unicamp), integrante do GT sobre Reforma Trabalhista IE/Cesit/Unicamp.
Notas
[3] Disponível em: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2018/07/relatorio-sicc81ntese_final_download.pdf Acesso em 10 de julho de 2018.
De maneira arbitrária, a direção do Santander mandou apreender, na tarde dessa quarta-feira (26), cerca de mil exemplares da Folha Bancária que estavam sendo distribuídos por dirigentes sindicais a trabalhadores lotados no Casa 1/Radar, centro administrativo em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista. Na Torre, situada na Vila Olímpia e que abriga a sede do banco espanhol, bancários relataram que encontraram seguranças nas dependências do prédio com vários exemplares da última edição do jornal apreendidos.
No Casa 1/Radar, funcionários da segurança recolheram os jornais que estavam próximos da recepção na entrada principal, na Rua Amador Bueno, por volta das 15h. Exemplares também foram retirados arbitrariamente de cima das mesas dos bancários, sem autorização.
“Acabou de passar uma pessoa que não sei o nome, acho que um segurança, tirando todas os exemplares da Folha Bancária das mesas das pessoas. Ele pode fazer isso sem pedir autorização? Que tremenda falta de respeito!”, relatou uma bancária do Casa 1, logo após o ocorrido.
“Vi um segurança do Santander com um punhado de jornais na mão. Pedi um para ele, que me disse que estava recolhendo jornais velhos. Porém, vi que ele segurava a mesma edição distribuída um pouco antes”, relatou um bancário da Torre.
No Casa 1, segundo o dirigente sindical e bancário do Santander Roberto Paulino, outros exemplares de edições anteriores da Folha Bancária, inclusive tratando da Campanha Nacional, também foram recolhidos.
“Trata-se de uma atitude antissindical, uma tentativa de censurar o jornal ferindo a liberdade de opinião e o direito de organização dos trabalhadores. De forma autoritária, sem qualquer comunicação ou diálogo e agindo nas sombras, a direção do banco sabotou o nosso trabalho, a nossa liberdade de organização sindical, manifestação e opinião”, enfatiza o dirigente.
“A Folha Bancária era confiscada na ditadura. Daí surgiu a Folha Bancária Livre, como resistência, pois ninguém pode calar a voz dos trabalhadores e o clamor por justiça. Será que agora a direção do Santander virou saudosista dos tempos de chumbo, querendo flertar com as candidaturas autoritárias? Não conseguirão nos calar. A Folha Bancária é livre!”, acrescentou.
A última edição da Folha Bancária traz informações relevantes sobre as eleições de outubro e um importante alerta para os trabalhadores: os parlamentares e os partidos políticos que votaram pela retirada de direitos dos trabalhadores e da população em geral. Para isso, mostra na capa os partidos que votaram a favor de medidas nefastas como a reforma trabalhista, a terceirização sem limites e a chamada PEC do Teto (Emenda Constitucional 95), que congelou investimentos da União por 20 anos, reduzindo assim recursos para áreas essenciais como saúde e educação.
“Estamos em um momento decisivo para os rumos do país, e a Folha Bancária divulgou para a categoria a relação de parlamentares que votaram contra os trabalhadores. Houve censura da direção do Santander, um banco cujo presidente faz campanha e que apoiou a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, que a mobilização dos trabalhadores conseguiu barrar até agora, e outras tentativas do governo ilegítimo de Temer de precarização das relações trabalhistas”, salienta Vera Marchioni, diretora executiva do Sindicato e bancária do Santander.
Fonte: Rede Brasil Atual
Conheça a história de Ana Paula, ex-bancária do Banco Santander.
Após demissão, a ex-bancária Ana Paula Loeblein se reinventou e hoje é empreendedora, modelo e representante de marca.
Ana Paula trabalhou durante 16 anos na área bancária, trabalhando com dedicação e afinco e, por isso, sempre foi bem avaliada e elogiada por onde passou.
Após sua demissão, a bancária procurou o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense e foi prontamente atendida. Com uma equipe profissional, soube como conduzir sua dispensa e, com todo o suporte e amparo, pode pensar no que faria do momento de sua demissão em diante.
Ana Paula concedeu entrevista ao departamento de imprensa do SindBaixada, onde contou um pouco de sua trajetória e como tem sido sua vida pós-banco.
Confira:
Conte-nos um pouco de sua trajetória no banco.
- Meu nome é Ana Paula Loeblein, fui bancária por 16 anos com muito orgulho, sempre fui muito bem avaliada e elogiada em minhas funções. Comecei no Banco Real de Mesquita no cargo de gerente de seguros pela Real Seguros. Logo em seguida, viramos ABN AMRO BANK e, consequentemente, Tókio Marine onde trabalhei por 10 anos, fui transferida para Diretoria do Banco no Centro da Cidade - Rede 3, e lá fui promovida para área de investimentos onde trabalhei como Consultora de Previdência e Investimentos. Fiquei neste cargo por 1 ano e meio e, logo em seguida, fomos assumidos pelo Santander e nossa área acabou dentro do Banco Sendo assim, fui realocada como Gerente Van Gogh atendendo ao público de alta renda, onde tive a oportunidade de escolher qual agência trabalhar. Optei por qualidade de vida e voltei para Nova Iguaçu, onde fiquei até a data da minha demissão, em Fevereiro de 2014.
O que aconteceu após a demissão?
- Em abril desse mesmo ano, recebi um convite para ser correspondente bancário da Caixa Econômica Federal e abri meu próprio negócio, juntamente com uma sócia, também ex-bancária, e assim começamos um novo nicho de negócios com o "Caixa Aqui", voltado para o setor imobiliário, financiando imóveis para os clientes da Caixa e corretores Ficamos apenas 1 ano com nosso escritório, pois logo em seguida veio a bolha imobiliária e os negócios estagnaram. Mas eu não...
Como você utilizou sua rescisão?
- Em 2015, com a minha rescisão, comprei 2 franquias de negócios no setor de estética, onde não tenho sociedade e já está com 3 anos e meio. Fiz o distrato com a franquia e abri a minha própria marca, a Estética Nova Iguaçu.
Como está sua vida atualmente?
- Hoje sou empreendedora, modelo contratada pela empresa Merci Models Management e a única Representante Oficial da Marca Gypsyli no Rio de Janeiro, que atende o nicho classe A e B.
Sim, existe vida fora do Banco, e sou grata a tudo e todo aprendizado e disciplina que o banco me proporcionou.
O que tem a dizer do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense?
- Sou muito grata ao meu Sindicato. Inclusive, até hoje frequento o Sindicato dos Bancários onde formei grandes amigos. Sempre pude contar com todos, que sempre me acolheram com carinho e profissionalismo. Obrigada pelo espaço e poder trazer um pouco da minha jornada. Aliás, neste mês de outubro, todas e todos os bancários que forem à Estética Nova Iguaçu, terão 30% de desconto em todos os serviços.
O endereço da Estética Nova Iguaçu é: Rua Cel. Francisco Soares, 495 -Loja 3. Centro - Nova Iguaçu
Telefone: (21) 3844- 5448
Em meio à maior luta da sua história, a Central Única dos Trabalhadores completou 35 anos de luta e construção.
E para celebrar este momento importante, a CUT reuniu ontem, dia 26/09, diversas lideranças políticas e sindicais no espaço recém inaugurado do MST, na Lapa.
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense foi representado pela Secretária de Formação, Renata Soeiro.
O SindBaixada, filiado à CUT desde julho de 1986, parabeniza a Central Única dos Trabalhadores pela luta e conquistas durante este 35 anos. Juntos somos fortes!
Nesta quarta-feira (26), as entidades representativas dos trabalhadores das estatais federais apresentaram denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as resoluções CGPAR e seus impactos negativos nas autogestões de saúde. A denúncia foi entregue ao procurador-geral do Trabalho em exercício, Luis Eduardo Guimarães Bojart e será encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Juntamente com a Contraf-CUT, subscrevem a denúncia a Fenae, Fenacef, Fenag, Advocef, Aneac, Social Caixa, Anacef, FUP, FNP, Anabb, Sindicato dos Bancários de Brasília, AFBndes, UnidasPrev, Findect, Fentect, CNU, FNU, Sindicato dos Urbanitários do DF, FURCEN, Sindefurnas, Sinpaf e SENGE. As entidades representam cerca de três milhões de trabalhadores, entre bancários, petroleiros, carteiros, eletricitários e outros.
A denúncia aponta uma série de incoerências e infrações contidas na resolução CGPAR nº 23, tais como o desrespeito à livre negociação coletiva e à legislação setorial, a violação de direitos adquiridos, ausência de competência do Poder Executivo para legislar, entre outros pontos.
Se as medidas propostas pelo governo federal forem implementadas, os programas de saúde das estatais serão encarecidos e se tornarão excludentes. Entre outros pontos, as resoluções determinam a proibição da adesão de novos contratados, a restrição do acesso a aposentados, cobranças por faixa etária, carências e franquias e, principalmente, a redução da participação das estatais no custeio da assistência médica.
Os programas de saúde das estatais federais atendem cerca de três milhões de usuários, entre empregados, aposentados e suas famílias, que em contrapartida pagam parte dos custos dessa assistência e utilizam muito menos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). As recomendações do governo poderão levar milhões de pessoas exclusivamente para o SUS, sobrecarregando ainda mais o sistema público. "Não podemos deixar que precarizem o plano de saúde para os trabalhadores e suas famílias. Vamos continuar a nossa luta contra a CGPAR", disse Fabiana Uehara, Secretaria da Cultura da Contraf-CUT e representante da Comissão dos Empregados da Caixa.
No dia 28 de agosto, as entidades participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 956/2018 aguarda a nomeação de um relator. O projeto propõe a sustação da resolução nº 23 da CGPAR.
O presidente Michel Temer deixou escapar em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que pode suspender a intervenção militar no Rio de Janeiro para votar a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) ainda neste ano. Não são permitidas mudanças na Constituição em casos de intervenção militar. Ele disse que a suspensão depende de conversações a serem realizadas após o primeiro turno das eleições.
“Como depende de votação em primeiro e segundo turnos, de repente pode suspender a intervenção”, disse o golpista logo após discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (25), em Nova York (EUA).
Temer quer levar à votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado o projeto aprovado em comissão especial da Câmara desde o primeiro semestre do ano passado, que foi barrado pela pressão exercida pelos trabalhadores.
“É mais um golpe que o governo ilegítimo e seus aliados querem dar na população. Temos que ficar atentos e não votar em candidatos de partidos que apoiam o desmonte da Previdência Pública e que querem acabar com o direito do povo se aposentar”, disse a presidenta da Confederação nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Não elegermos candidatos que já votaram contra o trabalhador é o recado que temos que dar para deixar claro que quem votar a favor do fim da aposentadoria nunca mais será eleito”, completou.
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Juvandia, que faz parte da diretoria executiva da CUT, disse que as centrais sindicais já estavam esperando por essa iniciativa do governo e seus aliados golpistas. “Eles já acabaram com a CLT, congelaram os investimentos em saúde e educação. Se dessem fim também à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras, sabem que jamais seriam eleitos. Resolveram esperar passar pelas eleições. Assim teria mais tempo para fazer mais estragos ainda nos direitos sociais e contam com a memória curta do povo. Mas, é bom que eles fiquem sabendo, que não vamos deixar o povo esquecer do que eles já fizeram e do que ainda pretendem fazer em prejuízo do trabalhador”, ressaltou.
O projeto de “reforma da Previdência”, em tramitação no Congresso Nacional, afeta muito os trabalhadores e, principalmente, as trabalhadoras. Especialistas apontam que a maior parte dos trabalhadores de baixa renda não conseguirá cumprir as exigências para se aposentar, caso o projeto seja aprovado.
Para saber mais, veja os vídeos sobre a Reforma da Previdência produzidos pela Contraf-CUT.
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O Projeto de Lei N. 3433/2017, que institui a Quarta-Feira de Cinzas como feriado bancário, foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (25/9), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, a proposta, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Presidente da Alerj, e Gilberto Palmares, segue para o governador Luiz Fernando Pezão que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
Segundo Ceciliano, caso o veto seja a opção de Pezão, será derrubado. Logo após a votação o parlamentar foi comemorar com os bancários que se encontravam nas galerias. “É mais do que merecida a Quarta-Feira de Cinzas como feriado para os bancários. Caso seja vetado, o projeto voltará para a Alerj onde o veto será derrubado”, afirmou. Acrescentou que mesmo que o governo recorra à Justiça vai perder porque há precedentes, como o feriado de São Jorge, mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20/09/2018 foi proferida sentença no processo movido pela Contraf e Federações contra o Banco do Brasil (0000695-06.2017.5.10.0017), onde se pleiteia a incorporação das comissões/gratificações recebidas por 10 anos ou mais por empregados que foram afetados pelo processo de reestruturação iniciado em novembro de 2016.
Em setembro de 2017 foi concedida tutela de urgência, determinando a incorporação da média dos últimos dez anos e o Banco do Brasil tinha prazo até início de dezembro de 2017 para cumprir a decisão liminar.
O banco, em parcial cumprimento à tutela de urgência, implementou a referida verba no contracheque de aproximadamente 580 bancários, sob a rubrica 480.
Houve audiência de instrução em agosto de 2018 e a sentença foi proferida agora em setembro. O juiz resolveu extinguir o processo sem julgamento de mérito, uma vez que entendeu que não se trata de direito individual homogêneo e, portanto, não seria o caso de ação coletiva. Nesse sentido, cassou a tutela de urgência em vigência desde setembro de 2017, que tinha prazo a ser cumprida a partir de dezembro de 2017.
A sentença proferida é frágil em sua fundamentação, uma vez que há inúmeras decisões em sentido contrário já proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Quais as consequências dessa decisão?
De pronto, face à cassação da tutela de urgência, as verbas que foram implementadas no contracheque dos bancários, sob a rubrica 480, deixarão de ser pagas no próximo contracheque.
E os valores pagos até agora? Serão cobrados pelo banco?
Possivelmente, sim. Em casos semelhantes o banco tem notificado seus funcionários, indicando que haverá o desconto e, normalmente, possibilidade a devolução parceladamente. No entanto, da sentença proferida cabe recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Contraf e Federações recorrerão da decisão, assim que for proferida decisão pelo próprio juiz de primeiro grau acerca de pedido já formulado e protocolizado pela Confraf e Federações, via embargos de declaração, acerca da modulação dessa decisão, ou seja, sobre pedido de pronunciamento judicial acerca da impossibilidade da devolução dos valores pagos até agora. O pedido é no sentido da não devolução ou de possibilidade de cobrança apenas quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando estiver finalizado em definitivo.
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