Dezenas de entidades lançam no dia 29 de outubro, às 10h, uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da implementação de medidas tributárias emergenciais para enfrentar a grave crise aprofundada na pandemia e com potencial para solucionar problemas históricos de justiça fiscal no Brasil.
“Mais de 50 organizações de todo o país já se integraram à campanha e outras dezenas estão sendo convidadas para fazer parte do movimento, que visa busca esclarecer as medidas e a necessidade de sua implementação para fortalecer o Estado. São ações de curto e médio prazo que ajudam a enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e a retomada da atividade econômica”, explicou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mario Raia.
A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, disse que a entidade que preside integra a campanha porque as propostas têm capacidade para ampliar a justiça fiscal Brasil. “Propostas como a correção das distorções do Imposto de Renda, como a revogação da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos acionistas das grandes empresas, o fim da dedução de juros sobre o capital próprio, a elevação do limite de isenção para baixas rendas, e a criação de uma tabela de alíquotas progressivas têm capacidade de reduzir os valores pagos pelos mais pobres e aumentar somente o que se cobra dos 0,3% mais ricos de nosso país”, explicou.
São oito propostas legislativas que podem promover um aumento de arrecadação de quase R$ 300 bilhões, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil. As propostas geram também a redução de impostos para os mais pobres e para as pequenas empresas, além de melhorar a repartição de recursos com os estados e municípios.
Uma cartilha ilustrada detalha as propostas e uma calculadora eletrônica possibilita aos trabalhadores simular a redução que terá no imposto de renda caso as medidas sejam implementadas. Também serão disponibilizados textos explicativos, os projetos de leis com as respectivas justificativas, vídeos e realizadas lives.
A ação prevê intensa divulgação dos materiais de campanha junto aos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, agricultores, pequenos empresários e políticos, com debates, entrevistas e reuniões com parlamentares, governadores e prefeitos para incluir o tema na pauta do Congresso.
A campanha será intensificada nos próximos três meses, por meio das mídias digitais como Facebook, Twitter e Instagram. As entidades promotoras já estão realizando ações para assegurar o avanço na adoção das propostas e popularização das medidas.
Além do IJF, da Contraf-CUT e dos seus sindicatos e federações filiados, a Fundação Friedrich Ebert Stiftung, Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Ribeirão Preto), Auditores Fiscais pela Democracia, o Movimento Contra as Reformas – Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e a União Nacional dos Estudantes fazem parte da campanha que já conta com mais de 50 entidades representativas dos mais diferentes segmentos da sociedade, que estão mobilizadas para construir a pressão popular necessária para viabilizar a tramitação das propostas no Congresso Nacional.
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Fonte: Contraf-CUT
Hoje, dia 26 de outubro, é comemorado o Dia da Visibilidade Intersexual. A data, organizada pela ONU Livres & Iguais, a Associação Brasileira de Intersexos e a Associação Brasileira Profissional pela Saúde Integral de Travestis, promove maior conscientização sobre esse tema. Intersexo é um termo usado para descrever uma ampla gama de variações naturais do corpo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), participa das atividades para marcar a data.
Em alguns casos, características intersexuais são visíveis no nascimento, enquanto outras não são aparentes até a puberdade. Pessoas intersexo nascem com características sexuais (incluindo genitais, gônadas e padrões cromossômicos) que não se encaixam nas típicas noções binárias de corpos masculinos e femininos. Podem ser heterossexuais, gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais. Também podem se identificar como mulher, homem, ambos ou nenhuma das duas coisas.
Estimativas
Algumas variações cromossômicas intersexuais podem não ser fisicamente aparentes. A intersexualidade, de acordo com a ONU, está presente em até 1,7% dos recém-nascidos. No Brasil, estima-se que 167 mil pessoas sejam intersexuais. Ser intersexo está relacionado às características biológicas do sexo, e é diferente da orientação sexual e da identidade de gênero.
O dia 26 de outubro marca a luta pelo fim da invisibilidade intersexo porque, nesta data, ocorreu a primeira demonstração pública de que se tem registro de pessoas intersexo na América do Norte. A demonstração ocorreu em 1996, na cidade de Boston, durante a conferência anual da Academia Americana de Pediatria.
Mutilações
O termo Intersexual é o termo correto para referir-se a pessoas que nascem com essa condição biológica. Hermafrodita era usado antigamente, na Biologia e na Medicina, estritamente para espécies não-humanas e que significava basicamente: espécies que apresentam dois sistemas reprodutores em um mesmo organismo. Logo, o termo era usado para descrever espécies e não para descrever indivíduos de uma espécie. Na atualidade, o termo “hermafrodita” nem é mais usado na Biologia e na Medicina; os termos corretos são: espécie dióica e espécie monóica.
Em todo o mundo, inclusive no Brasil, pessoas intersexuais têm se articulado para defender o direito à autodeterminação de gênero e para combater intervenções clínicas desnecessárias. “Ainda existe um conservadorismo em partes dos médicos, que acaba mutilando a maioria das crianças interssexuais. Tem crescido o número de casos de crianças que foram mutiladas por causa da orientação de alguns médicos a pais dessas crianças. A mutilação acaba por antecipar um desejo da pessoa intersexo. Ocorre que essas pessoas, já quando adolescentes, começam a se arrepender porque estão em um corpo que não lhe pertencem. São orientações precipitadas e irresponsáveis que precisam ser denunciadas”, declarou Adilson Barros, militante LGBT e diretor executivo da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, alertou para a responsabilidade dos principais agentes econômicos do país diante da taxa recorde de desemprego, registrada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa subiu para 14% em setembro (em agosto estava em 13,6%), a maior da série histórica da Pnad Covid, pesquisa criada pelo IBGE para medir o impacto da pandemia no mercado de trabalho e na saúde da população.
“Se a pandemia contribuiu bastante para essa taxa recorde, o que vemos agora são setores da economia que passam a impulsionar de forma mais intensa o desemprego. É o caso dos bancos, um setor que lucrou este ano e demite cada vez mais, mês a mês”, declarou Juvandia, para quem é uma contradição que o setor financeiro tenha registrados lucro durante a pandemia e inicie uma escalada de demissões.
Lucros recordes
Em 2019, os lucros nos bancos bateram recordes. O lucro dos cinco maiores bancos do país (Itaú, Santander e Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica) somou R$ 108 bilhões no ano passado, uma alta de 30%,3% em 12 meses. O Itaú registrou, em 2019, um lucro de R$ 28,3 bilhões, o Bradesco, R$ 25,8 bilhões e o Santander, R$ 14,5 bilhões. São esses três bancos que agora batem recordes de demissões. Passaram a demitir seus funcionários antes do final do primeiro semestre deste ano, semanas depois de se comprometerem na mesa de negociações com o movimento sindical a não recorrerem à demissão durante a pandemia. Desde janeiro, foram mais de 12 mil demissões.
Neste ano, o lucro dos cinco maiores bancos chegou a R$ 30 bilhões no primeiro semestre. Um número que pode estar subestimado devido ao recurso fiscal usados pelos bancos, de reservarem parte dos resultados como provisionamento, dinheiro de reserva para se proteger em caso de possíveis calotes dos clientes.
Escalada de demissões
Este ano, os bancos se comprometeram a não demitir durante a pandemia, acordo firmado com o movimento sindical bancário e que foi desrespeitado. De acordo com do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, foram 12.794 demissões. No levantamento do Caged para os meses de junho, julho e agosto fica claro que aumentou o ritmo das demissões na categoria. Em junho, foram registradas 1.363 demissões, número que sobe para 1.634 em julho e atinge 1.841 em agosto.
“Não é o momento para demissões, principalmente para empresas que estão lucrando. Vivemos uma situação de calamidade sanitária e social e os bancos precisam ter responsabilidade”, disse a presidenta da Contraf-CUT. Por causa da escalada de demissões, que cresce a cada mês, a Contraf-CUT e o movimento sindical da categoria bancária iniciou uma campanha nacional contra as demissões. “Os bancos se comprometeram na mesa de negociações que não iriam demitir durante a pandemia. A pandemia não acabou e o compromisso ainda está colocado”, cobrou Juvandia Moreira.
Fonte: Contraf-CUT
Este ano, muitas pequenas e médias empresas demitiram funcionários diante das dificuldades econômicas agravadas pela pandemia que paralisou o país a partir de março. Muitas chegaram a fechar suas portas. Situação muito diferente do setor bancário, que encerrou 2019 com um aumento superior a 30% nos lucros e, mesmo assim, recorreu às demissões para otimizar seus resultados financeiros em 2020. Mesmo com as crises econômicas e sanitárias, os bancos demitiram e descumpriram um acordo de não dispensar seus funcionários durante a pandemia.
Em 2019, os lucros nos bancos bateram recordes. O lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 108 bilhões no ano passo, uma alta de 30%,3% em 12 meses. O Itaú registrou, em 2019, um lucro de R$ 28,3 bilhões, o Bradesco, R$ 25,8 bilhões e o Santander, R$ 14,5 bilhões. São esses três bancos que agora batem recordes de demissões. Passaram a demitir seus funcionários antes do final do primeiro semestre deste ano, semanas depois de se comprometerem na mesa de negociações com o movimento sindical a não recorrerem à demissão durante a pandemia. Desde janeiro, foram mais de 12 mil demissões.
‘Não perdem nunca’
“Bancos não perdem nunca. Independente do cenário econômico, como os resultados anuais demonstram. A economia pode ir mal que os bancos lucram mais ainda. É importante destacar que os bancos vêm de anos seguidos batendo recordes de lucros e, mesmo assim, fecharam milhares de postos de trabalho e continuam demitindo mesmo na pandemia”, analisa a economista Vivian Machado, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No ano da pandemia, os lucros caíram, graças a um recurso fiscal dos bancos, que reduz o total dos lucros para aumentar o chamado provisionamento. O provisionamento é o dinheiro de reserva para se proteger em caso de possíveis calotes dos clientes. Os lucros dos cinco maiores bancos apresentaram queda no 1º semestre deste ano, porém seguiram significativamente elevados. O montante chegou a R$ 30 bilhões, uma queda média de 32% em relação a igual período de 2019, mas que ocorreu em boa parte por conta dos reforços nos provisionamentos.
Responsabilidade
Se as crises econômica e sanitária sacudiram de alto a baixo a vida da população, negócios com portas fechadas e desemprego agravam a situação e dificultam uma recuperação econômica. “Nesse momento delicado, os bancos poderiam manter e até ampliar os empregos, ajudando a amenizar esse cenário de desemprego, mas, não o fazem com a desculpa de que os lucros caíram e o cenário tende a piorar. Entretanto, os lucros caíram por que eles utilizaram uma previsão de cenário e reservaram provisões extraordinárias e não porque realmente os seus resultados pioraram”, afirmou a economista do Dieese.
Não por acaso, o slogan da campanha contra as demissões realizada pelo movimento sindical bancário é “Bancos de verdade cumprem com suas responsabilidades”. A campanha é uma forma de se contrapor aos bilhões de reais que estão sendo gastos pelos bancos em campanhas publicitárias para mostrar uma falsa imagem humana dessas instituições, que, em contrapartida, demitem funcionários para aumentarem ainda mais seus lucros.
Acompanhe a campanha pelas nossas redes sociais.
Fonte: Contraf-CUT
Levantamento do IBGE divulgado nesta quinta-feira (22) mostra que o Brasil fechou mais empresas do que abriu entre 2014 e 2018. Pelo quinto ano seguido, o saldo de empresas – que registra a diferença entre as que entraram e saíram do mercado – foi negativo (menos 65,9 mil). No total, 382,5 mil estabelecimentos foram fechados, o que levou à perda dos postos de ocupação de 2,9 milhões de trabalhadores assalariados.
O estudo Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2018 também destaca que a maior taxa de saída das empresas ocorreu no Amazonas. Ao menos 21,6% fecharam as portas nestes cinco anos no estado. A segunda taxa mais alta foi no Pará, com 20,8% e a terceira no Distrito Federal, que registrou 20,7% dos fechamentos. A região Sul, no entanto, concentrou os resultados inversos. Santa Catarina (13,4%), Rio Grande do Sul (15,5%) e Paraná (15,9%) tiveram as menores taxas.
Para o diretor-adjunto do Dieese, José Silvestre, os dados são “reflexo do baixíssimo desempenho da economia brasileira. Sobretudo com a recessão de 2015 e 2016, que derrubou o PIB em cerca de 7%, e mesmo nos anos posteriores, quando o crescimento foi pífio”, pontua. “Por isso não poderia ter sido diferente do ponto de vista do comportamento das empresas”, analisa na coluna do Dieese no Jornal Brasil Atual.
O comércio foi o setor que mais contribuiu para a redução do número de empresas. A pesquisa do IBGE também observou que quanto maior o porte da empresa, maior é a taxa de sobrevivência no mercado. Nas chamadas empresas de alto crescimento, em que a contratação é superior a 20%, a taxa alcança até 96,1%, enquanto nas micro e pequenas empresas a sobrevivência cai para 64,5%.
De acordo com Silvestre, a pesquisa evidencia que são essas companhias que sentem mais a crise, o que afeta diretamente o emprego e por consequência a renda dos trabalhadores. Dados do Sebrae de 2019, por exemplo, mostram que as pequenas empresas somam 54% dos empregos formais no país. Mesmo assim, são elas que têm o menor a acesso a crédito e financiamento.
“A pesquisa revela nada mais e nada menos que um processo de baixíssimo crescimento da economia brasileira. Em que pese todas as reformas que foram feitas durante esse período pelo governo de Michel Temer, como a reforma trabalhista, que tinha como um dos grandes argumentos por parte dos defensores que iria, entre outras coisas, gerar emprego. E mesmo o atual governo, embora a pesquisa não alcance esse período, a ladainha é que as reformas fariam com que a economia brasileira deslanchasse, crescesse e gerasse renda. A gente está vendo exatamente o contrário, não temos tido crescimento, em 2019, ele foi pouco mais do que 1%”, avalia Silvestre.
O diretor-adjunto já projeta que, pela insistência do governo de Jair Bolsonaro com medidas reformistas e de austeridade fiscal, além dos impactos da pandemia, a série histórica do IBGE sobre as empresas divulgada em 2022 pode ser ainda pior.
“Mesmo que o país cresça em 2021, e deve crescer, o crescimento será sobre uma base muito deprimida que vai ser o ano de 2020. Para uma recuperação da economia que nos leve de volta ao patamar de 2010, precisaríamos ter uma taxa de crescimento na ordem de 3% a 4% em três ou quatro anos consecutivos”, conclui Silvestre.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmam que a vacina contra a covid-19 deve ser aprovada “pela ciência”, sem se importar com nacionalidade ou problemas políticos. O recado das entidades especializadas vai na contramão do discurso do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, negou que a agência possa negar o aval para a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, por causa de pressões do governo.
Barra afirma que a origem da vacina não terá relevância na análise da agência, que ocorre de forma técnica. “Isso está previsto no Código Penal em algum lugar. Se estamos concebendo a possibilidade de alguém daqui de dentro, intencionalmente, procrastinar, postergar ou realizar qualquer impedimento para que um medicamento salve vidas… Eu jamais vou poder cogitar isso. E, se eu tomar conhecimento, tomarei todas as medidas cabíveis”, afirmou.
Já nesta sexta-feira (23), a porta-voz da OMS, Margaret Harris, respondeu uma pergunta do jornalista Jamil Chade, do UOL, sobre a decisão de Bolsonaro de não comprar a vacina chinesa. Ela afirmou que a nacionalidade do imunizante não deve ser levada em conta, mas a eficácia e segurança.
“Não é sobre nacionalidade. É sobre ciência”. Para a entidade internacional, o que vai determinar a aprovação de uma vacina é sua eficácia e segurança. E não quem a produz. “Escolhemos a ciência”, insistiu a porta-voz.
A polêmica sobre a vacina chinesa começou na última quarta-feira (21), quando Jair Bolsonaro escreveu mais um capítulo do roteiro de sua gestão desastrosa da pandemia de covid-19. Questionado por seguidor de rede social, e inflamado por questões ideológicas e políticas, atacou a vacina mais promissora até o momento. “Não será comprada. Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”.
A resposta do presidente foi ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que na terça (20), anunciou acordo com o estado de São Paulo para a compra. Pazuello disse que iria incorporar a vacina ao Programa Nacional de Imunização. Segundo o ministro da Saúde, a vacina do Butantan “seria a vacina do Brasil”.
Fonte: Rede Brasil Atual
Hoje (23) tem tuitaço contra as demissões nos bancos. Será às 11h, com a hashtag #QuemLucraNãoDemite. Ainda dá tempo, fale para seus amigos, amigas e familiares ajudarem a denunciar os bancos que tiveram grandes lucros este ano e não cumprem o acordo com os bancários de não demitir durante a pandemia. Use as imagens e as frases na sua conta do Twitter com a hashtag.
O tuitaço faz parte da campanha contra as demissões organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo movimento sindical da categoria. É uma forma de se contrapor aos bilhões de reais que estão sendo gastos pelos bancos em campanhas publicitárias para mostrar uma falsa imagem humana dessas instituições. Clientes dos bancos precisam conhecer a realidade dos mais de 12 mil de bancárixs que perderam seus empregos este ano.
Fonte: Contraf-CUT
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco se reuniu por videoconferência, nesta quinta-feira (22), para discutir as demissões dos funcionários do banco por todo o Brasil. Depois do relato dos representantes de todas as federações de bancários do país, a COE calcula que – no mínimo 1.224 trabalhadores foram demitidos desde o dia 28 de setembro.
“É muita falta de sensibilidade e desrespeito. O banco, além de demitir em plena pandemia, o faz por telefone, sem respeitar trabalhadores doentes, hospitalizados, com estabilidades e, até mesmo, grávidas. É um absurdo”, lamentou Magaly Fagundes, coordenadora da COE Bradesco.
A decisão dos dirigentes foi pela adesão à campanha nacional contra as demissões, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) para combater os desligamentos nos bancos privados. A campanha visa denunciar a quebra do compromisso assumido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), feito em mesa de negociação com o Comando Nacional Bancário, de não realizar demissões durante a pandemia.
Os bancos já demitiram mais de 12 mil trabalhadores este ano, em descumprimento ao acordo firmado em março com o movimento sindical bancário de quem não haveria demissões durante a pandemia. De acordo com do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, foram 12.794 demissões, contra 11.405 contratações, um saldo negativo de 1.389 postos de trabalho fechados. No levantamento do Caged para os meses de junho, julho e agosto fica claro que o ritmo das demissões na categoria aumentou. Em junho, foram registradas 1.363 demissões, número que sobe para 1.634 em julho e atinge 1.841 em agosto.
O primeiro banco a puxar a fila das demissões foi o Santander, que não esperou muito e começou a demitir ainda no primeiro semestre. O Itaú passou a demitir funcionários já no segundo semestre, o mesmo acontecendo com o Banco Mercantil do Brasil. A mais recente adesão à lista dos descumpridores do acordo foi a do Bradesco, que combinou uma campanha publicitária para alardear que estava se preparando para o futuro, mas adotou um ritmo de demissões que tem se acelerado nas últimas semanas.
“O momento é de união. Nosso papel é de defender o emprego e os direitos não só dos bancários do Bradesco, mas de toda a categoria. Essa é a hora de resgatarmos a união que tivemos em tantas batalhas, inclusive na Campanha Nacional 2020, que foi histórica, por ser feita durante uma pandemia sanitária”, afirmou Magaly Fagundes.
Nesta sexta-feira (23) vai ter um tuitaço contra as demissões nos bancos. Será às 11h, com a hashtag #QuemLucraNãoDemite. Divulgue ao máximo este protesto, fale para seus amigos e familiares ajudarem a denunciar os bancos que tiveram grandes lucros este ano e não cumprem o acordo com os bancários de não demitir durante a pandemia.
Fonte: Contraf-CUT
Os bancos já demitiram mais de 12 mil trabalhadores este ano, em descumprimento ao acordo firmado em março com o movimento sindical bancário de quem não haveria demissões durante a pandemia. De acordo com do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, foram 12.794 demissões, contra 11.405 contratações, em um saldo negativo de 1.389 postos de trabalho fechados. No levantamento do Caged para os meses de junho, julho e agosto fica claro que aumentou o ritmo das demissões na categoria. Em junho, foram registradas 1.363 demissões, número que sobe para 1.634 em julho e atinge 1.841 em agosto.
O aumento dos desligados motivou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o movimento sindical bancário em todo o país a fazerem uma campanha contra as demissões. A campanha visa denunciar a quebra do compromisso assumido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), feito em mesa de negociação com o Comando Nacional Bancário, de não realizar demissões durante a pandemia. O compromisso foi assumido durante a mesa de negociações no primeiro semestre, logo no início da pandemia no Brasil.
Pandemia acabou?
“Cobramos o fornecimento de equipamento e também a suspensão das demissões, porque mais importante era garantir o emprego. O desemprego já estava alto. Cobramos e os grandes bancos se comprometeram. Eles falaram que era um compromisso de mesa e que não queriam se comprometer com data. Mas, o acordo era de não demitir na pandemia. A pandemia não acabou e o compromisso está colocado”, relatou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.
O primeiro banco a puxar a fila das demissões foi o Santander, que não esperou muito e começou a demitir ainda no primeiro semestre. O Itaú passou a demitir funcionários já no segundo semestre, o mesmo acontecendo com o Banco Mercantil do Brasil. A mais recente adesão à lista dos descumpridores do acordo foi a do Bradesco, que combinou uma campanha publicitária para alardear que estava se preparando para o futuro, mas adotou um ritmo de demissões que tem se acelerado nas últimas semanas.
Desde o início do mês estão sendo realizadas manifestações de protestos em frente a agências bancárias, tuitaços para denunciar à população a quebra de compromisso dos bancos e outras ações nas redes sociais.
Fonte: Contraf-CUT
O Banco do Brasil emitiu um comunicado aos seus funcionários, na segunda-feira (19), abrindo a possibilidade de retorno ao trabalho presencial daqueles que se declaram como pertencentes a algum grupo de risco para a Covid-19.
Em seu comunicado, o banco diz que “considerando a situação de declínio das contaminações do novo coronavírus no País, aqueles funcionários que se autodeclaram pertencentes ao Grupo de Risco e que, voluntariamente desejarem voltar ao trabalho presencial, cuja condição não faça parte do rol definido pela Portaria Conjunta nº20, de 18/06/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Ministério da Saúde, poderão solicitar uma avaliação documental para a equipe de saúde ocupacional da Gepes/Sesmt.”
O banco adianta que “neste momento, não terão o retorno ao trabalho presencial autorizado: funcionários acima de 60 anos, com diabetes de qualquer tipo, com obesidade grau 3 (IMC igual ou maior que 40), portadores de doenças crônicas graves e/ou gestantes.”
“Não avaliamos que este é o momento para o retorno ao trabalho de pessoas dos grupos de risco. Já vimos em outros países e mesmo aqui no Brasil que a retomada intempestiva das atividades pode provocar uma nova onda de contaminações e mortes”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
O coordenador da CEBB lembrou, ainda, que o direito ao afastamento de funcionários que se autodeclarassem como sendo de algum grupo de risco foi uma conquista dos sindicatos no início da pandemia no país.
“Conquistamos este direito que pode ter preservado muitas vidas e ele ainda está valendo. Mas se algum funcionário que esteja afastado por ter se autodeclarado como sendo de algum grupo de risco tiver interesse no retorno, esta é uma decisão que cabe a ele. Queremos apenas que o banco garanta que não haja pressão por parte de gestores para o retorno ao trabalho destas pessoas. A decisão precisa ser voluntária”, completou ao orientar que se algum funcionário se sentir pressionado deve procurar pelo seu sindicato e fazer a denúncia do ocorrido.
O banco informou, ainda, que o funcionário que tiver interesse em retomar o trabalho presencial deve enviar seu pedido, por e-mail, ao departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) de sua jurisdição.
O médico do Sesmt analisará o pedido e poderá solicitar parecer do médico assistente liberando para o trabalho presencial, outros laudos médicos e prescrições pertinentes ao caso. Segundo o banco, toda a documentação será avaliada utilizando como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de sociedade médicas de infectologia no Brasil e no Exterior.
“Aquele que desejar pode encaminhar seu pedido ao Sesmt, mas não abrimos mão que o banco exija o laudo do médico particular antes de fazer a análise. É um procedimento que pode resguardar a vida do próprio funcionário, de seus colegas de trabalho, clientes e de toda a sociedade”, concluiu Fukunaga.
Fonte: Contraf-CUT
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