No final do ano passado, a presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.740/2012, que garante aos vigilantes de todo o País o adicional de risco de vida de 30%. A lei altera a redação do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que regulamentava a concessão do adicional apenas aos profissionais que exercessem atividades em contato com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.

Essa conquista é consequência direta do poder mobilização e luta dos vigilantes que realizaram sucessivas ações de norte a sul. “A aprovação da Lei consagra uma luta de mais de 12 anos cujo objetivo era a remuneração adequada para a questão do risco de vida. Mais importante é o reconhecimento do risco profissional que dialoga com a valorização do nosso trabalho. Antes não tínhamos nenhum parâmetro legal que nos diferenciasse de qualquer outra profissão. E esta Lei vem para preencher esta lacuna, reconhecendo o alto grau de periculosidade de nossa atividade”, declarou José Boaventura, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes(CNTV).

Neste período de intensa mobilização, a entidade realizou três grandes marchas em Brasília que foram determinantes para o resultado final. Também serviram como referência para as ações organizadas em cada ente federativo.

“Algumas inclusive inéditas, como os companheiros do Acre que após a nossa primeira marcha fizeram sua primeira passeata no Estado. Em Chapecó (SC), os companheiros vêm realizando todos os anos no período de junho, quando comemora-se o Dia do Vigilante, uma marcha local. Acredito que essas manifestações tiveram papel fundamental, de mobilização e pressão, mas também como referencial, unificando toda a categoria”, elencou Boaventura.

Apesar de todos os pareceres jurídicos apontarem para a aplicação imediata da Lei, muitas empresas estão postergando seu cumprimento, utilizando-se de um expediente falacioso (a necessidade da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego) com o único objetivo de ganhar tempo e, assim, não precisarem pagar imediatamente este direito conquistado pela categoria.

“A regulamentação não é um impeditivo, até porque a Lei apenas incorpora o que já está inserido nas convenções coletivas. O empresariado não conseguiu fundamentar argumentos sobre a necessidade da regulamentação. Nós temos pareceres de todas as ordens que comprovam que a lei é autoaplicável”, destacou Boaventura.

Diante de tamanha insensibilidade e desrespeito aos trabalhadores que arriscam suas vidas no cotidiano do trabalho, os vigilantes organizam para 1º de fevereiro um Dia Nacional de Paralisação que poderá se transformar em uma greve nacional.

“Será um dia de luta, um processo de mobilização de toda categoria, onde muitos bancos, o sistema de transporte de valores, órgãos públicos e privados estarão totalmente paralisados com o objetivo de mostrar nossa indignação com a ganância e o descaso patronal. É um direito conquistado com muita luta e que deve ser garantido imediatamente. Queremos mais respeito e vamos à luta por valorização profissional e da vida”, atentou o dirigente da CNTV.

Sindicatos na luta

Além da luta nacional, os sindicatos também estão se mobilizando nos Estados para garantir o cumprimento da lei. Os companheiros de Brasília com data-base em janeiro arrancaram do patronato um acordo que garante o pagamento imediato do adicional de 30%. Antes, esse valor era de 15%.

Em São Paulo, a Federação local fez um acordo que passa de 15% para apenas 18%, mas há uma movimentação de vários sindicatos no Estado para que o índice previsto na lei seja ratificado.

Na semana passada, tanto os trabalhadores do Rio Grande do Norte como do Paraná organizaram paralisações de um dia.

Especificamente no Paraná, os vigilantes com data-base em fevereiro cobram, além do pagamento imediato do adicional de vida de 30%, o atendimento a pauta de reivindicações da categora que inclui a recuperação das perdas com um reajuste salarial baseado pelo índice de inflação mais 5% de aumento real, R$ 20 de vale-alimentação, entre uma série de claúsulas sociais.

Conforme informou João Soares, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região, o sindicato patronal apresentou um comunicado afirmando que não haveria qualquer tipo de negociação sobre os pontos reivindicados pela categoria. Os trabalhadores revoltados com tamanho desrespeito promoveram um dia de protesto na semana passada que paralisou todo o sistema financeiro de Curitiba e Região Metropolitana e fez o sindicato patronal recuar e convocar uma reunião.

“Esperamos que nos seja apresentada uma proposta que contemple as reivindicações da categoria. Estaremos na luta neste Dia Nacional de Paralisação, sendo que no Paraná nosso indicativo é para a continuidade da paralisação por tempo inderterminado até que as empresas cumpram a lei e atendam os outros pontos reivindicados pelos vigilantes”, informou o dirigente.

Fonte: CUT

O Santander não está vendendo ativos no Brasil, disse nesta terça-feira (22) o presidente mundial do banco, Emilio Botín, antes de reunião com a presidente Dilma Roussef, em Brasília. Há duas semanas, voltaram a circular boatos sobre a venda ao Bradesco. Botín disse que “ativos aqui o Santander compra”, completando a frase com uma brincadeira: “Mas não tenho tempo de comprar porque tenho de ver a presidente”.

O espanhol também disse estar confiante sobre o crescimento econômico brasileiro neste ano. “Estou convencido de que a economia brasileira terá um desempenho melhor em 2013 do que no ano passado. O Santander acredita que a economia vai crescer 3%”, disse Botín, salientando que o banco deve disponibilizar neste ano de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em recursos para financiamento a projetos de infraestrutura. No entanto, nenhuma palavra foi dita sobre emprego.

O executivo disse que o Santander está investindo muito no país, não só na abertura de novas agências, mas também em universidades. “Para nós do Santander, o Brasil é o país mais importante do mundo”, afirmou.

Botín citou o investimento em agências, caixas eletrônicos e em um grande centro de dados a ser construído em Campinas, no interior de São Paulo, e que estará entre os maiores do mundo, a ser inaugurado em 2014. Nada, porém, foi anunciado sobre investimentos para os funcionários do banco.

O presidente mundial do Santander também elogiou o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, com quem teve reunião pela manhã. “Ele é um grande presidente”, disse, completando que o fato de o BC brasileiro ser independente é algo muito importante para o país, que tem um sistema financeiro “único no mundo” porque tem três grandes bancos públicos e três grandes bancos privados.

Botín também foi questionado sobre o grau de intervenção do governo na economia brasileira. Ele disse que outros países do mundo são muito mais intervencionistas e deu como exemplo a própria Europa. “Confio que o governo não fará o tipo de intervenção que se vê em outros lugares. Na parte financeira, que conheço bem, as instituição atuam bem e são muito independentes do poder.”

Nenhuma palavra sobre emprego

O presidente do Santander nada declarou para a imprensa sobre emprego, mesmo após a demissão em massa de funcionários antes do Natal. “Botín perdeu uma boa oportunidade para falar sobre as perspectivas de emprego em 2013 diante das dispensas e incertezas que aumentaram em dezembro”, avalia o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

“De nada adianta ter uma propaganda milionária dizendo que o Santander investe forte no Brasil, se o banco cortou quase mil postos de trabalho no último mês de 2012″, critica o dirigente sindical.

“Queremos que o banco faça a lição de casa, com investimentos no empego e na melhoria das condições de trabalho, em vez de fazer dispensas de pais e mães de família, muitos com mais 10 e 20 anos de banco, perto da aposentadoria”, destaca Ademir.

Fonte: Contraf-CUT com Agência Brasil e UOL

No último dia 17 de janeiro, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro comemorou 83 anos de fundação. Para marcar a data, dirigentes da entidade fizeram uma grande caravana pelas agências do centro da cidade e distribuíram aos bancários e para a população um bolo de aniversário.

O objetivo foi lembrar da participação dos bancários nos principais episódios históricos do país e nas campanhas específicas da categoria que garantiram vitórias importantes, como a única Convenção Coletiva de Trabalho em nível nacional, a unificação da data-base, o piso da categoria, a jornada de seis horas e, mais recentemente, o adicional da PLR, a 13ª cesta-alimentação e o mecanismo de combate ao assédio moral.

“Lembramos que, para termos o direito de entrar numa agência para falar livremente, precisamos travar muitas décadas de luta. Vários companheiros foram presos, torturados e mortos durante a ditadura militar, como o ex-presidente do Sindicato, Aluizio Palhano”, frisou a vice-presidente do Sindicato, Adriana Nalesso.

A sindicalista criticou a política de demissões no setor financeiro e conclamou os bancários a se integrarem cada vez mais nas mobilizações que visam barrar o processo de corte de pessoal implementado pelos bancos.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Rio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quarta-feira (23), às 17 horas, nova e ampliada audiência de mediação entre a Contraf-CUT e o Santander, em Brasília, sobre as demissões em massa em dezembro e a política de rotatividade do banco espanhol. A reunião, novamente aberta à participação de todos os sindicatos e federações, foi agendada na audiência anterior, ocorrida na última quinta-feira (17).

No início da tarde de segunda-feira (21), os advogados do banco enviaram novos dados solicitados pela procuradora do MPT, Ana Cristina Tostes Ribeiro, diante das dúvidas levantadas pela Contraf-CUT a partir dos números informados anteriormente.

O banco remeteu dados sobre tipos de desligamentos em 2012, mês a mês, por base sindical. Isso possibilitará separar o que foi demissão sem justa causa, demissão por justa causa, aposentadoria, pedido de demissão, falecimento e transferências. O banco também encaminhou o Caged de dezembro do ano passado.

Reunião preparatória

Todos os dados recebidos já estão sendo analisados pelo Dieese e os resultados serão apresentados e discutidos previamente na reunião preparatória das entidades sindicais, que ocorre nesta quarta-feira, às 14 horas, na sede da Contraf-CUT, que fica nas dependências do Sindicato dos Bancários de Brasília. Todos os sindicatos e federações estão outra vez convidados a participar.

“Com essas novas informações, cujo acesso só foi possível em razão da determinação da procuradora do MPT, esperamos obter novos dados que ajudem a esclarecer o processo de demissões em dezembro, bem como a política de rotatividade do banco – essa verdadeira jabuticaba que só existe no Brasil e que faz mal ao emprego e ofende a dignidade dos trabalhadores”, ressalta o secetário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

“Apesar da constante negativa do Santander, vamos reiterar a necessidade de reintegração dos demitidos e de negociar formas de proteção ao emprego. Não é possível que lá na Espanha, onde tem crise, o banco fecha acordo com os sindicatos garantindo mecanismos de informação, diálogo e respeito aos empregos e direitos dos funcionários, sem medidas traumáticas, enquanto aqui no Brasil, onde obtém mais de 26% do lucro mundial, o banco se recusa a discutir emprego com as entidades sindicais, tratando os trabalhadores brasileiros como se fossem de segunda categoria”, aponta o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

As liminares obtidas pelos Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba continuam em vigor. A da Bahia garante a reintegração dos demitidos desde o dia 22 de novembro de 2012 e a da Paraíba suspende as dispensas e impede demissões coletivas. Outras ações judiciais aguardam decisões.

Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta terça-feira 22 o processo de negociação permanente com o Banco do Brasil. Está em pauta a implantação de funções comissionadas com jornada de 6 horas no BB, conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2012. A reunião será às 14h, em Brasília.

“Esperamos que na primeira negociação deste ano possamos discutir o assunto e sugerir mudanças antes do banco implantar as funções”, afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Durante todo o período de luta dos bancários para que fosse implantada a jornada de 6 horas para as funções comissionadas, o BB sempre afirmou e segue afirmando que não negocia com os trabalhadores questões que ele entende como sendo “de gestão”.

Mas William retruca. “Acordos e convenções coletivas, que envolvem salários, PLR, direitos sociais e econômicos, planos de carreira, jornada, passivos e direitos trabalhistas, condições de trabalho e de saúde e previdência, dentre outras, são na leitura dos trabalhadores questões de gestão de uma empresa”, defende o coordenador da Comissão de Empresa.

Bancários querem relações modernas de trabalho

As entidades sindicais sempre apostaram em negociações entre as partes e nas relações modernas de trabalho. Em audiência ocorrida em dezembro do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) chegou a sugerir ao BB que aceitasse estabelecer mesa de negociação com a representação dos trabalhadores, com possibilidade de alterações naquilo que a direção do banco pretende implantar.

“Naquele encontro”, salienta William, “o MTE citou exemplos de outras empresas públicas que negociaram com os trabalhadores os seus planos de funções e de carreira e que isso foi muito positivo para as empresas e o governo, o principal acionista”.

“Vamos ver se o BB vem disposto a valorizar as negociações coletivas e a ouvir propostas dos trabalhadores, acatando, inclusive, sugestões dos próprios órgãos do governo federal”, conclui o diretor da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Os representantes da Contraf-CUT, federações e sindicatos que participam do Grupo de Trabalho (GT) sobre a elaboração de um processo eleitoral transparente e democrático no Santanderprevi entregaram nesta sexta-feira, dia 23, as propostas aos representantes do banco, durante a segunda reunião, em São Paulo. Trata-se de procedimentos bem diferentes do que os praticados atualmente.

Dentre os principais pontos apresentados estão a forma de divulgação do processo, prazos, formação da comissão eleitoral e, principalmente, uma abertura maior em relação à representação dos participantes nos colegiados da entidade.

“Além de buscarmos criar um processo eleitoral mais transparente, sugerimos também algumas adequações que irão possibilitar uma melhora significativa na gestão do fundo, no que diz respeito às boas praticas de governança”, afirma Camilo Fernandes, diretor da Contraf-CUT e da Afubesp, que integra o GT.

“Temos hoje um bom exemplo no Banesprev, que é uma referência dentro do sistema de previdência complementar. Queremos que os participantes do Santanderprevi tenham possibilidade de ter dentro da entidade representantes eleitos em todos os cargos, a exemplo do que ocorre hoje no Banesprev”, explica o dirigente sindical.

Na oportunidade, os representantes do banco fizeram uma breve explanação sobre os dados do Santanderprevi e, ao final da reunião, ficou acertado que as respostas a essas propostas serão trazidas no próximo encontro, que está agendado para o próximo dia 13 de abril.

Fonte: Contraf-CUT com Afubesp

A Justiça do Trabalho repassou aproximadamente R$ 15 bilhões a trabalhadores que moveram ações e receberam sentença favorável no ano passado. De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (Cest), o valor é um terço superior ao pago em 2010. Cerca de 72% do total (R$ 10,7 bilhões) representam os casos encerrados no ano passado. 

Entre as regiões judiciárias, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, lidera a lista dos pagamentos, com R$ 2,4 bilhões (16% do total), seguido do TRT da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, com R$ 1,5 bilhão (10,5%). 

A 5ª Vara do Trabalho de Recife registrou o maior pagamento aos reclamantes (R$ 316 milhões), enquanto a 22ª Vara do Trabalho de Salvador ficou com o segundo lugar, com R$ 167 milhões.

O TST dá créditos à adoção de medidas para agilizar os processos pelo judiciário, como mutirões nacional e regionais de conciliação, acordos com governos estaduais e prefeituras para pagamento de precatóricos e a criação de juizados especiais de conciliação. 

Em 2011, a Justiça do Trabalho organizou a Semana Nacional da Execução Trabalhista, em novembro, que passará a integrar o calendário permanente do judiciário. O evento concentra esforços na conciliação em processos em fase de execução. 

Fonte: Rede Brasil Atual

O uso da palavra spread é o caso típico de usar expressões em inglês para dificultar sua compreensão em português. O que significa spread?

Pelos dicionários, há varias acepções: extensão, amplitude, envergadura, colcha, pasta, etc., etc. Mas há uma que corresponde melhor ao fenômeno realmente existente: banquete, exibição, ostentação.

O governo vem baixando a taxa de juros, mas os juros bancários, os juros realmente existentes, continuam estratosféricos, hoje, na casa dos 34,90% ao ano. O economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, Nicola Tingas, justifica as taxas de juros muito mais altas do bancos, dizendo que “o perfil dos novos tomadores de empréstimo não é bom” (sic) e que “a gente vive numa economia de incerteza”. E assim eles faturam mais ainda, vendendo incertezas e mantendo taxas de juros estratosféricas. São os profissionais da cafetinagem da incerteza que eles mesmos propagam.

Para saber realmente o que é o tal do spread, basta que uma pessoa inadvertida entre num banco e diga que quer aplicar 100 reais na caderneta de poupança. O tipo atrás do balcão dirá que é uma aplicação, dirá para voltar no mes seguinte para retirar 0,6 ou 0,9 a mais na aplicação.

Aí a mesma pessoa dá a volta no balcão e diz que quer um empréstimo de 100 reais. O mesmo funcionário dirá que é um ótimo negocio, que leve 100 reais e no próximo mês traga 112 ou 120 reais para pagar o empréstimo.

A diferença entre o que o banco paga e o banco cobra é o tal do spread. Em inglês parece algo mais sério do que simplesmente tunga, extorsão, ganhar sem produzir bens, nem empregos.

Por isso se deveria substituir a palavra spread pela correspondente palavra, traduzida ao português, de banquete. O nível do banquete hoje é de tanto. Os banqueiros dizem que vão manter o nível de banquete elevado porque os novos empréstimos não são seguros, porque vivemos em tempos de incerteza…

Spread, teu nome é banquete.

Fonte: Blog do Emir Sader

O Itaú divulgou nesta sexta-feira (23) em sua rede interna que reajustará os valores cobrados dos bancários no convênio médico. Os novos valores já serão cobrados no próximo pagamento, no dia 27 de março, e atingirão os bancários que tem agregados no plano (como pai e mãe) e quem fez upgrade.

A Contraf-CUT encaminhará uma carta ao Itaú criticando a decisão unilateral da empresa de impor o reajuste sem qualquer negociação com os trabalhadores e o movimento sindical. “Repudiamos a atitude do banco. É fundamental que haja um processo de negociação a respeito do tema, com a apresentação dos custos e justificativas da empresa para o reajuste”, critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Aposentados

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, tem recebido reclamações de sindicatos e federações em todo o país em relação ao convênio dos aposentados. Segundo as denúncias, os bancários que se aposentaram após 2010 estariam pagando um valor maior do que aqueles que se aposentaram antes dessa data.

“Não é justo que duas pessoas que se aposentaram na mesma empresa paguem valores diferentes pelo plano de saúde”, sustenta Jair Alves, um dos coordenadores da COE Itaú. “Vamos cobrar do banco esclarecimentos e a correção dessa situação”, finaliza.

Negociação

Os problemas no convênio médico serão discutidos com o banco em nova rodada de negociação, a ser realizada na próxima segunda-feira (26). Na reunião, a Contraf-CUT, federações e sindicatos darão início ao debate sobre a pauta de reivindicações entregue pelos trabalhadores ao banco no último dia 10 de fevereiro. Na ocasião, as partes definiram que a discussão começará por três temas: Participação Complementar nos Resultados (PCR) e auxílio-educação, além do plano de saúde.

Fonte: Contraf-CUT

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou na quarta-feira (21) relatório a respeito da percepção e do uso dos trabalhadores quanto ao próprio tempo livre do Sistema de Percepção Social (SIPS). Quase a metade (45,4%) das 3.796 pessoas ouvidas afirmou ter dificuldade para se desligar totalmente do trabalho remunerado, mesmo após o término de sua jornada diária.

A dificuldade de se desligar deve-se ao fato de o trabalhador ter de ficar de prontidão para alguma atividade extraordinária (26%) e à necessidade de planejar ou desenvolver alguma atividade de trabalho, por internet, celular etc (8%), ou para aprender um conjunto de coisas sobre o próprio trabalho (7,2%).

Devoção religiosa (7,1%), estudos (5,9%) e treinamento esportivo (5,9%) são as atividades destacadas por aqueles que conseguem assumir outros compromissos regulares, além do trabalho remunerado. O tempo médio dedicado a essas atividades é de 10,7 horas semanais.

O estudo mostrou que trabalhadores assalariados têm chance 1,6 vez maior de se afastar do trabalho do que os que trabalham por conta própria. E 4,2% disseram que exercem outra atividade remunerada.

Dos entrevistados, 37,7% sentem que o tempo livre diminui por causa do tempo diariamente gasto com o trabalho remunerado. Isso ocorre em razão do excesso de atividades exigidas no trabalho (18%), pela obrigação de levar atividades laborais para casa (5,3%) e por conta do maior tempo gasto com transporte para o trabalho (4,8%), entre outras razões.

O Ipea mostrou que 39,5% dos entrevistados consideram que o tempo dedicado ao trabalho remunerado compromete a qualidade de vida, devido ao fato de o trabalho gerar cansaço e estresse (13,8%), de comprometer as relações amorosas e a atenção à família (9,8%), do prejuízo causado ao estudo, ao lazer e ao esporte (7,2%) e por afetar negativamente as relações de amizade (5,8%).

O estudo demonstra ainda que 48,8% das pessoas reagem negativamente quando têm de dedicar parte do tempo livre a atividades do trabalho remunerado. As atitudes expressas são conformação por precisar manter o trabalho (36,7%), tristeza por não sentir prazer no trabalho (5,1%) e revolta por achar que o tempo livre deveria ser dedicado a outras atividades que não o trabalho (7%).

Segundo o Ipea, os dados mostram que entre 30% e 50% dos entrevistados consideram que o tempo dedicado ao trabalho remunerado afeta negativamente seu tempo livre, com todas as consequências deste fato em termos de redução de sua qualidade de vida. Entretanto, apenas 21,5% afirmam efetivamente pensar em trocar de trabalho por causa do tempo que gasta com ele, avaliado como excessivo.

Questionados sobre eventual redução na jornada, 36,2% dos entrevistados afirmaram que não perceberiam diferenças. Os entrevistados que as perceberiam utilizariam o tempo livre da seguinte forma: para cuidar da casa e da família (24,9%); para estudar (12,3%); para descanso puro e simples (12,3%); e para prática de esporte/recreação (5,7%).

Contexto

De acordo com o Ipea, o contexto dessa análise precisa ser destacado, pois consiste em um mercado de trabalho com sinais de dinamismo, não observados no país desde os anos 1970. Esses sinais incluem a forte redução do desemprego e da informalidade, paralelas à expansão do assalariamento (em particular daquele protegido por normas laborais e sociais) e da remuneração do trabalho.

Para a realização do estudo, o Ipea entrevistou pessoas que moram em áreas urbanas das cinco regiões do país, todas com mais de 18 anos de idade e que exerciam alguma atividade remunerada na semana de referência da pesquisa.

Fonte: Rede Brasil Atual