Nesta quinta-feira, 27 de maio, é o Dia Nacional de Luta pela inclusão da categoria como essencial no Plano Nacional de Vacinação (PNI) e por vacina para todos.

Desde que retiradas do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) começaram a ser liberadas a partir de 2016, no governo Temer, para contas inativas até dezembro de 2015, e no governo atual com novas modalidades – saque aniversário e emergencial – o movimento sindical alerta como o esvaziamento do Fundo pode comprometer sua sustentabilidade, por conta da queda na arrecadação. A possibilidade de novos saques pode agravar a situação do FGTS que já era preocupante.

Criado para proteger o trabalhador, o Fundo de Garantia também é uma importante fonte de investimentos em áreas sociais. Com as constantes retiradas, os recursos do FGTS destinados às áreas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana vêm diminuindo. Para ter uma ideia, segundo o site oficial do Fundo, os valores efetivamente executados no setor de saneamento caíram aproximadamente 40%: saíram de R$ 2,25 bilhões em 2018 para R$ 1,97 bi em 2019 e R$ 1,36 bilhão, ano passado.  Em habitação, o orçamento do FGTS para a concessão de financiamentos a famílias com renda bruta mensal de até R$ 4 mil sofrerá uma queda de R$ 14,5 bilhões: reduzirá de R$ 48 bilhões (em 2020) para R$ 33,5 bi este ano, de acordo com a Caixa.

“Hoje, vejo que o Fundo de Garantia está totalmente fatiado. O FGTS não foi criado para essas finalidades de saques emergenciais. O FGTS está sendo penalizado pelo governo com esses saques emergenciais, que reduz cada vez mais a reserva do Fundo”, alerta o atual membro do Conselho Curador do FGTS indicado pela CUT, José Abelha Neto.

Além dos saques, o representante dos trabalhadores no Fundo de Garantia aponta para outra ameaça: o aumento da informalidade. “O governo hoje está incentivando o trabalho sem registro em carteira, como o MEI (Microempreendedor Individual), que não recolhe FGTS. Num momento em que o desemprego está altíssimo, quando não tem ingresso de novos depositantes e as retiradas são maiores do que aquilo que entra, você retira a capacidade de financiamento do Fundo”, reforça Abelha.

Dados preocupam

Os dados também preocupam representantes do governo no Conselho Curador do Fundo. Em reportagem divulgada pela Folha de São Paulo, no último domingo (23), o diretor da área do FGTS no Ministério da Economia e secretário executivo do Conselho Curador do Fundo, Gustavo Tillmann, admitiu a dificuldade de atender novas demandas de saques emergenciais sem comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia. “A gente precisa dar tempo para o fundo se recuperar. A capacidade de ele oferecer ajuda depende de quanto ele se recupera, o baque ano passado foi muito forte”, declarou Tillmann ao jornal.

Conforme dados divulgados pela Folha, o volume total sacado no ano passado foi de R$ 24,2 bilhões de um total de R$ 37,8 bilhões que haviam sido disponibilizados. O montante de 2020 foi menor do que o valor sacado em 2017, de R$ 44 bilhões, quando o governo o então presidente Michel Temer autorizou retiradas de contas inativas.

“A liberação de novos saques não salvará a economia e nem resolverá os problemas dos trabalhadores que estão desempregados ou na informalidade por conta da crise. É necessário substituir medidas paliativas por políticas públicas que efetivamente estimulem a criação de empregos e contribuam para a estabilização e o crescimento sustentado da economia”, defende o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

O dirigente lembra que é preciso defender o FGTS como proteção social do trabalhador e fomentador do desenvolvimento social e econômico do país, essas áreas fomentam a construção civil, geram emprego e fazem com que o FGTS volte a crescer, retroalimentando o fluxo. “Sem recursos, o Fundo não poderá fomentar investimentos em setores essenciais, como habitação, saneamento e infraestrutura”, acrescenta o presidente da Fenae.

Queda no lucro

Em novembro de 2020, o resultado do Fundo de Garantia foi de R$ 6,894 bilhões. No mesmo mês de 2019, R$ 11,703 bilhões. O balancete de novembro de 2015 —antes das novas modalidades de saques do Fundo, iniciadas no governo Temer — mostra um resultado de R$ 14,8 bilhões naquele ano. Em 2019, os depósitos foram de R$ 128,7 bi ante R$ 162,9 bilhões em saques – uma diferença negativa de R$ 34,2 bi. No acumulado de janeiro a outubro de 2020, os saques de recursos do Fundo superaram a arrecadação em R$ 7,076 bilhões.

Fonte: Fenae

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, através de seus diretores, Roberto Domingos, Newton França, Ricardo Santos Sá e Astrogildo Martins, esteve hoje, 25 de maio, em Duque de Caxias, na agência Caxias Shopping do Banco Itaú, apurando uma denúncia anônima que revelava que os funcionários estariam trabalhando sem ar condicionado. Na visita para checar as condições de trabalho, os diretores do Sindicato foram bem recebidos e, chegando ao local, encontraram uma equipe de manutenção de ar condicionado do banco. Também constataram que a agência não possui banheiro ou lavatório para os funcionários. 

Segundo a gerente, o problema é do shopping que, por sua vez, diz que não é problema deles. Apesar desta alegação do Banco Itaú, foram fiscalizar a agência do Bradesco, que fica ao lado, e que apresentava funcionamento normal, inclusive com banheiro e lavatório exclusivo para funcionários.

A agência se comprometeu a solucionar o caso o mais rápido possível e comunicar o Sindicato. Além disso, o Coordenador Geral do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, Alcyon Costa, também entrou em contato com o banco através do setor de Relações Sindicais do Banco Itaú, para que o problema seja solucionado com urgência.

ATENÇÃO: A bancária e o bancário que quiser fazer alguma denúncia, deve entrar em contato com nossa Sede ou Sub-Sede, ou com algum(a) diretor(a) do Sindicato de sua área. Se preferir, a denúncia pode ser anônima. 

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense sempre estará ao lado do trabalhador e vigilante quanto às condições de trabalho de bancárias e bancários. 

SINDICALIZE-SE

Em reunião nesta segunda-feira (24), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou para o Comando Nacional d@s Bancári@s uma proposta de protocolo de segurança unificado para orientar a prevenção contra a Covid -19. No encontro, o Comando cobrou mais uma vez que os bancos pressionem o governo federal para incluir a categoria bancária no Plano Nacional de Imunização (PNI). Para tanto, na próxima quinta-feira (27) será realizado também o Dia Nacional de Luta pela inclusão da categoria como essencial no PNI e por vacina para todos.

“O protocolo nacional ajuda a equalizar as informações do sistema, a dar um norte para os procedimentos locais. É importante uniformizar, porque as vezes chegamos em um banco e falta um item nas normas de segurança, em outro banco, não tem. Temos que ter um mínimo de padrão”, explicou a coordenadora do Comando Nacional e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

A proposta de protocolo apresentada pela Fenaban é produto de um ano de debates e negociações com o Comando Nacional, que durante todo o tempo cobrou normas padronizadas para garantir a segurança de bancários e bancárias em todo o país. A minuta dos bancos estabelece o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara, além de procedimentos como desinfecção de agências e outros locais de trabalho em casos de contágio.

Vacinação

Mais uma vez, o Comando Nacional cobrou as ações que os bancos estão fazendo para pressionar o governo federal para incluir a categoria bancária como essencial e prioritária no PNI. “Em todos os decretos municipais e estaduais está o funcionamento das agências bancárias. É contraditório obrigar uma categoria a trabalhar e não a incluir como essencial no PNI. Os bancos têm influência para fazer suas pautas e essa, que é uma pauta justa e urgente, eles não têm força para colocar?”, questionou Juvandia Moreira.

Outra cobrança feita aos bancos foram os dados do número de mortes na categoria por causa da Covid-19 e também o de contágios, que a Fenaban prometeu fornecer nos próximos dias. “Queremos utilizar esses dados para cobrar do Ministério da Saúde a inclusão da categoria como prioridade no PNI. Vamos mandar um ofício para pedir uma reunião com o Ministério para tratar do tema. Já mandamos outro ofício, mas teve a mudança de ministro. Agora, vamos mandar um ofício novamente, reiterando e pedindo uma reunião. Se a gente não conseguir a reunião, vamos avaliar entrar na Justiça”, afirmou a coordenadora do Comando Nacional.

Fonte: Contraf-CUT

A Medida Provisória (MPV) 1052/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram.

“Estes fundos foram criados para contribuir com o desenvolvimento destas regiões. Sua existência visa reduzir as desigualdades regionais e isto, entre outras coisas, evita a fuga populacional para regiões mais desenvolvidas, que acabam sofrendo as consequências deste êxodo”, explicou o coordenador da Comissão de Funcionários do Banco da Amazônia, Sergio Trindade.

O Banco da Amazônia (Basa) é quem administra os recursos do FNO. “As regiões que são beneficiadas pelos fundos constitucionais saem perdendo, mas o Sudeste e o Sul também são afetados pelo aumento da demanda por serviços sociais. Ou seja, são mudanças que prejudicam o país como um todo. Não podem ser impostas por uma Medida Provisória sem que haja amplo debate pelo Congresso Nacional e por toda a sociedade sem ao menos se apresentar um estudo detalhado dos impactos que serão causados”, completou.

As mudanças impostas pela MP 1052/2021 visam a redução da taxa de administração cobrada pelos bancos. Com isso, as instituições deixam de ter uma fonte de recursos para os empréstimos regionais que concedem e, além disso, não terão como arcarem com os riscos destes empréstimos. “Essa medida inviabiliza por completo a administração do FNE que requer a manutenção de quadros técnicos especializados e rede de agências minimamente distribuída por toda região para a prospecção e realização de negócios de pequeno, médio e grande portes, necessários ao crescimento da economia nordestina”, afirmou o coordenador da Comissão dos Funcionários do BNB, Tomaz de Aquino.

No Banco do Nordeste, por exemplo, 64,5% dos empréstimos concedidos em 2020 foram com recursos do FNE, a uma taxa de 3% a 6% (3% quando o banco assume 50% dos riscos e de 6% quando assume o risco sozinho), o que gerou uma receita Del Credere (que é o que a MP pretende alterar) de R$ 1,95 bi. No Basa, 85,5% das operações de empréstimos são com recursos do FNO, com taxa de 2%, o que gerou uma receita aproximada de R$ 767 milhões. Com a MP 1052/2021, a taxa de administração passaria para 1% em julho deste ano, e perderia 0,1% a cada ano, até alcançar o patamar de 0,5%, em 2026. E os bancos assumem todo o risco.

“Nossa luta foi e sempre será pelo aumento no aporte de recursos para os bancos federais desempenharem o seu papel de indutores do desenvolvimento e responsáveis pela atenuação das desigualdades econômicas regionais. Esse pensamento inclui o fortalecimento dos bancos gestores dos fundos constitucionais garantindo-lhes remuneração compatível com a importante missão que desempenham. Não aceitaremos qualquer redução nas taxas de administração e de crédito do BNB, Basa e BB”, afirmou o representante dos funcionários do BNB.

“A primeira coisa a se dizer é que os empréstimos concedidos com recursos dos fundos constitucionais têm taxas muito mais baixas do que as do mercado. Escondido atrás deste ‘benefício’ de redução do custo da taxa de administração está o fim do banco público que oferece estes empréstimos a custos mais baixos. Então, o que parece ser um benefício é, na verdade, a isca para uma armadilha”, explicou o representante dos funcionários do Basa.

Em defesa dos bancos públicos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e as associações de funcionários dos bancos estão se articulando para derrubar a MP. “Estamos procurando os deputados e senadores para mostrar a eles os prejuízos que esta Medida Provisória pode causar ao país e, especificamente, às regiões menos desenvolvidas”, disse o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável pelo acompanhamento das propostas em tramitação no Congresso que possam interferir na vida dos trabalhadores. “Deputados e senadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que votarem a favor desta MP estarão votando contra o povo que os elegeu. Os das demais regiões estarão assumindo as consequências dos problemas sociais que podem ser causados à suas regiões devido à falta de investimento nas menos desenvolvidas”, completou.

Até sexta-feira (21), já haviam sido apresentadas 97 emendas à Medida Provisória 1052/2021. “Os deputados e senadores viram os prejuízos que esta emenda causa ao país e estão reagindo a ela. O povo também pode reagir, seja pela pressão sobre seus representantes seja mostrando sua contrariedade à proposta na consulta feita pelo Senado no portal e-Cidadania”, disse Jefão. “Basta acessar o site e dizer que ‘Não’ apoia a proposta”, concluiu.

O Sindicato dos Bancários do Pará realiza nesta segunda-feira (24), a partir das 19h, uma reunião com os funcionários do Basa para tratar do assunto. O estado abriga 50% dos funcionários do banco.

Fonte: Contraf-CUT

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Levantamento elaborado por entidades sindicais internacionais mostra que muitos trabalhadores atingidos na pandemia ficam à margem de qualquer proteção porque seus respectivos governos não reconhecem a covid-19 como doença profissional. Até abril, estimam, 3 milhões de pessoas morreram em consequência da covid. “E 2020 foi o ano mais perigoso para muitos setores econômicos, especialmente os da saúde”, afirmam a UNI Global Union e a Confederação Sindical Internacional (CSI).

Segundo informe conjunto, a pandemia atingiu de maneira desproporcional “mulheres, negros, migrantes, trabalhadores precários e outros vulneráveis”. Muitos estão na linha de frente de combate à covid, “sub valorizados e mal remunerados”.

Sem acesso a direitos

Mas, “desafortunadamente”, ressaltam as entidades, milhões desses trabalhadores não têm acesso a direitos ou benefícios legais. Isso porque “seus governos não reconhecem a covid-19 como uma doença profissional”. Esse tipo de enfermidade se contrai devido a fatores de risco no trabalho. “Em muitos países, se as condições de trabalho causam uma enfermidade, os trabalhadores podem receber proteção social ou benefícios vitalícios. Isto inclui pagamento de despesas médicas, salários e outros custos de saúde a longo prazo”, diz a nota.

Os sindicalistas observam que, se já é difícil comprovar a relação entre lesão e trabalho, a tarefa se mostra ainda mais desafiadora no caso de uma doença que circula na comunidade. “Em muitos desses casos, a carga probatória recai sobe os trabalhadores, que devem demonstrar a evidência médica que relacione a doença diretamente com o lugar de trabalho.”

Para tentar resolver o problema, alguns governos têm adotado políticas e normas legais específicas. Mas, ainda no caso da covid, a questão se tornou controversa. Muitos casos são, pelo menos a princípio, assintomáticos.

Políticas públicas

Assim, a melhor política seria de “posição de presunção” da doença, o que permite acesso imediato aos benefícios, mas poucos países adotam essa iniciativa. A UNI Global e a CSI analisaram políticas em 181 locais – 124 países, 37 estados americanos, 13 províncias e territórios do Canadá e sete estados da Austrália. “O que encontramos foi preocupante”, afirmam.

“Os sistemas de indenização de trabalhadores, os programas de seguridade social e os sistemas de saúde pública quase nunca são suficientes para mitigar os impactos da pandemia entre os trabalhadores”, apontam as entidades sindicais.

Segundo o levantamento, em pouco mais da metade (98) dos locais analisados se reconhece a covid-19 como doença profissional por meio de um processo regulatório. Mas apenas 6% tem “políticas de presunção” para todos os trabalhadores e 17% para os da área de saúde. As 10 áreas com melhores resultados concentram apenas 2% do total dos trabalhadores, “deixando a grande maioria com direitos e benefício limitados quanto ao impacto da covid-19”.

Apelo à OIT

O relatório aponta o Brasil como país com baixo índice de atenção ao problema. “Em uma situação mais perigosa, o governo do Brasil reconheceu a covid-19 como enfermidade profissional, mas os trabalhadores informaram que é impossível ter acesso a qualquer tipo de benefício por parte do Estado.” A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, diz que, conforme o caso, a covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Já existem decisões judiciais nesse sentido.

“Sem o apoio necessário, os trabalhadores e suas famílias devem enfrentar, por si próprios, as enormes consequências do vírus, incluindo os impactos de longo prazo, os problemas psicológicos e sanitários e outras enfermidades cardíacas e pulmonares relacionadas”, alertam. “A OIT (Organização Internacional do Trabalho) deve atuar urgentemente para reconhecer a covid-19 como uma doença profissional. Esse reconhecimento estimularia os estados-membro a fazer o mesmo, aumentando assim a proteção social dos trabalhadores em nível mundial.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Neste domingo, dia 23 de maio, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) completou 63 anos.

São mais de seis décadas de lutas e conquistas ao lado da categoria bancária. Uma categoria que sempre batalhou por seus direitos e é conhecida por sua força.

E não foi diferente neste momento difícil de pandemia, onde bancárias e bancários estão na linha de frente, garantindo serviços essenciais à população.

A Fetraf RJ/ES se orgulha de lutar junto com a categoria bancária para garantir, além da manutenção de empregos e salários, medidas que preservem a saúde e garantam a segurança dos bancários e de toda a população.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Federação, ressaltou a importância do trabalho de base dos sindicatos filiados: “Quero parabenizar cada sindicato que, ao longo de todos esses anos, sempre fizeram um excelente trabalho de base, comprovado em números, tendo o reconhecimento de todas as bancárias e bancários das regiões. Obrigado aos Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo e Três Rios. É um orgulho tê-los conosco.”

Fonte: Fetraf RJ/ES