Dirigentes de 52 sindicatos das 11 federações que compõem o Comando Nacional dos Bancários participaram, na quarta-feira (10), do Curso de Formação sobre Reforma Tributária promovido pela Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

“O curso é dividido em dois módulos. Neste primeiro, passamos os conceitos gerais e os aspectos históricos, políticos e sociais do sistema tributário, além de mostrar o papel da tributação e alguns mecanismos utilizados por um segmento social para o não pagamento de impostos e taxas”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon. “E a avaliação dos participantes foi excelente! Conseguimos passar aquilo que nos propusemos”, completou.

Necessidade de tributos

Na primeira exposição do dia, o auditor fiscal Dão Real Pereira, presidente do IJF, se utilizou de uma suposta comunidade que se uniu para garantir educação e saúde para todos. “O rateio dos custos necessários para pagar médicos, professores, construir a escola é o tributo que tinham que pagar. Então, eles pagavam para ter estes serviços. É assim que funciona no sistema tributário”, explicou.

Mas, apesar disso, para Dão, hoje existe um enorme esforço da elite dominante para “demonizar” a cobrança e desconectar os tributos de sua aplicação. “Falam mal dos impostos, mas não dizem em que eles são aplicados. Não dizem que as escolas e os hospitais são pagos pelos tributos cobrados das empresas e da população. Normalmente são pessoas que têm como pagar planos de saúde e escolas particulares para seus filhos e não usam o SUS, ou as escolas públicas diariamente. Mas, se esquecem dos atendimentos de saúde de alta complexidade, realizados pelo SUS, e das universidades públicas”, observou. “Precisamos desconstruir este discurso para mostrar a necessidade de cobrança de tributos para construir o Estado Social, onde todos tenham direito a serviços de qualidade”, disse.

Derrubando falácias

Dão também utilizou gráficos com dados sobre os percentuais de cobrança em diversos países de todo o mundo para contestar diversas afirmações contrárias ao sistema tributário brasileiro. Entre elas de que “no Brasil, a carga tributária é muito alta” e que “os serviços públicos são de má qualidade”.

“No Brasil, a carga tributária é de aproximadamente 30%. Em média, nos países da OCDE é de 33,5%, mas chega a ser de 46,5%. Portugal, por exemplo, o novo queridinho de muitos brasileiros, tem uma carga tributária de 34,8%”, informou o auditor fiscal.

Outra falácia contestada por Dão foi a de que “recebemos muito pouco pelo que pagamos”. “Na verdade, é que investimos muito pouco. A arrecadação per capita em Portugal é 2,38 vezes maior do que no Brasil. No Reino Unido, é 4,54 vezes maior”, disse. “A verdade é que nossa carga tributária ainda é insuficiente para se prover serviços de qualidade semelhantes ao que existem na União Europeia”, disse.

Público X Privado no Brasil

Para o presidente do IJF, não podemos analisar a qualidade dos serviços públicos sem levar em conta a quantidade de recursos disponíveis. “O ensino público atende 82% da população, com um investimento médio de R$375 por aluno. O ensino particular atende 18%, com investimento de R$ 2.500 por aluno. As notas dos alunos no ensino público é 20% abaixo das obtidas pelos alunos do ensino particular, mesmo tendo de 4 a 5 vezes menos recursos”, observou Dão. “Então, o recurso é fundamental. Tem problema de gestão? Tem. Mas, se as notas são apenas 20% abaixo com muito menos recursos, onde está o problema?”, questionou.

Injustiça histórica

O curso também ressaltou as injustiças históricas do sistema tributário brasileiro, seja devido a isenções concedidas a grupos específicos, seja pela limitação de alíquotas da tabela do imposto de renda, com taxação de um grande número de pessoas com rendas relativamente baixas e redução dos valores pagos por pessoas com altas rendas e riquezas.

Um exemplo foi a isenção concedida a acionistas de empresas que recebem dividendos e a permissão para que empresas deduzam os valores pagos sobre Juros de Capital Próprio (JCP) aos acionistas. “Quando FHC (Fernando Henrique Cardoso) concedeu esses benefícios, gerou uma ‘fratura exposta’ no sistema tributário brasileiro que levou ao aumento da desigualdade social no país”, lembrou o cientista contábil e auditor fiscal da Receita Federal, Paulo Gil Introini.

Uma das propostas para se evitar a continuidade desta injustiça é acabar com a isenção dos dividendos e as deduções sobre as remunerações de JCP, além de isentar rendas de até R$ 5 mil reais e criar alíquotas maiores para altas rendas.

Outro exemplo de injustiça histórica foi destacada ao serem apresentados dados da pesquisa “Tributação e Desigualdade de Gênero e Classe no Brasil”, que mostra que a política tributária brasileira reforça as desigualdades de gênero e classe em nosso país. “A configuração tributária do Imposto de Renda das Pessoas Físicas possui viés implícito de gênero. As mulheres pagam alíquotas mais elevadas do que os homens em quase todas as faixas”, disse a auditora fiscal Maria Regina Paiva Duarte, que é vice-presidente do IJF.

A carga tributária total das famílias chefiadas por mulheres é de 21,32%, comparando com 22,07% das chefiadas por homens. Considerando somente os impostos indiretos, chega a 15,05% nas famílias chefiadas por mulheres, superior às chefiadas por homens, cuja carga é de 14,55%.

Sonegação

O curso também mostrou algumas ferramentas utilizadas pela elite financeira dominante para escapar do pagamento de tributos, como o uso de paraísos fiscais, a transferência de lucros para o exterior, com subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações, despesas com serviços de empréstimos intragrupos para reduzir o lucro tributável, como as conhecidas deduções sobre juros de capital próprio, e planejamentos tributários abusivos, como as fusões de bancos.

Como exemplo, a auditora fiscal Clair Hickmann citou a venda subfaturada de minério de ferro brasileiro para a Suíça, tendo a China como destino final da mercadoria. “O Brasil fatura o minério para a Suíça, um paraíso fiscal, com impostos reduzidos. Mas, o produto vai direto para a China. Depois, esses recursos entram no Brasil, vindo da Suíça, como sendo investimento estrangeiro no setor produtivo e, por isso, são remunerados como JCP, sem a incidência de impostos”, explicou.

Segundo Clair, entre 2009 e 2015, a exportação de ferro brasileiro gerou uma perda de US$ 12,407 bilhões em recursos tributários para o Brasil. “Isso representa uma perda média de US$ 1,770 bilhão a cada ano. São R$ 6 bilhões por ano”, disse.

Para ela, além de mudanças na legislação, é preciso garantir estrutura para que haja uma administração tributária capaz de implementar a legislação e dar efetividades ao sistema tributário e sua progressividade, com troca de informações entre fiscos de todos os países. Também faz parte disso a revisão da estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Fonte: Contraf-CUT

Nesta terça-feira, 16 de maio, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense protestou, em Duque de Caxias, contra o fechamento de agências e demissões que vem ocorrendo nos grandes bancos privados. 

Além da caravana percorrendo agências do Bradesco, Itaú e Santander, as diretoras e diretores do Sindicato, falaram para os funcionários e população em geral, da cartilha lançada sobre assédio moral e da importância da campanha “Atendimento presencial nos bancos: é seu direito!“, ambas realizadas e produzidas pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), da qual o Sindicato é filiado.

O ato contou com a distribuição de informativos, tendo grande apoio dos clientes que estavam presentes no interior das agências.

Os dirigentes sindicais também explicaram como as demissões e o fechamento de agências bancárias afetam a economia de toda a região. Todos são atingidos.

IMPORTANTE

É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.

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Acontecerá no dia 24 de maio, das 9h às 17h, na Fundacentro, em São Paulo, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador, etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento será realizado em formato híbrido.

A Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador é um importante espaço de discussão e debate sobre questões relacionadas à saúde e segurança no ambiente de trabalho. Com o tema “Trabalho, Saúde e Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas”, o evento reunirá especialistas, representantes de entidades governamentais e não governamentais, trabalhadores, empregadores e demais interessados no tema.

O objetivo principal da conferência é promover a reflexão e o diálogo acerca das demandas e desafios enfrentados pelos trabalhadores no que diz respeito à saúde ocupacional, em busca de encontrar soluções e estratégias efetivas para a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Além disso, a conferência também será um espaço para a discussão sobre a implementação de políticas públicas e a melhoria das condições de trabalho, bem como a proteção dos direitos dos trabalhadores no que se refere à sua saúde e bem-estar.

Para participar da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador, os interessados podem se inscrever no site oficial do evento, no qual também será disponibilizado o link para acesso virtual. A Fundacentro seguirá todas as orientações de segurança e protocolos sanitários para os participantes presenciais.

“A participação ativa de todos os envolvidos é fundamental para o fortalecimento das políticas de saúde do trabalhador e a promoção de um ambiente laboral saudável e seguro para todos. A Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador é uma oportunidade única de contribuir para a construção de um futuro melhor no campo da saúde ocupacional”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde da Confederação nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que irá participar do evento.

Fonte: Contraf-CUT

Será lançada nesta terça-feira (16), às 10h, em audiência pública a ser realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Mista em Defesa dos Bancos Públicos. No ato também será apresentada a agenda legislativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e de outras entidades sindicais do ramo financeiro.

“Os bancos públicos têm um papel muito importante para o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Eles atuam em pontos e questões fundamentais pelas quais os bancos privados não demonstram qualquer interesse, como o atendimento bancário em cidades e bairros considerados ‘não-rentáveis’ do ponto de vista financeiro, e no desenvolvimento regional”, observou o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da pauta legislativa de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão. “Juntamente com a Fenae e outras entidades do movimento sindical bancário, levaremos aos deputados e senadores os temas mais relevantes para a efetiva defesa do papel social dos bancos públicos”, complementou o representante da Contraf-CUT.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos é uma iniciativa da deputado Erika Kokay (PT-DF), mas é composta por deputados e senadores de diferentes partidos que entendem a importância e se propõem a articular estratégias para defender os bancos públicos de ataques dentro do Congresso Nacional.

“É fundamental contarmos com apoio dessa frente para fortalecer a luta dos trabalhadores por uma Caixa pública e social, além da manutenção dos direitos dos trabalhadores”, disse o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

     >>>>> Leia também o texto publicado pela Fenae

Para a deputada Erika Kokay, a frente é um poderoso instrumento do Poder Legislativo, com grande capacidade de diálogo com a sociedade civil, com os poderes Executivo, Judiciário e com o Ministério Público.

“O Brasil precisa dos bancos públicos. O crédito imobiliário, por exemplo, se concentra na Caixa, o crédito rural, que é um crédito de risco, pois está sujeito às intempéries da natureza, depende do Banco do Brasil. Os bancos privados não querem garantir esse tipo de crédito, pois seu foco está na maximização do lucro, enquanto os bancos públicos têm em seu cerne o compromisso com a justiça social do Brasil e do povo brasileiro. Defender os bancos públicos é defender a soberania e o desenvolvimento do Brasil”, destacou a parlamentar.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos
Terça-feira (16), das 10h às 13h
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Fonte: Contraf-CUT

A CUT abriu nesta quinta-feira (11) as celebrações pelos seus 40 anos, que serão completados em agosto. Em live, a central lançou marca comemorativa, reuniu os ex-presidentes e falou em transição, apontando para a necessidade de acompanhar as transformações no mundo do trabalho. Segundo o atual presidente, Sérgio Nobre, é preciso defender também os interesses dos que estão “à margem da legislação”, sem direitos, vivendo de “bicos”.

Ele observou que a origem da central se confunde com a história do país. “Nessa trajetória, os 40 anos da CUT se fundem à história do Brasil não somente pela defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora, mas também porque a CUT está no DNA da luta pela redemocratização do país e essa luta está no DNA da nossa central.”

A primeira Conclat

A entidade foi fundada em 28 de agosto de 1983, durante congresso em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O país ainda estava sob ditadura, que só terminaria formalmente dois anos depois. Mas, antes, o movimento sindical já tentava se articular, na esteira dos movimentos por anistia e “abertura” política. O primeiro passo foi organizar a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1981, reunindo as várias correntes de pensamento das entidades sindicais.

Se antes o esforço era pela redemocratização, agora é pela “reconstrução” do país, dizem os cutistas. Sérgio se refere à eleição de 2022 como a “maior vitória da classe trabalhadora” no período recente. Por derrotar “o fascismo e seu legado de morte e de destruição de direitos”. Mas ele ressalta o desafio para recuperar “tudo o que nos foi tirado desde 2016”, além de avançar na conquista de direitos.

Congresso nacional

Neste ano do 40º aniversário, a CUT também realizará seu 14º congresso nacional. A atual vice-presidente da central, Juvandia Moreira, lembrou que estão previstos ainda ciclo de debates, festival de cultura e a volta do Prêmio CUT de Democracia, em uma terceira edição.

Primeiro presidente da central, Jair Meneguelli lembrou do movimento pelo impeachment do então presidente Fernando Collor (em 1992) e da conquista da redução da jornada de 48 para 44 horas semanais, na Constituição de 1988. Também falaram os ex-presidentes Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (atual deputado federal), Artur Henrique, Vagner Freitas (presidente do Sesi) e Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego no governo Lula. A central homenageou João Felício e Kjeld Jakobsen. Ambos morreram em 2020.

Fonte: Rede Brasil Atual

As feijoadas mensais, promovidas pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, já tem datas definidas no mês de maio.

Confira:

➡️ 19/05 - Nova Iguaçu (sexta-feira)
➡️ 25/05 - Duque de Caxias (quinta-feira)

PREÇOS

Bancário(a) sindicalizado(a) - R$ 15
Não sindicalizado(a) - R$ 25

Esperamos todas as bancárias e bancários para mais dois eventos imperdíveis e deliciosos.

Até lá!

A CUT dá início, nesta quinta-feira (11), às comemorações de seus 40 anos de fundação, ocorrida em 28 de agosto de 1983. Às 18 horas o lançamento da marca comemorativa, criada para o período de celebrações, será feito em uma live, transmitida pelas páginas da entidade no Facebook e no YouTube.

A apresentação será feita pelo presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, com participação de dirigentes e ex-presidentes da Central, entre eles o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Nobre destaca que o aniversário emblemático ocorre no mesmo ano do 14º Congresso Nacional da CUT, o que, torna ainda mais relevante a celebração das quatro décadas da Central.

“A classe trabalhadora conquistou a sua maior vitória recentemente, o que nos dá ainda mais motivos para celebrar os 40 anos da CUT, porém os desafios ainda são enormes para recuperar tudo que nos foi tirado desde 2016 e para avançar e conquistar ainda mais direitos”, afirmou o dirigente.

Lutas e vitórias

A criação da CUT – primeira central após o golpe de 1964 e também a primeira no país a ser lançada pela base – desafiou a legislação sindical da década de 1980, que proibia a organização dos trabalhadores de diferentes categorias em uma só entidade.

Em 28 de agosto de 1983, 5.059 trabalhadores e trabalhadoras vindos de todas as regiões do país começaram essa história. Eles representavam 912 entidades – 335 urbanas, 310 rurais, 134 associações pré-sindicais e 99 associações de funcionários públicos, além de cinco federações, oito entidades nacionais e confederações. O encontro ocorreu no galpão daquele que havia sido o maior estúdio cinematográfico brasileiro, o Vera Cruz.

O Brasil enfrentava grave crise econômica, com inflação de 150% e devia mais de US$ 100 bilhões. Na época, o Brasil se rendeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI), rifando, assim, a sua soberania. No governo Lula, foi o mesmo FMI que tomou dinheiro emprestado do país.

Um mês antes da fundação da CUT, houve greve geral no país, em profunda recessão. Apenas nos dois primeiros meses de 1983, a indústria paulista havia demitido 47 mil trabalhadores, quase o total do ano anterior. O brasileiro vivia sob repressão política e desemprego, com salários corroídos. Agora, 40 anos depois, o país retrocedeu, e enfrenta realidade similar.

Naquela época, esse cenário levou o congresso de fundação da CUT a aprovar lutas pelo fim da Lei de Segurança Nacional e da ditadura militar, o combate à política econômica do governo do general João Batista Figueiredo, contra o desemprego, pela reforma agrária sob controle dos trabalhadores, reajustes trimestrais dos salários e liberdade e autonomia sindical.

Para o primeiro ano da CUT, foi eleita uma coordenação liderada por Jair Meneguelli, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje Metalúrgicos do ABC), que estava sob intervenção. Em 1984, a central elegeu a primeira direção completa, e seu primeiro presidente também foi Meneguelli.

Começaria, então, a história de uma central que hoje está presente em todos os ramos de atividade econômica do país, com 3.960 entidades filiadas, 7,9 milhões de associados e associadas e 25,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras na base.

Leia a reportagem completa no site da CUT.

Fonte: CUT

Está eleito o novo representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa (CA/Caixa). É Messias Bastos, quem recebeu 14.491 votos no segundo turno das eleições, realizado entre os dias 5 e 10 de maio.

Em seu perfil no Instagram, Eduardo Nunes agradeceu a participação das empregadas e empregados, os votos recebidos e sorte ao Messias. “Desejo que o vencedor realize um excelente trabalho na representação de todos os empregados Caixa no CA.”

O Conselho de Administração da Caixa é composto por oito membros – apenas um representa os trabalhadores. A participação de um representante dos empregados no Conselho de Administração das estatais é garantida pela Lei 12.353, sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2010.

O CA é o órgão de decisão colegiada e de orientação geral dos negócios do banco, responsável por definir diretrizes e objetivos empresariais e por monitorar e avaliar os resultados. Também deve estabelecer a orientação geral dos negócios da Caixa e decidir sobre questões estratégicas.

Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT