Trabalhadores do Banco do Brasil divulgam nesta semana o manifesto em “defesa da democracia, respeito à Constituição e à escolha soberana do povo brasileiro nas eleições de outubro”. A publicação do documento ocorre após Fausto Ribeiro, presidente do banco, criticar publicamente a adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) à carta “Em Defesa da Democracia e da Justiça”. “Nossa posição segue de neutralidade”, disse Ribeiro a jornalistas. “Entendemos que a Febraban não deve se manifestar sobre política”, completou.

“A defesa da democracia e do BB público foram temas aprovados no 33º Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado em junho. A partir disso nós criamos o Comitê de Luta em defesa do BB. E o manifesto faz parte desse trabalho”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

Para ele, a decisão do presidente do BB em não aderir a uma carta pela democracia “traz o debate político para dentro” da entidade, completando que diversas organizações da sociedade civil aderiram ao manifesto sem, em nenhum momento, defender partidos ou candidatos.

“A decisão de Fausto Ribeiro, sob o manto da ‘neutralidade’, de não aderir ao manifesto seria por que o atual presidente da República também se recusou a aderir? Vale a pena ele trocar a democracia e o Estado de Direito por um cargo? Muitos na ditadura fizeram isso para se manter em cargos públicos. Ver isso se repetindo hoje levanta preocupações sobre interferências políticas no BB”, avaliou.

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Um BB público

“Nos últimos anos, o Banco do Brasil vem se assemelhando cada vez mais a um banco de mercado, com ameaças de privatizações feitas pelo próprio ministro da Economia. Isso significa deixar de atender milhares de brasileiros para priorizar os clientes com patamar social mais elevado”, destacou Fukunaga.

“A sociedade precisa ser alertada de que sem os bancos públicos o crédito para o microempreendedor, para o pequeno negócio e para a agricultura familiar ficaria mais caro e isso impactaria negativamente no preço dos alimentos e na saúde do setor produtivo do país”, explicou José Ricardo Sasseron, coordenador do Comitê de Luta em Defesa do Banco do Brasil Público, iniciativa dos funcionários do BB.

Em 2021, o Banco do Brasil foi submetido a dois programas de reestruturação que resultaram na demissão de milhares de funcionários e no fechamento de centenas de agências. “A carta dos trabalhadores do banco, em apoio à democracia, toca nesta questão, porque democracia também significa fortalecer as empresas públicas como instrumentos que auxiliam na construção e manutenção do Estado Democrático de Direito. No caso específico do BB, para que a entidade cumpra seu papel de financiar a recuperação da economia e na geração de emprego”, completou.

Ele lembrou ainda que, na crise mundial de 2008, os bancos públicos foram utilizados para manter o crescimento interno do país, apesar do cenário externo: “Naquele momento, enquanto os bancos privados suspendiam e aumentavam os juros nas linhas de crédito, o BB, ao lado de outros bancos públicos, manteve juros menores e, dessa forma, ajudou a dar fôlego à economia”.

A seguir, a carta dos trabalhadores do BB:

Funcionários do Banco do Brasil pela democracia

Nós, funcionários do BB, representados no 33º Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil, aprovamos a defesa da democracia, o respeito à Constituição e à escolha soberana do povo brasileiro nas eleições de outubro.

Enquanto alguns preferem atacar as urnas eletrônicas e desacatar a vontade majoritária da população e outros preferem subir no muro da neutralidade, nós percorremos o caminho da ordem democrática.

O autoritarismo é a face de um passado que não pode voltar, que violou direitos humanos e aprofundou a miséria no país. Não se esquecer da História é a chave para que a violência de Estado não se repita.

Vamos lembrar que em julho de 1983 o então governo autoritário determinou intervenção em vários sindicatos, entre eles o dos bancários de São Paulo. Colegas foram cassados e perseguidos. A intervenção acabou somente após sucessivos atos de protestos que sensibilizaram a sociedade. Uma data emblemática desse processo de luta pela democracia é o 10 de setembro de 1985, quando os trabalhadores bancários realizaram a maior greve da história da categoria no Brasil e a primeira pós-1964, dando o estopim para as Diretas Já.

Hoje, 2022, vivemos um momento dramático da vida nacional em que não podemos permitir retrocessos autoritários e a volta a um passado de violência política que causou tantos prejuízos à sociedade brasileira. Quem ataca a democracia quer manter seus privilégios e impedir que a maioria tenha acesso aos direitos básicos de cidadania.

A convivência democrática é fundamental para que os trabalhadores e as parcelas menos favorecidas da sociedade brasileira coloquem na ordem do dia as suas pautas essenciais: o combate à fome e à miséria; a luta por justiça social e pela redução das desigualdades; a melhoria nos salários; a recuperação de direitos trabalhistas e previdenciários; o respeito à diversidade; a reconstrução de um sistema de saúde universal e de qualidade; o acesso às escolas e universidades; o direito à moradia e aos serviços públicos essenciais.

Democracia também significa o fortalecimento das empresas públicas, o respeito e valorização de seus funcionários para que empresas, como o Banco do Brasil, cumpram o seu papel de financiar a recuperação da economia e a geração de empregos de qualidade para amplos setores da população brasileira.

Pelo respeito à vontade do povo, Estado Democrático de Direito sempre.

33° Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
“BB público sim, BB mais social sempre!”

Fobte: Contraf-CUT

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Já está no Senado Federal, aguardando despacho, o Projeto de Lei 4.188/21 que põe fim a exclusividade da Caixa na operação de penhor. O PL de autoria do Executivo, que trata do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de junho. Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a medida visa enfraquecer o papel social do banco.

“O governo quer favorecer a iniciativa privada em detrimento dos interesses da população brasileira. O que precisamos agora é mobilizar ainda mais os empregados e a população para que o projeto não seja aprovado no Senado Federal. Vamos cobrar dos senadores a manutenção do penhor na Caixa e da continuidade do seu papel social”, afirmou Sergio Takemoto, presidente da Fenae.

A proposta, apresentada pelo governo em novembro do ano passado, em regime de urgência, reformula as normas que regulamentam as transações de tomada de empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da dívida.

A versão enviada pela Câmara para análise do Senado é o substitutivo do relator na Câmara, deputado João Maia (PL-RN).

A Fenae vem defendendo a retirada da quebra do monopólio do penhor do PL 4.188. Dirigentes da entidade e a deputada Erika Kokay (PT-DF) e ex-empregada do banco público se reuniram, no início de maio, com o deputado João Maia e entregaram ao parlamentar uma nota técnica, onde são elencados fatores que justificam a manutenção da exclusividade do banco público.

A Federação também se reuniu no dia 31 de maio com secretários do Ministério da Economia para apresentar posicionamento contrário ao projeto. A entidade também enviou à direção da Caixa uma carta aberta solicitando o seu posicionamento em defesa da manutenção da exclusividade da operação do penhor.

Operação barata

Para o presidente da Fenae, o penhor é uma das operações mais baratas e beneficia pessoas que passam por dificuldades financeiras. “Nesse sentido, o penhor é uma operação que se coaduna com o papel social da Caixa, de oferecer crédito mais barato para quem mais necessita ou quer um empréstimo, mas não quer se desfazer de pertences familiares”, disse Takemoto.

A exclusividade da Caixa neste serviço foi estabelecida há 53 anos pelo Decreto-Lei nº 759. O presidente da Fenae lembra que o serviço tem uma das menores taxas e a possibilidade de recuperação do bem penhorado e avaliado de forma justa.

O penhor da Caixa é motivo de orgulho para a sociedade brasileira. Em enquete, realizada pela Câmara dos Deputados, 97% dos votantes se posicionaram totalmente contrários ao fim do monopólio da Caixa na operação do penhor.

Fonte: Fenae

O Comando Nacional dos Bancários debateu, nesta segunda-feira (15), com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), sobre o estabelecimento de metas inatingíveis e a cobrança abusiva pelo seu cumprimento. “Até o levantamento apresentado pelos bancos constata maior adoecimento mental e físico dos bancários na comparação com outras categorias. Precisamos acabar com os geradores do adoecimento que, sabemos, está ligado ao assédio moral e à cobrança abusiva de cumprimento de metas inatingíveis”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários. “Mas, os bancos insistem que o adoecimento não tem origem na cobrança de metas”, diz.

A consultoria contratada pela Fenaban apresentou dados com base em números dos próprios bancos. “É claro que os números dos Recursos Humanos dos bancos não vão apontar as metas como causa do adoecimento. Nós ouvimos a categoria, que disse o contrário. As metas são sim a principal causa do adoecimento”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb/SP), Ivone Silva, ao lembrar da Consulta Nacional 2022, respondida por mais de 35 mil bancários, dos quais 77% acredita que a cobrança excessiva pelo cumprimento de metas causam cansaço, fadiga e preocupação constante; 54% dizem que causa desmotivação, vontade de não ir trabalhar, medo de estourar; 51% diz causar dor, formigamento nos ombros, braços ou mãos; 44% que causa crise de ansiedade e pânico.

“As metas são estabelecidas de cima para baixo e existe muita pressão para que elas sejam atingidas”, observou o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Mauro Salles. “As bancárias e os bancários não estão satisfeitos com a forma como as metas são estabelecidas e cobradas. E muito menos com o aumento dos objetivos a serem atingidos após o seu cumprimento. É aquela história de querer mudar a regra do jogo com a partida em andamento”, completou.

O tema volta a ser discutido na próxima rodada de negociações, que será realizada na quinta-feira (18).

Teletrabalho

Além do debate sobre metas, também houve acertos sobre a redação de cláusulas de teletrabalho, discutidos na reunião passada. A Fenaban analisará as observações feitas pelo Comando Nacional dos Bancários e enviará uma nova proposta sobre o tema.

Fonte: Contraf-CUT

Depois do adiamento na última sexta-feira (12), os representantes dos financiários, formados por membro do coletivo da Confederação Nacional do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos, se reúnem com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na quarta-feira (17). Essa será a primeira reunião de negociação da Campanha Nacional 2022. A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue à Fenacrefi no dia 15 de junho.

A pauta do encontro será reajuste salarial, Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e definição do calendário negocial. “A pauta dos financiários foi construída coletivamente por meio de consulta e encontros de trabalhadores em todo o país. A categoria quer a manutenção de todos os direitos previstos na atual CCT e também avançar em novas conquistas, como aumento real para salários e demais verbas, regulamentação do teletrabalho, melhorias nas questões de saúde, como aumento do prazo de extensão do plano aos demitidos e cláusulas específicas sobre tratamento da covid e suas sequelas”, lembrou o dirigente sindical da coordenador do Coletivo dos Financiários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jair Alves.

Fonte: Contraf-CUT

Na reunião de negociação específica entre a Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa e representantes do banco, nesta sexta-feira (12), os trabalhadores voltaram a cobrar informações sobre o andamento da apuração das denúncias de assédio sexual e moral praticados pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães.

Em mesa, eles também criticaram o uso político do programa Caixa pra Elas. Na opinião da Comissão, o projeto foi lançado com o objetivo de amenizar a repercussão negativa dos escândalos das denúncias, que não são tratadas com a devida gravidade.

“Obviamente a Caixa precisa estar atenta para a demanda das mulheres e vemos com bons olhos programas como este, mas o Caixa pra Elas não traz qualquer novidade, já que oferece produtos e serviços bancários que já existem. As mulheres precisam de casa própria, de autonomia financeira e não de seguros, de acesso à crédito somente”, destacou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso.

O coordenador comentou o relato de uma empregada da Caixa, enviado para uma entidade representativa dos trabalhadores, em que diz que a agência em que trabalha recebeu uma comitiva com executivos do banco para a divulgação do Programa. No relato, ela opina que a visita parecia ter uma intenção política. Um dos executivos, inclusive, comentou com uma empregada que usava vermelho que aquela cor não deveria ser usada no banco, reforçando o padrão de assédio de Pedro Guimarães. “O Caixa pra Elas, é ‘para ele’, que tem uma intenção de utilizar a Caixa como instrumento político partidário. Isso nós não admitimos. A Caixa é muito mais que isso. A Caixa não é de poucos, mas de todos os brasileiros”, disse Cardoso.

Teletrabalho

A reunião desta sexta-feira estava programada para discutir teletrabalho; no entanto, como a discussão do tema está em andamento na mesa única entre o Comando Nacional e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as regras para a modalidade serão debatidas em reunião posterior.

Cardoso destacou a importância de acompanhar as tratativas da mesa única, mas informou que esperava uma proposta específica da Caixa. “Infelizmente não aconteceu. Entendemos que precisamos acompanhar as negociações da mesa única, que já avançou sobre teletrabalho, mas insistimos em pontos primordiais como controle da jornada, reembolso dos custos dos trabalhadores e acesso das entidades em reuniões remotas com os empregados”, informou.

A próxima reunião está marcada para terça-feira (16), às 15h.

Fonte: Fenae

Reverter os impactos do programa “Performa”, a extinção e redução da comissão de caixa de trabalhadores que foram realocados em outras áreas e readequar a ajuda de custo para responder às demandas por transporte de caixas que atendem agências em mais de duas cidades. Essas foram as principais reivindicações da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) na mesa sobre Cláusulas Econômicas, sexto encontro para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do BB, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (12).

“Quando o banco criou o programa ‘Performa’, em fevereiro de 2020, prometeu que a reestruturação não iria impactar no desenvolvimento da carreira de mérito, portanto na diminuição das verbas salariais dos funcionários. Mas não foi o que aconteceu, como estamos denunciando desde aquela época”, destacou o representante da Fetrafi/MG na CEBB, Rogério Tavares.

A decisão unilateral de extinguir a comissão de caixas, promovida por outro programa de reestruturação do banco, também foi debatido pelos trabalhadores na mesa de negociação. O movimento sindical conseguiu, em fevereiro de 2021, uma liminar na Justiça do Trabalho em Brasília que proibiu o banco de reduzir ou retirar gratificações dos caixas e, ainda, obrigou a empresa a manter a gratificação de caixas que atuavam na função há mais de 10 anos. A liminar tem validade até o trânsito em julgado da ação na Justiça.

“Nossa reivindicação é que o banco deixe sua parte na ação que provocamos na Justiça e, portanto, mantenha as gratificações”, explicou Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB. Os trabalhadores também denunciaram que, apesar da liminar, existem casos em que os trabalhadores de caixas estão sendo realocados para outros departamentos e parando de receber a comissão típica da função.

Já sobre a questão da ajuda para deslocamento, os trabalhadores reivindicam que o banco garanta o ressarcimento integral das despesas de translado, ressaltando a situação de caixas que atuam em várias agências e em cidades diferentes. “Atualmente o banco se baseia em uma instrução normativa que prevê o pagamento da ajuda de custo para o transporte quando a PSO obriga o funcionário a trabalhar em dois lugares, de forma inesperada e num mesmo dia, além do vale transporte previsto, obviamente, em lei. Entretanto, essa ajuda não pode ser acionada quando o funcionário trabalha uma semana em uma cidade e, em outra cidade, na semana seguinte”, pontuou a representante da Feeb-SP/MS na CEBB, Elisa Figueiredo.

Resposta do banco e replica dos trabalhadores

Sobre a ajuda de custo para transporte, o banco insistiu que o cumprimento da atual instrução normativa sobre o tema já é suficiente.

Elisa, entretanto, argumentou de volta: “Insistimos que a ajuda de custo do banco é insuficiente para o caso dos caixas que estão no sistema PSO. Há cidades em que o esquema de transporte tem horários diferenciados, obrigando o trabalhador a buscar alternativas mais caras de translado”, completou.

Na questão do impacto do programa Performa sobre a carreira de mérito, o banco admitiu que existem situações “que extrapolam” e que há uma área gestora cuidando dos casos levados pelos sindicatos.

“Ainda em 2020, o banco reconheceu o problema, mas, passados dois anos e meio, o impacto negativo no holerite desses funcionários ainda não foi solucionado. Isso chama a atenção para a ineficiência da área da empresa que se propôs a resolver esse problema”, respondeu Rogério Tavares.

Por fim, o banco negou que estaria descumprindo a liminar que proíbe reduzir ou retirar gratificações de trabalhadores que foram impactados por reestruturação nos caixas e solicitou que os representantes encaminhem à empresa os casos denunciados para que sejam investigados.

Demais reivindicações

Outros pontos ressaltados pela CEBB, relativos às Cláusulas Econômicas foram:

• Que a promoção da carreira de mérito alcance os egressos dos bancos incorporados;
• Pagamento de horas extras e não banco de horas;
• Adiantamento de 50% do 13º salário em fevereiro, podendo a parcela ser solicitada nas férias iniciadas em janeiro e fevereiro;
• Adicional de insalubridade em caso de risco de vida;
• Vale cultura no valor de R$ 217,12, a ser corrigido pelo percentual que corresponde à reposição da inflação.

Manifesto pela democracia

Ao final do encontro, o coordenador da CEBB, João Fukunaga, leu manifesto dos Funcionários do Banco do Brasil pela democracia, redigido em resposta às críticas do presidente do BB, Fausto Ribeiro, sobre a adesão de setores da sociedade, incluindo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a duas cartas em defesa do Estado Democrático de Direito. Em entrevista coletiva, Ribeiro chegou a alegar que o BB mantém uma posição “neutra” enquanto que as entidades que apoiam os manifestos agem de forma “política”.

“Assinar um documento pela democracia não marca posição a favor de um partido político ou candidato”, respondeu Fukunaga. “Pelo contrário, quando o presidente do BB se manifesta contra atos democráticos ele sim esta tomando um posicionamento político”, completou.

Agenda atualizada das próximas reuniões

Terça-feira – 16 de agosto – Representação e pauta do banco
Quarta-feira – 17 de agosto – Cláusula Sociais

Fonte: Contraf-CUT