O crédito imobiliário caminha em 2013 para virar a maior operação de financiamento à pessoa física do mercado bancário brasileiro. Com um ritmo de crescimento anual próximo de 35%, os portfólios têm chances de ultrapassar o crédito pessoal e, ao mesmo tempo, vencer a barreira dos R$ 100 bilhões desembolsados com recursos da poupança. Em um período em que as modalidades de consumo lutam para superar a inadimplência elevada, é um cenário de fazer inveja.

Até novembro do ano passado, o crédito habitacional para pessoa física somava R$ 269,6 bilhões, enquanto o crédito pessoal totalizava R$ 314,6 bilhões

A expansão não veio isenta de dores. O ano passado trouxe um tropeço significativo nos desembolsos de crédito habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que inclui recursos livres e da poupança e representa 89% do estoque. A liberação de recursos aumentou perto de 6% no ano, longe da previsão de 20% feita pela Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O desempenho desapontador veio na esteira de uma economia mais fraca e da menor demanda por parte das incorporadoras imobiliárias, que puxaram a média para baixo.

A competição também esquentou no ano passado e deve seguir na ordem do dia. Não só os bancos públicos, mas também os privados, elegeram a modalidade como prioritária.

Ao se contabilizar todos os tipos de recursos (livres e direcionados, para pessoas físicas e jurídicas), o saldo de operações de crédito imobiliário somava R$ 342,9 bilhões em outubro, dado mais recente do Banco Central (BC). Desse total, 76,8% referiam-se a operações destinadas a pessoas físicas e o restante para incorporadoras e construtoras, em que o tempo de duração dos financiamentos é menor. As operações passam a fazer parte da carteira irmã normalmente quando o mutuário pega as chaves.

No acumulado 12 meses, a carteira cresceu impressionantes 35,6%. Ainda assim, a modalidade representa apenas 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo dos Estados Unidos, por exemplo, onde supera 70%. No fim de 2011, essa proporção no Brasil era de 5,1%.

Foi o crédito imobiliário com recursos livres e da poupança que mais sentiu o “freio de arrumação” no ano que passou. Octávio de Lazari Junior, presidente da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), diz que foram desembolsados em 2012 R$ 84 bilhões (dados preliminares) em empréstimos com recursos do SBPE, alta de 6%. “Quando pensamos na meta de 20% em 2012, trabalhávamos com um PIB de 4% e não consideramos os problemas das construtoras”, diz. Para 2013, a estimativa é que a expansão se situe entre 15% e 20%, rompendo a marca dos R$ 100 bilhões desembolsados com recursos do SBPE.

O crescimento de um dígito no desembolso teve relação com o momento ruim vivido pelas incorporadoras no ano passado. As companhias frearam os lançamentos de imóveis, graças a pressões por ajustes de caixa e controles de gastos. De janeiro a novembro, os desembolsos para pessoa jurídica caíram 21,9% na comparação com igual período do ano anterior. Já o crédito habitacional para pessoa física cresceu 22,8% no mesmo intervalo de tempo.

Esse “soluço”, porém, parece ter passado longe dos bancos públicos. A Caixa Econômica Federal desembolsou cerca de R$ 101 bilhões em 2012, 33,9% acima do que o mesmo período de 2011. Os empréstimos com recursos do SBPE representaram 47% desse total.

Para José Urbano Duarte, vice-presidente de Habitação e Governo do banco estatal, a principal explicação do desempenho do banco está nos cortes feitos na taxa de juros. “Entre janeiro de 2011 e abril de 2012, o mercado fez mais operações no SBPE que a Caixa. Depois de abril, quando anunciamos as novas taxas, passamos a fazer mais do que o mercado”, diz. Líder absoluto no crédito imobiliário, o banco fechou o ano com uma carteira próxima de R$ 200 bilhões, dois terços do mercado.

O Banco do Brasil, novato no segmento, também promete um desempenho de encher os olhos em 2013. A instituição, que só em 2012 começou a atuar com mais ênfase, planeja atingir cerca de R$ 25 bilhões contratados em crédito imobiliário até o fim de 2013, mais que o dobro da cifra de 2012, estima o diretor de crédito imobiliário do BB, Gueitiro Matsuo Genso. O BB encerrou o ano passado com R$ 11,35 bilhões contratados, crescimento de 75% ante 2011.

Boa parte do crescimento do BB se dará na arena dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que servem de funding para os empréstimos do programa habitacional do governo, o Minha Casa Minha Vida, em que a Caixa atua quase que com exclusividade. Em 2012, cerca de 11% dos recursos contratados vieram do FGTS. Para 2013, Genso projeta que essa fatia suba para 40%. “O relacionamento do banco com municípios será um diferencial importante”, diz.

Para o executivo, 2013 começa aquecido para novos projetos imobiliários. “Sentimos em dezembro efeitos das medidas de estímulo ao setor da construção. Muitos projetos saíram da gaveta”, diz Genso. No começo de dezembro, o governo anunciou desoneração da folha do setor.

Entre os privados, quem conseguiu perder menos foi o Santander. Até setembro, o banco teve redução de 4% nas concessões para pessoa jurídica, inferior à queda média do mercado. José Roberto Machado, diretor de negócios imobiliários do banco, diz que a atuação com construtoras de médio porte atenuou a baixa nessa linha. “As construtoras estão em um novo patamar de mercado que veio para ficar. Por um tempo, a demanda vai seguir parecida com o que vimos em 2012.”

Outro aspecto que ajudou a arrefecer a demanda de algumas incorporadoras por crédito foi o atraso com que caíram as taxas do financiamento bancário, levando algumas para o mercado de capitais. “Preferimos captações corporativas” afirma José Florêncio, vice-presidente financeiro da Cyrela. “Mas já vimos baixar as taxas do crédito bancário”. Ele afirma que o juro do crédito à construção caiu de Taxa Referencial (TR) mais 10% para TR mais 8% ou 9%.

“No segundo trimestre de 2013 o balanço das incorporadoras estará melhor. Os empreendimentos com melhor margem que estão sendo lançados agora terão reflexo na segunda metade do ano e em 2014″, diz Antonio Barbosa, diretor de crédito imobiliário do HSBC. Ele projeta avanço de 10% a 15% nos desembolsos para pessoa jurídica no SBPE.

Para pessoa física, Barbosa vê um cenário de desaceleração para os próximos anos. A culpa seria do crescente endividamento da população. A tese é que os bancos passarão a receber propostas de pessoas com uma carga maior de dívidas e que isso deve moderar a expansão da modalidade.

“Um crescimento de 15% a 25% das originações está de bom tamanho. Minha expectativa é que, em cinco anos, o crédito imobiliário ultrapasse com segurança 10% do PIB”, afirma Claudio Borges, superintendente-executivo de crédito imobiliário do Bradesco.

Fonte: Felipe Marques – Valor

Pegos de surpresa por um informativo interno do HSBC no último dia 8, a Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram na quarta-feira (16) com a direção do banco inglês, em Curitiba, e cobraram explicações sobre as alterações feitas unilateralmente no plano de saúde dos funcionários. O objetivo foi esclarecer as mudanças, tanto para funcionários da ativa quanto aos aposentados.

Estiveram presentes Alan Patrício, secretário de assuntos jurídicos da Contraf-CUT; Carlos Alberto Kanak, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC; Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba; Elias Jordão, presidente da Fetec-CUT-PR; Cristiane Zacarias, diretora do Sindicato dos Bancários de Curitiba; Lucio Paz, diretor da Fetrafi-RS; e Valdecyr Rios (Vava), diretor da Fetec-CUT Centro-Norte.

Pelo banco, participaram os representantes de relações sindicais Antônio Carlos e Gilmar Lepchak, além da gerente do RH Benefícios, Maria Peres.

Mudanças

Conforme explicações do HSBC, a partir de 2013 os bancários (titulares) não terão que pagar o valor mensal da contribuição para o plano de saúde. Já o valor pago para os dependentes sofreu reajustes que variam de acordo com a tabela.

Além dessas mudanças, a partir de fevereiro, o valor da coparticipação em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames simples passa de 15% para 20% (reajuste de cerca de 33%) e será cobrado já a partir da primeira consulta (antes era cobrada apenas a partir da sétima consulta), sem limite máximo de desconto (antes era limitado a R$ 160,23 por mês).

Segundo o banco, alterações também foram feitas no plano de saúde dos aposentados (que estão sendo avisados por telefone e carta), seguindo a Resolução Normativa nº 279, que permite a cobrança de mensalidade de acordo com a faixa etária dos titulares e seus dependentes.

Além do reajuste da coparticipação de 15% para 20%, cobrada já na primeira consulta e sem limite máximo de desconto, a mensalidade para aposentados e dependentes sofrerá, a partir de março, reajuste significativo.

O HSBC justificou as mudanças como única forma de manter a qualidade do plano de saúde.

Avaliação

Para as entidades sindicais, as alterações oneram os trabalhadores e retiram direitos de bancários. “O ano começa mal no HSBC. Além dos reajustes que encarecerão o custo dos trabalhadores, o banco está criando uma nova divisão entre os bancários: os que são beneficiados pela Lei Federal nº 9.656/98 e têm direito a manutenção do plano de saúde (de seis meses a dois anos) por contribuírem mensalmente; e os que não terão a chance de contribuir e, por isso, não poderão usufruir da manutenção para além do que determina a convenção coletiva (máximo de 270 dias)”, avalia Alan Patrício.

Os artigos 30 e 31 da Lei Federal 9.656/98, regulamentada pela RN nº 279 da ANS, determinam que empregados demitidos sem justa causa (e dependentes) que contribuíram com o plano de saúde podem permanecer por um período equivalente a um terço do tempo de contribuição, sendo no mínimo 6 meses e no máximo 2 anos, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assumam seu pagamento integral.

Os aposentados que contribuíram por mais de 10 anos podem se manter no plano, também nas mesmas condições, desde que assumam o pagamento integral pelo tempo que desejarem ou, quando o período for inferior a 10 anos, por mais um ano para cada ano de contribuição.

Já a convenção coletiva determina que empregados dispensados sem justa causa podem usufruir dos convênios de assistência médica e hospitalar contratados pelo banco por períodos determinados, conforme tempo de serviço, mantidas as condições do plano ao qual se vincula o empregado, sendo: até cinco anos de trabalho, manutenção do plano de saúde por 60 dias; de cinco a 10 anos, manutenção por 90 dias; de 10 a 20 anos, manutenção por 180 dias; e mais de 20 anos de trabalho, manutenção por 270 dias (confira a cláusula 42 da convenção coletiva).

“Desta forma, ao extinguir a contribuição por parte dos bancários titulares, o HSBC está impedindo que bancários demitidos ou aposentados possam usufruir da manutenção do plano de saúde, conforme permite a legislação, limitando o benefício ao que determina a convenção coletiva”, resalta Kanak.

Providências

Diante das explicações do HSBC, as entidades sindicais reiteraram a crítica às mudanças unilaterais realizadas no plano de saúde e reivindicaram que a direção do banco reestude o programa, apresentando uma nova proposta na próxima reunião, marcada para o dia 6 de fevereiro, em Curitiba.

Os dirigentes sindicais também irão tomar as medidas jurídicas cabíveis para que não sejam retirados direitos dos trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Curitiba

O Santander pretende continuar demitindo pais e mães de família em 2013. Em nova e ampliada audiência de mediação realizada nesta quinta-feira (17), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, o banco recusou a proposta da Contraf-CUT de reintegração dos demitidos em dezembro de 2012 e de negociação sobre formas de proteção ao emprego.

Além da Contraf-CUT, participaram dirigentes de várias entidades sindicais de todo país, como os Sindicatos dos Bancários de Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Campo Grande e Santos, além da Feeb Rio de Janeiro e Espírito Santo, Fetec Paraná, Fetec Centro-Norte, Fetrafi Nordeste, Fetrafi Rio Grande do Sul e Feeb Bahia e Sergipe. Também esteve presente o assessor jurídico da Contraf-CUT, Sávio Lobato.

Sem negociação prévia

A Contraf-CUT propôs o estabelecimento de uma cláusula sobre redução de quadros com demissões coletivas, diante do compromisso firmado pelo banco na ata da mediação anterior, ocorrida no último dia 9, de que “não há nenhum plano de redução de quadros, com dispensa coletiva” e que “o seu turn over encontra-se dentro da média do segmento financeiro”. Pela proposta apresentada, o banco convocaria a Contraf-CUT para discussão de critérios quando esta ultrapasse a média do setor bancário.

No entanto, conforme registro em ata na mediação desta quinta, “o banco recusou a proposta de discutir previamente quaisquer demissões, bem como a proposta de reintegração. Reafirmou, ainda, que não efetuou demissão coletiva em dezembro e que não pretende iniciar processo de demissão coletiva”.

O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, reiterou que o banco demitiu 1.280 funcionários em dezembro, o que representou o corte de 955 empregos. Ele denunciou que novas demissões estão ocorrendo em janeiro. Em Campo Grande, 8 empregados já foram mandados embora, enquanto no mesmo mês do ano passado um havia sido demitido.

Cordeiro salientou também que as liminares obtidas pelos Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba continuam em vigor. A da Bahia garante a reintegração dos demitidos desde o dia 22 de novembro de 2012 e a da Paraíba suspende as dispensas e impede demissões coletivas.

Lá e aqui

Cordeiro ficou indignado com o novo descaso do Santander diante do emprego, a exemplo do que ocorreu no dia anterior na audiência de mediação em conjunto com o Itaú no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também em Brasília.

Ele informou ao MPT que na terça-feira (15) o banco assinou um acordo de emprego no processo de fusão do Banesto com as entidades sindicais espanholas (CC.OO-Comfia, UGT-FES, FITC e SEB), em Madri. Os representantes do banco alegaram que “são realidades diferentes”.

Para o dirigente da Contraf-CUT, a diferença está no tratamento do banco aos trabalhadores. “Lá, na Espanha, em crise financeira, o Santander fecha acordo, garantindo mecanismos de informação, diálogo e respeito aos direitos dos funcionários, sem medidas traumáticas”, afirmou Cordeiro.

“No Brasil, onde sai 26% do lucro mundial, o banco demitiu em massa antes do Natal, pratica rotatividade, age sem transparência e rechaçou negociação prévia sobre demissões”, comparou. “A diferença é que o banco trata os trabalhadores brasileiros como se eles fossem de segunda categoria, o que é inaceitável”, disse o dirigente sindical.

Dúvidas

Os representantes do Santander reclamaram do levantamento do Dieese sobre rotatividade, feito a partir dos dados do Caged de 2011 e 2012 (exceto dezembro), conforme números fornecidos pelo banco para a Contraf-CUT após determinação da procuradora do MPT, Ana Cristina Tostes Ribeiro. Eles disseram que não foram consideradas 11 mil transferências entre agências ocorridas no ano passado, o que no entanto não havia sido informado pelo banco.

A Contraf-CUT explicou também que o banco tinha enviado os dados sem informar os tipos de desligamentos e que o pedido de informações remetido na última sexta-feira (11) ainda não havia sido respondido, sendo que essa questão é um dos esclarecimentos solicitados em conjunto com o Dieese.

“O banco disse que ainda tinha prazo para responder, mas adiantou que várias dúvidas não serão elucidadas, revelando assim que não zela pela transparência e pelo direito à informação dos bancários e da sociedade”, critica o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

A procuradora do MPT determinou que o banco remeta detalhadamente por cada base sindical, até o meio-dia da próxima segunda-feira (21), os números de desligamentos sem justa causa, pedidos de demissão e aposentadoria ocorridos entre janeiro e dezembro de 2012. A Contraf-CUT pediu que fosse registrado em ata que a forma de envio dos dados não garantirá a exatidão das informações – o que somente se dará com a entrega do Caged aberto.

No mesmo prazo, o banco também deverá enviar os dados do Caged de dezembro do ano passado, com o total de admitidos e desligados.

“Com o acesso às informações, esperamos obter novos dados que permitem esclarecer o processo de demissões e reforçar a luta pela reintegração dos demitidos e pela construção de mecanismos de combate à rotatividade, essa jabuticaba que só existe no Brasil e que arrebenta com o emprego e a dignidade dos trabalhadores”, salienta o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Nova mediação dia 23

Nova e ampliada audiência de mediação, aberta à participação de sindicatos e federações, foi marcada pelo MPT para a próxima quarta-feira (23), às 17h, em Brasília.

A funcionária do Santander e secretária de imprensa do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby, reafirmou a importância do emprego. “O movimento sindical quer discutir a questão do emprego para que os bancários tenham condições dignas de trabalho sem o fantasma das demissões. Não queremos que os funcionários sejam demitidos de forma imotivada”, destacou.

Reunião preparatória

Antes da mediação, nova reunião das entidades sindicais será realizada no mesmo dia, às 14h, na sede da Contraf-CUT, nas dependências do Sindicato dos Bancários de Brasília, para preparar os debates com o banco.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

O Grupo de Trabalho (GT) para discutir os problemas específicos dos trabalhadores do call center será instalado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Torre Santander, em São Paulo. O fórum foi assegurado durante as negociações do acordo aditivo com o banco espanhol no ano passado. 

O GT será integrado por representantes dos Sindicatos dos Bancários de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde estão concentradas as áreas de call center do banco. 

O objetivo é buscar melhorias nas condições de trabalho para os funcionários. Novas reuniões estão agendadas para os dias 28 de março e 4 de abril.

Fonte: Contraf-CUT

Carolina Mandl e Vanessa Adachi
Valor Econômico 

Em um comunicado lacônico, o HSBC Brasil anunciou ontem a saída de Conrado Engel da presidência do banco, sem informar quem será seu substituto, o que deixou a impressão de que o banco não havia planejado a sucessão. A mudança deve mexer também com o comando do maior bancos estrangeiro presente no país, o Santander. 

Segundo o Valor ouviu de três executivos, Engel estaria a caminho do concorrente espanhol, onde poderá ocupar a vaga deixada por José Berenguer. Vice-presidente sênior, Berenguer está de saída do banco para criar uma nova área na gestora de recursos Gávea, ligada ao J.P. Morgan. 

Engel poderia ocupar exatamente a mesma função ou um cargo adaptado após algumas reformulações internas. 

O Santander tampouco tinha uma solução pronta para substituir Berenguer. Tanto assim que, depois que a informação de sua saída vazou, o banco confirmou seu desligamento na semana passada sem ter ainda o nome de seu substituto para anunciar. 

O Valor apurou que a direção do banco na Espanha avaliava três possibilidades. Dividir as atribuições de Berenguer entre os outros vice-presidentes, trazer um executivo espanhol para responder pelo varejo ou contratar um executivo no mercado brasileiro. 

Para o banco, um executivo brasileiro tem algumas vantagens: o conhecimento do mercado local e o potencial de evitar o ruído que seria causado com a indicação de mais um executivo espanhol para cargo de comando no Brasil. Consultado, o Santander informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria sobre a informação da contratação de Engel. 

Se fizer uma boa gestão à frente do varejo do Santander, Engel poderá se credenciar a substituir o espanhol Marcial Portela Alvarez, que espera-se que não faça um mandato muito longo na presidência da subsidiária brasileira. Em entrevista ao Valor, em dezembro, Portela disse que havia aceito o cargo apenas por um “tempo razoável”. Hoje, o Santander Brasil não tem um nome brasileiro para sua sucessão. 

O HSBC, desde a entrada de Stuart Gulliver na presidência mundial em janeiro do ano passado, vem passando por grandes transformações, incluindo a saída de diversos países e a venda de algumas operações. 

Esse redirecionamento levou à tentativa frustrada de vender a financeira Losango e as carteiras de financiamento a veículos e crédito consignado. Engel, que estava na presidência do banco no Brasil desde junho de 2009, via na financeira uma ferramenta para gerar clientes empresariais e correntistas pessoas físicas.

Engel estava insatisfeito com a forte pressão exercida pela matriz para que cortasse custos, o que deixava pouca margem de manobra para operar. 

A chegada de Gulliver também trouxe mudanças na hierarquia do banco. Presidentes de países passaram a responder a líderes regionais, que, por sua vez, se reportavam a Londres. Engel respondia ao argentino Antonio Losada, que assumiu o comando da América Latina em novembro do ano passado, quando a presidência da região foi transferida do México para o Brasil. Desde fevereiro, o executivo vinha dividindo o primeiro andar da sede do HSBC em São Paulo com Engel. 

Dentro dessa nova estrutura do HSBC, o comando financeiro da subsidiária brasileira já tinha sido mudado também em fevereiro, quando Alvaro Azevedo foi substituído pelo argentino Martin Peusner, que ocupava o mesmo cargo na Argentina.

Apesar de o HSBC constantemente reafirmar que o Brasil faz parte dos seus planos estratégicos, a ideia do banco é reduzir o foco em operações de varejo que são geradas fora das agências, ao mesmo tempo em que se concentra no varejo de alta renda. Por isso, a instituição parou de conceder financiamento a automóveis e crédito consignado para quem não é correntista.

O relatório dos resultados mundiais do banco trouxe em sua capa a imagem do porto de Santos (SP) com um navio chinês, sinalizando o interesse do HSBC no Brasil e no intercâmbio comercial com a China. O país registrou US$ 1,23 bilhão de lucro antes de impostos no ano passado, volume 19% superior ao de 2010, superando os 15% de expansão global, pelo padrão contábil internacional (IFRS). 

Fonte: Valor Econômico

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (17), às 14h, uma nova e ampliada audiência de mediação entre a Contraf-CUT e o Santander em Brasília, o que possibilitará a participação de sindicatos e federações de todo país. A medida foi tomada pela procuradora do MPT, Ana Cristina Tostes Ribeiro, ao final da segunda mediação entre as partes, ocorrida no último dia 9, na capital federal.

“O objetivo dessa audiência ampliada é garantir que cada entidade sindical possa se manifestar sobre as demissões em massa que ocorreram no banco espanhol em dezembro e apresentar propostas de reintegração dos demitidos e de combate à rotatividade, a fim de evitar que o mesmo processo de dispensas volte a acontecer agora em janeiro e nos meses seguintes”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

A reunião ocorre um dia depois da audiência de mediação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre as partes e o Itaú, em Brasília, que terminou frustrada. Os dois bancos privados se recusaram a negociar emprego. Eles não aceitaram a proposta do secretário de Trabalho do MTE, Manoel Messias, que propôs a formação de uma mesa de negociação do setor bancário, a exemplo de outros setores da economia. Também se recusaram a garantir acesso das informações mensais do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) aos bancários.

“Na Espanha, em crise financeira, o Santander acaba de assinar um acordo com os sindicatos sobre o processo de fusão do Banesto, garantindo mecanismos de informação, diálogo e respeito aos direitos dos funcionários, sem medidas traumáticas”, salienta Cordeiro. “No entanto, o banco rechaçou firmar acordo semelhante, alegando que ‘no Brasil as coisas são diferentes’”, destaca.

Natal de demissões

O Santander cortou 955 empregos em dezembro, conforme dados fornecidos pelo banco para a Contraf-CUT, após determinação da procuradora do MPT. No MTE, os representantes dos bancos ironizaram, dizendo que o fechamento de quase mil postos de trabalho antes do Natal é muito pouco frente aos 51 mil empregados do Santander.

Na última audiência no MPT, a procuradora disse que o Santander estava disposto a estender o acordo firmado nos dissídios coletivos com os Sindicatos dos Bancários de São Paulo, ABC e Santos no TRT de São Paulo. O banco informou que na audiência de conciliação do dissídio proposto pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro foi acertado que prevaleceriam os mesmos termos desse acordo.

A Contraf-CUT salientou que nos dissídios coletivos movidos pelos Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba foram concedidas liminares suspendendo as demissões, que permanecem vigentes. Também foi informado que a Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública e obteve liminar, que igualmente continua em vigor. O Sindicato dos Bancários de Brasília disse que também entrou com ação civil pública, aguardando decisão sobre o seu pedido de reconsideração.

Reunião preparatória

Antes da audiência ampliada no MPT, as entidades sindicais estão convidadas a participar de uma reunião nesta quinta-feira, às 10h, na sede da Contraf-CUT, que ficha nas dependências do Sindicato dos Bancários de Brasília, para preparar os debates com o Santander.

Fonte: Contraf-CUT

O Itaú foi o banco mais reclamado em fevereiro deste ano, segundo números do Banco Central. Ao todo, a companhia registrou 1.249 reclamações, das quais 260 foram consideradas improcedentes e 186, procedentes. 

Em relação a fevereiro do ano passado, porém, o Itaú computou queda de 34% no número de reclamações procedentes – em que foi confirmado o descumprimento de normas do Conselho Monetário Nacional. Tanto em 2011 quanto em 2012, o segundo lugar na lista do BC ficou com o Banco do Brasil. Em fevereiro do ano passado, o estatal teve 109 reclamações procedentes, e em 2012, 191. 

A lista é publicada mensalmente pelo Banco Central desde março de 2002. Diferentemente de listas de entidades de defesa do consumidor, o BC não leva em consideração apenas números absolutos. 

Há uma proporção metodológica seguida: o número de reclamações procedentes é dividido pelo número de clientes e depois multiplicado por cem mil. Isso explica, por exemplo, o Itaú estar mais a frente no ranking que o Banco do Brasil, mesmo com menos reclamações procedentes. O primeiro tem 24,4 milhões de clientes registrados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o segundo, 32,8 milhões. 

Mesmo assim, é possível perceber certas semelhanças entre os dados do BC e ranking do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo. O órgão não relaciona empresas, mas aponta que o setor financeiro foi o mais reclamado de 2011. Respondeu por 16,64% das queixas dos consumidores. 

As maiores reclamações estão relacionadas a cobranças indevidas em cartões de crédito, débitos não autorizados e taxas de juros abusivas. Vale lembrar que o Idec leva em conta números absolutos, sem comparar com o número de clientes. 

A tendência se confirma nos dados do Banco Central. O maior índice de reclamações procedentes do Itaú se dá em relação a débitos não autorizados em conta corrente, seguido de cobrança indevida de serviços de crédito relacionados a cartões. No BB, a maior reclamação é por causa da cobrança por serviços não contratados, mas os débitos não autorizados aparecem em segundo lugar. 

Relatório do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), órgão do Ministério da Justiça que centraliza informações dos Procons estaduais, reflete o mesmo resultado. A empresa mais reclamada nos Procons é o Itaú, e a reclamação mais recebida é sobre cartões de crédito. 

Na Justiça

É possível estabelecer paralelos entre os números de reclamações e a quantidade de ações judiciais respondidas por cada banco e pelo setor financeiro, de forma geral. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, os bancos foram responsáveis por 38% de todas as ações ajuizadas no Judiciário em 2010. O relatório Justiça em Números, do CNJ, informa que, em 2010, tramitavam na Justiça 60 milhões de processos, em todas as instâncias. 

O setor financeiro, portanto, respondeu por 23 milhões de processos em 2010. Foi o grupo econômico que mais movimentou a Justiça naquele ano. Vale lembrar, no entanto, que não se deve fazer a ligação direta: nem todas as reclamações viram ações judiciais, nem todos os processos decorrem de reclamações de consumidores e nem todos os processos têm os bancos como réus. O ranking do CNJ leva em consideração todas as esferas do Judiciário, inclusive a Justiça do Trabalho. 

Do total de ações, o Grupo Itaú, sozinho, foi responsável por 1,5 milhão de ações. Em 53% delas, o banco estava no polo passivo da causa. O Bradesco aparece em segundo lugar, apontado com 1,4 milhão de ações em 2010. Em metade delas, estava no polo passivo.

O Banco do Brasil só vai aparecer em terceiro lugar, entre os mais litigantes registrados pelo CNJ. Respondeu por 1,1 milhão de ações, das quais foi réu em 56%. 

A empresa do setor financeiro que mais brigou na Justiça em 2010, segundo o CNJ, foi a Caixa Econômica Federal. A companhia foi responsável por quase 2 milhões de processos. Foi acionada em 74% das vezes. 

Fonte: Consultor Jurídico

Terminou frustrada a audiência de mediação ocorrida nesta quarta-feira (16) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Itaú e o Santander. Os dois bancos privados se negaram a negociar emprego, apesar de milhares de demissões imotivadas e da prática de rotatividade nos últimos anos.

O secretário do Trabalho do MTE, Manoel Messias, frisou a preocupação do ministro com o mercado de trabalho, destacando que o país atravessa um longo ciclo de crescimento com geração de empregos. Ele propôs a formação de uma mesa de negociação do setor bancário, a exemplo de outros setores da economia, mas os bancos não aceitaram. Eles também se recusaram a garantir acesso das informações mensais do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) aos bancários.

“Mais uma vez, o Itaú e o Santander se negaram a negociar emprego, o que mostra que pretendem continuar dispensando funcionários em 2013, como admitiu um dos diretores do Itaú em declarações à imprensa. Essas demissões são injustificadas. Não aceitamos pagar a conta da pequena redução dos juros e da chamada melhoria da eficiência dos bancos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Além de representantes do Itaú e Santander, participou da audiência o negociador da Fenaban, Magnus Apostólico, que na Campanha Nacional dos Bancários de 2012 disse que o tema emprego devia ser discutido banco e banco. “Além de não negociar, eles usam a Fenaban para tentar esconder o descaso com o emprego dos trabalhadores”, critica.

Conforme dados dos balanços, o Itaú cortou 7.831 empregos entre janeiro e setembro do ano passado. Somente no terceiro trimestre de 2012, o banco reduziu 2.090 postos de trabalho. Desde abril de 2011, houve o fechamento de 13.595 vagas, segundo análise do Dieese.

Já o Santander cortou 955 empregos só em dezembro, conforme dados fornecidos pelo banco para a Contraf-CUT, após determinação da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Cristina Tostes Ribeiro. Os representantes dos bancos ainda ironizaram, dizendo que o fechamento de quase mil postos de trabalho antes do Natal é muito pouco frente aos 51 mil empregados do Santander.

“Na Espanha, em crise financeira, o Santander acaba de assinar ontem um acordo com os sindicatos sobre o processo de fusão do Banesto, garantindo mecanismos de informação, diálogo e respeito aos direitos dos funcionários, sem medidas traumáticas”, salienta Cordeiro. “No entanto, o banco rechaçou firmar acordo semelhante, alegando que ‘no Brasil as coisas são diferentes’”.

“Os trabalhadores brasileiros não são de segunda categoria, contribuem com 26% do lucro mundial do banco e merecem o mesmo respeito dos trabalhadores espanhóis”, aponta.

A Contraf-CUT cobrou ainda informações sobre os dados de emprego e o índice de rotatividade, mas eles nada informaram. “Os bancos agem com falta de transparência ao negar o direito à informação aos bancários”, protesta Cordeiro.

“Diante da recusa ao diálogo do Itaú e do Santander sobre emprego, vamos chamar os sindicatos e as federações de todo país para discutir um processo de mobilização, onde não está descartada uma greve nacional para forçar os bancos a negociar compromissos de emprego, fim da rotatividade, mais contratações reversão das terceirizações e melhores condições de trabalho”, aponta o dirigente sindical.

Pela Contraf-CUT, também estiveram presentes os secretários de organização do ramo financeiro, Miguel Pereira, e de imprensa, Ademir Wiederkehr. Também participaram os diretores do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby e Washington Henrique da Silva.

Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram nesta terça-feira (20) mesa temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban, em São Paulo. Na primeira reunião da mesa no ano, os temas debatidos foram a Cláusula de Conflitos, que trata do assédio moral, reabilitação e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de assalto.

As entidades sindicais defendem que a CAT deve ser emitida para todos os trabalhadores que presenciem uma situação de assalto. “Isso porque para além da agressão física que alguém possa sofrer, é inegável que a situação de violência afeta emocionalmente todos que estejam de alguma forma envolvidos no acontecimento”, afirma Plínio Pavão, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. 

Os bancos, explica Plínio, até admitem a emissão da CAT em casos de assalto, mas apenas para as pessoas que sofrem algum tipo de lesão física ou que apresentem manifestação clara e imediata de algum problema de ordem emocional. “Esta é uma visão que está na contramão da prevenção da saúde do trabalhador”, afirma o dirigente.

“Existem dois tipos de reação diante da situação de violência, e vários estudos científicos mostram isso. Uma é imediata, a pessoa tem crises de choro, por exemplo, ou entra em depressão. Isso exige um cuidado imediato, mas há também o chamado estresse pós-traumático, em que a pessoa pode demorar semanas e até meses para manifestar algum tipo de problema emocional”, explica Plínio. 

É necessário ter o registro dos fatos, de modo que o trabalhador possa resgatar a ocorrência e garantir o benefício acidentário em casos da manifestação de doenças depois de um período razoável de tempo, defende Plínio. Sem contar, que a notificação é importante para o controle das autoridades públicas. “Debatemos bastante sobre isso, mas os bancos continuam resistentes. Não aceitaram nossa proposta. Mas não vamos desistir, o tema continuará sendo ponto de pauta nas nossas negociações”, adianta Plínio.

Cláusula de Conflitos

A aplicação do programa de combate ao assédio moral, previsto no acordo coletivo de trabalho aditivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho, também esteve na pauta. O acordo foi assinado, em 26 de janeiro de 2011, entre várias entidades sindicais e diversos bancos, como Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Caixa Econômica Federal, Votorantim, Safra e BIC Banco.

A questão, explica Plínio, é que o acordo tinha duração de um ano e, portanto, foi finalizado em janeiro de 2012. “A avaliação da Contraf-CUT e da maioria das entidades filiadas é de que o protocolo deve ser renovado. A Fenaban se manifestou favoravelmente com a possibilidade de renovação”, ressalta o dirigente da Contraf-CUT. 

Plínio explica que, apesar de o protocolo ainda não estar renovado, as entidades sindicais devem continuar com os mesmos procedimentos de denúncia. “Ficamos de marcar em breve a mesa semestral de avaliação do programa e na mesma data discutir a assinatura de novo protocolo entre bancos e sindicatos”, relata Plínio. 

O dirigente ressalta a importância do protocolo, mas pondera que os problemas da pressão e do assédio moral ainda estão muito longe de serem equacionados. “Precisamos discutir a renovação do termo aditivo e aprofundar o debate com a Fenaban, mas também dialogar com as entidades sindicais sobre formas de tornar a cláusula mais efetivas”, avalia Plínio

Reabilitação

A maioria dos bancos, afirma Plínio, não implementou ou implementou de forma incompleta a cláusula que consta na CCT desde 2009, sobre reabilitação dos trabalhadores. “Os bancos precisam ter uma equipe multidisciplinar para avaliar as condições dos bancários que ficaram por longo tempo afastados. Muitos, apesar de recuperarem a capacidade de trabalho, apresentam sequelas e isso deve ser levado em consideração pelos bancos. A reabilitação é um processo que precisa ser respeitado para não se correr o risco da recaída do trabalhador”, ressalta Plínio.

O dirigente da Contraf-CUT afirma que a Fenaban concordou em aprofundar o debate e retomar o assunto na próxima reunião, ainda sem data definida. “Cobramos que a Fenaban estimule os bancos a negociarem cada um deles com a Contraf-CUT de modo a garantir a implantação da Cláusula”, afirma o dirigente. 

Próximos debates

Outros três pontos estiveram na pauta, mas não entraram em discussão. Metas abusivas, PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Operacional) e a Lei 12.551/2011, de autoria do ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO). Os assuntos devem entrar em debate na próxima mesa.

Lei 12.551/2011

A lei, sancionada no dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo que o uso de celular, e-mail ou outro meio eletrônico para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados. 

Até agora, a legislação trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escritório e o feito de casa, mas não mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcionário possa produzir onde quer que esteja. “Este é um tema que precisamos aprofundar nosso entendimento e a mesa será um dos locais para firmarmos nossa posição junto aos bancos”, avalia Plínio.

PCMSO

“Os exames médicos vêm sendo feitos de qualquer jeito pelas empresas contratadas pelos bancos”, denuncia Plínio. “Garantimos no último acordo de trabalho que o assunto seria discutido com a Fenaban na mesa temática, de modo a construir mecanismos que possam avaliar a qualidade dos exames”, explica.

Negociação permanente

“No ano passado aconteceram poucas reuniões e os assuntos ficaram inconclusos. Esperamos realizar ao menos quatro mesas neste ano antes da Campanha Nacional, de modo a alcançar um bom nível de aprofundamento dos debates. Acreditamos que é possível a construção de resultados efetivos e permanentes neste espaço”, avalia o dirigente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram nesta terça-feira (20), e Brasília, com representantes do Banco do Brasil em negociação sobre o Banco Postal e cobraram da instituição um modelo bancário de inclusão social. Os representantes dos trabalhadores participaram da negociação vestidos de preto para protestar contra a demora do banco em apresentar uma proposta para jornada de 6 horas sem redução de salários.

Histórico da “bancarização” no BB

Com a meta de bancarizar a população brasileira, o BB precisava criar uma estratégia para chegar a todos os municípios do país onde ainda não atuava. Concorrentes como o Bradesco estavam à frente do banco público na questão da “presença”, pois tinham convênio com os Correios, por meio de suas agências de Banco Postal.

Em um primeiro momento, a estratégia adotada foi criar as agências complementares, estrutura de agências mínimas com uma rede de processamento de serviço bancário, terceirizada pelos correspondentes Mais BB e demais terceirizados. O foco do banco era custo baixo na sua “bancarização”. 

Com a vitória em maio de 2011 no leilão para utilização do Banco Postal dos Correios, em um lance de 2,3 bilhões de reais, o BB pretende cumprir a meta do governo de bancarizar a custo baixo e sem respeitar os direitos da categoria e a segurança da população. 

Os trabalhadores cobraram que o banco reveja as atividades do Banco Postal incluídas nas metas de pontuação do novo Sinergia BB, já que muitos locais não têm a estrutura adequada para recebimento da demanda do Banco Postal. Os trabalhadores criticam o aumento das metas com a gestão do Banco Postal e a não contratação de mais funcionários. 

Atualmente, o Banco Postal está em 5.266 municípios (6.192 agências) com serviços bancários básicos, como abertura de contas, empréstimos, pagamentos, saques, depósitos, transação de crédito e recebimento de benefícios do INSS. Essas agências dos Correios funcionam como correspondentes bancários para realização dos serviços citados.

O movimento sindical defende a bancarização com a abertura de agências e postos de atendimento bancário, com os serviços prestados por bancários com formação adequada, condições de trabalho e segurança. No funcionamento do atual modelo, os correspondentes bancários estão expostos à precarização do trabalho e à falta de segurança.

“O que nos assusta é a fraude trabalhista com a precarização do trabalho dos comerciários trabalhando como bancários. Além disso, está ocorrendo uma extrapolação da força de trabalho, já que o volume de trabalho aumentou, mas não ocorreram mais contratações. A nossa posição é por mais contratações de bancários para encerrar a precarização e gerar condições de trabalho e atendimento ao cliente com segurança”, afirma Eduardo Araùjo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco. 

Durante a negociação, a Comissão de Empresa reafirmou que a Contraf-CUT tem lutado pela regulamentação do Sistema Financeiro Nacional com uma legislação específica para que os bancos não se pautem apenas por normas do Banco Central, já que este tem extrapolado suas funções e feito resoluções que alteram o direito do trabalho de categorias profissionais como a bancária. Os estabelecimentos como os correspondentes bancários e as unidades do Banco Postal não cumprem a Lei nº 7.102/83 que trata da segurança nas instituições financeiras. 

O contrato entre BB e Banco Postal tem validade de cinco anos e seis meses e pode ser prorrogado por mais cinco anos. A atuação efetiva do BB como usuário do Banco Postal começou em janeiro deste ano. O banco informou que até abril vai evitar mudanças significativas das ações atuais, por se tratar do período de transição.

Jornada de 6 horas

Questionado pelas entidades sindicais, mais uma vez o banco não apresentou nenhuma proposta sobre o cumprimento da jornada de 6 horas sem redução de salários. 

“Cobramos novamente uma mesa de negociação para a implementação da jornada legal de 6 horas para todos os bancários. Não há justificativas para o banco não cumprir com a promessa feita em 2011, quando seu representante afirmou inclusive nos canais internos que iria apresentar a solução. Os bancários estão participando das atividades de luta e aguardam uma proposta digna e que respeite a representação dos trabalhadores no debate para implementação”, frisa Eduardo Araújo. 

Cassi – RN 254 da ANS 

O BB se pronunciou a respeito da solicitação da Contraf-CUT para adequação das normas da Caixa de Assistência à nova regulamentação prevista pela Resolução Normativa 254 da ANS (Agência Nacional de Saúde). O banco decidiu aguardar a resolução da ação impetrada pela Unidas, afirmando que a RN 254 não deveria ser aplicada aos planos de autogestão. 

Além disso, a ação também questiona a legalidade da norma. A Unidas é a entidade que congrega todos os planos de saúde de autogestão, assim como a Cassi. 

No dia 1º de março, a Contraf-CUT apresentou reivindicação por escrito ao BB para que os indicados do banco no Conselho Deliberativo da Cassi se somassem aos eleitos e aprovassem na reunião ordinária deste mês a adequação das normas da Caixa de Assistência à nova regulamentação prevista pela Resolução Normativa 254 da ANS. 

Frente à negativa do banco, na negociação de hoje, a Comissão de Empresa pediu que a Cassi altere o regulamento para garantir a recepção automática dos procedimentos mínimos da ANS.

Melhoria da estrutura do Pavas

Durante a reunião, a Comissão de Empresa reivindicou ajustes no Programa de Assistência às Vítimas de Assaltos e Sequestros (Pavas) nos itens relativos à emissão de CAT para todas as vítimas de assalto, bem como melhoria na estrutura da Cassi, Gepes e CSL para atendimento adequado e com número de funcionários suficientes para atendimento às vítimas e às dependências na ocorrência de assalto ou tentativa. 

Os trabalhadores também cobraram do banco que não penalize agências vitimadas por assaltos e sequestros no programa Sinergia. Além do drama vivido pelos bancários, a agência ainda sofre perdas de pontuação no programa de metas. 

PCR e VCPI

Os representantes da Comissão de Empresa também sugeriram uma mesa de negociação específica para tratar do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) nas pendências como, por exemplo, a inclusão de caixas e escriturários na carreira de mérito (M), dentre outras. 

Quanto à reivindicação do movimento sindical para desmembramento da verba VCPI, por ela misturar verbas relativas a salários com verbas pessoais dos funcionários egressos de bancos incorporados, o BB informou que ainda não há novas informações e que aguarda o retorno da DIPES – Diretoria de Gestão de Pessoas -, que é responsável pela folha de pagamento e recebeu o pedido de acerto nas negociações passadas. 

JORNADA DE LUTAS 

A Comissão de empresa indicou 28 de março para novo dia nacional de lutas. 

Os funcionários do banco devem participar ativamente dos debates e das atividades para que o BB se movimente e apresente a solução para as pautas que estão em mesa, como a jornada de 6 horas, a extensão do direito à Cassi e Previ para todos os bancários de bancos incorporados e por melhores condições de trabalho e fim do assédio moral. 

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília