BOLETIM INFORMATIVO – 17 de janeiro de 2014
A Coordenação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense, vêm através deste Boletim Informativo dar ciência a todos os bancários e bancarias do Processo Eleitoral do Sindicato.
No próximo dia 22.01.2014, abriremos oficialmente o Processo Eleitoral do nosso Sindicato elegendo a Comissão Eleitoral que vai dirigir todo o processo.
Contamos com a presença de todos, para a unificação de nossa categoria.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ número 28.750.016.0001.30, com sede na Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, 179 e Duque de Caxias, RJ, através dos seus coordenadores gerais, no uso das atribuições prevista nos artigos 58º, 59º e parágrafo único do Estatuto Social, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA no dia 22 de janeiro de 2014, na sede do Sindicato em Duque de Caxias, na Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, 179, com primeira convocação às 18h na qual deverá estar presente um terço dos associados em dia com suas obrigações estatutárias e em segunda convocação às 18h 30m a qual se iniciará com o número de associados em dia com suas obrigações estatutárias presentes, para discutir e deliberar os seguintes assuntos:

1-CONVOCAÇÃO do PROCESSO ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE;

2-ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL.

Duque de Caxias, 16 de janeiro de 2014.
COORDENADORES GERAIS

ALCYON VICENTE PINTO DA C. JÚNIOR
JOSÉ LAÉRCIO P. DE OLIVEIRA
PEDRO BATISTA F. HENRIQUE

Lisa Carstensen
Repórter Brasil

 
Em um contexto marcado por denúncias constantes de assédio moral organizacional, aquele que não é pontual, mas sim sistemático, por afastamentos relacionados a problemas de saúde e até por suicídios, a pressão por metas abusivas é vista por dois em cada três bancários brasileiros como o principal problema enfrentado pela categoria em 2013. É o que aponta consulta feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) com a participação de 37 mil trabalhadores do setor. Dos participantes, 66,4% reclamaram deste ponto específico.

 
Metas “desafiadoras” ou “abusivas”?

 
Não existe hoje no Brasil um registro com as denúncias sobre assédio moral. Contudo, a juíza Cláudia Reina diz perceber um crescimento das denúncias, que entende ser uma mudança na cultura empresarial: “Hoje a cultura em muitas grandes empresas é de metas, metas, metas. É assim: o indivíduo tem que estar em constante aperfeiçoamento, em constante concorrência, é um indivíduo que vive para o trabalho. A forma de como o trabalho está organizado já é muito cruel. E muitas vezes as metas não têm nenhum parâmetro”.

 
O setor bancário no Brasil e no mundo vem passando por uma reestruturação produtiva e se internacionalizando desde a década de 1970. Mesmo considerando que o sistema financeiro do país não foi tão atingido pela crise internacional deflagrada em 2008 do mesmo jeito que em outros países, observa-se uma aceleração das tendências de reestruturação que se soma a um processo anterior.

 
No Brasil, após a reforma da moeda, com a adoção do Real, e a abertura do mercado, observou-se uma onda de privatizações, entrada de bancos estrangeiros ao país e fusões. De acordo com uma pesquisa efetuada pelo Dieese em 2011, o lucro líquido dos maiores bancos que atuam no Brasil cresceu quase 500% em dez anos; de R$ 8,09 bilhões em 2001 para R$ 48,41 bilhões em 2010, com somente sete grandes empresas dividindo o mercado entre si.

 
Ao mesmo tempo, mudanças na estrutura social brasileira possibilitaram o acesso aos serviços financeiros de novos grupos sociais e mudanças nos mercados financeiros globais levaram a uma diversificação de produtos e clientes.

 
Os anos 1990 trouxeram novas formas de gestão do trabalho no setor. De 1999 a 2010, o processo de terceirização acentuou-se, ao passo que o investimento dos bancos em serviços de terceiros aumentou em 368%, atingindo R$ 10,5 bilhões. Ao mesmo tempo, novos modelos de gerenciamento e controle de qualidade total foram introduzidos.

 
Muitos destes novos modelos funcionam com base em metas “desafiadoras”, muitas vezes difíceis ou impossíveis de ser atingidas e que levam a jornadas extensas, individualização dos trabalhadores, concorrência e estresse contínuo.

 
Luciana Veloso, auditora fiscal do trabalho em São Paulo, lembra que é importante ter em mente que as metas também criam sentimentos de injustiça quando imprevistos, como falhas de equipamento ou reclamações de clientes, os impedem de chegar aos resultados ambicionados. Ela apresentou casos e discutiu o tema durante o Ato Público de Reflexão Sobre Assédio Moral no Setor Bancário, realizado em outubro em São Paulo.

 
Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, explica que as metas a atingir por vezes levam os trabalhadores a vender produtos financeiros mesmo durante festas familiares. Na opinião dela, essa política também prejudica os clientes, que muitas vezes acabam comprando produtos que não precisam.

 
Ela entende que a concorrência e o isolamento entre os trabalhadores são os maiores obstáculos ao combate ao assédio moral: “O isolamento não é proteção. O problema tem que ser arrancado pela raiz, é importante procurar ajuda. Não vale chegar a perder a saúde mental por causa do trabalho”.

Denúncias e negociações

 
Quanto às políticas de metas orientadas ao trabalhador individual que chegam a prejudicar sua saúde, os representantes sindicais dizem que isso só pode ser superado com base em ação coletiva e organizada dos trabalhadores.

“É preciso que haja um olhar mais coletivo do processo de trabalho e que os trabalhadores participem nas definições das metas”, enfatiza Walcir Previtale, secretário de saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em nota da entidade.

Na cláusula 41 da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 da categoria foi previsto um acordo para o combate ao assédio moral que definiu canais de denúncia anônima via sindicatos. Na opinião do assessor da secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT, Plínio Pavão, a eficácia deste instrumento depende muito da implementação e monitoramento em cada local de trabalho. Ele acredita que a existência de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) também é favorável para o combate ao assédio moral.

O tema também foi pauta da Convenção Coletiva 2013/204. Ela introduz uma cláusula que diz: “No monitoramento de resultados, os bancos não exporão publicamente, o ranking individual de seus empregados”. No mesmo artigo, define-se ser “vedada a cobrança de cumprimento de resultados por torpedos (SMS), pelo gestor, no telefone particular do empregado”.

Outro resultado desta negociação coletiva foi a criação de um “Grupo de Trabalho Bipartite – Análise dos Afastamentos do Trabalho”, que foi instalado em 7 de novembro de 2013. O grupo, composto por representantes dos trabalhadores e empregadores e médicos do trabalho, agora está começando a elaborar um diagnóstico profundo sobre os afastamentos dos trabalhadores bancários.

Juvandia espera que este projeto ajude a identificar as causas dos afastamentos e avançar no desenvolvimento de soluções e medidas preventivas. Ela enfatiza que esse debate é uma conquista da campanha salarial da greve de 2013.

 
Fonte: Repórter Brasil

Os funcionários do Banco do Brasil que quiserem o vale-cultura já podem fazer adesão por meio do SisBB. Todos os bancários que ganham até cinco salários mínimos, ou R$ 3.620 ao mês, têm direito. Caso a adesão seja feita até o dia 24 deste mês, o primeiro pagamento será referente ao mês de janeiro.

 
Válido em todo o território nacional, ele pode ser usado na aquisição de bens culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, cursos de arte, entre outros.

 
Os créditos de R$ 50 ao mês são cumulativos, ou seja, o trabalhador poderá poupar caso queira adquirir algum produto que ultrapasse os R$ 50.

 
Conquista da categoria na Campanha Nacional 2013 e previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigor, o vale-cultura será disponibilizado por meio de um cartão magnético específico e intransferível.

 
“Trata-se de uma importante conquista dos bancários em 2013, garantindo recursos que agora dezenas de milhares de funcionários podem usufruir, valorizando a cultura em todo país”, salienta William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

O vale-cultura é um projeto do governo da presidenta Dilma Rousseff, regulamentado pela Lei 12.761/2012. As instituições financeiras poderão deduzir 1% no imposto de renda e o desconto para os bancários que aderirem varia entre R$ 2 a R$ 5 por mês, dependendo do salário.

A conquista do vale-cultura pelos bancários irá gerar incremento mensal de R$ 9,4 milhões na economia brasileira, totalizando R$ 113 milhões ao ano, segundo projeção do Dieese.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Valor Econômico
Carolina Mandl e Vanessa Adachi 

Roberto Egydio Setubal, presidente do Itaú Unibanco, tem se dedicado a desenhar mudanças no alto escalão do maior banco privado do país. Guardada a sete chaves, a abrangência da reestruturação ainda não é conhecida, mas, dentro do próprio banco, a reforma é dada como certa.

O processo já teve início no fim do mês passado, quando o Itaú Unibanco formalizou a saída do vice-presidente Sérgio Werlang, que era responsável pelas áreas de risco e de finanças. Eduardo Vassimon, que já teve passagens pelo banco e pelo Itaú BBA, assumiu a divisão de risco. O diretor-executivo Caio Ibrahim David passou a concentrar em suas mãos 100% da área de finanças, respondendo diretamente a Roberto Setubal desde então.

Agora, novas alterações devem ocorrer na vice-presidência do Itaú Unibanco, composta por dez executivos.

Nos últimos dias, circularam informações no mercado de que um dos alvos da reestruturação seria Marcos de Barros Lisboa. Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o executivo é hoje responsável pelas áreas de seguros, ouvidoria e riscos internos.

Algumas pessoas chegam a dar como certa a saída de Lisboa do Itaú Unibanco. Mas há quem indique que trata-se apenas de reduzir o número de áreas sob sua responsabilidade, considerado exagerado.

Parte dos executivos acumula hoje uma série de cargos que chegam inclusive a ser conflitantes. Um dos objetivos da reforma que vem sendo conduzida por Setubal é justamente eliminar essas sobreposições.

Ao mesmo tempo que responde pela área de seguros, Lisboa é responsável pela ouvidoria, área que pode receber reclamações de segurados. Outro executivo que acumula uma série de funções dentro do Itaú Unibanco é o vice-presidente José Castro Araújo Rudge. O executivo é responsável pelas áreas de comunicação, marketing, pessoas e eficiência. Assim como Lisboa, Rudge é oriundo do Unibanco.

Parte das mudanças em curso no Itaú Unibanco está relacionada ao desempenho dos executivos. Em alguns casos, a performance vem sendo considerada abaixo da esperada.

A área de risco, que estava sob o comando de Werlang, é uma das que vinham recebendo bastante críticas de investidores. A operação de financiamento a veículos, por exemplo, foi tão desastrosa que o banco não conseguiu nem mesmo recuperar o capital principal investido. O Itaú teve R$ 24 bilhões em despesas de provisão para devedores duvidosos, valor 20,7% superior ao de 2011.

O resultado como um todo do banco vem desapontando investidores há cerca de um ano e meio, principalmente, por calotes com veículos e pequenas empresas. Só no último trimestre de 2012 é que o Itaú deu pistas de que entrou em rota de correção. O índice de inadimplência recuou para 4,8% em dezembro, mais baixo do que um ano antes. Para isso, porém, o banco precisou reformular os critérios de desembolso de crédito, tornando-os mais rígidos. Em 2012, o banco lucrou R$ 13,6 bilhões, com recuo de 7% em relação a 2011.

Entre as principais transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas está a elevação dos índices de adoecimento dos trabalhadores e a variação das moléstias que os atingem. Uma grande parcela da classe trabalhadora torna-se inativa precocemente devido a doenças geradas pelo ambiente ou pelas rotinas dos processos de trabalho. Além das chamadas Ler/Dort, doenças físicas causadas pela execução de tarefas repetitivas que exigem esforço contínuo, o adoecimento psíquico atinge de maneira cada vez mais intensa os trabalhadores.

Desde 2000, o último dia do mês de fevereiro, é considerado Dia Internacional do Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). A intenção é difundir as causas e combater a disseminação destas doenças, que estão entre as principais responsáveis por afastamentos do trabalho.

A imposição de metas, a cobrança de objetivos ascendentes e inatingíveis, muitas vezes leva os trabalhadores à superação diária de
seus limites físicos e psíquicos. Fatores como a concorrência exacerbada entre colegas, remuneração variável, prêmios por  produtividade, concessão de promoções, metas coletivas e individuais,  obrigam os indivíduos a exigirem sempre mais de seus corpos e mentes.

Consequências do adoecimento

Os sintomas das Ler/Dort surgem de maneira insidiosa (sem diagnóstico aparente ou difícil de ser diagnosticado) até serem claramente percebidos. Com frequência estes sintomas são desencadeados ou agravados após períodos de maior quantidade de trabalho ou jornadas prolongadas e em geral, o trabalhador busca formas de manter o desenvolvimento de seu trabalho, mesmo que à custa de dor. A diminuição da capacidade física passa a ser percebida no trabalho e fora dele, durante as atividades cotidianas.

Na maioria dos trabalhadores acometidos por Ler/Dort a doença evolui para uma forma crônica e com presença permanente de dor. Quando isto ocorre, produz alterações consideráveis na vida das pessoas, impossibilitando-as de realizar, não só sua atividade profissional, mas também suas atividades diárias.

Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos têm como causa as Ler/Dort. Consideradas como questão de saúde pública mundial, tais doenças são símbolo do descaso das empresas no que diz respeito à integridade física e mental de seus funcionários. As lesões são
acarretadas por atividades desenvolvidas diariamente no ambiente de trabalho, resultando em dor e sofrimento ao trabalhador, podendo inclusive atingir estágios irreversíveis.

Categoria Bancária

A categoria bancária é uma das que mais apresenta doenças ocupacionais, tanto mentais quanto físicas. Números do INSS mostram o alto índice de bancários que recebem auxílio-doença por incapacidade causada por doenças do sistema musculoesquelético. Além disso, doenças como estresse e depressão são comuns entre os trabalhadores do ramo financeiro.

São Paulo – Os bancários do Safra têm um motivo a mais para ficar satisfeitos. Além de receberem antecipadamente a segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) no dia 19 de fevereiro – 1º de março é o último dia estabelecido para o pagamento pela CCT -, os bancários serão beneficiados com a nova tabela de imposto de renda sobre a PLR, fruto da conquista dos trabalhadores.

Pela nova regra, quem recebe até R$ 6 mil ao ano, incluindo programas próprios, fica isento de IR. A partir desse valor, os descontos são progressivos, mas todos pagarão menos imposto. “No caso de quem ganha mais, já na dedução acabou ganhando mais de R$ 2 mil”, explica Flavio Monteiro, diretor do Sindicato.

Adicional maior

Após intensa negociação entre o Sindicato e o Safra, os funcionários do banco tiveram garantido o acréscimo de 20% no valor da parcela adicional da PLR. Dessa forma, no total, os trabalhadores terão direito a R$ 3.696 em vez dos R$ 3.080 estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

“É importante lembrarmos essa conquista, pois ela foi garantida depois de intensa negociação com o banco, ainda na Campanha Nacional Unificada de 2012″, lembra Flavio.

PLR sem IR, reajustes salariais com aumento real, vales alimentação e refeição, licença-maternidade de seis meses, além da luta permanente para que direitos não sejam retirados, mas sim ampliados. Esses são alguns exemplos da importância de os trabalhadores lutarem pelos seus direitos ao lado do Sindicato.

90 anos

O Sindicato completa 90 anos de fundação no dia 16 de abril. Durante o mês, será comemorada a trajetória de lutas da entidade, que, dentre diversas conquistas alcançadas para os trabalhadores de bancos públicos e privados, ajudou na construção de uma sociedade democrática e de direitos.

Fonte: Seeb São Paulo

O Santander foi condenado a pagar dano moral coletivo de R$ 10 milhões por haver controle irregular da jornada de trabalho. A sentença foi dada pela juíza Érica de Oliveira Angoti, da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão também proíbe o banco de prorrogar a carga horária dos empregados além dos limites previstos na legislação.

Terceiro maior banco privado do Brasil, o Santander deve ainda cumprir adequadamente o intervalo durante o expediente. Se descumprir a decisão, terá de pagar R$ 10 mil por empregado em situação irregular. Os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo a juíza Érica Angoti, os trabalhadores foram coagidos e impedidos de efetuar os registros de acordo com a jornada efetivamente trabalhada.

Para o procurador Carlos Eduardo Brisolla, autor da ação, o Santander modificou de maneira irregular os horários de entrada, saída e repouso de seus empregados. “Os horários assinalados nos cartões de ponto eletrônico não batem com os de abertura e fechamento das microfichas da fita do caixa. Isso demonstra cabalmente a existência de fraude no ponto eletrônico do Santander, confirmando a inidoneidade de todos os controles de jornada, sejam manuais ou eletrônicos”, destaca.

 
Fonte: MPT

O Itaú divulgou orientações aos funcionários sobre a adesão ao vale-cultura, conquistado na Campanha Nacional dos Bancários 2013 e que entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

 
O valor mensal é de R$ 50,00 para salários até cinco salários mínimos (R$ 3.620) por mês e será repassado através de cartão magnético. Ao fazer a adesão, o funcionário terá os descontos previstos na lei e descritos no formulário apropriado.

 
O desconto e o crédito do vale-cultura serão realizados na data de pagamento do salário, no dia 27 ou no dia útil anterior de cada mês.

 
O recebimento ainda em janeiro está condicionado à adesão até o dia de fechamento da folha, o que ocorrerá no dia 17. Após essa data, o pagamento será feito somente em fevereiro. Não há possibilidade de pagamento retroativo.

 
Para receber este direito mensalmente é imprescindível fazer a adesão através do preenchimento do formulário, que deve ser enviado para:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do fax (11) 5029-1174.

 
“O vale-cultura foi mais uma importante conquista da Campanha 2013, que registrou a maior mobilização dos últimos 20 anos e foi fundamental para garantir avanços frente à intransigência dos bancos”, salienta Wanderley Crivellari, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

 
Fonte: Contraf-CUT

Em 30 de dezembro do ano passado, de maneira sorrateira e no período das festas de fim de ano, a Caixa Econômica Federal voltou a aplicar arbitrariamente a CI Supes/Geret 293 (2006) para reduzir jornada e salários de empregados da carreira técnica que possuam reclamação trabalhista. A principal mudança é na jornada de trabalho de oito para seis horas, com redução salarial.

 
A medida atinge cerca de 250 empregados de cargos técnicos com jornada de oito horas. A reedição da normativa é contestada por Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco. “Trata-se de uma represália àqueles trabalhadores que buscaram garantir seus direitos na Justiça”, aponta.

 
Jair, que é também vice-presidente da Fenae, esclarece que a CI determina exclusivamente a alteração compulsória da jornada de trabalho e da gratificação dos empregados com cargos em comissão técnica ou de assessoramento de oito horas, que ajuizaram ação – individual ou conjunta por meio de entidades sindicais -, questionando a jornada além da sexta hora diária.

 
A medida da Caixa é classificada de inaceitável pelo representante nacional dos trabalhadores. Isto porque, entre outros motivos, o banco utilizou a questão judicial como álibi para colocar os empregados contra as entidades sindicais e associativas.

 
Diante disso, o movimento nacional dos empregados irá exigir da direção da empresa a imediata revogação da normativa, mas de antemão, conforme recentes contatos mantidos pela CEE/Caixa, o banco informou que não pretende revogá-la, por ser uma decisão de seu Conselho Diretor.

 
Jair diz que apoia a iniciativa da Apcef/SP de participar de audiência nesta sexta-feira (10), às 14h, no Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, com a finalidade de expor e denunciar o autoritarismo da Caixa de punir empregados da carreira técnica com jornada de oito horas.

 
Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Deixando claro, mais uma vez, o seu desrespeito em relação aos trabalhadores, o Mercantil do Brasil iniciou, no fim de 2013, um processo de demissões em todo o Brasil, que vem deixando bancárias e bancários inseguros em relação ao seu futuro no banco. Em dezembro, cerca de 50 funcionários do banco na base do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e região foram surpreendidos com a carta de demissão.

Diante da grave situação, o Sindicato exigiu imediatamente uma explicação do Mercantil, que alegou estar realizando um processo de reestruturação e que não haveria novas demissões. Porém, o banco não apenas continuou com os cortes, como também fechou oito agências espalhadas pelo país nesta terça-feira (7).
Foram fechadas duas unidades de trabalho em Belo Horizonte, além de outras seis localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A medida não apenas desrespeita a categoria, como vai contra o próprio discurso do Mercantil de que pretendia avançar e atingir o número de 200 agências no país.
Além disso, mudanças de perfil em outras sete agências, situadas em Minas Gerais e também nos estados de São Paulo e Espírito Santo, têm deixado os trabalhadores apreensivos. A reestruturação é realizada para que as unidades de trabalho passem a operar com atendimento exclusivo aos beneficiários do INSS.
O Sindicato está cobrando uma reunião com o banco na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) para exigir esclarecimentos e o fim do absurdo processo de demissões.

Em outras ocasiões, o Mercantil já demonstrou claramente sua postura autoritária e de desrespeito aos bancários. Em manifestações realizadas em agosto de 2013, por exemplo, no Dia Nacional de Luta no Mercantil do Brasil, gestores do banco intimidaram trabalhadores e chegaram a chamar a Polícia Militar para a porta da agência, em Belo Horizonte, para forçar bancárias e bancários a entrarem na unidade de trabalho.

O funcionário do Mercantil e diretor do Sindicato, Vanderci Antônio da Silva, destacou o ambiente pesado observado nas agências do banco. “Temos visitado, constantemente, as agências e departamentos do Mercantil, onde constatamos um ambiente tenso e triste, em alguns casos, sem nenhum exagero, um clima de velório. São funcionários desolados com as demissões de companheiros e preocupados com o futuro incerto.”

“A famigerada reestruturação proposta pelo Mercantil está adoecendo os funcionários e piorando suas condições de trabalho. Lutaremos contra esta situação, já que os trabalhadores não são culpados e não podem ser penalizados pela má gestão do banco”, afirmou Vanderci.

Fonte: Contraf-CUT com Glauber Guimarães – Seeb BH