Trabalhadores de várias categorias vão protestar nesta quarta-feira (30), em Brasília, para cobrar mudanças na política econômica e pedir uma agenda de desenvolvimento para o país. O ato, marcado para as 10h, deverá receber caravanas de outros estados, com bancários, metalúrgicos, petroleiros, professores e servidores públicos, entre outros, e também desempregados. O chamado Ato em Defesa da Soberania, Direitos e Empregos é convocado por centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. A concentração será no Teatro Nacional, seguida de passeata até a Esplanada dos Ministérios e ao Congresso.

Em entrevista na semana passada, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que o objetivo do ato é chamar a atenção para o fato de que o país está no rumo errado – e que, se mantido, vai comprometer o futuro. “Se a população já percebeu que o Bolsonaro não é uma pessoa em condições de governar o país, o (ministro) Paulo Guedes não é uma pessoa em condições de dirigir a economia. Se ele levar a cabo seu plano de abertura comercial, esse liberalismo exacerbado, vai comprometer o futuro. O país precisa mudar de rota.”

Recentemente, as centrais, com elaboração do Dieese, atualizaram a chamada agenda do desenvolvimento, destacando 23 itens para que o país retome o rumo do crescimento econômico com justiça social. Segundo Sérgio Nobre, eleito há 20 dias para a presidência da central, apenas com investimento público o país voltará a crescer. “Todos os períodos de crescimento econômico que nós tivemos foi com intervenção do Estado, com investimento dos bancos públicos, em especial BNDES e das empresas estatais, como fez a Petrobras que ao decidir pela construção de plataformas no Brasil recuperou o setor naval brasileiro, gerando milhares de empregos”, argumenta.

A secretária-adjunta de Relações de Trabalho da CUT, Amanda Corsino, diz que a presença de desempregados na manifestação ajuda a mostrar que a venda de estatais não atinge apenas uma categoria específica, mas toda a população, prejudicada com aumento de tarifas e piora no atendimento. “O trabalhador que não puder ir, avise a família e os amigos desempregados sobre a importância da participação deles. Estamos defendendo a soberania nacional e isso passa pela manutenção das empresas públicas. Este governo estagnou a economia, não gera emprego, nem renda e o problema não é só dos trabalhadores das estatais, é de todo brasileiro que vai pagar a conta”, diz Amanda, também presidenta do Sintect-DF, o sindicato dos trabalhadores nos Correios do Distrito Federal.

As manifestações no Chile e o resultado da eleição na Argentina são fatores que animam também os sindicalistas brasileiros, ao apontar que a população deseja outro rumo. “No dia 30 de outubro daremos um recado a Bolsonaro e ao Paulo Guedes de que este país e as empresas estatais são dos brasileiros e das brasileiras e que não abrimos mão do patrimônio do povo brasileiro e do nosso futuro”, afirma o presidente da CUT, com mais uma convocação: “Quem é normal e não acredita que a Terra é plana tem de ir pra rua no dia 30 e participar das mobilizações”.

Com informações da CUT

Em sua participação no Jornal Brasil Atual na manhã desta terça-feira (30), o diretor do técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio baseia-se no filme Em Guerra (2018), dirigido por Stéphane Brizé, para ilustrar a necessidade, na sua avaliação, de as representações sindicais buscarem novas formas de organização dos trabalhadores, a fim de resistir  e garantir direitos ante a velocidade das mudanças sociais e econômicas. A disputa entre poder do dinheiro e a luta por condições de trabalho dignas não mudou, mas o cenário em que ela está presente é diferente, explica Clemente.

“Dentro dessa nova situação econômica, trabalhadores e sindicatos precisam se reorganizar e repensar a forma de atuação. O filme traz o debate que fazemos com as organizações mostrando as mudanças da sociedade e a importância que os sindicatos vejam como isso altera suas ações”, disse à jornalista Marilu Cabañas.

No filme, acionistas decidem fechar uma fábrica de uma empresa alemã instalada na França, dois anos depois desta ter firmado um acordo com os sindicatos dos trabalhadores. Pela negociação, foi estabelecido aumento da jornada de trabalho sem aumento dos salários, mas com o compromisso de preservar os empregos. Os trabalhadores cumprem o acordo, mas os acionistas – em busca de aumentar seus lucros – e decidem que ganhariam muito mais se a fábrica for fechada. 

“O sindicato (no filme) procura atuar frente à nova condição da empresa, que busca só privilegiar os acionistas. Com isso, mostram-se os desafios dos sindicatos, tanto na organização dos trabalhadores, quanto na relação com o governo. Também aborda como a negociação coletiva, que tem o valor de uma lei, pode ser quebrada pela empresa”, explicou Clemente.

Para Clemente, o atual cenário econômico e político mundial faz com que as empresas busquem se afastem ainda mais dos sindicatos. “A estrutura sindical trabalha na negociação coletiva e é provável que haverá mais ações para prejudicar a atuação, através de novas reformas. Com essa redução de capacidade de resistir, é necessário ter uma iniciativa para valorizar e fortalecer os sindicatos”, acrescentou.

Assista ao trailler de Em Guerra:

Fonte: Rede Brasil Atual

Centrais sindicais e movimentos sociais se unem e vão às ruas nesta quarta-feira (30) para defender a classe trabalhadora e toda a sociedade brasileira da política econômica neoliberal do governo de Jair Bolsonaro (PSL), implantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma caravana de sindicalistas e militantes de movimentos sociais vinda de vários estados está chegando a Brasília para participar do ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, Força Sindical, UGT, CSB e Intersindical e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

O ato, que acontece a partir das 10h, na esplanada, em frente ao Ministério da Economia, tem como mote a defesa da soberania, dos direitos e dos empregos, contra as privatizações, pelo fim da política econômica neoliberal do governo Bolsonaro que não promove o desenvolvimento, nem gera emprego.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, ressalta que ir para as ruas, é defender o Brasil, a geração de emprego para mais de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados e subempregados que querem empregos de qualidade. Ir para ruas é dar um basta nas políticas neoliberais.

“Todos os períodos de crescimento econômico que nós tivemos foi com intervenção do Estado, com investimento dos bancos públicos, em especial do BNDES e das empresas estatais, como fez a Petrobras que, ao decidir pela construção de plataformas no Brasil, recuperou o setor naval brasileiro, gerando milhares de empregos”, disse o presidente da CUT.

Para o dirigente, a política de privatização do ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, de entregar o nosso minério e nossa água aos estrangeiros, será um caso de estudo porque o Brasil será a única Nação no mundo a entregar suas riquezas para outro país sem nenhuma guerra.

Defesa dos bancos públicos

Na tarde desta terça-feira (29) já tem atividade em protesto contra a política neoliberal implementada pelo governo Bolsonaro. Também em Brasília, bancários e bancárias de todo debatem a importância dos bancos públicos para a sociedade brasileira no seminário “O Brasil é nosso”. Promovido pelas frentes parlamentares mistas em Defesa da Soberania Nacional e em Defesa dos Bancos Públicos como parte da campanha em defesa dos bancos públicos, da soberania nacional, do crédito, do emprego e do desenvolvimento, a atividade conta com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações dos Empregados da Caixa (Fenae).

“Os bancos públicos são instrumentos estratégicos. Quando bem usados pelo governo, dispõem crédito para o desenvolvimento e, consequentemente, geram emprego e renda para os trabalhadores”, explicou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

“Mais do que isso, os bancos públicos são fundamentais para o desenvolvimento igualitário do país, como determina a Constituição Federal e a legislação específica do sistema financeiro. São os bancos públicos que concedem crédito para as regiões mais carentes. Os privados concentram sua atuação na região Sudeste”, completou a presidenta da Contraf-CUT, lembrando que somente os bancos públicos investem onde os privados não têm interesse. “Os bancos privados têm como objetivo o lucro. Os públicos visam o retorno para a sociedade”, concluiu.

Aqui como lá

Os últimos acontecimentos no Chile, em que a população foi para as ruas protestar contra a política econômica do governo daquele país, e a volta da esquerda à presidência da Argentina são um alerta para o povo brasileiro de que a política econômica neoliberal de Bolsonaro e Guedes não dá certo.

Segundo o presidente da CUT, Paulo Guedes ajudou a implantar no Chile o sistema de capitalização da Previdência, que acabou com direitos trabalhistas, enfraqueceu os sindicatos e culminou com as manifestações que estão sendo realizadas no país.

“O que está acontecendo no Chile é a revolta do povo contra a política econômica neoliberal, onde tudo é privatizado. Não tem ensino superior gratuito, não tem acesso à saúde gratuita. É a mesma política que Bolsonaro quer aqui, a que destrói os direitos sociais e previdenciários. O Brasil precisa acordar para não chegar a esse ponto”, analisou a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (SINTECT/DF), Amanda Corsino.

Já Sérgio Nobre acredita que tudo o que está acontecendo no Chile teve o dedo do ministro da Economia brasileiro, mas que, agora o povo quer outro rumo.

“O desespero é tanto que o presidente, Sebastián Piñera, pediu desculpas para o povo porque o que foi feito de ruim, não pode se recuperar em dois, três anos. Não é isso que queremos. Não podemos permitir que o que está acontecendo no Chile aconteça com o Brasil. Ainda há tempo para mudar”, avalia o presidente da CUT.

Fonte: Contraf-CUT, com CUT Nacional

O Comando Nacional dos Bancários se reúne neste momento na sede do Sindicato dos Bancários de Brasília para debater sobre a estratégia em defesa dos bancos públicos na atual conjuntura.

A reunião é uma prévia do seminário “O Brasil é nosso”, que acontecerá nesta tarde, no mesmo local.

A atividade faz parte da campanha em defesa dos bancos públicos, da soberania nacional, do crédito, do emprego e do desenvolvimento.

Fonte: Contraf-CUT

O Banco do Brasil voltou a realizar uma política de gestão liberal que praticava na década de 1990. A instituição solicitou o retorno de bancários que estão em licença-interesse e suspendeu a concessão de novas licenças. Existem atualmente cerca de 2.100 bancários em licença interesse na empresa.

Em comunicado enviado aos funcionários, o banco disse apenas que se trata de uma “decisão administrativa” para preencher vagas em aberto. Como o banco não tem concurso vigente, os funcionários ficam sujeitos às reestruturações que estão sendo realizadas e sofrem com a sobrecarga de trabalho.

Prerrogativa e ameaça

Segundo a Diretoria de Pessoas (Dipes), é prerrogativa do banco conceder, ou não, a licença-interesse e a convocação de funcionários que estejam licenciados está prevista nas normas internas do banco.

As normas estipulam ainda que o funcionário em licença-interesse pode ficar afastado do trabalho por até dois anos, sem vencimentos nem benefícios.

No comunicado, o banco diz ainda que o bancário em licença-interesse deverá se apresentar até o dia 22 de novembro em seu local de trabalho e ameaça que, “caso não compareça para posse, suas ausências a partir de 25/11/2019, serão classificadas como ‘falta não abonada não autorizada’, o que poderá incorrer em abandono de emprego, passível de demissão por justa causa (alínea I do artigo 482, da CLT)”.

Guinada negativa

“Durante a licença-interesse os funcionários não recebem salários nem benefícios. Ela permite que eles se aperfeiçoem e voltem para o banco com mais qualificação”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga.

“Percebemos uma guinada negativa na política de pessoal da empresa, com predominância de ações voltadas para punir, prejudicar o bancário e suprimir direitos. Alterar a licença-interesse não é a medida mais eficaz para o preenchimento das vagas existentes. Se faz urgente a necessidade de um concurso para resolver o problema da falta de funcionários e sobrecarga de trabalho”, criticou o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília e representante da Federação Centro-Norte na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Rafael Zanon.

Fonte: Contraf-CUT, com Seeb/DF

A Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro foi aprovada nesta terça-feira (22) pelo plenário do Senado Federal. As novas regras para aposentadoria começarão a valer depois da promulgação da proposta pelo Congresso Nacional que acontecerá em uma sessão especial, em novembro.

Com isso, o cálculo que define o valor da aposentadoria vai mudar. O INSS vai levar em consideração 60% da média geral de todas as contribuições, a partir de 1994. Ou seja, entrarão no cálculo os menores valores de contribuição, o que reduzirá o valor do benefício.

Essa não é a única mudança. Para obter a aposentadoria integral os trabalhadores e trabalhadoras terão de contribuir por até 40 anos, no caso dos homens, e 35 para mulheres. A reforma também estabelece a obrigatoriedade de idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Além disso, também aumentará o tempo de contribuição para aposentadorias especiais e será reduzido em até 40% o valor do benefício por invalidez.

No caso de viúvos e dependentes, só vão receber 60% do valor da aposentadoria em caso de morte do trabalhador. Serão acrescidos 10% por cada dependente menor de 21 anos, não emancipado, até chegar aos 100% do valor do benefício. O valor da pensão não poderá ser inferior ao salário mínimo (R$ 998,00).

Regras de transição para trabalhadores da iniciativa privada

A idade mínima de aposentadoria será implementada progressivamente. Haverá regras de transição e quem se encaixar em uma delas poderá se aposentar antes da idade mínima, de 62 anos para mulher e 65 para homem.
A idade mínima progressiva começará em 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens) e subirá seis meses por ano.
Em 2031, será de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Quem quiser se aposentar com valor integral terá de pagar um pedágio de 50% para o tempo que falta para receber o benefício. A regra vale para quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
Já quem tiver idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e quiser se aposentar com valor integral deverá contribuir com o dobro do tempo que falta para se aposentar – pedágio de 100%.
O trabalhador poderá usar a regra 86/96 se atingir a pontuação exigida no ano em que for se aposentar. A soma da idade com o tempo de contribuição será de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
A transição prevê um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Regras de transição para os servidores

Vale a mesma regra (86/96) dos trabalhadores sobre RGPS, que prevê um aumento de 1 (um) ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

Fonte: Contraf-CUT