Julho 22, 2025
Slider
Imprensa

Imprensa

 

O período de votação das Eleições Previ 2024 começa nesta sexta-feira (12). Os associados e associadas da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil terão, a partir de então, duas semanas, até o dia 26 de abril, para definir os ocupantes para o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria de Seguridade.

“O pleito é considerado fundamental para o futuro e manutenção da qualidade da nossa Previ”, explica a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes, ligada à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), entidade que, ao lado de outros sindicatos e federações de bancários, manifestaram apoio à Chapa 1 “Previ para os Associados”.

A Chapa 1 é formada por funcionários do BB, da ativa e aposentados, que já possuem experiência na atual gestão da Previ.

“Esse fato é muito importante, porque, ao longo dos últimos anos, a gestão da Previ foi capaz de superar desafios importantes, como a pandemia, crises políticas nacionais e internacionais, e sempre entregando bons resultados para os associados”, reforçou Fernanda Lopes. “Nunca, em toda a história da entidade, a Previ sofreu algum plano de equacionamento. Além disso, em 2023, fechou o ano com o maior superávit dos últimos dez anos, no Plano 1, além de rentabilidade de 16,1% ao ano, no Previ Futuro, quase o dobro da meta referência de 8,5%. Por isso defendemos a continuidade desta gestão”, completou.

Algumas das propostas da Chapa 1

– Cobrar do BB a integralização de reservas matemáticas referentes às verbas P210 e P220 e aquelas em virtude de demandas judiciais trabalhistas
– Criar programa de assessoramento na gestão dos benefícios dos associados com a participação de seus familiares
– Seguir com a estratégia de ajuste de rentabilidade e vencimento dos ativos com compromissos de longo prazo
– Manter a diversificação na renda variável evitando prejuízos, aumentando a rentabilidade dos benefícios dos associados, das associadas e seus familiares.

Clique aqui e conheça outras propostas e mais sobre os candidatos da Chapa 1. 

Fonte: Contraf-CUT

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou nesta segunda-feira (8) que irá divulgar, no segundo semestre deste ano, um edital de seleção pública para a entrada de novos funcionários. A expectativa é de 150 vagas de preenchimento imediato, todas para o cargo de Analista, além da formação de um cadastro de reserva, que poderá elevar o número de contratações para mais de 290 pessoas nos próximos dois anos.

A publicação das primeiras informações sobre o concurso do BNDES, no Diário Oficial da União, deve acontecer nas próximas semanas, com previsão de o edital sair em outubro. O valor inicial de remuneração será de R$ 20,9 mil, além disso, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros e negras. 

“Essa notícia, depois de 11 anos sem concursos públicos, é muito positiva. Também achamos muito positivo a previsão de vagas para serem ocupadas especificamente por candidatos negros e negras e PcD. A ampliação da diversidade, para equidade racial dentro da empresa, é uma pauta do movimento sindical bancário, nas mesas de negociação”, pontua o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção. “A realização deste concurso é muito importante também porque vai na direção do fortalecimento do BNDES como instituição pública, indutora do desenvolvimento econômico”, completou.

Segundo dados do Grupo de Trabalho de Empoderamento Negro para a Transformação da Economia, criado pelo presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em maio de 2023, a entidade contava, naquele momento, entre os concursados, com apenas 1,7% de pessoas pretas na instituição, contra 81,6% de pessoas brancas. Concursados pardos representavam 12,9%, amarelos 0,9% e indígenas 0,3%.

Áreas de contratação e benefícios

A último concurso do BNDES foi aberto em 2012, destinado apenas para cadastro de reserva. Na época, foram aprovadas 279 pessoas, que foram convocadas ao longo de dois anos.

Na seleção pública prevista para este ano, serão oferecidas vagas somente para o nível universitário. O cargo de Analista será estruturado para as seguintes áreas: Administração, Análise de Sistemas – Desenvolvimento, Análise de Sistemas – Suporte, Análise de Sistemas – Cibersegurança, Arquitetura-Urbanismo, Arquivologia Digital, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional.

Além do salário e do vale-transporte, os funcionários do BNDES contam com assistência saúde, Programa de Assistência Educação, auxílio-creche/babá, auxílio-funeral e seguro de vida em grupo, entre outros.

Fonte: Contraf-CUT

A Campanha Nacional dos Financiários 2024 já começou. Este é o período em que os trabalhadores de financeiras como Nubank, Portoseg, Alfa, Easycred, JBCred, BRK, Midway, Crefisa, CCB, Aymoré e outras se organizam e se mobilizam, junto aos sindicatos, para reivindicar aumento salarial e da PLR; a manutenção de todos os direitos clausulados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT); e lutar pela ampliação de direitos.

Os trabalhadores dessas empresas devem deliberar sobre a pauta de reivindicações da categoria. A assembleia virtual será realizada das 9h de terça-feira (9) até às 19h de quarta-feira (10) neste link.

Após ratificada pela categoria, a pauta será entregue e negociada com a Fenacrefi, sindicato patronal que representa as financeiras. “O objetivo é a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, na qual estão clausulados todos os direitos, benefícios e condições da categoria dos Financiários, além da conquista de novos direitos”, afirmou Jair Alves, coordenador do Coletivo Nacional dos Financiários da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Bancários e aposentados do Santander protestaram contra as mudanças implementadas pela gestão brasileira do banco espanhol por meio da “multicanalidade”; e por questões relacionadas à retirada de patrocínio do Banesprev e à transferência de gerência do SantanderPrevi.

A manifestação foi realizada durante a visita ao país da presidenta mundial do banco, Ana Botín, na manhã de segunda-feira (8), na Torre Santander, em São Paulo, e na rede social “X” (antigo Twitter), com a hashtag #EscutaSantander.

Em março, durante a assembleia mundial dos acionistas do Santander, na Espanha, o movimento sindical brasileiro denunciou os abusos e desrespeitos que a filial brasileira do grupo pratica contra os trabalhadores brasileiros e a população do país, que respondem por 17% do lucro global do conglomerado espanhol.

“Fraudes em contratações, demissões arbitrárias, ataques ao plano de pensão e aos convênios de saúde, assédio moral e sobrecarga de trabalho têm sido parte do nosso cotidiano, gerando altos índices de adoecimento entre nossos colegas e uma total ausência de solução dos conflitos através da negociação coletiva. Esta situação obriga os trabalhadores a buscarem na justiça o que deveria ser resolvido de forma negocial aumentando, assim, o passivo trabalhista e comprometendo a estabilidade futura”, denunciou aos acionistas Lucimara Malaquias, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo e funcionária do Santander.

O ato de segunda-feira foi um reforço, motivado pela forma como o Santander tem tratado os trabalhadores da ativa e os aposentados. Uma carta aberta direcionada à Botín também foi divulgada.

“A atividade buscou fortalecer as denúncias já apresentadas na Espanha. Nós queremos que os desmandos do Santander, aqui no Brasil, cheguem até a Ana Botín”, afirmou Rita Berlofa, funcionária do banco e secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“Os trabalhadores da ativa e os aposentados estão indignados com a posição intransigente do banco em fazer as mudanças sem nenhum diálogo com os trabalhadores e com o movimento sindical”, afirmou Wanessa Queiroz, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.

Multicanalidade

Por meio do processo chamado “multicanalidade”, o banco vem retirando os gerentes Van Gogh e gerentes de empresa das agências, transferindo-os para departamentos internos, que tem causado sobrecarga para os Especialistas Santander que permaneceram nas agências. A mudança também está resultando na precarização do atendimento aos clientes.

Mudanças no Banesprev

No dia 2 de abril, o Diário Oficial da União publicou duas portarias da Previc (203 e 204), órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, aprovando a retirada de patrocínio das complementações de aposentadoria dos plano I e II, e transferência de gestão dos plano V e pré-75 para o SantanderPrevi, que não tem gestão colegiada.

As entidades representativas dos empregados Afubesp, Afabesp, Abesprev e o Sindicato dos Bancários de São Paulo avaliam que a transferência de gestão acarretará em grandes prejuízos no processo de governança. Isto porque a governança do SantanderPrevi é bem mais restrita, por não ter diretores eleitos, comitê de investimentos e assembleia de participantes. Por tudo isto, a transparência do SantanderPrevi é bem inferior à do Banesprev.

“A transferência de gestão acarretará não só grandes prejuízos no processo de governança, hoje existente, como também trará risco para os participantes que já estão com idade avançada, bem como é muito dinheiro para ir a uma instituição pequena e sem governança”, completou Rita Berlofa.

Além do protesto desta segunda-feira (8), as entidades ajuizaram pedidos de liminar visando impedir a transferência de gestão dos Planos V e Pré-75 do Banesprev para o SantanderPrevi.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal se reúne, na tarde desta terça-feira (9), com o banco para dar continuidade às negociações sobre diversas reivindicações das empregadas e empregados.

“As prioridades dos debates serão a definição do pagamento dos deltas referentes à promoção por mérito de 2023 e a solução para as demandas de colegas com filhos com deficiência, como a redução da jornada e a prioridade para o trabalho home office”, disse a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, que é conhecida como Fabi por seus colegas de trabalho. “A depender da agilidade do debate, entraremos em outros temas, como os problemas relacionados ao programa Pé-de-Meia, do governo federal, e a reestruturação em andamento na Caixa. Se não der tempo de evoluir o debate sobre outros temas, vamos cobrar o agendamento de uma nova reunião para o quanto antes”, completou.

Promoção por mérito

As negociações para definição dos critérios e forma de pagamento dos deltas referentes à promoção por mérito foram interrompidas em junho de 2023, sem que houvesse qualquer definição. “A data para o pagamento dos deltas já chegou, sem que os critérios fossem estabelecidos. Ou seja, as pessoas não sabiam o que precisavam fazer para melhorar seu desempenho”, observou a coordenadora da CEE. “Como ninguém sabia o que precisava fazer para ter desempenho melhor, reivindicamos que seja distribuído um delta para todas empregadas e empregados elegíveis e o debate se dê apenas sobre o segundo delta. E, mais do que isso, se defina já, ou o quanto antes, os critérios da promoção por mérito de 2024, para evitarmos o problema que estamos tendo ano após ano”, completou Fabi.

PcD

As demandas específicas das Pessoas com Deficiência que trabalham na Caixa, ou que têm filhos, ou parentes com deficiência, não são novas. E, em 2023, depois de realizar uma plenária nacional que contou com a participação de mais de 200 PcD, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) reuniu as demandas em uma minuta de reivindicações específicas que foi entregue à Caixa.

Os parágrafos sétimo e oitavo da minuta dizem o seguinte:

“Parágrafo sétimo – O(a) empregado(a) com deficiência terá prioridade na escolha do local de trabalho

Parágrafo oitavo – a Caixa assegurará teletrabalho para os(as) empregados(as) com deficiência.”

Além disso, a CEE já cobrou, inúmeras vezes, a redução da jornada de trabalho das empregadas e empregados que sejam cuidadores de pessoas com deficiência e, em ofício enviado à Caixa, a Contraf-CUT, lembrou que se trata de uma reivindicação recorrente e antiga do movimento sindical, uma vez que que redução da jornada de trabalho por empregadas e empregados que sejam cuidadores de pessoas com deficiência (PcD) é um direito garantido às servidoras e servidores públicos federais pela Lei nº 8.112/90. No ofício, a Contraf-CUT ressaltou ainda que a redução da jornada deve ser feita sem alteração remuneratória e sem compensação de horário e que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido esse direito.

Fonte: Contraf-CUT

Nos próximos dias 16 a 19 de abril de 2024 ocorrerá o primeiro turno da eleição para a eleição da diretoria de Administração e Controladoria; Conselho Deliberativo; e Conselho Fiscal da Funcef. Todos os participantes ativos e assistidos maiores de 18 anos inscritos nos planos de benefícios da Funcef até 31 de janeiro de 2024 têm direito a voto.

A votação será realizada por meio de sistema eletrônico, com acesso por CPF e senha pessoal do eleitor, pelo site (https://www.funcef.com.br/), ou aplicativo móvel, da Funcef.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) apoia a eleição de:

  • Leonardo Quadros, que concorre ao cargo de diretor de Administração e Controladoria com o número 12;
  • Maria Gaia (titular) e Amanda Leite (suplente), que concorrem ao Conselho Deliberativo com o número 31; e
  • Wagner Ferreira (titular) e Mizaki Mitiue (suplente), que concorrem ao Conselho Fiscal com o número 21.

>>>>> Leia o boletim com mais informações sobre os candidatos e suas pões sobre os candidatos e suas propostas

“É importante que todas as empregadas e empregados da Caixa que participam dos planos da Funcef, tanto da ativa quanto aqueles que já recebem assistência, exerçam seu direito de voto”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, a Fabi. “Eu apoio e u apoio e recomendo o voto nestes candidatos porque são pessoas íntegras, capacitadas para os cargos que disputam e compromissadas na defesa dos participantes e da própria Funcef”, completou.

Fonte: Contraf-CUT

Você se inscreveu no concurso da Caixa? Que tal se preparar melhor para a prova?! A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e o Sindicato dos Bancários de Brasília, te oferece um curso preparatório totalmente gratuito.

O conteúdo baseado no último concurso da Caixa e em concursos da área bancária realizados nos dois últimos anos. O material utilizado é da X5 Educação e foi desenvolvido por uma equipe de professores da própria Caixa, com temas relacionados à matemática básica e financeira, conhecimentos básicos, redação, legislação específica, marketing, vendas, dentre outros.

As aulas são realizadas em duas modalidades (gravadas e ao vivo), seguindo o formato de “pílulas de conhecimento”, nas quais os conceitos são ensinados de forma simples, prática e objetiva.

Nas aulas ao vivo os alunos podem tirar dúvidas, resolver exercícios e têm inúmeras dicas. Os alunos também contam com um grupo de whatsapp para troca de informações e tira-dúvidas. Além disso, há suporte técnico e pedagógico para ajudar nos estudos.

Como fazer o curso

  1. O primeiro passo é fazer a inscrição;
  2. Depois de se inscrever, o interessado receberá um e-mail avisando que o pedido de inscrição foi recebido;
  3. Em seguida, receberá um segundo e-mail com um link que o levará para a plataforma dos cursos, onde será preciso cadastrar a senha;
  4. Após o cadastro, a própria plataforma o orientará a voltar para a página inicial, onde ele deve digitar CPF e senha de acesso e escolher a instituição “Caixa Econômica Federal”;
  5. Aí, basta acessar as aulas.

Nos dias seguintes a plataforma também enviará outro e-mail ao inscrito, com o assunto “Preparatório CEF”, com orientações e três links: um para acesso à Plataforma; um segundo para o cronograma de aulas ao vivo; e um terceiro para o cronograma de estudos.

Fonte: Contraf-CUT

Nos últimos 11 anos, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) conseguiu reduzir em 26% as despesas administrativas, ou seja, os custos com a gestão dos investimentos e dos planos de benefícios, que caíram de R$ 512 milhões, em 2013, para R$ 378 milhões, em 2023.   

“Com isso, a Previ se consolida com o menor custo para a gestão dela própria e dos planos de benefícios em todo o mercado”, explica o diretor eleito de Administração da Previ, Márcio de Souza. “Segundo o último relatório de despesas administrativas da Previc [órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar], o percentual das despesas sobre os ativos totais é de apenas 0,13%, o menor do sistema considerando as entidades que realizam a gestão plena dos planos de benefícios”, acrescenta.

Para a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes, essa notícia traz mais segurança para as trabalhadoras e trabalhadores do BB, associados à Previ.

“A gestão correta dos recursos, e isso inclui dos investimentos e dos planos de benefícios, significa garantir um benefício maior para os futuros aposentados e pensionistas do Previ Futuro e manutenção do equilíbrio dos atuais aposentados e pensionistas do Plano 1, porque, graças a essa eficiência administrativa, desde 2010 a Previ reduziu a taxa de carregamento de 6% para 3,5%”, explica.

Taxa de carregamento é a cobrança percentual realizada sobre as contribuições mensais em um plano de previdência, por isso a sua redução tem impacto direto no saldo de contas das associadas e associados que estão na fase de acumulação e no equilíbrio dos planos no geral.

Modelo de gestão

“A Previ é uma entidade de 120 anos, com um patrimônio de R$ 288 bilhões e mais de 197 mil associados, o que faz dela a maior entidade fechada do país é um dos maiores fundos de pensão da América Latina. Isso só foi possível, por conta do modelo de gestão, que conta com a participação dos próprios associados, eleitos periodicamente, para cargos nas diretorias e nos conselhos, e que são funcionários do Banco do Brasil, com experiência na área de mercado e finanças”, reforça Fernanda Lopes.

Além da queda nos custos administrativos, ela destaca, como resultado do modelo de gestão, os resultados positivos alcançados pela entidade. Em 2023, a Previ fechou o Plano 1 com superávit de R$ 14,5 bilhões e rentabilidade de 13,5% ao ano (a.a.), o melhor resultado dos últimos dez anos. Enquanto o Previ Futuro registrou em 2023 rentabilidade de 16,1%, alcançando R$ 32,8 bilhões em ativos totais.

Fonte: Contraf-CUT

O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que beneficiará 2,5 milhões de estudantes, com recursos que chegam a 7,1 bilhões ao ano, tem gerado filas enormes nas imediações das agências da Caixa Econômica Federal em todo o país.

“O programa é excelente! Visa combater a evasão escolar no ensino médio e, com isso, reduzir a desigualdade social a partir da melhora na educação da juventude”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e representante eleita pelos trabalhadores para representá-los no Conselho de Administração do banco, Fabiana Uehara Proscholdt.

Leia mais abaixo:

  • falta de planejamento, dados incompletos e problemas de sistemas geram filas enormes nas imediações das agências da Caixa;
  • problemas são semelhantes aos vistos durante a pandemia de covid-19, para pagamento aos beneficiários do Auxílio Emergencial
  • imagem da Caixa e do Governo Federal são “arranhadas” desnecessariamente;
  • movimento sindical cobra planejamento antes do lançamento destes programas; aumento do efetivo de trabalho; solução dos problemas nos sistemas da Caixa; investimento em tecnologia; suspensão das metas comerciais;
  • esclarecimentos e informações sobre o programa.

“País das maravilhas”

“Estão vendendo um mundo maravilhoso de facilidades aos beneficiários. Dizem que os estudantes sequer precisam ir às agências, basta baixar e utilizar o aplicativo Caixa Tem e que sequer é preciso fazer qualquer tipo de cadastro, pois a habilitação é realizada com informações da matrícula na rede pública de educação e do Bolsa Família”, observou.

Fabi, como a coordenadora da CEE é chamada pelos colegas de trabalho no banco, alerta que, na realidade, este “mundo maravilhoso” não existe. “Nada disso está funcionando direito e tudo acaba estourando nas agências da Caixa. Os empregados, que já estavam sobrecarregados e tendo que se virar para superar os problemas de sistemas da Caixa, cumprir suas tarefas e as metas de vendas de produtos estipuladas pelo banco, agora têm que resolver os problemas para que os estudantes tenham acesso ao benefício do programa Pé-de-Meia”, observou. “O fato é que o atendimento leva mais tempo e as filas se prolongam”, completou, ao explicar que, para atender o público, as empregadas e empregados estão sendo submetidos a jornadas abusivas e extenuantes de até 12 horas diárias, que os levam a exaustão e ao adoecimento.

Veja vídeos das filas geradas pelo Pé-de-Meia

https://youtu.be/aYrL7kBoB14

“Este ‘mundo maravilhoso’, inventado pelos bancos privados para justificar a redução de pessoal e o fechamento de agências, com a venda dos serviços de mobile bank e o direcionamento dos clientes para os serviços nos caixas de autoatendimento, esconde que nem todo mundo tem smartphones e planos de internet em seus celulares, que a população não tem conhecimento adequado para o uso destas ferramentas e que os clientes continuam preferindo o atendimento caloroso de um ser humano, não a frieza de uma máquina”, observou Fabi.

A coordenadora da CEE lembra que, durante a pandemia já havia ocorrido situação semelhante. “Já tínhamos visto que a fake news criada pelos bancos para escamotear a política de redução de custos, na busca incessante do aumento da rentabilidade e do lucro, em detrimento dos clientes e dos empregados, torna-se visível na Caixa. Porque a Caixa não é banco privado! Ela cumpre seu papel social de atendimento às necessidades da população, principalmente da mais carente. E isso precisa ser levado em conta antes do lançamento deste tipo de programa”, observou.

Imagem arranhada

Para Fabi, apesar dos inúmeros benefícios sociais, o programa acaba sendo maculado pela falta de planejamento, por problemas nos sistemas da Caixa e pelo aumento da sobrecarga de trabalho.

Além dos empregados, a população também sofre as consequências da falta de planejamento. “É uma desnecessária exposição negativa da imagem do banco e do governo. Lançam o programa sem que a operacionalização seja organizada. Nada disso estaria acontecendo se o movimento sindical tivesse sido ouvido para contribuir no planejamento. Já vínhamos cobrando melhorias nos sistemas, investimentos em tecnologia, ampliação do quadro de pessoal e melhores condições de trabalho. Isso é bom para os empregados, mas principalmente para a população”, reforçou.

Fabi reforça que quem faz a gestão da Caixa precisa conhecer o banco, seu funcionamento e seu papel para a sociedade. “Se tem uma demanda desse tamanho, precisa direcionar os esforços para o atendimento social e suspender as metas comerciais até que a demanda seja atendida. Por isso, defendemos a Caixa 100% pública”, disse.

Na terça-feira (2), a coordenadora da CEE, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, e o diretor-presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo, Leonardo Quadros, encontraram os vice-presidentes da Caixa das áreas de Logística, Operações e Segurança, Marcelo Campos Prata, e de Tecnologia e Digital, Laércio Roberto Lemos de Souza, e aproveitaram para cobrar soluções para:

  • os problemas nos sistemas da Caixa;
  • investimentos em tecnologia;
  • recomposição do quadro de pessoal na rede de agências e em diversas áreas que foram desmontadas em gestões anteriores;
  • suspensão das metas comerciais, para que seja possível a priorização do atendimento à grande demanda gerada pelo programa Pé-de-Meia;
  • divulgação em massa;
  • da priorização do atendimento aos beneficiários do Pé-de-Meia;
  • da necessidade de inserção, pelas secretarias de educação, dos dados dos estudantes elegíveis ao programa;
  • da suspensão das metas comerciais;
  • do calendário de atendimento escalonado.

Fonte: Contraf-CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está ampliando a campanha contra a enxurrada de fake news que corre pelas redes sociais para desacreditar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2024, que regulamenta as relações de trabalho entre os motoristas de transporte particular de passageiros e as plataformas.

A matéria – fruto de negociação entre Ministério do Trabalho, plataformas de aplicativos de transportes de passageiros e os representantes dos trabalhadores – foi apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, onde tramita em regime de urgência. Assim, tem 45 dias para ser apreciado na Câmara dos Deputados (onde mais da metade do prazo já transcorreu) e outros 45 no Senado Federal. Após todo o processo legislativo, segue para a sanção presidencial.

Ao contrário do que as fake news propagam, a proposta de regulamentação é considerada histórica por representantes dos trabalhadores que participaram das negociações que resultaram no PLC. A presidenta do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade, explica que “há, porém, uma turma politizando o debate e deixando os trabalhadores confusos a respeito do projeto”.

Previdência

Um dos pontos mais atacados do projeto é a contribuição previdenciária. Opositores do PLC promovem campanha mentirosa para convencer os motoristas de que a contribuição será maior do que a prevista no texto.

Carina Trindade desmente que o trabalhador terá que pagar 27,5% sobre a renda total para a previdência. “A contribuição não funcionará dessa maneira. É preciso entender como foi feita a divisão da contribuição na renda, que tem base no que é rendimento e no que é benefício”, ela diz.

A explicação da dirigente considera pontos do PLC relacionados a remuneração. O valor mínimo definido para a hora trabalhada é de R$ 32,10, resultado da soma de rendimento e custos. Desse total, R$ 8,03 se referem à renda mínima do motorista; e os restantes R$ 24,07, aos custos (combustível, manutenção, internet e outros).

A contribuição, conforme Carina, será exclusivamente sobre os R$ 8,03. “O trabalhador pagará 7,5%. A plataforma pagará 20%. Isso é o que está no projeto”, esclarece. Ela reforça ainda que se a plataforma descontar mais do que previsto, será penalizada.

A previdência é considerada uma das principais conquistas. “É preciso ter em mente que pessoas pararam de trabalhar porque sofreram algum acidente, ficaram sem renda e hoje dependem da família, de amigos e até de vaquinha para sobreviver. Com a previdência, esse trabalhador ou essa trabalhadora passa a ter um benefício para, minimamente, se manter enquanto se recupera. É o mínimo de dignidade”, diz.

Combate a fake news

Nas redes sociais, o enfrentamento às fake news busca conscientizar trabalhadores e trabalhadoras sobre o que o projeto representa à categoria. A CUT orienta sindicatos, federações e confederações filiados que divulguem os 10 principais pontos positivos que a proposta trará aos motoristas por aplicativos.

Os benefícios do projeto destacados pela Central são os seguintes: 1) relações de trabalho; 2) princípios que devem reger a relação entre trabalhadores(as) e empresas de aplicativos (trabalho decente); 3) piso salarial de R$ 8,03/hora; 4) cobertura dos custos no valor de R$ 24,07/hora; 5) jornada de trabalho efetivamente trabalhada e tempo de conexão máximo; 6) previdência social; 7) direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em situação de subcontratação; 8) regras para a exclusão do trabalhador ou trabalhadora da plataforma; 9) representação sindical e negociação coletiva; e 10) penalização da empresa que descumprir as regras do PLC.

Um vídeo da CUT, postado no Instagram, X (ex-Twitter) e Facebook, também difundido pelas Brigadas Digitais, mostra porque o projeto é uma ferramenta de luta por direitos. Confira a publicação da CUT no X:

 

Fontes: CUT e Contraf-CUT