A Comissão de Organização de Empresas (COE) do Bradesco se reuniu na manhã desta sexta-feira (18) para discutir um comunicado do banco sobre a volta ao trabalho presencial das funcionárias grávidas. No documento, o banco informou que irá convocar o seu retorno ao trabalho presencial de forma voluntária, apenas com o ciclo vacinal completo.

“Nossa cobrança é que o retorno das grávidas permaneça sempre de forma voluntária. Avaliamos que este retorno ainda é precoce, pois a pandemia não acabou. Entretanto, como o governo federal – que em momento algum desta pandemia se preocupou com a vida dos brasileiros – liberou, o banco se sentiu confortável para convocar. Nosso papel agora é garantir que nenhuma delas se sinta obrigada a colocar a vida dos filhos em risco”, declarou Magaly Fagundes, coordenadora da COE Bradesco.

O comunicado abordou ainda o uso de máscara dentro das agências. Os funcionários permanecem obrigados a usar o equipamento de proteção em todo o Brasil. Porém, nas cidades em que houve a liberação da obrigatoriedade, a instituição não pode exigir o mesmo dos clientes.

Magaly Fagundes lembrou que o banco tem um compromisso de chamar o movimento sindical para negociar o retorno do grupo de risco, antes de qualquer anúncio. “Esperamos que nosso acordo seja respeitado”.

A reunião da COE discutiu ainda a organização do Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco, que deve acontecer no formato híbrido, no início de junho.

Fonte: Contraf-CUT

A direção do Banco do Brasil apresentou para a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (17), a proposta de Trabalho Remoto Institucional (TRI) que será implementada ainda no mês de março.

Os funcionários só poderão trabalhar em home office por dois dias na semana. Para cada departamento ficará estabelecido, no máximo, 30% de ausências físicas programadas da dotação da dependência, incluindo-se férias, abonos e trabalhadores do grupo de risco que já estejam em home office. As ausências não programadas, como por exemplo ausências médicas, não estarão contempladas nesse cálculo.

“Embora haja esse percentual de ausências programadas, será possível colocar um percentual maior de bancários em home office, da ordem de 60 a 80%, desde que as diretorias e unidades façam opção pelo rodízio de funcionários que estariam semanalmente em teletrabalho nos seus departamentos”, avalia Getúlio Maciel, representante da Federação dos Bancários no Estado de São Paulo (Fetec-SP) na CEBB.

Inicialmente, esse projeto contemplava poucos locais de trabalho em departamentos. Porém, o modelo avançou para todas as áreas, como diretorias e unidades. Para tanto, será preciso respeitar os critérios já acordados anteriormente no acordo específico de teletrabalho do BB, aprovado pelos funcionários no final de 2020, como a voluntariedade e mútuo acordo entre o banco e o funcionário; elegibilidade do processo de trabalho para o teletrabalho e elegibilidade do funcionário para esse tipo de trabalho.

O coordenador da CEBB, João Fukunaga, lembrou que o teletrabalho institucional é a possibilidade de trabalhar um período, em modelo híbrido, de casa. “A proposta do banco não contempla o que desejamos, que seria uma abrangência maior das pessoas em home office; mas com o acompanhamento e a devida avaliação periódica pela empresa e representantes dos trabalhadores, poderemos conseguir mais avanços, e nesse momento, o teletrabalho virá ao encontro de muitos trabalhadores. Neste momento, depois de um ano e meio, temos de consolidar a implementação, ela não é perfeita mas queremos e podemos avançar muito e conseguir a melhor forma de termos um teletrabalho justo e coerente”, avaliou.

Os representantes dos funcionários cobraram ainda atenção e melhor avaliação em relação aos trabalhadores dos Escritórios Digitais e das Centrais de Relacionamento do Banco do Brasil (CRBB), que podem não ser contemplados nesse momento. “São colegas que fazem atendimento presencial externo, e conseguiriam fazer o trabalho remotamente. Nas CRBBs, os problemas vão além, já que muitos desses locais de trabalho aparentam insalubridade e precisam de melhorias. Portanto, é importante contemplar esses colegas nesse novo tipo de trabalho”, completou Fukunaga.

Conheça os principais prontos da proposta:

• Autoriza o início do uso do Trabalho Remoto Institucional – TRI, mantendo as premissas do ACT Teletrabalho 2021-2023: Elegibilidade dos processos, Elegibilidade do funcionário e Mútuo Acordo.
• Estabelece o percentual diário de ausências físicas dos funcionários (incluindo TRI) em no máximo 30% da dotação da unidade.
• Estabelece a frequência de trabalho remoto em até dois dias na semana ou equivalente mensal caracterizando o trabalho remoto híbrido.
• Excepcionalmente, para unidades onde as mudanças físicas em função de estratégias adotadas anteriormente impeçam a adoção do TRI na frequência e percentuais acordados com as áreas gestoras, essas condições poderão ser flexibilizadas temporariamente.

Fonte: Contraf-CUT

Com base em dados divulgados pelo próprio site oficial da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), as Chapas 6 e 77 – Unidos por uma Cassi Solidária -, denunciaram que a entidade apresentou resultado operacional negativo de R$ 124 milhões nos primeiros 11 meses de 2021, mesmo tendo recebido R$ 3,6 bilhões a mais em aportes do banco e dos associados nos últimos 3 anos.

Em menos de 48 horas, os candidatos receberam da Comissão Eleitoral um comunicado de advertência para não divulgarem mais as informações. A Comissão ainda vazou a advertência à chapa da situação, formada pelo Grupo Mais, que passou a usá-la no contra-ataque da campanha.

Campanha velada

Desde que a disputa às Eleições Cassi 2022 começou oficialmente, no dia 11 de fevereiro, o site oficial da Cassi vem disparando uma série de notas em tom de elogio à atual gestão, que também disputa, através do Grupo Mais, a reeleição nos cargos à Diretoria de Risco Populacional, Saúde e Rede de Atendimento e para metade dos membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal.

A principal manifestação do apoio aconteceu logo na primeira semana da disputa, quando a entidade divulgou a decisão de reduzir os percentuais de coparticipação para o Plano Associados, cobrança feita pelos funcionários do BB há, pelo menos, dois anos.

“Já nesta ocasião, por meio da Contraf-CUT e das entidades que representam os funcionários, nós levantamos as suspeitas de oportunismo praticados pela gestão da Cassi, com uso político da entidade e do seu site oficial em pleno período eleitoral”, lembrou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “E, como eu disse na ocasião, não podemos permitir a mistura institucional com a campanha eleitoral. O uso da máquina para fins particulares fragiliza a democracia e a governança da entidade”, completou.

Mas a página oficial da Cassi não parou por aí. Nas semanas seguintes, fez publicações sobre aumento de cobertura, balanço financeiro, telemedicina e atualização do modelo de organização da entidade para “melhorar a eficiência”.

“O surpreendente é que, em todas essas áreas, as chapas de oposição, durante a campanha, levantaram problemas que a Cassi precisa resolver. E, logo em seguida, o próprio portal oficial da Cassi, divulgava notas sobre esses mesmos pontos”, observou o coordenador da CEBB.

Na outra ponta, o BB tem usado sua própria estrutura de comunicação para escoar as informações elogiosas à atual gestão da Cassi – portanto, à chapa da situação – para as funcionárias e funcionários.

“O que estamos vendo é o uso da estrutura oficial da Cassi, do BB e até do próprio Comitê Eleitoral, que deveriam ser isentos nesta campanha, usando os canais de comunicação de maneira explícita ou velada, para os candidatos da situação”, alertou Fukunaga. “Nós já estamos acionando as entidades representativas dos funcionários do BB, aposentados e da ativa, para que fiquem atentos a este esquema. A Cassi é uma conquista dos associados e precisa estar a favor dos interesses de cada um deles. O Banco do Brasil já tem seus indicados na direção da entidade, inclusive o presidente. Não podemos permitir que continue tendo mais poder que, constatado nos últimos anos, aumenta os custos dos associados e afasta a responsabilidade do patrocinador”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

Retorno ao trabalho dos afastados por licença médica, o programa de remuneração variável e o retorno sobre o banco de horas negativas foram os pontos da pauta da reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú e a direção do banco, na tarde desta quarta-feira (16).

Logo no início da negociação, os representantes do Itaú avisaram que não tiveram tempo hábil para o retorno da proposta de compensação das horas negativas. Na última reunião, realizada na semana passada, o movimento sindical propôs que, a partir de 31 de agosto, vencimento do acordo, quem ficar devendo as horas, seja abonado a todos os funcionários. A ideia surgiu por ser um grupo pequeno, que não conseguiu repor as horas por falta de equipamentos ou problemas pessoais.

Programa Recomece

A reunião continuou com a apresentação pelo banco do programa Recomece, que já está em fase de testes no Rio de Janeiro. Ele é voltado para todos os colaboradores que estão aptos a retornar ao trabalho, após afastamento por problemas de saúde, mas necessitam de um retorno gradual. Os trabalhadores que ficaram mais de 180 dias afastados entram no programa automaticamente e os que ficaram menos de 180 dias, só entram no programa com indicação médica.

O Recomece oferece curso de atualização, ajustes de metas, retorno gradativo, acompanhamento por assistente social e psicólogo. A duração é de 15 dias e pode ser ampliado por mais 15 dias. Se depois deste período o trabalhador não estiver apto, ele será encaminhado para o INSS.

Luciana Duarte, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do banco, criticou a ausência da medicina ocupacional do banco no programa. “A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria prevê uma equipe interdisciplinar neste tipo de acompanhamento, na qual a equipe de medicina ocupacional do banco deve estar envolvida. Esta é a primeira falha”, apontou. “A recomendação do médico assistente, aquele que acompanha o dia a dia do trabalhador e a evolução dos seus casos de doenças, é muito importante para nós. A opinião dele neste processo é de suma importância e precisa constar no programa”, completou.

O movimento sindical também pediu transparência nos processos de testagens de novos projetos. “Nós ficamos sabendo da existência deste Recomece pela base”, denunciou Carlos Damarindo, membro do GT de Saúde. “Ninguém é contra o programa, só precisamos dar o ponto de vista do trabalhador, para contribuir com sua construção”.

O tema será debatido pelo GT de Saúde.

Remuneração

A COE Itaú cobrou uma negociação específica e exclusiva sobre remuneração. “O Gera já teve inúmeras mudanças, mas ainda não conseguimos chegar nem perto do ideal. Precisamos de um espaço específico para encaminhar nossos pontos de vista. Nós queremos poder discutir ponto a ponto”, afirmou o coordenador da COE Itaú, Jair Alves, ao lembrar que o ideal seria construir um programa em conjunto com o banco, com metas e remunerações determinadas por ambas as partes. “Entretanto, o banco apresentou o problema pronto e pra gente trabalhar em cima dos problemas que percebemos. É muito ruim quando o movimento sindical fica sendo apenas um telespectador. A gente quer a oportunidade de construir junto. Ser consultor é meio que apagar incêndio”, completou. “Remuneração não é só o programa Gera, envolve a mudança de nomenclatura, salários e diversos outros pontos que interferem no dia a dia dos trabalhadores”, finalizou Jair Alves.

A COE Itaú vai encaminhar, por intermédio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), um ofício com os principais pontos de mudanças sugeridas para o GERA.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reuniu-se nesta quarta-feira (16), para analisar e votar a proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário do país (PEC 110/2019). O texto é de autoria do senador e presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, e tem parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). No entanto, alguns senadores pediram para que a matéria tenha mais tempo para discussão. Além disso, o relator Roberto Rocha recebeu 28 emendas para análise, em um universo de 251 sugestões, com 67 delas acatadas total ou parcialmente. A reunião foi encerrada e a votação ficou para o próximo encontro da CCJ, na semana que vem.

A PEC 110/2019 prevê a criação de dois impostos de valor agregado (IVA). A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) a ser arrecadado pela União. Além deste cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica o ICMS e o ISS, recolhidos por estados, Distrito Federal e municípios. Os senadores também irão discutir, nas comissões, a prevenção e o socorro às vítimas de desastres naturais.

Além da PEC 110, tramitam na Câmara outras propostas de reforma tributária: a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a Emenda Substitutiva Global 178/2019, assinada pelos partidos da oposição na Câmara (PT, PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede), que substitui o relatório da PEC 45 e é baseada no documento “A Reforma Tributária Necessária”, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Plataforma Política Social, e os Projetos de Lei do Executivo, o PL 2337/21, que sugere mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros e o PL 3887/2020.

Proposta dos bancários

Em sua 23ª Conferência Nacional, realizada em setembro do ano passado, os bancários, através de suas delegadas e delegados decidiram lutar pela tributação dos super-ricos e por uma reforma tributária progressiva com distribuição de renda.

Na ocasião, debateram sobre propostas para uma reforma tributária que possibilite a inversão da lógica presente hoje, para que a incidência de impostos seja menos sobre o consumo e mais sobre a renda e o patrimônio.

Para o Imposto de Renda de Pessoa Física, a sugestão é a ampliação da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para um valor próximo a 5 salários mínimos (R$ 6.060,00) e a criação de alíquotas mais altas para as maiores rendas. Para o imposto de renda de pessoas jurídicas a ideia é estabelecer o fim da dedução de juros sobre o capital próprio do imposto devido pelas empresas. Na cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) as alíquotas devem ser mais elevadas para empresas com alta lucratividade, reforçando o financiamento da seguridade social.

A 23ª Conferência Nacional dos Bancários também propôs a instituição do necessário Imposto sobre Grandes Fortunas e o aumento das alíquotas máximas do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD) e a revogação do teto de gastos criado pelo governo golpista de Michel Temer através da Emenda Constitucional 95 de 2016, que congelou por 20 anos, em termos reais, os gastos públicos e impedindo o Estado de cumprir suas responsabilidades.

Postura da Contraf-CUT

Mario Luiz Raia, Secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), destaca que as propostas feitas pela 23ª Conferência Nacional dos Bancários, estão alinhadas com a Campanha Tributar os Super-Ricos”, que tem a participação de mais de 70 entidades pelo país, entre elas a Contraf-CUT. “A Contraf apoia uma reforma fiscal que contemple justiça social e que vise eliminar as desigualdades e a concentração de renda no país, fazendo com que os mais ricos paguem tributos sobre dividendos, hoje isentos, e aumentando impostos sobre heranças”, afirmou Mario Raia ao lembrar que a Campanha Tributar os Super-Ricos tem seis Projetos de Lei e duas Propostas de Emendas à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.

>>>>> Veja quais são as propostas da Campanha Tributar os Super-Ricos

Para o Secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento dos projetos de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão, só unificar impostos não é suficiente para diminuir a desigualdade no país. “O que nós queremos é uma reforma tributária que diminua as desigualdades, que tribute os super-ricos e que dê ao povo poder de consumo, reduzindo os impostos sobre a população mais carente e sofrida. Acreditamos que podemos avançar mais na reforma tributária que nós queremos”, disse.

Posicionamento da CUT

Segundo Graça Costa, Secretária de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a entidade defende uma reforma tributária com base nas propostas previstas na Emenda 178, da Reforma Justa e Solidária, apresentada pelos partidos de oposição na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, que apresentam soluções modernas como a tributação sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, economia verde, nova tabela do imposto de renda e tributação de bens supérfluos, dentre outras.

Fonte: Contraf-CUT

A atual gestão da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) aumentou as despesas administrativas da entidade em quase 60% nos últimos 10 meses, como mostram dados disponíveis pela própria entidade, no demonstrativo de resultados e no hotsite Visão Cassi.

Por causa do novo modelo de custeio e do aumento da coparticipação, de 2019 até 2021, a entidade recebeu R$ 3,6 milhões a mais em aportes do banco e dos associados. Mesmo assim, no Plano Associados, as despesas com a assistência à saúde superaram as receitas, desde julho de 2021, como mostra o gráfico a seguir.

Considerando ainda todos os planos da Cassi, as despesas operacionais vêm superando as receitas operacionais, desde julho de 2021, como mostra o próximo gráfico, disponível no portal Cassi.

“Esses números comprovam o que as entidades sindicais que representam os trabalhadores da ativa e aposentados do BB têm denunciado nos últimos anos. Mesmo tendo recebido R$ 3,6 bilhões a mais no caixa, nos últimos anos, a atual diretoria e conselheiros colocaram em risco a sustentabilidade da Cassi”, observa ex-gerente executivo da Cassi, Claudio Said. “E isso é muito preocupante, porque a partir deste ano, 2022, o Banco do Brasil deixará de pagar cerca de R$ 140 milhões anuais de custeio administrativo”, completa.

Na tentativa de esconder o resultado deficitário na Cassi, defensores da atual administração divulgaram nas redes sociais que o resultado operacional da entidade é superavitário. “O problema é que eles estão considerando o Plano Associados junto com o Plano Família e o Plano Essencial. Mas o nosso plano é o Plano Associados que, como os resultados divulgados oficialmente no site mostram, está deficitário”, explica João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB). “Portanto, ao apresentar o resultado geral dos planos, a gestão atual da Cassi esconde o déficit operacional do Plano Associados, incluindo receitas extraordinárias no cálculo. Isso é o tipo de coisa que empresas normais não fazem, ainda mais porque o recurso extraordinário – como é o caso do aporte que o banco fez de 2019 até 2021 – são provisórios”, completa.

Fonte: Contraf-CUT

O processo para a eleição dos novos diretores de Benefícios e de Administração e Controladoria, dois conselheiros deliberativos e um conselheiro fiscal da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) está a pleno vapor. Também serão eleitos os respectivos suplentes para cada cargo em disputa. A comissão eleitoral divulgou os nomes dos candidatos na segunda-feira (14) e agora vai analisar se os mesmos cumprem os requisitos exigidos.

Todo participante ativo e os assistidos com mais de 18 anos com benefício vitalício, que tenha se inscrito até 31 de janeiro de 2022 em planos de benefícios administrados pela Funcef tem direito a voto. Caso exista mais de um assistido, cujo benefício tenha tido o mesmo participante ou assistido por origem, será considerado eleitor o beneficiário mais idoso. As votações do primeiro turno serão realizadas entre 22 e 25 de abril. Caso haja necessidade de segundo turno, as votações ocorrerão de 29 de abril a 2 de maio.

Mudanças

No novo modelo eleitoral, a chapa fechada foi substituída pelas candidaturas individuais ao cargo pleiteado. Os concorrentes podem se organizar em grupos para a disputa, sendo eleitos os mais votados.

Os mandatos também deixam de ser sincronizados, com renovação de metade dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo a cada dois anos.

Fonte: Contraf-CUT

O Movimento Sindical Bancário reforça que os bancários não devem se descuidar das medidas protetivas contra a covid-19, principalmente nos locais de trabalho. A preocupação surgiu após a desobrigação do uso de máscaras em lugares abertos, em algumas capitais.

“Alertamos a importância de mantermos cuidados diante da pandemia. É fundamental continuar usando máscaras, especialmente em locais fechados. É irresponsabilidade a liberação do uso de máscara quando temos ainda quase 30% sem o ciclo vacinal completo e não podemos descartar o surgimento de novas variantes”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

O boletim do Observatório Covid-19, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), diz que o relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro. Os pesquisadores afirmam que as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval. Por isso, eles sugerem que o uso de máscaras deve ser mantido por duas a dez semanas após a meta de cobertura vacinal ser atingida, entre 70% e 90%. Com o surgimento da variante Ômicron e sua maior capacidade de escape dos anticorpos, o boletim afirma que as máscaras ficaram ainda mais importantes.

“Já foram detectados dois casos da variante Deltacron, uma junção das variantes Delta e Ômicron, no Brasil. Temos de continuar cuidando de nossa saúde. Flexibilizar medidas de forma irrestrita colabora para um possível aumento e não nos protege de uma nova onda. O ideal é voltarmos ao padrão do início da pandemia, quando recomendávamos fortemente usar máscaras, higienizar as mãos e evitar as aglomerações. As medidas de mitigação tomadas até então para controlar a pandemia ocorreram de forma tardia, quando as ondas de contágio já haviam se instalado, e não de forma proativa, para impedir que se formassem. Temos de reverter este quadro”, apontou Mauro Salles.

O cenário atual é de descida nas curvas de casos e óbitos após o pico da variante Ômicron no Brasil. A Fiocruz alerta, porém, que a redução da incidência após o pico sempre ocorre de forma mais lenta que a subida da curva.

O boletim informa, também, que os dados registrados entre 20 de fevereiro e 5 de março mostram uma queda de 48% nos novos casos e de 33% na média móvel de mortes, na comparação com a quinzena anterior. Mesmo assim, ainda são registradas, em média, 570 vítimas de covid-19 no país por dia.

Além da queda nos casos, a Fiocruz mostra que também há uma ligeira redução no índice de positividade dos testes RT-PCR para covid-19. Devido a isso, a expectativa é que as próximas semanas mantenham a redução dos indicadores que mais preocupam a população e os serviços de saúde: a mortalidade e a internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por covid-19.

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas

O secretário de Saúde da Contraf-CUT também critica o projeto de lei 2.058/2021, que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus, aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro. O texto aguarda sanção presidencial. “Também é irresponsável a medida do Governo Federal liberando grávidas para volta trabalho presencial. Devemos proteger os grupos com mais riscos diante da pandemia e as grávidas fazem parte desse grupo. Nos bancos deve ser mantido o uso de máscaras pelos bancários e a manutenção das colegas grávidas em home office”, finalizou.

Fonte: Contraf-CUT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região reconheceu que as demissões em massa promovidas pelo Santander configuram prática antissindical. O parecer foi emitido a partir de ação promovida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região sobre demissões em massa na Vila Santander em 2018.

Segundo a procuradora Emilie Margret Henriques Neto, “da análise do objeto da ação mencionada, extraiu-se que as dispensas coletivas sem prévia negociação foram tratadas como atos antissindicais praticados pelo banco inquirido, que foi condenado em primeiro grau a se abster de tais práticas. As dispensas em massa são, de fato, espécies de atos antissindicais, conforme se extrai da Nota Técnica CONALIS 07/2020”.

Para a dirigente do sindical Ana Marta Lima, é muito importante o reconhecimento pelo MPT de que as demissões em massa praticadas pelo Santander configuram prática antissindical. “Continuaremos a denunciar esta postura do banco de impor decisões arbitrárias e unilaterais, sem diálogo ou negociação com a representação dos trabalhadores, tanto nas nossas ações sindicais quanto em ações na Justiça”, disse.

Reincidência

Segundo o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mario Raia, a instituição tem histórico de condenações por desrespeito aos funcionários e entidades de representação sindical.

“O banco não reconhece devidamente os esforços que seus funcionários realizam no desempenho de suas funções e, mais do que isso, que busca cercear o direito de representação sindical”, disse.

O dirigente da Contraf-CUT lembrou ainda que o banco é reincidente nestes casos. “São muitas ocorrências em diversas partes do país. O banco já foi até condenado a pagar indenização de R$ 274 milhões por dano moral coletivo, por exigir o cumprimento de metas abusivas, que elevaram o índice de adoecimento mental em função do trabalho. As leis e os trabalhadores brasileiros parecem não valer nada para o banco espanhol. Pensam que podem fazer o que quiserem aqui”, completou o dirigente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT, com informações do SPBancários