O Itaú foi condenado pela 20ª Vara Cível de Fortaleza a pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista vítima de estelionato. O banco abriu uma conta em nome do trabalhador depois de ele registrar ocorrência de perda de documentos.

De acordo com o processo, em setembro de 2003 o motorista comunicou a perda em um distrito policial em Fortaleza e, 17 meses depois, ele passou a receber cobranças de suposta emissão de cheques sem fundos junto ao Itaú, em São Paulo, no valor de R$ 900.

A vítima alegou para a Justiça jamais ter solicitado abertura da conta corrente no banco e que nunca havia estado na capital paulista. Além das cobranças indevidas, teve ainda o nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.

Ao julgar o caso, a juíza Maria de Fátima Pereira Jayne afirmou que, além de o Itaú não ter conseguido apresentar cópias do contrato firmado entre a instituição e o motorista, o banco também não comprovou que o fato se deu exclusivamente por culpa de terceiros. Por conta disso, a magistrada declarou não existir relação jurídica entre as partes e determinou o pagamento da indenização moral.

Fonte: Seeb São Paulo com Jus Brasil

O Itaú Unibanco desistiu de 1.370 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 51% dos recursos em que é autor na Corte. A medida faz parte de uma nova política do banco de recorrer somente em casos judiciais considerados “relevantes”, abandonando causas em que a jurisprudência do STJ já esteja pacificada, de forma contrária à instituição.

“O projeto surgiu de uma constatação de que a 2ª Seção do STJ [responsável por questões de direito privado] passa a maior parte do tempo decidindo questões bancárias”, diz a diretora-executiva da área jurídica do Itaú Unibanco, Claudia Politanski. “No fundo, os ministros não precisam perder tempo com muitas das questões que chegam ali.” Esta é a primeira vez que uma empresa privada renuncia a processos em massa, contribuindo para desafogar o Judiciário.

Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma lista mostrando que os bancos respondem por 38% das causas envolvendo os cem maiores litigantes do país. A Caixa Econômica Federal (que liderou o ranking) detém, ao lado dos grupos Itaú e Bradesco, mais da metade dos processos dos bancos. Em junho, a Caixa desistiu de 95% dos casos em que era recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo-os de 512 para 28.

No STJ, o Itaú Unibanco também solicitou a remessa de outros 1.520 casos aos tribunais de segunda instância – pois eles tratam de planos econômicos, que ainda serão analisados pelo STF.

Para colocar o projeto em prática, um grupo de advogados identificou, nos gabinetes de cada ministro da 2ª Seção, recursos com teses já consolidadas – em decisões reiteradas, súmulas ou recurso repetitivo (mecanismo pelo qual o STJ uniformiza a jurisprudência nacional).

Em janeiro, o banco tinha 8.290 recursos no STJ, 5,7 mil deles na 2ª Seção. O número de casos nesse colegiado agora passou para 2.810 (o banco é recorrente em 1.310). A ideia agora é fazer uma triagem na 1ª Seção.

O banco não quantificou o impacto financeiro da iniciativa. “O que nos motivou foi uma urgência jurídica e a certeza de que a medida vai trazer frutos ao longo do tempo. Vamos focar no que realmente merece ser discutido”, diz o superintendente jurídico do banco, Konstantinos Andreopoulos.

Para ele, por trás dessa política está o reconhecimento da função do STJ de uniformizar a interpretação das leis do país. “É um papel extremamente importante, e incompatível com o julgamento de recursos sobre matérias sem importância ou já pacificadas.”

Fonte: Valor Econômico

A taxa média de desocupação no ano passado ficou em 6%, contra 6,7% no ano anterior. O resultado foi o mais baixo para qualquer ano desde o início da atual série histórica, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março de 2002.

O rendimento médio anual foi de R$ 1.625,46, uma alta de 2,7% em comparação com 2010. Já a massa de rendimento médio real habitual dos trabalhadores teve a média de R$ 36,9 bilhões uma alta de 4,8% na comparação com 2010.

A média da população ocupada no ano passado foi de 22,5 milhões de pessoas, 2,1% maior que a de 2010, de 22 milhões. O total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado fechou 2011 com a média de 10,9 milhões, representando 48,5% do total de ocupados, contra 46,3% no ano anterior.

Fonte: Diogo Martins – Valor Econômico

Há pouco, Marcos Aurélio Araújo Braga, 36, viveu a emoção de ser pai. Fez planos para si e a recém-nascida. Mas nada se concretizará. O soldado da Polícia Militar está morto. Ele foi baleado na quarta-feira (30 de novembro), ao tentar evitar uma “saidinha de banco” na avenida Pontes Vieira, em Fortaleza.

De folga e à paisana, ele percebeu uma movimentação estranha na agência do Bradesco e perseguiu os bandidos. Eram dois homens numa moto vermelha escoltada por um Corola preto. O carro teria o motorista e dois passageiros. Placas não foram anotadas.

Braga foi atingido nas costas por tiros de pistola 380. Tombou com a moto no cruzamento das ruas Monsenhor Salazar com Barros Leal, no bairro São João do Tauape. Sequer teve como receber atendimento médico.

“Ele não foi morto como sendo policial; foi surpreendido por outro meliante que dava apoio num automóvel”, disse o diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Franco Pinheiro.

O soldado estava no Pelotão de Motos há três meses. Até então, servia na 5ª Companhia do 5º Batalhão, na Capital. Nos quadros da PM, entrara em 1994. “Ele era uma pessoa muito tranquila, que sempre tratava todos com muita educação. Era super operacional e não reclamava do trabalho”, lembra auxiliar administrativo da 5ª do 5º, Roberta Matias Ribeiro.

Segundo o Comando Geral da Polícia Militar, Marcos Braga foi o 14º profissional da ativa assassinado em 2011 no Ceará. Desses, apenas um cumpria expediente.

O corpo do soldado será velado e enterrado nesta quinta-feira (1º), no cemitério Parque da Paz, no Passaré. “Ele era um cara pacato. Era um policial mediano, que não chegava atrasado, não faltava, não trazia problema. Ele gostava do que fazia”, resumiu ao O POVO o comandante do Raio, major Márcio de Oliveira.

ENTENDA A NOTÍCIA

O soldado Braga percebeu movimentação suspeita no banco e tentou interceptar os bandidos. Não sabia, porém, que a moto com os dois indivíduos recebia cobertura de um carro. Na perseguição, o PM acabou baleado nas costas. Enterro acontece hoje, no cemitério Parque da Paz.

No banco, a dupla teria abordado uma mulher e, após Braga ser baleado e morrer, teria conseguido fugir com cerca de R$ 9 mil.

Durante todo o dia, o assassinato do soldado dominou os fóruns de discussão das redes sociais em Fortaleza.

Fonte: O Povo Online – Fortaleza

Por iniciativa da ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e deputada federal Erika Kokay (PT-DF), começou na segunda-feira (28) a coleta de assinaturas para pressionar os deputados a aprovarem o Projeto de Lei (PL) 879/11. De sua autoria, a proposta amplia de cinco para 30 dias a licença-paternidade e tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

A parlamentar espera mobilizar trabalhadores e a sociedade civil pela causa. Para aderir à campanha, os internautas devem acessar a página do projeto na internet.

Clique aqui para apoiar o projeto da parlamentar.

O PL beneficia funcionários de empresas que integrarem o Programa Empresa Cidadã. A proposta dá o mesmo direito para pais de crianças adotadas, como forma de estimular o estreitamento de laços e a criação de vínculos do pai com o filho ou filha.

Segundo a deputada Kokay, a ampliação do período é necessária e pode trazer grandes benefícios para a criança e para o fortalecimento das relações familiares. “A licença-paternidade de cinco dias em nada contribui para a criança. Com mais tempo para ficar junto ao filho, o pai tem um contato direto com a criança nos primeiros dias de vida pode e também dar todo o apoio e auxílio para a mãe”, opina.

Dividido

Há dois meses, quando nasceu sua filha, o engenheiro ambiental Gabriel Martins ficou apenas uma semana com a recém-nascida. Ele conta que sua preocupação com mãe e filha teria sido bem menor caso ele tivesse ficado com elas mais tempo. “Nos primeiros dias eu não via a hora de ir pra casa e ficar um pouco com a minha filha. Sei que certas funções na empresa dependem de mim, mas acho que um tempo maior com elas seria essencial e muito bom para nós”.

A preocupação que Gabriel teve em relação às faltas no trabalho deve ser o maior obstáculo para que o projeto de ampliação da licença paternidade seja aprovada. Isso porque, diferentemente da licença-maternidade, paga pela Previdência Social, a que se pretende proporcionar aos pais deverá ser custeada pelo empregador.

Em outras partes do mundo, a licença-paternidade pode chegar até três anos sem remuneração. É o caso da Alemanha e da França. Nos EUA, o tempo é de três meses sem remuneração.

O Brasil fica à frente de outros países da América Latina como Argentina e Paraguai, que têm apenas dois dias de licença-paternidade remunerada.

Pelo menos 10 projetos tramitam na Câmara referente à extensão da licença. O mais avançado é o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que amplia o benefício de cinco para 15 dias.

Para que não precise ir a plenário e apenas aguardar sanção presidencial, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um empregado que, após sua aposentadoria por invalidez, recebeu notificação do empregador, Banco Bradesco S.A., informando-o de que seria desligado do plano de saúde da empresa. A Justiça do Trabalho da 18ª Região (GO) havia condenado o banco a manter o plano de saúde do trabalhador, mas rejeitara o pedido de indenização.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ao julgar o caso, admitiu que a incerteza e a insegurança quanto ao tratamento adequado provocaram no trabalhador “uma tortura sempre constante, já que se vê tocado em seu bem maior – a própria vida”. Porém, não entendeu configurada na conduta do empregador a prática de ato ilícito.

No recurso de revista ao TST, o bancário aposentado insistiu que fazia jus ao recebimento da indenização por danos morais advindos da ameaça de cancelamento de seu plano de saúde. Afirmou que o banco, ciente de que ele era portador de câncer, “de forma acintosa, premeditada, unilateral e sem amparo legal, ameaçou, por escrito, cancelar os planos de saúde” dele e de seus dependentes, deixando-os “humilhados, sem esperança e com futuro incerto”.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relator do recurso na Primeira Turma, deu razão ao empregado e ressaltou que, no caso concreto, o dano moral é inconteste. “Aquele era o momento em que o trabalhador mais necessitava de seu plano de assistência médica, e não seria exagerada a suposição e o temor de que, ao lhe retirarem o direito a um tratamento médico adequado, com o qual contara durante seu contrato de trabalho, lhe estavam, ao fim e ao cabo, tirando o direito à vida”, afirmou. “Pode-se visualizar ali, facilmente, um sentimento de total desamparo”.

O ministro Vieira de Mello observou ainda que o empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema linfático, e que esse foi o motivo que levou o banco a manifestar sua intenção de desligá-lo do plano de saúde, e não aquele mencionado na notificação enviada ao empregado, de que o cancelamento se daria em decorrência do seu desligamento do quadro de funcionários.

O relator salientou que o banco só se absteve de cancelar o plano por determinação judicial, e observou não ser possível fugir à conclusão de que houve abuso de direito, justificando o pagamento da indenização, fixada em R$ 20 mil.

Fonte: TST

Nos primeiros 20 dias deste ano, a Caixa Econômica Federal aprovou R$ 4,38 bilhões em créditos imobiliários, um aumento de 75,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa expansão dá uma ideia do ritmo que o banco estatal quer imprimir às suas operações.
O objetivo é expandir em 20% o volume de liberação de empréstimos imobiliários este ano em comparação com 2011, com o volume total de novos contratos passando de R$ 80 bilhões para R$ 96 bilhões.

“Nós achamos que é possível atingir os R$ 100 bilhões, pois no segundo semestre o ritmo das operações costuma ser mais vigoroso”, disse o vice-presidente de Governo da instituição, José Urbano Duarte, em entrevista ao Valor.

Dos R$ 96 bilhões, R$ 41,3 bilhões são para o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até R$ 5 mil e subsidiado pelo governo federal, disse Urbano. Esses números do programa habitacional do governo foram parte das informações levadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à reunião ministerial de segunda-feira como demonstração da decisão do governo de estimular os investimentos este ano.

No ano passado, o total das operações de créditos contratadas pela Caixa no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida atingiu R$ 34 bilhões, o que permitiu financiar 457 mil unidades habitacionais. Com os R$ 41,3 bilhões previstos para este ano, a instituição espera financiar 600 mil unidades habitacionais. A meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff é chegar à construção de dois milhões de moradias até 2014.

Urbano não vê sinais de desaquecimento no mercado imobiliário brasileiro este ano. A Caixa trabalha com crescimento de 20% dos seus desembolsos, mas outras instituições preveem crescimento até maior. A Abecip projeta aumento de 25% e 35% para os financiamentos habitacionais destinados às famílias de média e alta renda.
Todos essas previsões foram encaminhadas à presidente Dilma Rousseff, nos encontros da presidente com a área técnica do governo que antecederam a reunião ministerial desta semana.

Urbano chama a atenção para o efeito multiplicador das operações imobiliárias no restante da economia. Apenas em relação ao emprego, ele disse que, segundo os indicadores da Caixa, cada 100 novas unidades habitacionais criam 65 empregos direto.

O crescimento das operações da Caixa será maior no segmento de baixa renda, informa Urbano. Ele destacou o fato de que 80% do total dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são destinados à chamada nova classe média, representada por aquelas famílias com renda de até R$ 5 mil. Mesmo com a forte expansão dos últimos anos, Urbano disse que o nível de inadimplência acima de 90 dias desses financiamentos está hoje em apenas 1,74%.

Fonte: Ribamar Oliveira – Valor Econômico

Apesar do lucro recorde de R$ 10,9 bilhões até setembro deste ano, o Itaú Unibanco quer ainda mais. Agora o banco pretende uma melhora agressiva dos chamados índices de eficiência. “A integração deu mais trabalho do que o esperado… agora para 2012 e 2013, esse vai ser nosso projeto central”, disse Roberto Setúbal aos investidores na terça-feira (29), referindo-se à meta de levar o índice de eficiência operacional dos atuais 47,9% para 41% nos próximos dois anos.

Esse índice mede quanto da receita o banco gasta com clientes. Assim, quanto menor, melhor a eficiência. Conforme Setúbal, se tal nível fosse alcançado hoje, isso representaria um ganho de cerca de R$ 3 bilhões ao lucro anual do banco, que atualmente gira em torno de R$ 14 bilhões. Conforme reportagem do jornal Brasil Econômico nesta quarta-feira (30), o banco aposta na redução generalizada de custos.

A Contraf-CUT rebateu as afirmações do presidente do Itaú Unibanco. “Para os bancários, eficiência é outra coisa. É, acima de tudo, ter emprego decente, com melhores condições de saúde, segurança e trabalho. Para tanto, o banco tem que acabar com as demissões, a política da rotatividade, as metas abusivas, o assédio moral e a insegurança”, frisou Carlos Cordeiro, funcionário do Itaú Unibanco e presidente da Contraf-CUT.

“Para os clientes, eficiência é atendimento de qualidade, o que hoje é impossível com a falta de funcionários nas agências, a espera nas filas e a cobrança de altas taxas de juros e tarifas elevadas”, reforçou o dirigente sindical.

Além de dispensar milhares de funcionários, o banco cortou 2.496 empregos nos primeiros nove meses do ano. As demissões têm atingido trabalhadores em todo o país, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro. “A política da rotatividade, que reduz custos para aumentar ainda mais os lucros, é nociva para o desenvolvimento econômico e social do país, pois somente ganham os banqueiros e perdem os trabalhadores e a sociedade”, ressaltou Cordeiro.

“Essa melhora agressiva da eficiência é para satisfazer puramente o apetite dos acionistas do banco”, criticou Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Os dirigentes sindicais aguardam a marcação de nova negociação com o vice-presidente e diretor de Recursos Humanos do Itaú Unibanco, Zeca Rudge. Na reunião ocorrida na segunda-feira (28), os bancários cobraram o fim imediato das demissões e da política de rotatividade.

Fonte: Contraf-CUT com Brasil Econômica e Folha.com

O HSBC vai transferir a sede do banco na América Latina do México para São Paulo. A mudança ocorrerá em fevereiro do ano que vem e inclui também a troca de comando na região.

O argentino Antonio Lozada, que hoje preside a operação do HSBC na Argentina, será o novo executivo-chefe para a América Latina. Ele substituirá o brasileiro Emilson Alonso, no cargo desde 2008, que vai se aposentar e deixar o banco no fim de maio.

Fonte: Valor Econômico

Um dos nomes mais importantes quando se fala em Fórum Mundial é o sociólogo português Boaventura de Souza. Não fugindo à tradição, o auditório do Salão de Atos da Unilasalle, em Canoas, estava lotado para ouvir sua primeira palestra no Fórum Social Temático 2012, na quarta-feira (25).

Boaventura abriu o Seminário Internacional de Cidades de Periferia FALP e apresentou sete ameaças ao desenvolvimento humano para a próxima década. Apesar de otimista, disse que os desafios do próximo período serão maiores dos que os dos últimos dez anos e que, para superá-los, os movimentos sociais precisam integrar-se a fim de assumir o protagonismo.

Com uma breve exposição sobre a atual conjuntura mundial, o sociólogo recordou que o modelo neoliberal segue dando mostras de falência e provocando descontentamento em diversas partes do mundo. “O conhecimento que produziu a crise de 2008, ainda segue quebrando economias e, portanto, estamos vivendo uma nova crise mundial. E quem está protegendo os direitos das pessoas são os ‘occupys’, não os governos, muito menos a polícia”, salientou.

Boaventura disse que uma crise pode ser bem aproveitada, desde que haja capacidade de adaptação por parte das instituições, o que infelizmente não acontece, lamentou. “Veja o movimento dos indignados. Eles estão nas ruas porque a política institucional não venceu. Os partidos nunca quiseram dialogar com eles porque a União Europeia tem medo da democracia. Estamos entrando, portanto, numa era pós-instituição”, falou.

Sobre como aproveitar os movimentos e os protestos surgidos em diversos continentes contra o modelo capitalista, Boaventura de Souza diz que ainda é preciso descobrir, uma vez que eles são bons para resistência, mas, não são ambientes onde se elaboram alternativas. “Eu chamo atenção para importância do papel dos movimentos sociais nesta fase. Mas, de forma articulada. Movimentos dos Direitos Humanos têm que estar junto com a Economia Solidária. Os camponeses com ambientalistas. Porque as ameaças estão unidas. E as palavras de ordem são: democratizar, descentralizar e descolonizar”, disse.

As sete ameaças da humanidade

Como resultado de um modelo de governança que trabalhou de costas para os povos e hoje colhem as respostas das ruas, único local ainda livre de influência de partidos ou organizações, Boaventura apresentou setes ameaças para a humanidade nos próximos dez anos.

A primeira é a desorganização do estado. “A base de impostos se transformou em empréstimos. Com a elevada tributação os estados tiveram que pedir empréstimos e ficando a mercê das multinacionais. Só a Europa que ainda não desobedeceu o FMI por achar, equivocadamente que é presidente do fundo”, falou.

A segunda ameaça apresentada pelo Boaventura de Souza é a desconsolidação da democracia. “Não me refiro só as eleições livres. Falo de acesso à serviços, com saúde e educação para todos. Hoje, ainda não temos acesso a direitos universais essenciais. Não precisamos mais de ditadura, porque a atual democracia já virou uma”, comparou.

Como terceira ameaça, Boaventura citou a destruição da natureza, principal tema do Fórum Social Temático 2012 e objeto da Conferência dos Povos Rio +20, que ocorrerá no Brasil em junho. “Este evento da Rio +20 será a celebração do capitalismo verde. Há 20 anos os ambientalistas vieram discutir a nossa biodiversidade. De lá pra cá grandes multinancionais impõem as regras e as falsas energias limpas. Existem três lobistas destas empresas para cada congressista americano. Então, o capitalismo nunca será verde. Consumo sustentável não é só reciclar o lixo. Nós consumimos produtos que provem do sangue de camponeses africanos e qual a nossa preocupação com isso?”, indagou.

E provocou as autoridades presentes na palestra: “Os indígenas são os principais protetores das nossas riquezas. Existe algum deles aqui nesta conferência?”. Como ninguém se pronunciou, o sociólogo disse: “Isso é o que eu chamo de sociologia da ausência”.

A quarta ameaça é a desvalorização do trabalho. “Hoje em dia não se distingue mais o que é tempo livre e o que é trabalho. Os jovens se formaram e fizeram tudo certinho para que? Não tem trabalho. Eles estão nos computadores. Ou, são explorados, trabalhando em casa, em todos os horários. Mesmo no tempo livre estamos consumindo e alimentando o sistema capitalista. É uma constante exploração”, afirmou.

A quinta ameaça é a comercialização do conhecimento, onde as novas universidades aparecem como principais destruidoras da curiosidade e do pensamento crítico. “São empresas comerciais que surgem como universidades. Qual o lugar da poesia, da literatura e das ciências humanos neste sistema?”, questionou.

Como exemplo da sexta ameaça, o sociólogo citou a criminalização da dissidência. “O caso de Pinheirinhos é apenas uma amostra do que ocorre no continente inteiro. Se criminaliza os movimentos sociais e se manipula o medo das pessoas, dando lucro para as empresas de segurança privada”, disse.

E, por fim, sétima ameaça à humanidade é recolonizar a diferença. “Sexismo e racismo estão presentes ainda. Repressão à diversidade sexual é feita com a ortodoxia dos religiosos. É preciso lutar pela igualdade racial, mas também pelo fim do racismo”, explicou.

Boaventura de Souza foi o principal palestrante do Seminário Internacional de Cidades de Periferia FALP, que segue até quinta-feira, 26, em Canoas. Na sexta-feira, 27, as discussões serão em São Leopoldo. O seminário reúne mais de mil representantes de municípios do Brasil e de outros países em busca da construção de um novo ponto de vista para o desenvolvimento das cidades, olhando para as periferias e não partindo dos centros das grandes metrópoles.

“Há novos problemas e novas perguntas que exigem novas respostas e novas soluções. As mudanças climáticas não são para daqui 30 anos ou para as novas gerações. Estamos sentindo os efeitos aqui, no Vale do Sinos, com a estiagem e a mortandade de peixes. Não estamos afetando só as sete maravilhas do mundo, estamos afetando vidas. Vidas que estão nas periferias. Por isso temos que por na agenda o debate sobre drenagem, resíduos sólidos, entre outros. Em uma visão policêntrica e não mais excluindo as periferias”, falou o prefeito de Canoas e anfitrião do seminário, Jairo Jorge.

A ideia surgiu há 10 anos, durante o Fórum Social Mundial e constituiu uma rede ampla e aberta de autoridades e interessados no tema. Em junho de 2010, surgiu o II Fórum de Autoridades Locais de Periferia para Metrópoles Solidárias realizado em Getafe, Espanha. O ápice desse processo será a realização do III Fórum de Autoridades Locais de Periferia para Metrópoles Solidárias, que acontecerá em Canoas, Brasil, em junho de 2013.

Fonte: Rachel Duarte – Sul21