A Chapa 1 – Juntos Somos Fortes, apoiada pela Contraf-CUT, venceu a eleição do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre para a gestão no triênio 2014-2017. Encabeçada pelo funcionário do Bradesco e atual diretor de Comunicação do Sindicato, Everton Gimenis, a diretoria eleita ganhou 3.957 votos (62,24% dos válidos). A Chapa 2 – Novo Rumo nos banc@rios, obteve 2.401 votos (37,76% dos válidos). O resultado consagra a vitória da chapa de situação.

O processo de apuração, iniciado logo após o encerramento da votação na quinta-feira (22), às 17h, só terminou às 23h desta sexta (23), no auditório da Casa dos Bancários, o que representou 30 horas, a mais longa apuração na história do Sindicato. No total foram 6.358 votos válidos, coletados entre terça (19) e quinta em 28 urnas na base territorial da entidade, que inclui 15 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Baita vitória

“Parabéns aos companheiros e às companheiras da Chapa 1. Esse resultado coroa todo o processo democrático que teve intensa participação da categoria. Trata-se de uma baita vitória não somente para os bancários de Porto Alegre como também de todo o Brasil, reforçando a construção da unidade nacional da categoria com ousadia e mobilização “, comemora o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, que acompanhou as primeiras horas da apuração.

“Com a vitória da Chapa 1, o Sindicato que é um dos mais importantes do país avança firme na democracia e na participação e fortalece a unidade nacional, contribuindo para intensificar a luta da categoria e da classe trabalhadora no rumo certo para novas conquistas econômicas e sociais”, salienta Cordeiro.

O presidente eleito do Sindicato exaltou a ampla e incontestável vitória nas urnas. “Nosso trabalho à frente do SindBancários não começou nesta semana de eleição nem no mês passado. Essa consagração é fruto do reconhecimento e da confiança depositada por uma categoria que quer ver seus dirigentes sindicais na luta por conquistas salariais, direitos e proteção. Os bancários da nossa base, tanto de bancos públicos e privados, mostraram que sabem diferenciar muito bem aqueles que promovem a unidade e fortalecem a categoria de quem é aventureiro e aposta na divisão”, disse Gimenis.

O atual presidente do Sindicato, Mauro Salles, disse que a vitória reafirma um projeto, que não apenas inovou a gestão do Sindicato como ampliou a participação da categoria. “Nós construímos a Casa dos Bancários. E hoje demos uma resposta a um pleito que os nosso adversários apostaram numa estratégia de desgaste da entidade junto à categoria. A resposta veio à altura nas urnas numa vitória incontestável e merecida por toda a nossa diretoria”, comemorou.

O presidente da Comissão Eleitoral e diretor da Fetrafi-RS, Arnoni Hanke, exaltou o cumprimento de um processo rigoroso de conferência e validação dos votos e a confirmação da total lisura da eleição. “Desde a assembleia que elegeu a Comissão Eleitoral, em março, cumprimos à risca toda a exigência legal e estatutária que rege o processo eleitoral no SindBancários. Consideramos que o trabalho saiu vitorioso porque conseguimos preservar o poder de decisão que as urnas tradicionalmente têm na nossa categoria. A luta dos trabalhadores não pode ser decidida no Judiciário, mas com os trabalhadores demonstrando a vontade legítima de participar da luta”, avaliou Arnoni.

O presidente da CUT-RS, Claudio Nespolo, destacou a lisura do pleito e o exemplo de história de luta construída pelo SindBancários. “Esta vitória no pleito é muito significativa. Mostra mais uma vez que a CUT é a central mais representativa da luta. Apesar da campanha dos adversários tentar apresentar-se como um suposto novo, as urnas mostraram que este suposto novo é envelhecido. Trata-se de um sindicalismo de muita gritaria. O novo que eles apresentam não é tão novo assim”, disse Nespolo.

A diretoria eleita assumirá a nova gestão em agosto, em data ainda a ser marcada.

Confira o resultado da eleição

Chapa 1: 3.957 (62,2% dos votos válidos)
Chapa 2: 2.401 (37,76% dos votos válidos)
Brancos: 75
Nulos: 46
Total de votos válidos: 6.358
Diferença: 1.556

Confira a diretoria eleita do Sindicato:

Diretoria Executiva – Titulares

Presidente: Everton de Morais Gimenis (Bradesco). Secretária-geral: Rachel de Araujo Weber (Caixa). Diretor Financeiro: Flávio José Pastoriz (Banco do Brasil). Diretor Administrativo: Ronaldo Brum Gonzales (Santander). Diretora de Comunicação: Ana Lucia Soares Guimaraens (Banrisul). Diretora Jurídica: Geovana da Silva Freitas (Bradesco). Diretora de Relações Sindicais e Organização de Base: Milena de Cássia Silva de Oliveira (Banrisul). Diretor de Cultura, Esportes e Lazer: Tiago Vasconcellos Pedroso (Caixa). Diretor de Saúde e Condições de Trabalho: Eduardo Munhoz Baptista (Itaú). Diretor de Políticas Sociais e Cidadania: Rogério de Rodrigues Rodrigues (Banco do Brasil). Diretor de Aposentados e Seguridade Social: Guaracy Padilla Gonçalves (Caixa). Diretor de Formação: Julio Cesar Soares Vivian (Banco do Brasil). Diretor de Financeiras e Terceirizadas: Carlos Eduardo Bobsin (Banrisul).

Diretoria Executiva - Suplentes 

Luis Gustavo Vargas Soares (Bradesco); Natalina Rosane Gué (Santander); Lúcio Mauro Paz Barros (HSBC); Gilnei Vestfal (Bradesco); Luciano Fetzner Barcellos (Banrisul); Edson Ramos da Rocha (Bradesco); Paulo Roberto Stekel (Santander); Marilene Bruza Sá (Banrisul); Carlos Rogério Teixeira (Banrisul); Márcia Carvalho da Silva (Banrisul); Claudete Genuíno Marocco (Banrisul); Jailson Bueno Prodes (Caixa).

Diretoria de Apoio

Mauro Salles Machado (Santander); Sandro Artur Ferreira Rodrigues (Itaú); Ademir José Wiederkehr (Santander); Márcia Dresch de Oliveira (Banrisul); Cátia Cilene Nobre Nunes (Itaú); Cezar Augusto Vieira de Oliveira (Banrisul); Ernesto Humberto dos Santos (Itaú); José Orlando Ribeiro (HSBC); Vitor Luiz da Silva Moreira (Banrisul); Antonio Augusto Borges de Borges (Itaú); Ida Jaqueline Pellegrino (Santander); Fabiano Beneduzi (Banco do Brasil); Marcelo Ferreyro Paladin (Bradesco); Virginia Maria de Faria Jorge (Caixa); Nilton Correa Gomes (Bradesco); Daniela Silva de Sousa (Itaú); Eroni Batista Ribeiro (Banrisul); Carmen Lúcia Guedes (Santander).

Conselho Fiscal - Titulares

Celio Romeu dos Santos (Itaú); Volmar da Rocha Delgado (Caixa); Jairo Severo Soares (Itaú); Vagner Kobe Braga (Caixa); Fabio Moraes Dallanhese (Banrisul).

Conselho Fiscal - Suplentes

Luiz Carlos Cassemiro (Santander); Fernanda Umsza (Banrisul); Jorge Luis Consminski Lucas (HSBC); Pedro Luiz Maciel Alves da Silva (Banco Mercantil do Brasil); Ronaldo de Souza Gross (Bradesco).

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Porto Alegre

A Contraf-CUT, federações e sindicatos cobraram nesta quinta-feira (24) a proibição da exposição do ranking individual dos funcionários, durante reunião específica com o Santander acerca das condições de trabalho na rede de agências, em São Paulo.

Os dirigentes sindicais reiteraram que o banco não está cumprindo a cláusula 35ª da convenção coletiva dos bancários sobre monitoramento de resultados, uma vez que os dados sobre o super-ranking individual podem ser acessados.

“Os representantes do banco responderam que haverá em breve mudanças no sistema das agências, onde apenas gerentes gerais e regionais terão acesso ao desempenho dos funcionários”, afirmou Maria Rosani, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, instância que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Metas abusivas

Os dirigentes sindicais reclamaram das reuniões diárias nas agências que continuam acontecendo para a cobrança do cumprimento de metas individuais e abusivas, que geram pressão, estresse e assédio moral. O banco informou que a orientação aos gestores é que os encontros devem ser rápidos, apenas para orientação de estratégias.

Outra cobrança dos bancários foi a posição do banco sobre a venda de produtos feita por funcionários com função de caixa. “Quem é caixa não pode ser obrigado a vender. Obviamente, o banco deve aproveitar trabalhadores com esse perfil, valorizar suas qualidades, sem assediá-los moralmente para executar venda de produtos”, alertou Maria Rosani. O banco afirmou que os caixas não podem ser avaliados pela sua performance.

Sobrecarga de trabalho

As entidades sindicais também se queixaram da sobrecarga de trabalho, que vem gerando problemas em diversas áreas. “Existe acúmulo de função, discrepância entre cargos e salários e muito trabalho para poucos funcionários. Todos os problemas podem ser amenizados com mais contratações”, disse Rosani.

O banco alegou que está contratando, no entanto, não assumiu que criou programas para conter o turn over. “Está clara a situação de bancários que precisam ficar após sua jornada para dar conta do trabalho, muitas vezes, sem ao menos receber hora extra”, ressaltou a dirigente sindical.

A orientação dos dirigentes sindicais é que o trabalho fora da jornada, sem pagamento de hora extra, seja denunciado aos sindicatos. O banco anunciou que está readequando seu processo organizacional. “Nossa cobrança é sim por uma organização melhor do trabalho, mas isso só poderá se concretizar quando o banco valorizar seus funcionários e contratar mais”, apontou Rosani.

Venda responsável de produtos

“Cobramos ainda a assinatura de um acordo por venda responsável de produtos bancários. Se o banco já tem esse compromisso na Europa, não há motivo para não acordar também no Brasil, assumindo uma responsabilidade social com seus clientes e trabalhadores”, destacou.

Respeito aos direitos

Os representantes dos bancários cobraram respeito aos direitos dos terceirizados de uma empresa contratada no Rio de Janeiro e que não honrou com as suas obrigações trabalhistas. O banco ficou de verificar a situação dos trabalhadores.

Ainda foi denunciado que em agências do Nordeste alguns gestores estão obrigando caixas a fazer cursos para obter certificação, como se fossem gerentes, arcando ainda com as despesas provenientes. O banco disse que não há orientação com esse teor para os caixas.

Outros assuntos da pauta, como a jornada fora do local de trabalho, a abertura de contas universitárias e os desvios de função, não foram debatidos, mas serão discutidos na próxima reunião com o banco, ainda sem data definida.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

A Chapa 1 – CUT – A chapa das bancárias e dos bancários, apoiada pela Contraf-CUT, venceu as eleições para a direção do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte com 4.941 votos, o que corresponde a 86,25% dos votos válidos. Encabeçada pela bancária da Caixa Econômica Federal, Eliana Brasil, a diretoria eleita irá comandar o Sindicato durante o triênio de 2014/2017. A Chapa 2 obteve 736 votos (12,85%). Houve 5.729 votantes. A apuração ocorreu na manhã desta sexta-feira (23).

A votação se iniciou na terça (20) e foi encerrada nesta quinta (22), reafirmando a tradição democrática do Sindicato e confirmando a força da mulher, que a cada dia amplia o seu espaço de participação na sociedade.

Grande vitória

“Parabéns aos companheiros e às companheiras da Chapa 1. Esse resultado coroa todo o processo democrático que teve intensa participação da categoria. Trata-se de uma grande vitória não somente para os bancários de Belo Horizonte como também de todo o Brasil, reforçando a construção da unidade nacional da categoria com ousadia e mobilização “, comemora o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

“Com a vitória da Chapa 1, o Sindicato que é um dos mais importantes do país avança firme na democracia e na participação e fortalece a unidade nacional, contribuindo para fortalecer a luta da categoria e da classe trabalhadora rumo a novas conquistas econômicas e sociais”, salienta Cordeiro.

“A eleição da Eliana para a presidência do terceiro maior sindicato de bancários do Brasil é mais um voto de confiança na mulher brasileira. Tenho certeza que, juntamente com a Magaly Fagundes na Fetraf-MG, Juvandia Moreira no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Jaqueline Mello no Sindicato dos Bancários de Pernambuco e Rosalina Amorim no Sindicato dos Bancários do Pará, a nossa presidenta Eliana Brasil vai fazer o seu melhor para defender os interesses das bancárias e dos bancários”, comemora o presidente do Sindicato, Cardoso.

“A vitória da Chapa 1 da CUT representa a unidade nacional, que garantirá que a base de Belo Horizonte e Região continue a luta ao lado dos demais sindicatos cutistas para ampliar as conquistas”, acrescenta Cardoso.

Agradecimentos

A presidenta eleita aproveitou para agradecer o grande apoio da categoria. “Quero reafirmar aqui que a participação expressiva de bancárias e bancários dos bancos públicos e privados nas eleições que renovaram a direção do nosso Sindicato foi de extrema importância para que a Chapa 1 obtivesse este belo resultado”, afirma.

“Nestas eleições, a categoria reconheceu o trabalho desenvolvido pelas gestões cutistas do Sindicato dos Bancários de BH e Região, que vêm lutando ao lado dos trabalhadores e conquistando importantes vitórias. Unimos experiência e renovação, trazendo sangue novo para a direção do Sindicato, o que significa mais energia para que possamos juntos conquistar ainda mais”, salienta Eliana.

“Agradecemos o voto de confiança de todos e reafirmamos o nosso compromisso em fazer um mandato participativo, com a presença dos trabalhadores em nossa luta cotidiana, para que possamos juntos ampliar ainda mais os horizontes da categoria. Valeu bancária, valeu bancário”, conclui a presidenta eleita.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb BH

UOL

O Banco do Brasil (BBAS3), maior instituição financeira da América Latina, teve o maior lucro líquido da história dos bancos no país, com ganhos de R$ 10,03 bilhões no 1º semestre. Os dados são da consultoria Economatica.

Com isso, o BB desbanca o Itaú Unibanco entre os maiores lucros de bancos privados no país. O lucro de R$ 7,055 bilhões do Itaú Unibanco no 1º semestre é, agora, o segundo maior entre os bancos do país.

Nos últimos quatro anos, o Itaú havia registrado os maiores lucros da história dos bancos brasileiros no primeiro semestre.

Explosão no segundo trimestre

O lucro do banco foi puxado pelo forte resultado do 2º trimestre, quando registrou lucro líquido de R$ 7,47 bilhões, cerca de duas vezes e meia acima do resultado positivo obtido um ano antes, impulsionado pela venda de ações de sua área de previdência, seguros e capitalização, BB Seguridade.

No primeiro trimestre, o banco teve lucro líquido de R$ 2,56 bilhões.

O indicador de inadimplência do Banco do Brasil, com dívidas maiores que três meses, caiu para o menor patamar em 11 anos, segundo o balanço do banco.

O banco informou ainda que manteve a política de distribuir 40% do lucro líquido aos acionistas (cerca de R$ 4 bilhões no 1º semestre).

A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil encerrou junho em R$ 638,628 bilhões, expansão de 7,7% ante março e de 25,7% em 12 meses. Os destaques do período foram as carteiras pessoa jurídica e de agronegócios, que registraram aumentos em 12 meses de 28,8% e 32,8%, respectivamente.

Ao final de junho, o BB ampliou sua liderança em crédito no sistema financeiro nacional, atingindo 20,8% de participação de mercado.

Os empréstimos destinados à pessoa física totalizaram R$ 161,550 bilhões no segundo trimestre, aumento de 15,9% em doze meses e de 3,3% sobre março, respondendo por 25,3% da carteira de crédito do banco.

Já os recursos destinados às pessoas jurídicas somaram R$ 300,142 bilhões, com elevação de 28,8% e 5,4%, respectivamente. Esse segmento responde por 47,0% da carteira de crédito total do BB.

Os ativos do Banco do Brasil alcançaram R$ 1,21 trilhão no primeiro semestre de 2013, crescimento de 15,5% em 12 meses, favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito.

O retorno sobre o patrimônio líquido anualizado (RSPL) no conceito ajustado do BB ficou em 16,4% ao final de junho ante 21,2% visto um ano antes.

O banco também divulgou retorno de 51,8% contra 21,4% em um ano, impactado pela alienação das ações da BB Seguridade. O BB encerrou o segundo trimestre com patrimônio líquido médio de R$ 64,721 bilhões, montante 6,4% superior ao visto em igual intervalo de 2012.

Os trabalhadores brasileiros estão conseguindo conservar seus empregos e manter sua renda elevada, apesar do esfriamento da atividade econômica no país e do agravamento da crise externa.

A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país atingiu 6% em abril, pouco abaixo da observada em março, informou ontem o IBGE.

Depois de seis meses seguidos de alta, o rendimento médio real dos trabalhadores, descontada a inflação, sofreu uma ligeira contração de 0,4% em abril, mas se encontra num nível 6,2% superior ao de abril do ano passado.

A força exibida pelo mercado de trabalho ajuda a entender por que a presidente Dilma Rousseff tem mantido elevados índices de popularidade apesar da forte desaceleração da atividade econômica nos últimos meses.

Além disso, a manutenção dos empregos e de elevados níveis de renda sugere que o mercado doméstico tem alguma força para sustentar o consumo e a recuperação da atividade econômica no segundo semestre.

MELHOR ABRIL

O início do ano normalmente é um período de aumento do desemprego, porque é quando são dispensados os trabalhadores contratados temporariamente para atender às encomendas do fim do ano anterior.

Esse movimento fez a taxa de desemprego subir no primeiro trimestre, mas agora chegou ao fim, segundo o gerente responsável pela pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.

A taxa de desemprego registrada no mês passado foi a mais baixa observada no mês de abril desde 2002, de acordo com o IBGE.

O número de trabalhadores ocupados tem crescido em ritmo moderado desde meados do ano passado, nota o economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos.

Isso indica que as empresas estão pensando duas vezes antes de fazer novas contratações, mas os números do IBGE sugerem também que empresas em dificuldades estão evitando fazer demissões.

“O empresário retém hoje o trabalhador porque teme gastar mais para recontratar e retreinar pessoal se as coisas melhorarem adiante”, explica o economista Fábio Silveira, da RC Consultores.

Alguns instituições como o Bradesco, no entanto, não descartam uma pequena alta da taxa de desemprego nos próximos meses, refletindo a fraca atividade da economia.

Sondagem da FGV com consumidores revelou aumento dos que dizem que está difícil encontrar emprego.

SERVIÇOS

Embora muitas indústrias estejam sofrendo com o esfriamento da economia e tenham feito demissões nos últimos meses, outros setores continuam aquecidos.

O número de trabalhadores na construção civil em abril era 10% superior ao observado há um ano. O número de trabalhadores ocupados na prestação de serviços a empresas era 3% maior.

Em abril, a massa salarial real das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, ou seja, a renda disponível para os trabalhadores, atingiu um nível 8% superior ao de abril do ano passado.

O crescimento da renda foi ainda maior para empregadas domésticas (11%) e trabalhadores de outros serviços (10%) e do comércio (9%).

O aumento do salário mínimo no início do ano, a perda de fôlego da inflação e o aumento do poder de barganha dos trabalhadores dos setores mais aquecidos explicam o aumento da renda, segundo a consultoria LCA.

Fonte: Folha de S.Paulo

Em rodada de negociação realizada nesta quinta-feira (24), em Brasília, a Caixa Econômica Federal comprometeu-se com a Contraf-CUT, federações e sindicatos a realizar uma força-tarefa para intensificar a contratação de pessoal a partir de junho. As entidades sindicais cobraram da empresa a elevação do seu quadro de empregados para o patamar de 92 mil, conforme prevê o acordo coletivo de trabalho de 2011/20112.

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), instância de assessoramento da Contraf-CUT na mesa de negociações, demonstrou a necessidade da força-tarefa para contratações ao apontar a grande defasagem do quadro de pessoal em relação ao que ficou acordado na última campanha nacional. No final de 2011, esse objetivo de 92 mil empregados implicava em 5 mil novas contratações, número que ainda está longe de ser atingido.

A CEE-Caixa destacou que a carência por mão de obra e, por consequência, a sobrecarga de trabalho na empresa cresceram ainda mais ao longo deste ano, dado o forte aumento da demanda, sobretudo a advinda das políticas governamentais.

A representação dos empregados lembrou, inclusive, que no fechamento do acordo coletivo a Caixa não só assumiu o compromisso de atingir 92 mil empregados como revelou também que já havia autorização dos órgãos governamentais para atingir o patamar de 99 mil até o final de 2013.

A rodada de negociação desta quinta-feira tratou ainda de Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon), promoção por mérito, Ret-PV, Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) e trabalho aos sábados, domingos e feriados.

Sipon

Em relação ao Sipon, as entidade sindicais cobraram agilidade na solução dos problemas no funcionamento do login único e condenaram a utilização do sistema de ponto para registro de horas negativas.

A interpretação da CEE-Caixa é de que o registro de hora negativa significa fazer com que o empregado fique em dívida com a empresa e se sujeite a fazer o pagamento conforme a conveniência do gestor.

“A cláusula do acordo coletivo que trata de compensação de hora extra não prevê a possibilidade de hora negativa e não há qualquer outro dispositivo legal que admita o trabalhador contrair esse tipo de dívida com o empregador”, ressaltou o diretor da Contraf-CUT, Plínio Pavão.

Os representantes da Caixa ficaram de apresentar resposta sobre as horas negativas até a próxima rodada de negociação. Os bancários frisaram que o assunto vem sendo discutido há bastante tempo e exigem proposta conclusiva por parte da empresa.

Quanto ao login único, a Caixa informou que a área de tecnologia está providenciando as adaptações necessárias e que, em breve, voltará a funcionar.

Promoção por mérito

Na discussão sobre as regras da avaliação para promoção por mérito no ano base 2012, a Caixa criou impasse ao insistir na exigência de que o empregado complete 365 dias de empresa para ter direito a participar do processo. A Contraf-CUT defendeu a regra que vigorou nos últimos anos, de 180 dias como prazo mínimo para que o empregado possa ser avaliado e promovido.

Os representantes dos empregados alertaram a empresa para o fato de que a tentativa de mudar a regra poderá inviabilizar todo o processo da promoção por mérito. “Não vamos admitir esse retrocesso que a Caixa está tentando nos impor”, frisou Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE-Caixa. O debate foi encerrado com a declaração da Caixa de que fará nova apreciação do assunto.

Ret/PV

Sobre as Ret/PV, os problemas apontados pelos dirigentes sindicais foram a manutenção das rotinas inadequadas e o excesso de trabalho. A Caixa reconheceu a carência de pessoal e disse que já ocorreram contratações, mas não em quantidade suficiente para suprir sequer as 418 vagas com as quais a empresa havia se comprometido.

A alegação é de que já não há mais banco de habilitados em vários estados. O compromisso é de completar as contratações até junho e de promover também a adequação das instalações para, em seguida, redimensionar as necessidades da área.

CCV

Sobre a CCV, a Caixa informou que o impedimento à adesão de sindicatos que patrocinam ações coletivas foi provocado por desencontro de informação e que não está mais ocorrendo. A CEE-Caixa cobrou transparência na metodologia dos cálculos na apuração dos valores das indenizações, frisando ainda que os valores calculados estão aquém do que deveriam ser.

Trabalho em final de semana

A Contraf-CUT, federações e sindicatos manifestaram total reprovação à convocação para o trabalho no dia 12 de maio, medida que consideraram mera peça de marketing da empresa. Exigiram pagamento de todas as horas decorrentes de tal iniciativa e cobraram também respeito à jornada e ao pagamento de todas as horas extras praticadas nos feirões, independente das funções dos empregados que foram convocados para o trabalho.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Os bancos vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que os juros de mora no pagamento a poupadores prejudicados por planos econômicos devem incidir a partir da citação em ação civil pública movida em 1993. No STJ, os bancos irão interpor embargos de declaração, recurso apresentado ao juiz ou tribunal que emitiu uma sentença sobre a qual restam dúvidas.

Segundo nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições ainda avaliam a apresentação de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão de ontem, os juros de mora – ou seja, de atraso de pagamento – começam a ser contados desde a ação civil movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ganha em 1993. Com a decisão, os bancos terão que calcular os juros de mora desde esse período.

Na nota, a Febraban também disse que “a constitucionalidade das normas que instituíram os planos econômicos depende de julgamento pelo STF e está confiante quanto ao mérito desta decisão”. O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989); Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

Foram julgadas ações de dois poupadores que tiveram perdas no Plano Verão, de 1989, com base em decisões proferidas nas ações civis públicas movidas contra o Banco do Brasil e Banco Bamerindus (atual Banco HSBC). A decisão do STJ, tomada pela Corte Especial, colegiado máximo do tribunal, tem repercussão em ações movidas por outros poupadores em relação ao Plano Verão ou a outros planos econômicos, como os planos Collor e Bresser.

Os votos, ao longo do julgamento, se alternaram, deixando a decisão para o presidente Felix Fischer. O placar final foi de oito votos contra sete a favor dos poupadores. Os ministros que votaram a favor do entendimento dos bancos foram: Raul Araújo, Gilson Dipp, Laurita Vaz, João Otavio Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho e Felipe Salomão.

Já ao encontro da tese dos poupadores, votaram: Sidnei Beneti, Ari Parglender, Nancy Andrighi, Arnaldo Esteves Lima, Antonio Herman Benjamin, Humberto Martins, Og Fernandes e o presidente do tribunal.

Os poupadores lesados pelo Plano Verão poderão entrar com uma ação pedindo a devolução do dinheiro com direito a contagem de juros de mora desde 1993. Eles, no entanto, têm um prazo para fazê-lo, uma vez que os efeitos da ação movida pelo Idec – que lhes dá garantia de recebimento desse dinheiro – são expiráveis. Poupadores que têm dinheiro a receber do Banco Bamerindus (atual HSBC) devem entrar com ação até agosto de 2014. Quem pretende entrar com ação contra o Banco do Brasil deve fazê-lo até outubro.

Fonte: Agência Brasil

Os bancos continuam em dívida com a sociedade brasileira no que diz respeito ao crédito. É o que mostra estudo divulgado recentemente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apesar de a relação crédito/PIB (Produto Interno Bruto) ter crescido nos últimos anos – passou de 23,8% em dezembro de 2002 para 55,8% em fevereiro de 2014 -, ainda é baixa quando comparada com a de economia de outros países.

> Clique aqui para ver a íntegra do estudo.

“O crédito possui importante papel na economia, uma vez que é essencial ao financiamento do consumo das famílias e do investimento dos setores produtivos”, diz a nota, ressaltando ainda a contradição que existe entre um sistema financeiro robusto, como o do Brasil, e a baixa oferta de crédito à sociedade, tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, o estudo reforça que o setor bancário no Brasil não está cumprindo seu papel social, em especial os privados. “Os bancos têm de ampliar e facilitar o crédito com juros e tarifas mais baixas. Seus lucros são astronômicos e eles devem isso ao país.”

Ganho fácil

O Dieese aponta como uma das razões para essa contradição – sistema financeiro altamente rentável e lucrativo e, por outro lado, baixa relação crédito/PIB – o fato de os bancos preferirem aplicar seus recursos em títulos do Tesouro Nacional que são corrigidos pela Selic. Portanto, quanto maior a taxa básica de juros, maior o ganho dos bancos, que investem na rolagem da dívida pública.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o economista Amir Khair explicou o que chamou de ganho fácil: “Os bancos têm três fontes de lucro: empréstimos, tarifas cobradas pelos serviços e, o caso mais brasileiro, a questão da Selic, os títulos do governo federal. Os bancos ganham fácil nessas duas formas, a Selic e tarifas. São duas molezas que, no resto do mundo, não ocorre nessa intensidade”.

Enquanto isso ocorrer, segundo o especialista, não haverá interesse do sistema financeiro nacional em facilitar o acesso ao crédito, e os juros e spread bancários continuarão nas alturas.

Públicos na frente

Os dados levantados pelo Dieese destacam o papel dos bancos públicos no crescimento do crédito. Se até 2007 a expansão era mais forte nas instituições privadas, desde a crise financeira mundial, iniciada em 2008, essas empresas retraíram a concessão. Por outro lado, os bancos públicos passaram a protagonistas, principalmente nos financiamentos aos setores industrial, agrícola e habitacional.

Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2013, os empréstimos neles cresceram 210% em termos reais, enquanto que nos privados nacionais a expansão foi de 54% e nos privados estrangeiros de 46%. Com isso, a participação dos bancos públicos no saldo total das operações de crédito saltou de 36% para 51% no período.

“Vemos que a atuação das empresas públicas foi fundamental para enfrentar a recessão e fazer com que o país se mantivesse forte durante a crise financeira mundial. A participação do Estado em setores estratégicos da economia é muito importante e deve ser mantida em qualquer projeto para o país”, afirma Juvandia.

Fonte: Seeb São Paulo

A Direção Executiva da Contraf-CUT aprovou resolução nesta segunda-feira 12, em reunião realizada em Brasília, repudiando o conteúdo final das negociações da Mesa Quatripartite sobre o PL 4330, “que mantém um abissal distanciamento entre as propostas apresentadas pelas centrais sindicais e as posições do relator do PL, deputado Artur Maia, e as apresentadas pelo governo federal no último dia 5 de agosto”.

Para a Contraf-CUT, o resultado da Mesa Quatripartite não altera o teor do PL 4330, que, se aprovado nesta quarta-feira 14 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, “colocará a classe trabalhadora de joelhos frente ao poderio econômico dos empregadores”.

A resolução também manifesta apoio à decisão da Direção Nacional da CUT “de atuar firmemente para impedir a precarização das relações de trabalho e salariais representadas na proposta de regulamentação da terceirização, convocando para os dias 13 e 14 em Brasília a ocupação pacífica do Congresso Nacional”.

Por fim, a resolução da Direção Executiva exorta todas as entidades filiadas “a intensificarem as atividades aprovadas pela 15ª Conferência Nacional dos Bancários, dentre elas o Dia Nacional de Mobilizações em 22 de agosto e a participação massiva na greve geral do dia 30 de agosto convocada pelas centrais sindicais”.

Leia abaixo a íntegra da resolução:

Resolução da Diretoria Executiva da Contraf-CUT sobre proposta de regulamentação da terceirização – PL 4330 do deputado Sandro Mabel-PMDB/GO e o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB/BA)

A Diretoria Executiva da Contraf-CUT, reunida em Brasília, diante do anúncio de que a votação da proposta de regulamentação da terceirização (PL 4330/2004 e seu substitutivo) irá ao plenário da CCJC da Câmara dos Deputados no próximo dia 14 de agosto, com caráter terminativo, após o término das negociações da Mesa Quatripartite, vem manifestar seu repúdio ao conteúdo final, que mantém um abissal distanciamento entre as propostas apresentadas pelas centrais sindicais e as posições do relator do PL, deputado Artur Maia, e as apresentadas pelo governo federal no último dia 5 de agosto.

De maneira acertada, as centrais sindicais, dentre elas a CUT, buscaram modificar a proposta original, por meio da negociação, por entender que ela institucionalizará no Brasil a precarização das relações de trabalho e os direitos da classe trabalhadora.

Pautada pelos princípios classistas e constitucionais que sempre nortearam a CUT em todos os espaços de debates e de regulamentação da terceirização, nossa central sindical buscou estabelecer a negociação entre todas as partes interessadas, formalizando de maneira inédita no país uma Mesa Quatripartite para tratar da questão.

Nossas premissas apresentadas foram:

> direito a informação prévia nos processos de terceirização
> proibição da terceirização nas atividades consideradas fim
> igualdade de direitos e de tratamento, inclusive salarial, entre contratados diretamente e os trabalhadores terceirizados
> responsabilidade solidária entre contratante e contratada
> penalização às empresas infratoras

Essa iniciativa, que buscava de fato uma negociação efetiva, conseguiu por duas vezes retirar da pauta de votação da CCJC o PL 4330/2004. Caso contrário ele já teria sido votado em junho/2013, numa conjuntura amplamente desfavorável, em razão principalmente do desconhecimento na sociedade da proposta e de seus efeitos nefastos.

Mas, diante da intransigência do relator do PL, dos empresários e da formalização de proposta pelo governo federal no 05/08, mantendo o caráter precarizador da legislação proposta, a mobilização da sociedade como resta como único caminho para impedir tamanho retrocesso, que colocará a classe trabalhadora de joelhos frente ao poderio econômico dos empregadores.

A proposta global apresentada pelo governo é mais prejudicial aos trabalhadores do que propriamente virtuosa. O que aparentemente é positivo ou já existe previsão legal ou já havia sido contemplado no próprio PL 4330. As exceções são o direito de sucessão trabalhista nos casos em que os trabalhadores forem readmitidos por outra terceirizada e questões relativas à representação sindical em negociação coletiva.

O governo federal atuou no debate como Estado empresário (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobrás etc.) e não como defensor do texto constitucional e mediador das relações sociais, que define o trabalho como um valor social e parte estruturante da sociedade brasileira.

Diante disso, a direção da Contraf-CUT apoia integralmente a deliberação da CUT Nacional de atuar firmemente para impedir a precarização das relações de trabalho e salariais representadas na proposta de regulamentação da terceirização, convocando para os dias 13 e 14 em Brasília a ocupação pacífica do Congresso Nacional, a fim de convencer os parlamentares da CCJC a votarem contra o PL.

A Contraf-CUT exorta ainda todas as entidades filiadas a intensificarem as atividades aprovadas pela 15ª Conferência Nacional dos Bancários, dentre elas o Dia Nacional de Mobilizações em 22 de agosto e a participação massiva na greve geral do dia 30 de agosto convocada pelas centrais sindicais.

Queremos trabalho decente, a prevalência dos direitos humanos e uma nova ordem social pautada pelos princípios de justiça social e valorização do trabalho. A nosso ver essa é a única possibilidade de se manter o crescimento econômico de forma sustentável, com a distribuição da riqueza gerada pelo trabalho.

Brasília, 12 de agosto de 2013

Para evitar o desgaste político de enviar ao Congresso um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo texto está pronto na Casa Civil, o governo orientou a CUT a convencer um grupo de líderes dos partidos a assumir a paternidade da proposta. A principal mudança é permitir que sindicatos de trabalhadores e empresas possam negociar livremente a aplicação dos direitos trabalhistas, como por exemplo, divisão dos 30 dias de férias em três períodos, redução do intervalo de uma hora de almoço e da licença-maternidade, com compensações.

O acordo foi costurado entre representantes da CUT, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, e a Presidência da República. O assunto foi discutido num jantar na terça-feira entre o presidente da Câmara, Marco Maia, deputados e líderes das centrais sindicais. Ficou acertado no encontro que a CUT, via Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vai encaminhar o projeto à Câmara, por meio de um parlamentar ou líder.

- A Câmara vai avaliar, e a tendência é que a proposta seja apresentada por um conjunto de líderes – disse o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que evitou o termo flexibilização, proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Embora o objetivo dos dois projetos seja o mesmo, a nova norma cria o Acordo Coletivo de Trabalho e estabelece regras para que os sindicatos possam negociar os direitos trabalhistas. Exige que as entidades tenham habilitação prévia do Ministério do Trabalho e instalem comitês dentro das fábricas, eleitos pelos trabalhadores. A nova norma não revogaria a CLT e teria caráter facultativo, caso aprovada.

- É uma maneira de avançar na modernização das relações entre patrões e empregados. Não se trata da flexibilização e sim da inclusão de um mecanismo de negociação a mais para as categorias – destacou Maia.

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), que participou do jantar, disse que a ideia tem a simpatia de muitos e há grande chance de ser aprovada na Casa.