O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, encaminhou ontem solicitação de esclarecimentos ao Banco Central, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre o término das atividades do HSBC no Brasil, bem como de negociações de compra e venda da instituição inglesa. A Contraf quer que o Banco Central forneça toda e qualquer informação sobre o HSBC, em especial “sobre a forma, maneira e data em que o banco pretende fechar os postos de trabalho dos seus bancários no Brasil”.

O HSBC anunciou recentemente a venda de seus ativos no Brasil e há riscos de demissões de 50 mil trabalhadores no País (entre empregos diretos e indiretos). A Contraf-CUT, federações, sindicatos e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC têm feito reuniões quinzenais com a direção do banco para buscar formas de garantir a manutenção do emprego.

Em reunião realizada na quarta-feira (1), em Brasília, com a Contraf-CUT e outros representantes sindicais dos funcionários do HSBC, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que, apesar de ser uma transação entre bancos privados, o órgão do governo pode adotar medidas para resguardar a sociedade. “Temos remédios para o caso de danos extremos. Nós partimos do princípio de que não é um banco que está saindo falido, mas sim, que resolveu fechar suas operações no País e pode voltar daqui uns anos”, disse Tombini.


O PEDIDO

Eís a íntegra da carta encaminhada ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini:

“Diante da competência do Banco Central do Brasil para ‘exercer a fiscalização das instituições financeiras’, bem como, o direito preconizado na Lei de Acesso a Informação acima referida, a Confederação requerente na qualidade de entidade sindical de grau superior e legítima representante da quase totalidade dos trabalhadores bancários do país, preocupada com os desdobramentos do possível encerramento das atividades do Banco HSBC, e ainda:

Considerando as declarações emitidas por parte dos dirigentes do Banco HSBC, e amplamente repercutidas nos meios de comunicação, acerca do encerramento das atividades do referido banco em território nacional, com o consequente fechamento de mais de 50 mil postos de trabalho e as terríveis consequências advindas às famílias destes milhares de trabalhadores atingidos;

Considerando o silêncio do Banco HSBC sobre as formas e condições em que tais postos de trabalho serão fechados, desde a resolução dos contratos de trabalho vigente com seus trabalhadores bancários, até a situação dos benefícios concedidos que deverão, por força legal, perdurar para além do término da relação empregatícia (por exemplo a extensão do convênio médico previstas na Lei nº 9.956, de 3 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde);

Considerando a recente declaração feita pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, em reunião realizada no dia 1º de julho do corrente ano, com representantes dos trabalhadores bancários do HSBC, inclusive com a presença de representantes da Confederação solicitante, qual seja:
“Apesar de ser uma transação entre bancos privados, nós temos uma série de medidas que podem ser aplicadas para resguardar a sociedade. Temos remédios para o caso de danos extremos. Nós partimos do princípio de que não é um banco que está saindo falido, mas sim, que resolveu fechar suas operações no País e pode voltar daqui uns anos. Acreditamos que irão existir sinergias, o que é muito bom para a população e trabalhadores”.

Sendo assim, diante de tais considerações e da manifestação desta instituição, por meio de seu Presidente, a Confederação solicitante requer lhe seja disponibilizada TODAS as informações que, por qualquer meio, estejam à disposição do Banco Central do Brasil sobre a situação do Banco HSBC, especificamente no que se refere à sua decisão, de caráter público e notório, de encerrar total ou quase que totalmente suas atividades no Brasil.

Em especial, solicita com base no permissivo legal já citado as seguintes informações:

1. Há qualquer comunicação por parte do Banco HSBC dirigida ao Banco Central do Brasil referente à decisão de encerrar, parcial ou totalmente, suas atividades no Brasil? Em caso positivo qual o teor de tal comunicação?

2. O Banco Central do Brasil possui qualquer informação acerca das negociações que, eventualmente, estejam sendo feitas para a aquisição dos ativos ou de mesmo de parte do Banco HSBC, por parte de outra instituição financeira nacional ou estrangeira? Em caso positivo qual o teor dessas informações?

3. O Banco Central do Brasil foi informado, por qualquer meio, acerca da forma, data e maneira como o Banco HSBC pretende encerrar os contratos de trabalho de seus trabalhadores bancários? Em caso positivo qual o teor dessas informações?

Tendo em vista a urgência das respostas às solicitações de informações acima elencadas, dada a enorme repercussão social decorrente da ruptura dos milhares de contrato de trabalho dos bancários do Banco HSBC, solicita-se urgência no encaminhamento das respostas que poderá ser feito por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..”

Fonte: Contraf-CUT

Transferência da dívida ativa da União ao setor financeiro vai repassar aos bancos a parte mais qualificada de inscrições no Refis

Com o argumento de buscar receitas extras para promover o ajuste fiscal, o governo interino de Michel Temer está empenhado em criar um sistema que na verdade vai transferir ainda mais recursos públicos para o setor financeiro. É o que vem sendo chamado de “securitização da dívida ativa” – sistema em que o governo vende papeis correspondentes a débitos tributários inscritos no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) com deságio para os bancos. Estes, por sua vez, recebem o valor total da dívida e garantem alta lucratividade. “A securitização é uma moleza que vai ser dada aos bancos para antecipar a receita, já que o governo não se julga competente para exercer a sua responsabilidade de cobrança desses débitos”, afirma o economista Amir Khair.

O governo inicialmente falou em ofertar no mercado R$ 60 bilhões dessas dívidas, mas reviu o número e considera R$ 80 bilhões. Esse montante representa 5% da dívida ativa total da União, em torno de R$ 1,5 trilhão. Com o deságio de cerca 50% esperado para esse tipo de operação, R$ 40 bilhões seriam transferidos aos bancos, que para buscar esse dinheiro contariam com sua expertise de cobrança e nada mais. Esses 5% representam o filé mignon da dívida, já que pelo fato de estarem inscritos no Refis são altamente recuperáveis.

“O problema da dívida ativa é que quando você faz o Refis, as pessoas que o assinam confessam que têm essa dívida e se comprometem a pagar parcelas mensais até quitar. Mas muito devedores pagam as duas, três primeiras prestações e depois não pagam mais. Só que ai fica fácil de cobrar as parcelas restantes, porque ele já confessou que é devedor”, afirma Khair. Segundo o economista, se o governo estivesse de fato empenhado em promover o ajuste fiscal, em vez de criar mais uma benesse para o setor financeiro, o melhor caminho seria a cobrança administrativa dessas dívidas.

“Na cobrança jurídica, que é o que funciona hoje no Brasil, normalmente as grandes empresas se escondem, porque contratam escritórios de advocacia muito competentes e usando as regras do Judiciário conseguem protelar, protelar e aquilo se torna um processo judicial sem solução”, afirma. “Mas quando você tem a confissão do débito e fica claramente apontado quem deve, e isso ocorre no Refis, a chance de você cobrar é outra, você não cobra pelo judiciário, mas pelo Serasa. Você ameaça de mandar para o pau. E ai a pessoa vai logo querer resolver”, avalia o economista.

Para efetivar o processo de securitização e dar mais esse presente ao setor financeiro, o governo precisa ver aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, de autoria do então senador José Serra (PSDB), atual ministro das Relações Exteriores, que estabelece a possibilidade da securitização. O economista diz que a ideia é alimentada pela incompetência do poder público em executar as cobranças sob sua responsabilidade. Já o sistema de cobrança dos bancos, lembra Khair, é eficiente, “porque tem gente treinada para isso, mas a sociedade tem de cobrar que o setor público seja competente para fazer isso. E aí não fica dando dinheiro de graça para os bancos. Os bancos já lucram uma barbaridade em cima da população, em cima das empresas”, afirma.

Fonte: Rede Brasil Atual

Trabalhadores continuam sem respostas para os principais pontos da minuta de reivindicações

Nesta quarta-feira (20), em São Paulo, a Contraf-CUT, assessorada pela Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, reuniu-se pela sexta vez com a direção do banco para discutir a renovação do Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Novamente o banco não apresentou uma proposta concreta. Os representantes dos trabalhadores tinham a expectativa de que o Santander apresentasse avanços na pauta de reivindicações dos seus funcionários. “Nós acreditássemos que sairíamos hoje com uma proposta condizente com as expectativas dos trabalhadores, que seria apreciada em assembleias. Mas, o que vimos, mais uma vez, foi o banco apostando no impasse na mesa de negociação”, destacou Mario Raia, secretário de Relações Internacionais e representante da Contraf-CUT na COE Santander.

De acordo com os representantes do banco existe um impasse dentro da instituição financeira que precisa ser superado. E o banco entende que este impasse não é intransponível.

“Mas, é inadmissível que o banco ainda mantém este discurso, além disso, também é inaceitável que na sexta rodada de negociação, depois de dois meses e meio de terem recebido a minuta de reivindicações dos bancários, o banco não traga nada para apresentar aos trabalhadores”, pontuou Mário.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores do Santander atende aos anseios dos bancários em seu dia a dia de trabalho. Não tem nada de absurdo e, apesar dos expressivos resultados positivos que o banco tenha apresentado, os mesmos não se refletem em valorização aos trabalhadores do Santander.

Campanha na mídia não condiz com a realidade

O banco tem vinculado na mídia a campanha “O que o Santander pode fazer por você hoje?”. Mas, na realidade não existe a preocupação “o que o Santander pode fazer para os seus funcionários?”. Ou seja, o mote não condiz com a verdade nem para os clientes e menos ainda para os seus trabalhadores. “Se o banco estivesse preocupado com os seus funcionários, neste sexto encontro, apresentaria uma proposta concreta”, disse Maria Rosani, coordenadora nacional da COE Santander.

Sem avanços

Os trabalhadores continuam sem respostas para os principais pontos da minuta de reivindicações, entre eles, a majoração do valor da bolsa auxílio-estudo e a revisão de seus critérios de concessão, bem como o incremento no valor do pagamento do PPRS (Programa Próprio de Remuneração Santander).

Tempo de casa

Para os dirigentes sindicais, além do banco não estar negociando seriamente a minuta de reivindicações, os representantes dos trabalhadores estão sempre sendo pegos de surpresas, com decisões unilaterais do banco, que implicam em retirada de direitos.

Um exemplo disso, é o pagamento de dois salários ao trabalhador que completa 25 anos de empresa, que foi extinto sem nenhuma justificativa ao movimento sindical. “Não existem justificativas para a retirada de direitos. E este é um benefício que tem um pequeno impacto no resultado do banco, mas tem muito valor no reconhecimento ao trabalhador, que dedicou 25 anos à empresa”, ressaltou Mário Raia.

Diante do impasse colocado hoje na mesa de negociação, os dirigentes sindicais afirmaram que a próxima reunião só deverá ser agendada quando o banco tiver efetivamente uma proposta concreta para apresentar aos trabalhadores. “Esperamos que a reunião seja marcada o mais breve possível. Já estamos prestes a iniciar as negociações com a Fenaban da Campanha Salarial de 2016. Queremos respostas”, concluiu Mário Raia.

Fonte: Contraf-CUT

O HSBC anunciou recentemente a venda de seus ativos no Brasil e há riscos de demissões de 50 mil trabalhadores no País (entre empregos diretos e indiretos). A Contraf-CUT, federações, sindicatos e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC têm feito reuniões quinzenais com a direção do banco para buscar formas de garantir a manutenção do emprego.

Em reunião realizada na quarta-feira (1), em Brasília, com a Contraf-CUT e outros representantes sindicais dos funcionários do HSBC, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que, apesar de ser uma transação entre bancos privados, o órgão do governo pode adotar medidas para resguardar a sociedade. “Temos remédios para o caso de danos extremos. Nós partimos do princípio de que não é um banco que está saindo falido, mas sim, que resolveu fechar suas operações no País e pode voltar daqui uns anos”, disse Tombini.


O PEDIDO

Eís a íntegra da carta encaminhada ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini:

“Diante da competência do Banco Central do Brasil para ‘exercer a fiscalização das instituições financeiras’, bem como, o direito preconizado na Lei de Acesso a Informação acima referida, a Confederação requerente na qualidade de entidade sindical de grau superior e legítima representante da quase totalidade dos trabalhadores bancários do país, preocupada com os desdobramentos do possível encerramento das atividades do Banco HSBC, e ainda:

Considerando as declarações emitidas por parte dos dirigentes do Banco HSBC, e amplamente repercutidas nos meios de comunicação, acerca do encerramento das atividades do referido banco em território nacional, com o consequente fechamento de mais de 50 mil postos de trabalho e as terríveis consequências advindas às famílias destes milhares de trabalhadores atingidos;

Considerando o silêncio do Banco HSBC sobre as formas e condições em que tais postos de trabalho serão fechados, desde a resolução dos contratos de trabalho vigente com seus trabalhadores bancários, até a situação dos benefícios concedidos que deverão, por força legal, perdurar para além do término da relação empregatícia (por exemplo a extensão do convênio médico previstas na Lei nº 9.956, de 3 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde);

Considerando a recente declaração feita pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, em reunião realizada no dia 1º de julho do corrente ano, com representantes dos trabalhadores bancários do HSBC, inclusive com a presença de representantes da Confederação solicitante, qual seja:
“Apesar de ser uma transação entre bancos privados, nós temos uma série de medidas que podem ser aplicadas para resguardar a sociedade. Temos remédios para o caso de danos extremos. Nós partimos do princípio de que não é um banco que está saindo falido, mas sim, que resolveu fechar suas operações no País e pode voltar daqui uns anos. Acreditamos que irão existir sinergias, o que é muito bom para a população e trabalhadores”.

Sendo assim, diante de tais considerações e da manifestação desta instituição, por meio de seu Presidente, a Confederação solicitante requer lhe seja disponibilizada TODAS as informações que, por qualquer meio, estejam à disposição do Banco Central do Brasil sobre a situação do Banco HSBC, especificamente no que se refere à sua decisão, de caráter público e notório, de encerrar total ou quase que totalmente suas atividades no Brasil.

Em especial, solicita com base no permissivo legal já citado as seguintes informações:

1. Há qualquer comunicação por parte do Banco HSBC dirigida ao Banco Central do Brasil referente à decisão de encerrar, parcial ou totalmente, suas atividades no Brasil? Em caso positivo qual o teor de tal comunicação?

2. O Banco Central do Brasil possui qualquer informação acerca das negociações que, eventualmente, estejam sendo feitas para a aquisição dos ativos ou de mesmo de parte do Banco HSBC, por parte de outra instituição financeira nacional ou estrangeira? Em caso positivo qual o teor dessas informações?

3. O Banco Central do Brasil foi informado, por qualquer meio, acerca da forma, data e maneira como o Banco HSBC pretende encerrar os contratos de trabalho de seus trabalhadores bancários? Em caso positivo qual o teor dessas informações?

Tendo em vista a urgência das respostas às solicitações de informações acima elencadas, dada a enorme repercussão social decorrente da ruptura dos milhares de contrato de trabalho dos bancários do Banco HSBC, solicita-se urgência no encaminhamento das respostas que poderá ser feito por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..”

Fonte: Contraf-CUT

Uma ex-empregada de um banco deverá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais. Ela conseguiu provar na Justiça que não foi promovida na agência onde atuava por ser sindicalista. A decisão condenando o banco é da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, Cassandra Passos.

A trabalhadora juntou ao processo um e-mail do então superintendente regional da instituição no qual ele condicionava sua promoção à saída do cargo de dirigente no sindicato que representa a categoria dos bancários. Além disso, ela também sustentou que estava há 25 anos na mesma função, a de caixa, simplesmente por seu papel enquanto sindicalista.

Segundo a testemunha ouvida pela juíza e que era superior da trabalhadora, surgiu uma vaga de gerente de atendimento na agência e ela então sugeriu ao superintendente que fosse preenchida pela empregada, dado sua vasta experiência. Foi quando o administrador condicionou a nomeação à renúncia ao cargo no sindicato.

De acordo com a juíza Cassandra Passos, em sua decisão, o contrato de trabalho tem com um de seus fundamentos a confiança mútua entre o trabalhador e quem contrata. Neste aspecto, salientou, a superioridade hierárquica que detém o patrão não legitima, em hipótese alguma, a ocorrência de agressões à moral do empregado.

Para a magistrada, com base em seu poder diretivo e disciplinar, o empregador tem o dever de coibir episódios de discriminação dentro de suas dependências. Mais do que isso, é uma obrigação dele zelar pela integridade da personalidade moral do empregado, que coloca seu esforço pessoal em prol do sucesso do empreendimento econômico.

“Assim, impõe-se concluir que, no atual estágio da civilização, não se tolera que a chefia resvale para atitudes agressivas e desrespeitosas para com o trabalhador, especialmente quando a Constituição Federal preza, com muita ênfase, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho”, apontou a magistrada.

Por se tratar de decisão de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. 

Fonte: Só Notícias – Sinop/MT

Bradesco-HSBC, Santander e Itaú foram temas da última mesa de debates

O Seminário sobre a PLR – Participação nos Lucros e Resultados, organizado pela Contraf-CUT, concluiu na tarde desta quarta-feira (20) os trabalhos abordando Bradesco-HSBC, Santander e Itaú. Dirigentes destes bancos informaram também sobre as questões relativas aos programas próprios de remuneração.

Sobre o Bradesco-HSBC, o secretário de Políticas Públicas da Contraf-CUT, Fabiano Paulo da Silva Junior, informou que o Bradesco não tem programas próprios de remuneração, como tem os funcionários do HSBC e que a atualmente a questão da PLR de 2016 para os dezenove mil funcionários que vieram da compra do banco chinês também não está clara: “Precisamos propor uma forma de abordagem desta questão, pois certamente ela surgirá durante as negociações da Campanha” afirmou.

Maria Rosani, coordenadora da COE- Comissão de Organização dos Empregados do Santander resgatou a história dos ex-funcionários do Banespa, que passaram a receber a PPRS- Programa de Participação nos Resultados do Santander e destacou os critérios para remunerar executivos e aos funcionários como um todo, que privilegia os cargos de direção: “O banco pagou um total de R$100,8 milhões de PPRS para cerca de 50 mil funcionários e para somente 42 executivos o total foi de R$108.087 milhões”. A dirigente ressaltou ainda a necessidade se discutir critérios para o PPRS que leve em conta a saúde dos bancários, sobrecarregados com a imposição das metas.

Jair Alves, coordenador da COE- Comissão de Organização dos Empregados do Itaú fez um amplo apanhado sobre os programas próprios de remuneração do banco, destacando os que abrangem a maior parte dos funcionários, como PPR- Programa de Participação nos Resultados, Agir- Gerencial Itaú de Resultados e Prad - Programa de Alto Desempenho: “No Agir, que abrange as áreas de varejo e negócios, conseguimos nas negociações do ano passado que o banco deixasse de contar o período de férias nos cálculos das metas, agora são considerados onze meses, o que é um critério muito mais justo” afirmou.

Para Ernesto Izumi, secretário de formação da Contraf-CUT os debates com representantes de diversos bancos, públicos e privados, trouxeram informações relevantes, que devem ser aprofundadas em um próximo seminário sobre o tema: “Foi uma iniciativa muito positiva. É muito importante os dirigentes entenderem como é calculada a PLR e como funcionam os programas próprios de remuneração, para que possam fazer o debate com os bancários. Precisamos também divulgar mais os processos e os resultados de negociações com os bancos sobre estes temas”, destacou.

Fonte: Contraf-CUT

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Os dirigentes analisaram os programas de PLR nos bancos públicos do país

A segunda mesa do seminário “PLR na categoria bancária, no Banco do Brasil e na Caixa e as especificidades de Itaú e Santander”, realizado pele Contraf-CUT e pela Fetec-SP, no auditório da sede da Confederação, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (20), abordou o benefício nos bancos públicos nacionais.

Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Juventude da Contraf-CUT e empregada da Caixa, abordou a PLR no banco. Ela começou com um histórico do benefício no banco estatal, desde a sua criação, com pontos marcantes, como a conquista do PLR social, em 2010.

Fabiana comentou também sobre a criação do “caixa minuto”. “Nós, do movimento sindical, somos contrários a esta prática. É um desrespeito ao trabalhador, pois ele deixa de ser especialista e diminui as possibilidades de crescimento dentro da empresa.”

A secretária da juventude lembrou ainda do Dia Nacional de Luta contra a extinção da função de caixa, que está sendo realizado hoje em todo o Brasil. O Ato é contra a ameaça de retirada do adicional de insalubridade dos avaliadores de penhor e o acúmulo de função de tesoureiros, que agravam a sobrecarga de trabalho, são alguns dos graves problemas enfrentados pelos bancários da Caixa.

Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Bando Brasil, falou sobre a PLR no BB. Ele explicou as principais diferenças de cálculo do modelo negociado da Fenaban. “O grande entrave das diferenças são os tetos. Pois quando aplicamos sem teto, a Fenaban é melhor. Mas, quando os tetos são aplicados, a fórmula do BB é melhor”, afirmou.

Rita Berlofa, presidenta da Uni Finanças, prestigiou o evento e parabenizou a iniciativa da Contraf-CUT de fazer este seminário. “As negociações, no cenário que vivemos, tendem a ser cada vez mais difíceis. Por isso, nós, como dirigentes sindicais, temos que nos preparar a luta contra a retirada de direitos e o avanço da direita que cresce em todo mundo. É cada vez mais importante investir em formação”, alertou.

Fonte: Contraf-CUT

Fonte: Contraf-CUT