Com o objetivo de unir sindicatos, federações e bancárixs de todo o país em prol da humanidade, em torno de uma mobilização de ajudar a quem precisa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lança, hoje (24), a campanha Sindicato Solidário.
Um hotsite concentrará vídeos e textos e outras peças publicitárias de incentivo à solidariedade e das ações e campanhas que já estão em andamento em diversos sindicatos e federações do país. A Contraf-CUT disponibilizará a lista das Associações e/ou ONG’s indicadas pelos sindicatos para as contribuições solidárias, com o locais e formas de arrecadação.
“Em meio a incertezas de grande parte do povo brasileiro diante da pandemia do coronavírus, estamos nos unindo nesta grande ação solidária para ajudar as pessoas mais necessitadas. Contamos com a sensibilidade de cada um, neste momento tão fragilizado para muitas famílias. Por isso, acreditamos que o Sindicato Solidário é um passo de humanidade no caminho de um futuro melhor”, ressaltou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.
A ideia surgiu diante da mais grave crise de todos os tempos. E junto com ela, milhares de pessoas se encontram sem acesso às necessidades básicas. “Sabemos que a arma mais poderosa para vencer essa guerra é o isolamento social. Mas, todos nós que estamos mantendo o distanciamento social, podemos ajudar a quem tanto necessita neste momento. E a vitória será ainda maior se conseguirmos fazer com que esta sensibilidade para a solidariedade seja um legado que permaneça na sociedade”, disse a presidenta da Contraf-CUT.
Esta é a hora de não sermos solitários, mas sim solidários! Cada vida importa!
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reúne por videoconferência com o banco na próxima segunda-feira (27) para dar continuidade à negociação sobre o acordo aditivo (Acordos Coletivos de Trabalho – CCT) à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A minuta de reivindicações foi entregue ao banco no dia 3 de março.
“Nossas reivindicações partem da manutenção dos direitos previstos no ACT em vigência e buscam a inserção de cláusulas novas, principalmente no sentido de garantia de emprego e do apoio à formação”, explicou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, Mario Raia. “O banco teve um lucro de R$ 14,550 bilhões em 2019 no Brasil, com crescimento de 17,4% em relação a 2018. Tem totais condições de atender todas as reivindicações”, completou o dirigente, lembrando ainda que o lucro obtido no Brasil representou 28% do lucro global de 2019, que foi de € 8,252 bilhões (com crescimento de 3% no ano).
Novas reivindicações
Além da renovação da íntegra do atual acordo, os trabalhadores buscam a inserção de novas cláusulas no ACT. Entre as novas cláusulas, os representantes dos trabalhadores buscam a inserção de uma cláusula que trata sobre o apoio às bancárias vítimas de violência.
“Em negociação com o Comando Nacional dos Bancários, o banco aceitou criar uma central de atendimento às mulheres vítimas de violência. Nossa reivindicação vai neste sentido”, explicou o dirigente da Contraf-CUT.
Os trabalhadores também reivindicam, entre outras cláusulas, a isenção de tarifa e a redistribuição da bolsa auxílio educação, com inclusão de mais vagas para pós-graduação e MBA.
As reivindicações foram definidas em consulta realizada aos bancários durante os meses de janeiro e fevereiro.
Com cinco meses em vigor, até ser revogada, a Medida Provisória (MP) 905 soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para “modernizar” as relações de trabalho e criar empregos. Como os demais, não surtiu efeito. Não se tem notícia de abertura de postos de trabalho com base na MP, que era voltada inicialmente para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. No Congresso, foram incluídos trabalhadores com mais de 55 anos, desempregados há pelo menos 12 meses.
Cinco entidades patronais foram procuradas, entre ontem e hoje (23), para saber se alguma empresa do setor contratou com base na MP 905, editada pelo governo em novembro, até ser revogada por outra MP (955), na segunda-feira. Apenas uma respondeu: a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse não ter informação de alguma iniciativa nesse sentido.
CNI inspirou
Durante audiência pública no Congresso, em fevereiro, o gerente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, declarou que a medida, do chamado “contrato de trabalho verde e amarelo”, era um passo importante para continuar o que a entidade chama de “modernização trabalhista”. A CNI foi inspiradora da “reforma” trabalhista implementada em 2017. A proposta “caminha no sentido do nosso desenvolvimento econômico”, disse o gerente.
Pelo governo, quem esteve na linha de frente para defender o projeto foi o então secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, agora ministro do Desenvolvimento Regional. Também em fevereiro, ele participou de audiência pública e disse esperar que o contrato patriota criasse 1,8 milhão de empregos formais.
A CNI foi uma das entidades procuradas para informar se tinha conhecimento de alguma empresa que houvesse contratado com base na MP 905. Não deu retorno, assim como a Abimaq (indústria de máquinas), a Abiquim (indústria química) e a Alshop (lojistas de shoppings). Ontem (22), a Abimaq divulgou balanço informando que a crise deflagrada pela pandemia já provocou 11 mil demissões no setor.
Informal e contra própria
Em novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei 13.467, que alterou a CLT, a taxa de desemprego no país era de 12%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Pelo último dado disponível, de fevereiro, está em 11,6%. O total estimado de desempregados também praticamente não se alterou: de 12,571 milhões para 12,343 milhões.
Nesse período, cresceu de fato o número de ocupados, hoje estimado em 93,710 milhões. Mas a entrada no mercado de trabalho se deu, basicamente, pela via informal. Os empregados com carteira no setor privado somam 33,624 milhões, 406 mil a mais em dois anos e meio. Já os sem carteira cresceram em 476 mil, para 11,644 milhões. E o que cresceu mesmo foi a quantidade de trabalhadores por conta própria: acréscimo de 1,438 milhão, atingindo 24,477 milhões.
Bolsa patrão
O Dieese nunca considerou factível a argumentação de que a medida permitiria abertura de vagas. Para o instituto, a MP governista desonerava empresários via redução de direitos, sem qualquer garantia de aumento do nível de emprego. Era uma “bolsa patrão”.
A MP chegou a ser aprovada na Câmara, no último dia 14, com alterações. Mas nem foi votada no Senado, o que precisava acontecer até segunda -feira desta semana (20), para não perder a validade. Diante da impossibilidade de votar, o governo capitulou e revogou a medida. Promete apresentar outra, com mudanças.
Suspensão de contratos
Outra MP, a 936, teve melhor sorte até agora. De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Economia, até ontem (22) à noite haviam sido firmados 3.511.599 acordos individuais, envolvendo 569 mil empregadores, incluindo suspensão de contratos e redução da jornada e salário. Mais da metade (59%) dos trabalhadores está em empresas menores, com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões.
A coordenação do Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú voltaram a se reunir por videoconferência com o banco, nesta quinta-feira (23), para negociar o banco de horas dos funcionários que estão afastados do local de trabalho sem realizar o home office, incluindo aqueles que fazem parte dos grupos de risco, e dos que estão em esquema de rodízio.
No primeiro encontro, na segunda-feira (20), o Itaú informou que existem atualmente 45 mil funcionários trabalhando em casa (home office) e 7 mil estão afastados sem atividade de home office. Isso representa 64% dos 81.691 empregados da holding, segundo dados do balanço social do banco de 2019. Além desses, outros 20 mil trabalham em esquema de rodízio.
O banco atendeu a reivindicação dos representantes dos trabalhadores e irá dar um bônus de desconto de 10% em cima do total de banco de horas de cada trabalhador. Não entrará sábado, domingo e feriado.
Além disso, o banco de horas começa a contar a partir do dia 1 de maio, após assembleia a ser realizada pelos sindicatos digitalmente. Com isso, serão abonados todos os dias que os trabalhadores ficaram em casa, desde o começo da pandemia, até o dia 1/5, cerca de um mês e meio. Outra conquista importante da negociação.
Em caso de demissão sem justa causa, o banco de horas não será descontado do valor que o trabalhador tiver a receber. Outra conquista é que as horas trabalhadas aos sábados, domingos, feriados e horas noturna serão pagas como horas extras.
Outra conquista do movimento sindical é que os funcionários de seis horas poderão ter 30 minutos de intervalo e não apenas 15. Além da possibilidade de caixas e gerentes atuarem na Central de Atendimento por 6 horas. Nesses casos, quem é de 8 horas trabalha só seis e não fica com horas em débito. O banco fornecerá treinamento e equipamento para o trabalho em home office.
Pendências
Os representantes dos trabalhadores reivindicam ainda que o prazo de compensação do banco de horas seja de um ano e não 18 meses, como o Itaú havia sugerido inicialmente. O banco ficou de responder à COE sobre essa demanda. Já está definido que, no fim do prazo de compensação, o banco não cobrará as horas que sobrarem.
A representação dos trabalhadores também cobrou novamente que o Itaú inclua as lactantes e mães com filhos até dois anos no grupo de risco.
Os trabalhadores também cobraram que o Itaú disponibilize testes para todos os bancários, principalmente para aqueles que estão voltando do rodízio. “Nós já apresentamos nossas reivindicações ao banco e estamos aguardando o retorno delas para colocar a proposta em votação para todos os trabalhadores”, afirmou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.
As agências da Cabanagem, São Brás, Guamá e Icoaraci, em Belém, amanheceram fechadas na manhã de quarta-feira (22), depois que bancários e bancárias das unidades testaram positivo para o novo coronavírus.
“Infelizmente nossos colegas estão adoecendo, seja com o vírus ou psicologicamente, aqueles que arriscam a vida diariamente para atender a população que também precisa. Mas a medida do Governo Federal, com o auxílio emergencial, que deveria ser para ajudar, levou milhares de pessoas às agências bancárias, expondo mais ainda a categoria. A maioria dos atendimentos é despachada do lado de fora, são coisas que podem ser resolvidas pelos canais alternativos, mas quem realmente precisa, sequer tem telefone celular para acessar os aplicativos”, destaca a vice-presidenta do Seeb Pará e bancária da Caixa, Tatiana Oliveira.
Nas primeiras horas do dia, dezenas de clientes e usuários, que em pouco tempo já eram centenas, se aglomeravam em frente às agências da Caixa, mesmo com os espaços demarcados de distanciamento.
Na agência Ver-o-Peso o Sindicato encontrou pessoas que passaram a noite na rua, dormindo no chão, a espera por atendimento.
Em São Brás, onde a previsão do retorno de atendimento é apenas amanhã, a Caixa se deteve apenas a afixar dois avisos em tamanho A4, na porta que dá acesso ao auto-atendimento.
“Quando chegamos, por volta de 9h, a fila já estava na Travessa Castelo Branco e as pessoas não leram os dois avisos afixados na porta sobre o atendimento suspenso temporariamente. Colocamos carros de som nas ruas para orientar a população quantos aos serviços, numa tentativa de diminuir a fila. Mas a população só se convenceu de que a unidade não iria realmente abrir depois que um dirigente nosso que é bancário da Caixa, o Rafael Mesquita, pegou o microfone e explicou para as centenas de pessoas que ali estavam, idosos, mães com criança de colo, e na medida do possível, foi tirando dúvida de cada pessoa. A Caixa deveria, no mínimo, ter feito o aviso nos veículos de comunicação, única forma mais rápida de alcance de uma mensagem que precisa ser veiculada urgentemente”, conta a diretora do sindicato, Rosalina Amorim.
Em Icoaraci, que também não abriu depois de um caso confirmado, a população revoltada ateou fogo em pneus e fechou a rua em frente à Caixa, como forma de protesto.
As unidades citadas ficarão fechadas para que passem por desinfecção em todos os espaços, os bancários adoecidos estão em casa em isolamento, aqueles que tiveram contato direto com os pacientes também devem ir para quarentena por 14 dias, período de incubação do vírus.
Os que não tiveram contato e não estão em home office, serão remanejados para unidades mais próximas onde não teve nenhum caso confirmado ainda.
Avisa o Sindicato!
Se sua agência tem caso suspeito ou confirmado, avisa o Sindicato, para que os dirigentes possam entrar em contato com a direção do banco e cobrar isolamento dos bancários e bancárias e fechar a unidade.
Se puder, fique em casa!
Se for ao banco, vá de máscara. Usar esse tipo de proteção, tão simples, é cuidar de si, é cuidar do bancário ou bancária que vai lhe atender.
A Caixa ampliou em duas horas o atendimento de 1.102 agências a partir de quarta-feira (22). As unidades abrirão para o público, de 8h às 14h, apenas para serviços essenciais e a entrada da população nas agências também será controlada.
Nas horas a mais de funcionamento, a população poderá realizar apenas os serviços essenciais, como saques sem o cartão e cadastrar a senha do INSS, do Seguro Desemprego/Defeso, do Bolsa Família e outros benefícios sociais. Também está permitido o pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha, desbloqueio de cartão e senha de contas.
Confira aqui a lista das agências que abrirão mais cedo
Mesmo com ampliação do atendimento pela Caixa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) orienta a população a evitar filas e aglomerações nesse período de pandemia, priorizando os canais digitais de atendimento e cobra medidas mais efetivas para evitar as aglomerações nas agências. Uma das propostas são as campanhas de comunicação para informar a população quem tem direito ao auxílio emergencial pelos meios digitais, sem precisar ir à agência.
“A Caixa não pode deixar para os empregados essa responsabilidade que é do banco e do Governo Federal. Nossa preocupação é com a saúde dos trabalhadores e da população, garantindo o atendimento nos casos essenciais”, reforçou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco.
De acordo com a Caixa, a entrada da população nas agências será controlada. Nas áreas dos terminais de autoatendimento, será permitido apenas um ou dois clientes, de acordo com o espaço disponível. A medida é para manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.
Para chamar a atenção do governo federal para as aglomerações nas agências e o risco de exposição ao Covid-19 do trabalhador e da população, a Contraf-CUT enviou uma carta ao ministro da Saúde, Nelson Teich. No documento, a entidade também reivindica ampla campanha de conscientização da população no processo de pagamento do auxílio emergencial.
Orientada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), a Contraf-CUT também enviou uma carta para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães cobrando civilidade, saúde e segurança nas unidades da Caixa e para o trabalho dos empregados. Ao todo, foram 13 reivindicações, entre elas a instituição do sistema de agendamento por telefone, plano de saúde para todos, organização de filas por profissionais especializados, antecipação do calendário de vacinação e EPI para os trabalhadores.
Mais informação para a população
A falta de informação mais direcionada à população sobre o auxílio emergencial segue sendo um fator de aumento das filas nas agências da Caixa. Muitas pessoas procuram as agências para tirar dúvidas sobre o cadastramento, confirmação do recebimento ou sobre o CPF.
“A Caixa se comprometeu a intensificar as informações sobre o auxílio emergencial e a divulgação do canal de atendimento 111. Quem quer informação não precisa ir às agências, basta ligar nesta central”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, ao ressaltar que o Ministério Público Federal, entrou com uma ação civil pública pedindo, inclusive, que a Caixa abra as agências aos sábados para atender essas pessoas.
Abertura no feriado e no sábado
Cerca de 700 agências, a maioria localizada nas regiões Norte e Nordeste do país, abriram na última terça-feira (21), feriado de Tiradentes. Estas unidades também funcionarão no próximo sábado (25), para atendimento de serviços sociais à população, saques sem o cartão e a senha do INSS, do Seguro Desemprego/Defeso, do Bolsa Família e outros benefícios sociais, da conta salário e o auxílio emergencial.
“Mandamos ofício para a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) pedindo negociação para discutir o tema. Nós não concordamos que a Caixa chame os empregados para retornar ao trabalho. Assim, como foi feito quando eles foram colocados em home office, o retorno também tem que ser negociado com o Comando. Não existe retorno voluntário”, disse a presidenta da Contraf-CUT. “Quem será responsável se aumentar o contágio ou óbitos de bancários? Orientamos os empregados e empregadas a não retornarem”, completou Juvandia.
Longas filas
Para o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis, o problema das longas filas nas agências da Caixa, com aglomerações e até tumultos, é culpa do governo, que centralizou todo o cadastramento na Caixa.
O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis, observa que existem milhões de pessoas que não têm acesso a celular; internet e TV, nem são bancarizadas. “Isso torna impossível de elas se cadastrarem da forma proposta. O banco também tem culpa, pois criou um canal de atendimento que não funciona e o 0800 tampouco dá conta. São filas de espera enormes, daí que as pessoas acabam indo pras agências”, criticou. “Enquanto isso, aumenta o número de mortes em todos os estados. Não podemos permitir que continue as aglomerações. A necessidade de isolamento social permanece”, disse.
A coordenação do Comando cobrou da Caixa o pagamento das horas extras e o banco informou que serão pagas.
Durante a transmissão de entrevista ao vivo nesta quarta-feira (22), a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, disse que empregados dos Centros Administrativos da Caixa estão sendo chamando pra retornar ao trabalho. O banco está alegando que se trata de retorno voluntário.
“Mandamos ofício para a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) pedindo negociação para discutir o tema. Nós não concordamos que a Caixa chame os empregados para retornar ao trabalho. Assim, como foi feito quando eles foram colocados em home office, o retorno também tem que ser negociado com o Comando. Não existe retorno voluntário”, disse a presidenta Contraf-CUT, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Quem será responsável se aumentar o contágio ou óbitos de bancários? Orientamos os empregados e empregadas a não retornarem”, completou Juvandia.
Longas filas
Para o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis, o problema das longas filas nas agências da Caixa, com aglomerações e até tumultos, é culpa do governo, que centralizou todo o cadastramento na Caixa.
O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis, observa que existem milhões de pessoas que não têm acesso a celular; internet e TV, nem são bancarizadas. “Isso torna impossível de elas se cadastrarem da forma proposta. O banco também tem culpa, pois criou um canal de atendimento que não funciona e o 0800 tampouco dá conta. São filas de espera enormes, daí que as pessoas acabam indo pras agências”, criticou. “Enquanto isso, aumenta o número de mortes em todos os estados. Não podemos permitir que continue as aglomerações. A necessidade de isolamento social permanece”, disse.
Para a presidenta da Contraf-CUT, é fundamental que se tenha uma campanha massiva na imprensa dando ampla divulgação das informações sobre o benefício, bem como divulgar a central de atendimento 111, sobre o auxílio emergencial, que deve funcionar efetivamente. “Estamos propondo à Caixa e à Fenaban que chame o governo para a reunião. Vamos cobrar a descentralização do atendimento, que sejam feitas parceria com os municípios para que estes disponibilizem as estruturas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para fazer o cadastramento de quem não consegue fazê-lo; e que todo o Sistema Financeiro se envolva nessa operação, pois quem tem fome tem pressa,” afirmou Juvandia.
“Outro grande problema, que já apontamos anteriormente, é a exigência de celular pra cadastrar as pessoas, sendo que há um grande numero de brasileiros sem acesso à internet, nem a celular e que necessitam do auxílio. Para que, por exemplo a população em situação de rua consiga acessar o benefício é necessário que haja outra alternativa”, completou.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lança, nesta sexta-feira (24), a campanha Sindicato Solidário, com o objetivo de unir sindicatos, federações e bancárixs de todo o país em prol da humanidade, de ajudar a quem precisa. A Contraf-CUT disponibilizará um hotsite, com vídeos e informações sobre as campanhas de solidariedade em andamento em todos os sindicatos e federações do país, mapeando a lista das Associações e/ou ONG’s indicadas pelos sindicatos para as contribuições solidárias. A ideia surgiu em um momento em que o mundo enfrenta a mais grave crise da atualidade, a pandemia da Covid-19. E junto com ela, milhares de pessoas se encontram sem acesso às necessidades básicas. Sabemos que para vencer o vírus, que se alastra rapidamente, é preciso de isolamento social. Mas, todos nós que estamos mantendo o distanciamento social, podemos fazer parte de uma corrente solidária e ajudar a quem tanto necessita neste momento. Esta é a hora de não sermos solitários, mas sim solidários! É possível fazer parte desta corrente e fazer com que este passo de humanidade permaneça. Na esperança de um novo mundo, onde cada vida importa!
O número de mortes notificadas por causa da covid-19 chegou Brasil a 2.741. Já são, oficialmente, 43.079 os casos de contaminação por coronavírus, segundo balanço divulgado neste feriado de 21 de abril pelo Ministério da Saúde.
Em um dia, houve 166 novos óbitos por causa da pandemia, e registros de 2.498 novos casos. A taxa de letalidade é de 6,4%.
São Paulo já registrou 1.093 mortes e 15.385 infectados pela covid-19; o crescimento do alcance da pandemia é de 200% em duas semanas. Com 753 mortes, a capital concentra mais de duas a cada três mortes no estado, e 10.342 pessoas com a covid-19. Doze dos óbitos da capital são de profissionais de saúde.
Pernambuco é o terceiro estado com mais mortes, com 260 óbitos e 2.908 casos de contaminação. O Ceará tem 215 mortes decorrentes dos 3.716 infectados.
No mundo
O impacto global da pandemia elevou os casos de coronavírus para 2.516.339 neste 21 de abril. O número de mortes, 173.895, corresponde a uma taxa de letalidade de 6,9%. Os Estados Unidos lideram, concentram 790 mil casos e 43 mil mortes. A Espanha tem 21,282 mortes e 204 mil casos.
Na semana passada, a ligação de uma aluna para relatar um caso de violência doméstica chamou a atenção da professora e pesquisadora Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira. Pelo telefone, a estudante descrevia a história de uma empregada doméstica, conhecida de sua família, que estava confinada em casa com o marido, um sujeito com histórico de comportamento abusivo, mas que agora, na quarentena, passara a ficar ainda mais violento, andando pela casa com uma faca e ameaçando a mulher de morte.
A mulher, no entanto, encontrava-se presa à situação. De um lado impossibilitada de ligar para alguém pela constante presença do marido, que limitava a comunicação ao uso do Whatsapp, por onde passava mensagens com dificuldades por não ter domínio da escrita e da leitura. E, por outro lado, das próprias políticas de isolamento, adotadas para conter o contágio do novo coronavírus.
Um “retrato da violência contra a mulher na epidemia”, como sintetiza Ana Flávia, a especialista em violência de gênero e serviços de saúde da mulher, E também docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
“São mulheres em casa, suportando relações que já eram violentas antes e agora com mais dificuldade, porque elas estão com medo de se locomover. Ninguém quer ir ao um posto de saúde ou um local com aglomeração sem necessidade. E os agressores, estando em casa, torna a vida da vítima ainda mais difícil”, explica Ana Flávia.
Perigo histórico
Os primeiros índices de violência contra a mulher neste mês de março – quando foram estabelecidas medidas de quarentena – sugerem um reflexo desse agravamento. No estado de São Paulo, por exemplo, o Ministério Público identificou um aumento de 51,4% nas prisões em flagrantes – um total de 268 contra 177 em fevereiro deste ano.
Também houve alta no número de pedidos urgentes de proteção às vítimas da violência de gênero, que saltaram para 2.500 medidas em março, ante 1.934 no mês anterior. Um outro levantamento, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, identificou para o mesmo período aumento de feminicídio também no Rio Grande do Norte, Acre e Mato Grosso, alertando que o lugar mais perigoso é a própria casa.
As mulheres estão, de fato, mais vulneráveis diante da pandemia do coronavírus. Mas isso não significa um fenômeno recente em função das medidas de quarentena, ao contrário.
A RBA consultou especialistas que atuam diretamente com as vítimas e os agressores, e todos foram unânimes ao assegurar que o isolamento, ou a convivência domiciliar, não são a causa dessa violência.
Há pelo menos três anos os registros de assassinatos de mulheres pelos companheiros crescem no Brasil por exemplo, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E a razão por trás disso é, antes de tudo, histórica. “Tem a ver com a nossa cultura machista de ser um país patriarcal”, destaca a pesquisadora da USP.
Tensão ambiental e fragilidade
Os dados sobre a violência, no entanto, ainda são preliminares, como analisa Ana Flávia. “Temos ainda pouco tempo de observação. Não que eu duvide que a violência aumentou. Temos toda a lógica para imaginar que ela tenha crescido, porque os fatores de risco aumentaram”, pondera, chamando atenção para o primeiro deles, a crise econômica, associada à diminuição da renda e ao desemprego. “Porque o homem tem essa expectativa dele, e dos outros, de ser o provedor da casa”, justifica.
Além do estresse sobre as questões financeiras, a recomendação “fique em casa” também cria outra tensão sobre o ambiental familiar, em muitos casos divididos também com filhos, já que as escolas estão fechadas. O trabalho doméstico da mulher, portanto, aumenta, mas, sob o efeito da “cultura machista”, que normaliza as desigualdades de gênero, “os homens se sentem inferiorizados por estarem confinados no espaço doméstico e por terem de dividir as tarefas de casa”, acrescenta a professora.
Outros três fatores de risco, já verificado pelos pesquisadores, é quanto ao uso contínuo e maior de álcool, que também acarreta aumento da violência doméstica, à falta de cuidados com o suprimento e a contracepção relacionadas à reprodução e sexualidade e o próprio estresse sobre a morte que a covid-19 traz para todo mundo.
“É a fragilidade. É muito difícil para os homens lidarem com a fragilidade e a vulnerabilidade que todos nós temos. Muitas vezes a reação da masculinidade ao medo, à insegurança e à impotência é a violência. É assim que a nossa sociedade constrói a masculinidade”, aponta Ana Flávia.
O clássico: meninos não devem chorar
O mestre em Direito e pesquisador Ivan Augusto Baraldi também concorda que não há uma resposta única ou simples para entender os porquês da violência dos homens contra as mulheres, principalmente neste momento em que ele sai de seu lugar “mais tradicional”, o espaço público, para ficar no ambiente privado, o da casa.
Mas é certo é que essa resposta agressiva está diretamente relacionada ao “modelo tradicional de masculinidade, em que o homem acha que deve se encaixar no papel do que não pode expor seus sentimentos, aquele clássico: ‘meninos não devem chorar'”, compara o pesquisador. “Expor sentimentos e a afetividade seriam sinais de fraqueza”.
Todo esse contexto não retira do homem, contudo, sua responsabilidade na agressão de gênero. Atuando há mais de um ano como facilitador de um grupo reflexivo para homens autuados na Lei Maria da Penha, da ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, na capital paulista, Ivan destaca que o desafio é fazer com que esses homens tenham repertórios e respostas diferentes diante dessa vulnerabilidade própria do ser humano.
“A aposta maior, do porquê os homens são mais violentos e do porquê o que vem à tona são homens que batem em mulheres, e não o contrário, é por achar que elas têm de ser submissas, devem satisfação. O homem se sente autorizado a usar dessa violência se achar necessário”, lembra o pesquisador.
O trabalho do grupo reflexivo do coletivo, que ocorre há mais de 10 anos à luz da principal lei para coibir a violência de gênero, tenta anular esse papel. São homens comuns, de todo o perfil, que enquadrados legalmente como agressores, não necessariamente culpados, participam ao todo de 16 encontros, durante quatro meses, para que entendam a gravidade do crime que cometeram e não voltem a praticar uma nova agressão.
“João” da Penha?
Ivan conta, no entanto, que de tão enraizada que é a cultura machista e patriarcal – apesar das conquistas feministas nos últimos anos pela igualdade –, os homens chegam ao grupo ainda muito reativos, se sentindo vítimas e injustiçados. Não à toa, em meio a pandemia e as denúncias de violência de gênero, há aqueles que usam do número maior de mortes dos homens em decorrência da covid-19, para atenuar a agressão contra mulheres.
“Porque eles acham que nesse momento ‘as mulheres estão com muitos direitos’, ‘não existe lei que protege o homem’, uma coisa meio que ‘não tem uma lei João da Penha’. Existe esse tipo de questionamento e reclamação”, descreve o pesquisador.
“A gente procura trazer para eles que a Lei Maria da Penha é uma lei que se mostrou necessária porque, ao longo do tempo, o homem achou que a mulher era propriedade dele, que ele era dono da mulher, que podia fazer o que quisesse. É uma legislação mais nova agora que, comparada historicamente, é uma coisa muito pequena e pontual”.
Violência contra a mulher está diretamente ligada à cultura machista e patriarcal
Para a advogada Tainã Góis, co-fundadora da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo, todo esse contexto de violência contra a mulher expõe “que não seria o fim do isolamento que resolveria essa questão”, como chegou a sugerir o presidente Jair Bolsonaro, que tenta minimizar a gravidade da pandemia para ir contra a quarentena.
Desenhando medidas
“A gente sabe que a violência doméstica é epidêmica com ou sem isolamento, com ou sem coronavírus. Seriam fundamentais políticas de garantia de renda e o fortalecimento de equipamentos de recebimento de denúncias, guarda comunitária. Todos esses equipamentos são necessários, não o fim do isolamento”, ressalta Tainã.
Como conselheira, a advogada relata que já sente em seu dia a dia, a partir das denúncias que recebe, os impactos da violência sobre as mulheres, mas também sobre as crianças, outro grupo que vem recebendo denúncias de agressões. A preocupação, porém, é também com a capacidade da própria rede de equipamentos públicos de saúde, assistência social e de acolhimento, que nos últimos anos sofrem com um “desmonte neoliberal”.
A falta de investimento público já havia sido apresentada no ano passado pela professora Ana Flávia Pires d’Oliveira, quando, em entrevista à RBA , contou sobre seu trabalho, nos últimos 15 anos, atendendo mulheres vítimas da violência no ambulatório do Centro de Saúde Escola do Butantã, Conflitos Familiares Difíceis (Confad), e percebeu que tanto a rede informal da família, amigos, trabalho e as formais, de saúde, delegacias da mulher, centro de referências, falhavam em atendê-las, dando origem à pesquisa Atenção primária à saúde e o cuidado integral em violência doméstica de gênero: estudo sobre a rota crítica das mulheres e crianças e redes intersetoriais.
Diante da pandemia, nesse caso, a rota, que já era crítica, pioru. Tainã concorda. “Toda a cadeia de serviço social fica prejudicada e a resposta agora (na crise) é sempre a mesma, fortalecer esses equipamentos, fortalecer a assistência social, os serviços públicos, e não as medidas penais. A gente tem uma pesquisa que vê quantas medidas penais foram tomadas, mas eu queria saber como é que está a demanda para o equipamento público, sabe?”.
