Pelo quarto sábado consecutivo, sindicatos dos bancários de todo o país protestaram contra a tentativa do banco Santander abrir 29 de suas agências aos sábados. Mais uma vez, as agências permaneceram fechadas neste último sábado (25).

“O banco tem forçado a abertura das agências, com a utilização de meios jurídicos para impedir a ação sindical. Neste sábado também percebemos o aumento do aparato policial. Mas, as agências ficam às moscas, apenas com os empregados ‘voluntários’, que logo são dispensados pela chefia por não ter o que fazerem”, disse o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mario Raia, que é funcionário do Santander.

Para impedir a ação dos sindicatos, o banco tem entrado com pedido de interdito proibitório, um instrumento processual criado durante a ditadura militar, que visa proteger a posse de um bem, móvel ou imóvel, contra ações que molestem, dificultem, ou impeçam o exercício do direito de posse deste bem.

“Para nós, trata-se de uma prática antissindical. Na maioria dos casos a Justiça tem negado o pedido do banco, uma vez que não estamos impedindo o direito de posse ou uso. Estamos apenas exercendo nossa ação sindical, que é garantida pela Constituição”, criticou Mario.

Os dirigentes têm permanecido na frente das agências para esclarecer os funcionários “voluntários” sobre os riscos aos quais ficam expostos ao trabalhar “voluntariamente” para seu próprio empregador aos sábados e informar a população sobre as tarifas e juros cobrados pelo banco.

Em Niterói, por exemplo, o sindicato de Niterói e região se juntou com o de Campos dos Goytacazes e região e, após os “voluntários” serem dispensados, fizeram uma atividade cultural, com apresentações da bateria e passistas da Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra.

Taxas e tarifas

A legislação brasileira proíbe a atividade bancária aos sábados, domingos e feriados. “O banco espanhol tem usado a desculpa de que se trata de “trabalho voluntário” e que não há funcionamento da agência, mas apenas ‘orientação financeira’. Mas, nunca vimos trabalho voluntário para seu próprio empregador. Isso tem outro nome. Além disso, se o banco quer ajudar a população a reduzir seu endividamento, teria que começar com a redução de suas taxas e tarifas. O banco cobra muito mais dos brasileiros do que dos clientes de sua sede na Espanha e de outros países”, observou o dirigente da Contraf-CUT, lembrando da reportagem publicada pelo Jornal do Brasil, a qual mostra que o banco cobra até 1.761% a mais dos brasileiros do que dos espanhóis pelos mesmos serviços realizados. A reportagem mostra também que, em empréstimos, o banco chega a cobrar até 20 vezes mais dos brasileiros do que dos espanhóis.

Nas ruas e nas redes

As ações dos sindicatos continuam ganhando as redes sociais. Utilizando a hashtag #SantanderSábadoNão, bancários postam fotos das atividades em frente às agências e explicam o porquê do banco não poder abrir aos sábados. Além denunciar que o “voluntariado” é forçado e que existem segundas intenções na “orientação” que o banco quer dar.

Fonte: Contraf-CUT

Os bancários de todo o Brasil irão se mobilizar, nesta terça-feira (28), em defesa da Caixa 100% pública. Depois de seis adiamentos, o leilão da venda da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) acontece no mesmo dia, em São Paulo. O prazo para a entrega das propostas de interessados em participar do leilão da Lotex foi ampliado três vezes. Ele encerraria-se às 15h da última quinta-feira (23), porém foi ampliado pela Comissão de Autorga para às 18h do mesmo dia e, pouco antes de encerrado o novo prazo, às 17h30, foi novamente ampliado, dessa vez esta segunda (27), véspera do certame.

“O governo quer entregar a todo custo a Lotex e tem pressa para isso. Foi esse desespero que o levou a não adiar novamente o leilão, que já havia sido adiado por seis vezes. Como apareceu ao menos um interessado, mantiveram a data e só ampliaram o prazo para apresentação de propostas. A entrega da Lotex já é extremamente prejudicial ao país e esse desespero do governo para entregá-la pode levar ao arremate pelo preço mínimo”, critica o diretor do Sindicato e coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

De acordo com o balanço do banco público, de 2011 a 2016 as loterias da Caixa arrecadaram R$ 60 bilhões. Desse total, R$ 27 bi foram destinados para áreas sociais. Apenas em 2016, as loterias operadas exclusivamente pela Caixa arrecadaram R$ 12,9 bilhões, dos quais R$ 4,8 bi foram transferidos para programas sociais. Desse total, 45,4% foram direcionados para a seguridade social, 19% para o Fies, 19,6 % para o esporte nacional, 8,1% para o Fundo Penitenciário Nacional 7,5% para o Fundo Nacional de Cultura 7,5% e 0,4% para o Fundo Nacional de Saúde.

“Além de barrar o fim das aposentadorias e da seguridade social, precisamos impedir o fatiamento da Caixa e a venda dos bancos públicos, que ameaça empregos e, sobretudo, o desenvolvimento social do país. Por isso, iremos todos juntos participar da greve-geral, no dia 14 de junho”, conclui Dionísio.

O leilão das Loterias Instantâneas da Caixa, Lotex, adiado várias vezes, está marcado para ocorrer amanhã, 28 de maio. A venda representa uma grande perda para os brasileiros, já que arrecadação é alta e boa parte é investida pela Caixa em programas sociais. Do arrecadado pelo banco com as loterias quase metade é hoje destinado a programas sociais. Se a venda for efetivada o repasse será reduzido drasticamente.

O valor a ser arrecadado pelo leilão também caiu muito. Em 2016 especulava-se em até R$ 4 bilhões; no primeiro edital, em 2017, com concessão de 25 anos, o valor mínimo estava em quase um 1 bilhão. Agora a expectativa é de arrecadar R$ 642 milhões com o pagamento da outorga em três anos, concessão por 15 anos e parcelamento em 4 vezes, uma verdadeira liquidação do patrimônio brasileiro. De acordo com as regras poderão participar do leilão empresas com comprovada experiência no mercado de loterias instantâneas “com operações em patamares compatíveis com os projetados para a Lotex”, e sairá vencedor o participante que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando o piso de R$ 156 milhões. “No entanto, há informações de que apenas uma empresa participará do leilão; ou seja, não haverá concorrência, o que pode reduzir ainda mais o valor”, aponta a representantes dos empregados no CA e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano.

Fonte: Contraf-CUT

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ações civis públicas contra os sete maiores bancos do país. Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander foram acionados na Justiça do Trabalho de São Paulo, acusados de negligência ao risco socioambiental ao conceder crédito a negócios relacionados à exploração do trabalho escravo e outras sérias violações a direitos humanos. As Políticas de Responsabilidade Socioambiental são exigidas pela Resolução n. 4.327/2014, do Conselho Monetário Nacional.

Ao receber e analisar a documentação apresentada pelas instituições financeiras, o MPT concluiu que a questão era mais preocupante do que se imaginava. Em todos os casos, descobriu-se que havia irregularidades, e a maior parte das ações de responsabilidade socioambiental anunciadas pelas instituições financeiras não correspondia à realidade, e não era convertida em ações concretas, justificou o órgão ministerial.

Há casos de bancos que concederam inúmeras vezes crédito a pessoas que, comprovadamente, eram envolvidas com trabalho escravo, assim como situações de ausência de capacitação mínima dos funcionários para identificar os riscos. Foi verificado também haver casos de falta de análise do risco socioambiental, em contradição com manifestações públicas dos bancos, em seus relatórios e políticas, da importância de tal análise para evitar prejuízos à própria instituição financeira e à sociedade. Também foi detectada ausência de adoção de qualquer providência em casos de ocorrência de graves violações aos direitos humanos.

“O que mais me chamou a atenção é o abismo entre o que os bancos dizem de público, reconhecendo a importância da responsabilidade socioambiental, e o que a investigação revelou. Eles mesmos dizem que o risco socioambiental impacta os negócios deles e pode gerar prejuízos aos próprios bancos, mas no dia a dia fazem exatamente o contrário do que eles próprios dizem e pregam”, diz o procurador do trabalho Rafael de Araújo Gomes, do grupo de trabalho responsável pelas investigações do MPT.

Na prática, as instituições financeiras não buscam informação, não realizam análise, não cobram obrigações socioambientais e concedem crédito a pessoas que sabem estar envolvidas com trabalho escravo, por exemplo.

Depois de mais de um ano de investigações “que confirmaram o divórcio entre o discurso e a prática” – acrescenta Gomes – e depois mais de um ano em negociações com os sete bancos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para se tentar um acordo, no final os bancos deram uma resposta surpreendente. “Eles se propuseram a fazer significativamente menos do que dizem já fazer. Por exemplo, todos esses bancos, exceto o Bradesco, dizem expressamente em seus documentos que negam crédito a quem tem envolvimento com trabalho escravo. O Bradesco era o único banco dos analisados cujas normas internas já aventavam a possibilidade de conceder crédito ainda que o próprio banco reconhecesse que a pessoa praticou trabalho escravo. Nesse sentido o Bradesco não destoa.”

Ao contrário do que as instituições financeiras já dizem fazer agora, elas fizeram uma contraproposta de conciliação dizendo que, havendo comprovado envolvimento com trabalho escravo, eles analisariam a necessidade de alguma medida.

Alguns bancos afirmaram inserir em contratos cláusulas prevendo a obrigação da pessoa a quem concedem crédito, que ela não se envolva com trabalho escravo ou infantil. “Mas então se descobria que o banco não insere essas cláusulas em nenhum de seus contratos”, conta o procurador. “Os únicos contratos que inseriam obrigações do cliente em relação a questões socioambientais são aqueles envolvendo dinheiro do BNDES, por conta da política do próprio BNDES, que também tem previsão legal.”

Nas ações, os pedidos do MPT reproduzem os termos da resolução do CMN que são todos descumpridos pelos bancos. Os procuradores esperam que os bancos sejam multados, na hipótese de descumprimento de cada uma das obrigações. Em caso de condenação, o juiz responsável pelo caso fixará a multa.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de maio, de 0,35%, ficou bem abaixo de abril (0,72%), mas registrou a maior taxa para o mês desde 2016, segundo o IBGE, que divulgou o resultado nesta sexta-feira (24). A “prévia” da inflação oficial soma 2,27% em 2019 e atinge 4,93% em 12 meses.

Com alguns itens subindo menos ou estáveis, o IPCA-15 teve pressão de remédios, com alta de 2,03% no mês, planos de saúde (0,80%), combustíveis (3,30%, com destaque para os 3,29% da gasolina) e energia elétrica (0,72%), principalmente. O IBGE destaca ainda o aumento médio da tarifa de ônibus urbano (0,80%).

A maior alta foi do grupo Saúde e Cuidados Pessoais: 1,01%, um pouco abaixo de abril (1,13%). Além de remédios e planos de saúde, os artigos de higiene pessoal registrou elevação de  0,62% neste mês. Já o grupo Transporte registrou variação de 0,65%, também abaixo do mês anterior (1,31%), com impacto das passagens aéreas, cujo preço variou -21,78% e teve influência de -0,09 ponto percentual na taxa geral.  Nos combustíveis, a gasolina teve o principal impacto individual, de 0,14 ponto, enquanto o etanol variou 4% e correspondeu a 0,04 ponto.

Com alta média de 0,72%, acima de abril (0,58%), a energia elétrica levou o grupo Habitação a uma variação de 0,55%. Já o gás encanado caiu 0,37%.

O principal grupo, Alimentação e Bebidas, que corresponde a 25% das despesas das famílias, não variou neste mês, depois de subir 0,92% no anterior. O comportamento foi diferente: comer fora de casa subiu 0,48% e alimentação no domicílio caiu 0,26%. Entre os destaques, feijão carioca (-11,55%), frutas (-3,08%) e carnes (-0,52%). Subiram os preços do tomate (13,08%) e da batata inglesa (4,12%).

Entre as áreas pesquisadas, o menor índice foi apurado na região metropolitana do Rio de Janeiro: -0,06%. O maior foi o de Goiânia, 1,10%. Na Grande São Paulo, a taxa foi de 0,35%. Em 12 meses, o IPCA-15 varia de 4,16% (Brasília) a 5,48% (região metropolitana de Porto Alegre).

O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 7 de junho.

Fonte: Rede Brasil Atual

Com destaque para o setor de serviços, responsável por mais de metade do resultado, o mercado de trabalho formal abriu 129.601 vagas com carteira assinada em abril, o melhor resultado para o mês desde 2013, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (24) pelo Ministério da Economia. Foram 1,375 milhão de contratações e 1,245 milhão de desligamentos, em números redondos. O estoque cresceu 0,34% e atingiu 38,590 milhões de postos de trabalho – em abril de 2014, eram 40,727 milhões. Como acontece habitualmente, o salário de quem entra no mercado é menor do que o dos demitidos.

No mês passado, quem foi contratado recebia R$ 1.584,51, em média. Já a remuneração dos dispensados era de R$ 1.747,85.

Apenas os serviços responderam por 66.290 vagas, crescimento de 0,38%. Na indústria de transformação, o saldo foi de 20.479 (0,28%), concentrado nos segmentos de alimentação e bebidas, com quase 10 mil, e químico-farmacêutico, com aproximadamente 8 mil.

A maior alta proporcional, de 0,90%, foi na agropecuária, que abriu 13.907 postos de trabalho. A construção civil cresceu 0,71%, com saldo de 14.067.

De janeiro a maio, o Caged tem saldo de 313.350 vagas formais, aumento de 0,82% no estoque, novamente com destaque para serviços (239.741). Em 12 meses, são mais 447.896 empregos com carteira (1,25%).

Naquilo que o governo chama de “modernização trabalhista”, a modalidade de trabalho intermitente foi responsável por 5.422 vagas. Já o trabalho parcial teve 2.827.

Fonte: Rede Brasil Atual

As bancadas do PSB, PDT, PT, Podemos e PcdoB na Câmara dos Deputados querem que as propostas de privatização da Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Correios, Casa da Moeda, BNDES e suas respectivas subsidiárias precisem ser aprovadas por lei. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 3091/2019, que foi subscrito pelas lideranças destes partidos e protocolado nesta quarta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), idealizador do projeto, é fundamental que haja debate público sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e suas subsidiárias e a privatização seja regulada em lei específica para cada empresa, para resguardar o interesse público e a devida discussão no parlamento sobre cada empresa estatal.

“Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. É justo que a privatização também seja”, explicou o parlamentar.

Tais empresas serão incluídas na relação daquelas às quais não se aplicam os dispositivos da Lei nº 9.491/1997, que trata do Programa Nacional de Desestatização.

A partir do projeto de lei, tais empresas só poderão ser privatizadas por meio de leis que passem pela tramitação no Congresso Nacional, tanto na Câmara, quanto no Senado. “A discussão sobre empresas estatais no Brasil deve ser ampla e ter caráter estratégico. A avaliação das políticas públicas associadas à atuação estatal direta na economia deve ser feita no local apropriado: o parlamento”, disse Danilo.

Representação dos trabalhadores

Representantes dos trabalhadores que defendem as empresas públicas e a soberania nacional se reuniram com o deputado Danilo Cabral e outros parlamentares para discutir e mostrar seu apoio à propositura.

Para o secretário de Relações de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o governo atual elegeu como pautas prioritárias o desmonte dos direitos dos trabalhadores, da seguridade social e, de forma ferrenha, a entrega das empresas públicas brasileiras ao capital privado. “Os bancos públicos, assim como outras empresas estratégicas, estão sofrendo sucessivos ataques. Declarações e ações do Ministro Paulo Guedes e de outros representantes do atual governo, indicados para dirigirem as empresas públicas, atacam não somente a soberania nacional mas também, de forma covarde e irresponsável, os seus funcionários”, disse. “Estamos resistindo e dialogando com os parlamentares sobre o prejuízo incalculável ao país caso o governo Bolsonaro consiga concretizar o seu plano de privatizações”, completou.

Além do dirigente da Contraf-CUT, o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza, que é funcionário do Banco do Brasil (BB), urbanitários de Brasília e representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) também participaram da reunião com os deputados.

A defesa dos bancos e demais empresas públicas é uma das prioridades da categoria bancária. A Contraf-CUT elaborou uma cartilha que mostra a importância dos bancos públicos para o desenvolvimento do país.

Fonte: Contraf-CUT

Os bancários de Itaú se reúnem, nesta quinta-feira (23), com o banco para discutir Saúde e Emprego. O encontro marca o retorno das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde. “Esta é uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Neste espaço conquistamos avanço importante, como o desconto das metas no período de férias dos funcionários”, lembrou a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú, Adma Gomes.

O tema é um dos assuntos da edição do Jornal Itaunido, disponível no site da Contraf-CUT, para serusada como material de apoio nas manifestações, que devem acontecer por todo o Brasil, nas próximas semanas, contra o fechamento das agências do Itaú.

Na última reunião, realizada no dia 7 de maio, a direção da instituição passou as informações das agências fechadas até então e as realocações feitas nestes casos. Agora, além da atualização destes números, será aberto o debate em cima das demissões.

“Um banco que lucra quase 7 bilhões de reais num trimestre não pode demitir funcionários. A lógica tem que ser inversa, contratações, para melhor as condições de trabalho e o atendimento à população, que já foi prejudicada com o fechamento das agências”, afirmou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

Fonte: Contraf-CUT