Maio 14, 2025
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Mais de 12 milhões de desempregados, aumento do trabalho informal e demissões em massa. São esses os primeiros resultados dos três meses da nova lei Trabalhista que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) vendeu ao país como a solução para todos os problemas da classe trabalhadora.

A argumentação dos parlamentares governistas, ao acelerar os processos internos de aprovação e votação da chamada reforma Trabalhista - Lei 13.467/17, em vigor há menos de 100 dias - era a de que, além de gerar milhares de empregos, garantiria segurança jurídica para os empresários. Essa versão, que invadiu os lares brasileiros diuturnamente nos meios de comunicação em programas populares de rádio e TV, está sendo desmentida pelos fatos.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho/Anamatra e juiz do Trabalho da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, o que está acontecendo no Brasil hoje é muito semelhante ao ocorrido no México nos anos 2000: uma migração dos postos de trabalhos formais e garantidos por atividades informais, precárias e mal remuneradas.

Um dos principais motes de convencimento das entidades patronais brasileiras para aprovar essa lei era justamente conferir segurança jurídica, diz Guilherme, lembrando que, “por isso, o texto foi aprovado sem debate, mesmo depois do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) ter alterado mais de 100 artigos no texto que veio do poder Executivo. E, depois, [o Senado] não se mexeu em nenhuma vírgula do documento”.

“Isso tudo aconteceu em apenas quatro meses. Foi inédito!”. 

Para a CUT, a principal saída para impedir o fim de tantos direitos perdidos nesse processo é a revogação da Lei. E a Central está atuando em várias frentes para anular os efeitos dessa legislação Trabalhista que não é só perversa e retrógrada, tem também vários itens inconstitucionais.

“A CUT está agindo de diversas formas para extinguir essa lei”, disse a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.

Uma delas, segundo Graça, é resistir nas mesas de negociação e nas campanhas salariais de todas as categorias. Outra é o movimento que a CUT já está fazendo com a coleta de 1,3 milhão de assinaturas, para viabilizar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a revogação da nova legislação.

“Entendemos que não tem condição de aceitar essa lei e vamos trabalhar para acumular assinaturas contrárias”, ressaltou.

Outras ações destacadas pela dirigente são: brigar na Justiça, nos tribunais de primeira instância, quando os direitos da classe trabalhadora forem  desrespeitados; e denunciar nas instâncias internacionais, a exemplo do documento protocolado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano passado.

Uma das prioridades da CUT este ano é combater a Reforma Trabalhista. Resolução da Direção Executiva da CUT, reunida dia 28 de fevereiro, reafirma que a Central não medirá esforços para anular essa reforma que deteriorou as relações trabalhistas em todo o país. 

A nova Lei é anticonstitucional

A pressa era tanta para aprovar a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que os parlamentares fizeram um acordo para aprovar a reforma do jeito que estava, independentemente das perversidades, como o caso de mulheres grávidas serem obrigadas a trabalhar em ambientes insalubres e até de inconstitucionalidades no texto da reforma. A promessa era de que depois resolveriam os problemas via Medida Provisória. Até agora, nada foi feito.

“Existia um tal acordão entre os parlamentares da situação para que, assim que a lei fosse sancionada pela presidência da República, seria encaminhada uma Medida Provisória para fazer correções porque a lei passou nas duas casas sem nenhum veto”, confirma o presidente da Anamatra.

“Acontece que ao longo dos 120 dias de vacância – período para a lei entrar em vigor – nada foi feito nem encaminhado e, somente na semana seguinte, depois que passou a valer, foi criada uma MPa para alterar a lei. Porque não veio antes?” questionou Guilherme.

O secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explicou que vários pontos da nova lei são inconstitucionais e que o próprio patronato está com dificuldade para aplicá-la, o que gerou aproximadamente 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das Adin’s que tramitam no STF, também o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá refletir sobre a aplicação desta lei, para saber se o que diz o texto é constitucional ou não.

“Essa Lei foi feita a toque de caixa, é muito mal elaborada e está provocando vários problemas para todo o mercado de trabalho, sendo que o principal é a insegurança jurídica”, destacou o dirigente.

As ações que estão sendo encampadas pelo poder Legislativo partem do Senado, cujo principal artigo do Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) é a revogação da 13.467/17, protocolado em agosto de 2017. 

Também sob relatoria do senador Paim, o Estatuto do Trabalho está programado para ser apresentado agora em maio, mas assim como o PL, precisa passar pelo rito do Congresso.

Volta à barbárie

Para o deputado federal e advogado trabalhista, Wadih Damous (PT-RJ), a forma como a lei foi aprovada colocou os trabalhadores de volta ao cenário de barbárie que só existiu antes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, criada no ano de 1943.

“Essa legislação é a consagração do capitalismo selvagem no mundo do trabalho”.

O deputado reforçou que a bancada de oposição foi contundente no diagnóstico do que estaria por vir. “Pontuamos que aumentaria tudo o que já havia de ruim e pioraria: a precarização, a informalidade, o subemprego e demissões. Tudo isso já está acontecendo”, desabafou Damous.

FONTE: CUT

A comissão mista (Câmara/Senado) que vai analisar a Medida Provisória (MP) 808, que muda itens da "reforma" trabalhista, será presidida pelo senador Gladson Cameli (PP-AC) e terá como vice o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). A relatoria será definida na terça-feira que vem (13). Sindicalistas tentam emplacar o nome de Bebeto (PSB-BA), dirigente da Força Sindical e crítico da reforma.

Empresário, Gladson Cameli foi favorável ao projeto de "reforma" durante a tramitação no Congresso. Ele endossou o discurso de que as mudanças na lei eram favoráveis inclusive ao trabalhador. Destacou a prevalência do negociado sobre o legislado, o parcelamento das férias, a flexibilização da jornada e o trabalho intermitente, entre outros itens. 

A MP foi enviada ao Congresso em novembro, pouco depois da entrada em vigor da Lei 13.467, que modificou mais de uma centena de pontos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Para apressar a aprovação do projeto, o governo fez com que o Senado não alterasse nenhum item, o que mandaria o texto de volta à Câmara. Como "contrapartida", mandou a MP para modificar alguns trechos da lei considerados mais polêmicos. O Congresso tem até 23 de abril para analisar a medida.

Foram apresentadas 967 emendas, em boa parte referentes ao chamado trabalho intermitente, um dos itens mais criticados. Também há propostas sobre representação no local de trabalho, atividades de mulheres grávidas e lactantes em locais insalubres e jornada 12x36. A MP determina que a "reforma" vale inclusive para contratos em vigor antes de 11 de novembro, quando a lei passou a valer. É outra questão controversa.

 

FONTE: Rede Brasil Atual

A Contraf-CUT ingressou com uma denúncia contra o Banco do Brasil junto ao Ministério Público do Trabalho em Brasília pelo descomissionamento de mais de 700 (setecentos) caixas em todo o país.

Em janeiro de 2018, o BB anunciou continuidade do seu processo de reestruturação com redução de cargos, criação de outros e previsão de corte de 1200 caixa nas agências, postos de atendimento e PSO - Plataformas de Suporte Operacional.

Ao longo de 2 meses, houve tentativa de negociação com o BB no sentido de realocar e proteger a renda dos trabalhadores e trabalhadoras caixas nas unidades. O BB anunciou uma série de medidas e esforços para nomeação dos caixas em vagas de assistentes, o que resultou em muitas nomeações e realocações e reduziu o número de caixas excedentes no final de fevereiro.

Contudo, as medidas foram insuficientes para evitar o descomissionamento em massa de mais de 700 caixas.

Depois do anúncio e corte dos cargos, inviabilizando a manutenção dos salários dos funcionários, assim como nos demais cargos em casos de reestruturação, a Contraf-CUT entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) buscando um processo de mediação que retire a discriminação com os caixas.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresas dos Funcionários do BB, o BB age com mesquinharia a não proteger e dar aos caixas tratamento igual aos demais cargos. No ano passado, conseguimos a manutenção das comissões dos caixas por 4 meses e o BB neste ano, se mostra mais intransigente acentuando a discriminação com os caixas.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB continua à disposição do BB para negociação do assunto e aguardando também a manifestação do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Contraf-CUT

Os bancos contrataram mais do que demitiram em janeiro, abrindo 652 postos formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em análise feita pelo Dieese. Mas, nessa "troca", está embutida uma redução de ganhos: o salário médio dos trabalhadores admitidos foi de R$ 3.736,79, enquanto a média dos demitidos era de R$ 6.512,12. Assim, o contratado ganha 57,4% do que ganhava o dispensado. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Os números mostram ainda continuidade da diferença de remuneração entre homens e mulheres. De 1.283 trabalhadoras contratadas no primeiro do ano, a média era R$ 3.116,41, enquanto a dos 1.316 homens foi de R$ 4.341,62. Elas passaram a ganhar 71,8% do salário deles. Entre os demitidos, esse índice chegou a 76,3%.

O saldo de 652 vagas formais representou o melhor resultado para janeiro desde 2016. Foram 2.599 contratações e 1.947 demissões no mês. O estado de São Paulo concentrou 64% das admissões e 41% das dispensas. E registrou o maior saldo (588), seguido de Pernambuco (70) e Pará (49). Os piores foram apurados no Rio de Janeiro (menos 49) e no Rio Grande do Sul (menos 33).

O setor conhecido como "bancos múltiplos com carteira comercial", que inclui as principais instituições, respondeu por 592 vagas, mais de 90% do total – foram 2.395 contratações e 1.803 demissões. A abertura de postos de trabalho concentrou-se nas faixas de 18 a 24 anos (saldo de 891) e de 25 a 29 anos (296). A maior parcela das demissões (267) foi na faixa de 50 a 64 anos, seguida do grupo de 40/49 anos (162). 

"Reforma"

As demissões sem justa causa totalizaram 1.102, 56,6% do total. Os desligamentos a pedido foram 636 (32,7%). Houve ainda cinco demissões por "acordo" entre empregado e empregador, modalidade introduzida pela Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. Nesses cinco casos, a remuneração média (R$ 2.182,40) era bem menor que a geral (R$ 6.512,12).

 

FONTE: Rede Brasil Atual

Os empregados da Caixa de todo o Brasil participaram, nesta segunda-feira (5), do dia nacional de luta contra o desmonte do banco público imposto pelo governo Temer. Atualmente, no âmbito do processo conhecido como verticalização, centenas de gerentes PJ estão sendo descomissionados de forma arbitrária pela direção do banco, mas esse processo vai atingir a todos os empregados, inclusive nas carreiras por efeito dominó, e também a população. 

“A consequência da perda de função para os gerentes PJ é uma redução expressiva dos seus rendimentos e um duro golpe nas suas carreiras. Um gerente PJ se prepara por anos para exercer a função e, agora, por conta de uma arbitrariedade da direção do banco, terá a sua carreira destruída”, afirmou Dionísio dos Reis, coordenador do Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

Graças a liminar obtida pela Contraf-CUT, que determinou imediata suspensão dos efeitos da revogação do RH 151, está assegurada a incorporação de função aos gerentes PJ e demais empregados da Caixa descomissionados após pelo menos 10 anos no exercício do cargo.

“O governo Temer ataca a Caixa e sua função social por todos os lados. Aproxima o banco cada vez mais de uma lógica exclusivamente de mercado, em detrimento da sua função social como banco público, prejudicando empregados e ameaçando suas funções. A luta em defesa da Caixa 100% pública e da sua função social é a mesma luta em defesa dos empregos e direitos dos empregados. O momento é de união e mobilização para resistirmos a tantos ataques”, convocou Dionísio.

Fonte: Contraf-CUT

A contribuição sindical não acabou.

A contribuição sindical (antigo imposto sindical) não deixou de existir.

A partir de 11 de novembro de 2018, com as novas regras trabalhistas, não será mais permitida a contribuição obrigatória e se estabeleceram algumas exigências.

Agora, para fazer essa contribuição, o bancário terá que autorizar por expresso esse desconto, sendo que essa autorização tem valor apenas para o ano em curso.

Para este ano de 2018, o Sindicado não realizou assembleia instituindo essa contribuição. Ou seja, em 2018 não teremos essa contribuição.

Alguns bancários estão, erroneamente, procurando o Sindicato para fazer a oposição ao desconto, pois a lei é bem clara e só admite esse desconto mediante autorização expressa para fazer o pagamento.

O SindBaixada esclarece que sempre foi contrário a qualquer contribuição compulsória para o Sindicato. A receita orçamentária do Sindicato vem da contribuição autorizada pelos associados, o que faz a entidade, cada vez mais, oferecer serviços com qualidade e eficiência.

Durante este ano, o SindBaixada conversará com os bancários para verificar as possibilidades de compensação dessa perda de receita (que corresponde a menos de 20% da arrecadação anual) através de ajustes nas despesas do Sindicato. Essa é a forma que nosso Sindicato se relaciona com a sua base: com transparência.

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense esclarece que, em nenhuma hipótese, irá arrefecer a luta por melhores condições de trabalho e por qualidade de vida para as bancárias e bancários, e agradece a confiança depositada nas ações do sindicato.


A bancada feminina do Congresso nacional preparou uma pauta, a ser aprovada ainda nesta semana, para lembrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).  As pautas prioritárias já passaram pelas comissões da Casa e serão analisadas pelo plenário.

Uma delas é a PLS 228/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante proteção a gestantes e lactantes em relação à prestação de trabalho em local insalubre.

A proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017, torna crime a “vingança pornográfica”, que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual. O texto altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação. 

Já a PLS 64/2018 modifica a progressão de regime de pena, transformando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, relativa à mães e gestantes, em prisão provisória, que flexibiliza a regressão de pena a um a oitavo (1/8).

Fonte: Contraf-CUT

O Banco Mercantil do Brasil (BMB) lucrou R$ 26,2 milhões no ano de 2017, o que representa uma alta em relação ao exercício de 2016, de 43,3%, quando o banco obteve lucro líquido de R$ 18,3 milhões. A rentabilidade anualizada do banco (retorno sobre o Patrimônio líquido) ficou em 17,1%, com crescimento de 7,1 pontos percentuais.

Clique aqui e veja os destaques do Dieese.

Apesar dos bons resultados, o Banco encerrou o ano com 2.800 funcionários, uma redução de 97 postos de trabalho em doze meses. O número de agências também foi reduzido, em 36, um total de 154 agências, mas os pontos de atendimento (PA’s), passaram de 19 para 71 unidades (foram abertos 52 novos postos). Sua base de clientes também subiu, de 2.009 mil para 2.249 mil clientes em dezembro de 2017.

O ativo total somou R$ 9,7 bilhões com queda de 8,1%, já o Patrimônio Líquido atingiu R$ 766,3 milhões, com alta de 9,4% porque em agosto de 2017, foi aprovado um aumento de capital da ordem de R$ 60 milhões, em ações ordinárias, visando capitalizar o banco. 

A carteira de crédito, com um total de R$ 6,0 bilhões, apresentou queda de 7,3% em doze meses. O segmento pessoa física atingiu R$ 4,0 bilhões, com crescimento de 4,9% no período. A carteira de pessoa jurídica, por sua vez, apresentou queda mais expressiva, de 24,3% no período, totalizando R$ 2,0 bilhões em dezembro de 2017. As despesas de provisão para devedores duvidosos foram reduzidas em 14,7%, no período, totalizando R$ 684,3 milhões. As taxas de inadimplência do banco caíram 4,0 p.p. chegando a 8,0% (ainda assim muito elevada frente a média do setor financeiro que foi de 3.2% em dezembro de 2017).

As despesas de pessoal subiram 1,7%, totalizando R$ 410,8 milhões enquanto as receitas de prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias subiram 9,9%, atingindo R$ 268,1 milhões. Com isso, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas de prestação de serviços e tarifas foi de 65,3%, em 2016.

Fonte: Contraf-CUT

A Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT se solidariza com a cliente do Banco Itaú, vítima de roubo e estupro após sequestro relâmpago, que conseguiu uma indenização na Justiça depois de solicitar reembolso do valor roubado e ser acusada pelos defensores da instituição de imprudência por ter saído sozinha, sem o namorado.

Para a CUT, a atitude dos advogados do banco Itaú ao afirmar que a mulher foi “imprudente” e, portanto, “culpada”, quando na verdade é vítima, reforça o preconceito e a misoginia. Julgar uma mulher estuprada como se a culpa fosse dela potencializa e fortalece a naturalização da violência contra a mulher e a cultura do estupro.

“No mês em que são lembradas as lutas das mulheres, somos violentadas mais uma vez por esse sistema financeiro que visa somente o lucro e, que sequer tem a dignidade de se solidarizar com um ser humano”, diz Junéia Batista, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, da CUT.

Segundo Junéia. “a atitude do banco reforça a ideia de que a mulher só pode sair acompanhada de um homem. Isto é inadmissível”!

Clique aqui e leia a matéria completa.

Fonte: CUT Nacional

Nos primeiros dias de março, mês da mulher, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho, nesta sexta-feira (2), mostra a diferenciação de gênero feita pelos bancos no Brasil. As 1.283 mulheres admitidas nos bancos em janeiro de 2018 receberam, em média, R$ 3.116,41. Esse valor corresponde a 71,8% da remuneração média auferida pelos 1.316 homens contratados no período. Constata-se a diferença de remuneração entre homens e mulheres também nos desligamentos. As 991 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.649,80, o que representou 76,3% da remuneração média dos 956 homens desligados dos bancos no período.

Clique aqui para ver a analise do Caged do Dieese

O estudo aponta ainda os primeiros reflexos da reforma Trabalhista. As demissões sem justa causa representaram 56,6% do total de desligamentos no setor bancário em janeiro de 2018. As saídas a pedido do trabalhador representaram 32,7% dos tipos de desligamento. Em janeiro foram, ainda, registrados 5 casos de demissão por acordo entre empregado e empregador. Essa modalidade de demissão foi criada com a aprovação da Lei da Reforma, em vigência desde novembro de 2017. Os empregados que saíram do emprego nessa modalidade apresentaram remuneração média de R$2.182,40, bastante inferior à média (R$ 6.512,12).

Segundo os dados, os bancos criaram 652 postos de trabalho no Brasil, em janeiro de 2018. Esse é o melhor resultado mensal apurado desde janeiro de 2016. São Paulo registrou 64% das admissões e 41% do total de desligamentos e apresentou o maior saldo positivo no emprego bancário, com 588 postos abertos no mês. Pernambuco e Pará registraram 70 e 49 postos abertos, respectivamente. Os piores saldos foram registrados no Rio de Janeiro (-49 postos) e Rio Grande do Sul, com o fechamento 33 postos de trabalho bancário.

Os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba bancos como, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foi responsável pela abertura de 592 postos no primeiro mês de 2018 (mais de 90% do saldo total). Mas todos as classes de atividade econômica do setor bancário apresentaram saldo positivo em janeiro de 2018.

A abertura dos postos bancários concentrou-se nas faixas etárias até 29 anos, com criação de 1.192 postos de trabalho. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo (-540 postos, no total), com destaque para a faixa de 50 a 64 anos, com fechamento de 267 postos.

Fonte: Contraf-CUT