A Caixa Econômica Federal tenta obrigar família a devolver ao banco cerca de R$ 6 milhões, em devolução ao valor usado para custear parcialmente a importação de um medicamento para o filho pequeno que sofre de atrofia muscular espinhal (AME). Aos 3 meses de idade, o menino Heitor Moreira foi diagnosticado com a doença, que é genética, rara, degenerativa e progressiva. A família só conseguiu que o plano de saúde dos empregados da Caixa arcasse com parte das despesas na Justiça. Mas o banco público está recorrendo da sentença. A reportagem é do portal UOL.

O medicamento em questão é o Zolgensma, considerado o “remédio mais caro do mundo”, que custava, na época, cerca de R$ 9 milhões. Os pais de Heitor conseguiram arrecadar R$ 3,5 milhões, por meio de uma campanha na internet. Uma decisão da Justiça do Trabalho obrigou o plano do banco a arcar com a diferença. Porém, a Caixa recorreu e quer a devolução do custeio – em valores corrigidos.

O processo está agora no Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância possível. Uma primeira audiência de conciliação naquela Corte deve ocorrer em breve, mas o julgamento pode demorar até três anos para ser concluído.

Porém, conforme a reportagem, a família de Heitor, que não tem condições de arcar com o valor requerido, “se angustia” com a possibilidade de um revés contra o banco – público – em que o pai da criança trabalha.

Qualidade de vida

O Zolgensma é administrado em dose única. Ele não cura a AME, mas é capaz de interromper a progressão da doença. Após tomar o medicamento, Heitor apresentou “melhoras significativas”, segundo o relato. Antes do remédio, Heitor dependia de um respirador 24 horas por dia. Agora, ele só usa o aparelho para dormir, além de ter tido progressos motores. O menino já consegue, inclusive, sustentar a cabeça, ficar sentado e até parar em pé com a ajuda de aparelhos.

Contudo, a família teve de continuar com as campanhas de financiamento, já que o menino necessita tratamento constante com fisioterapeuta e fonoaudiólogo, além dos equipamentos que o auxiliam no dia a dia. Só com fisioterapeuta, os pais relataram despesa de cerca de R$ 10 mil por mês. A fisioterapia também não era coberta pelo plano. Só recentemente, após nova ação que precisou ser levada à Justiça, os pais conseguiram o direito de receber o reembolso.

Caixa silencia

Procurada pelo UOL, a Caixa não comentou o assunto. Em resposta, a instituição afirmou apenas que “não comenta ações judiciais em curso e enfatiza que cumpre todas as decisões proferidas pelos respectivos juízos”.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Rede Mulheres da UNI Brasil realizou, na última sexta-feira (15) e no último sábado (16), a 10ª Oficina de Formação, na Colônia dos Comerciários, em Praia Grande, São Paulo.

Entre os temas abordados, a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio a entrar em vigor, e a violência política de gênero. 

Na sexta, também ocorreu a oficina de redes sociais.

“A violência de gênero é estrutural, isso quer dizer que é uma construção histórica, que assola nossa sociedade. Então, precisamos da responsabilidade de todas e de todos para combater essa violência, estabelecer uma cultura em que todos nós participemos do acolhimento à vítima, tanto no momento da denúncia quanto na devida responsabilização dos autores da violência”, destacou a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, durante sua fala de abertura. “Por isso, reforçamos a importância da ratificação da Convenção 190, que traz medidas para coibir a violência de gênero”, completou.

Fonte: Contraf-CUT

Aprimoramentos dos canais de denúncias e da política de combate ao assédio sexual e moral. Essas foram as reivindicações em destaque, apresentadas nesta sexta-feira (15) pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e representantes das federações sindicais ao banco, durante mesa de negociação sobre Igualdade de Oportunidades.

“Muitas vezes o assédio sexual é um crime associado ao assédio moral. São duas coisas graves, distintas, mas que no cotidiano se misturam”, destacou Magali Pontes, representante da Fetrafi-NE.

O coordenador da CEBB, João Fukunaga, completou que tem aumentando os casos onde as denúncias que chegam aos sindicatos são, em princípio, de assédio moral, mas conforme a investigação do caso avança descobre-se que também houve assédio sexual. “É claro que existem casos em que só existe o assédio moral, sem relação alguma com o assédio sexual. Mas temos observado esse fenômeno, da pessoa que pratica assédio sexual, também promover o assédio de outras formas”, destacou ao site Contraf-CUT.

Reivindicações

“Pedimos (1) a formação permanente do quadro de funcionários sobre o combate ao assédio; (2) o acolhimento e proteção das vítimas; (3) a criação de uma comissão bipartite, com a participação dos sindicatos locais na apuração dos fatos e troca de ideias sobre a confecção dos materiais; e (4) punição exemplar de quem pratica assédio”, pontuou Fernanda Lopes, representante da Contraf-CUT na CEBB. “Reconhecemos que o BB implementou rapidamente os canais contra assédio na empresa, em comparação a outros bancos. Mas esses mecanismos ainda são pouco conhecidos pelos funcionários e funcionárias”, ressaltou Fernanda que também é secretária da Mulher e coordenadora do projeto “Basta! Não vamos nos calar”.

Resposta do banco

Os representantes da direção do BB concordaram em acolher as demandas dos funcionários, dada a necessidade de “avaliar e aprimorar” os mecanismos de combate ao assédio. Também confirmaram o compromisso fechado na mesa única de negociação entre a Febraban e o Comando Nacional.

Dados nacionais

Até junho de 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia registrado um número de denúncias de assédio sexual equivalente a 63% do total de ocorrências em todo o ano de 2021. Segundo dados de outra pesquisa, produzida em 2020 pela Think Eva e parceria com o Linkedin, quase metade (47,12%) das mulheres entrevistadas declararam ter sido vítimas de assédio sexual em algum momento da vida. Neste universo, a maioria são as mulheres negras (52%) e que recebem entre dois e seis salários mínimos (49%). E, como se não bastasse essa realidade, uma em cada seis vítimas dessa violência no ambiente de trabalho pede demissão.

Esses dados foram apresentados pela advogada Phamela Godoy, assessora técnica da Contraf-CUT. “Para que a mulher denuncie, ela precisa romper uma grande cultura social, na qual foi criada, que a culpabiliza quando sofre, nas ruas, abusos pela forma como se veste ou como se comporta. Então, quando ela sofre abuso quando entra no banco, também há tendência de se sentir culpada ou com medo que os demais à responsabilize. Por isso o acolhimento é fundamental”, explicou.

Outra pesquisa relevante apresentada pela advogada foi a do Ipespe, encomendada pela Febraban e divulgada em março deste ano: 59% das vítimas que não denunciam o assédio sexual se calam por medo de represália e perseguição; 19% por vergonha; 15% medo de que não acreditem que o fato aconteceu; e 10% por falta de confiança na Justiça.

Combate ao Racismo e respeito à diversidade

Por conta da dimensão dos debates sobre assédio moral e sexual, não houve tempo hábil na reunião desta sexta de debater as pautas de combate à discriminação, por salários iguais para trabalho de igual função, independente de condição física, raça, cor, gênero, idade e orientação sexual.

O banco se comprometeu a apresentar uma nova data para retomar a mesa de Igualdade de Oportunidades e para contemplar o debate sobre as demais reivindicações. A empresa também recebeu, nesta semana, as pautas dos grupos de Combate ao Racismo e de Diversidade Sexual, Afetiva e Comportamento.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) está convocando os representantes das federações para mesa de negociação com o banco, nesta sexta-feira (15). O tema será “Igualdade de Oportunidades”, que contempla o combate à discriminação, por salários iguais para trabalho de igual função, independente de condição física, raça, cor, gênero, idade e orientação sexual.

“Entre as nossas reivindicações está a implantação de um programa de igualdade de oportunidade de gênero, raça e pessoa com deficiência, respeitando a orientação sexual, de acordo com artigo da nossa Minuta de Reivindicações da Categoria Bancária para a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), Fenaban/Contraf 2022/2023”, explica o coordenador da CEBB, João Fukunaga.

Combate ao assédio moral e sexual

Na reunião, os bancários darão destaque ao combate a toda forma de abuso no ambiente de trabalho. “Nos últimos anos houve uma escalada de denúncias, vindas dos trabalhadores bancários, de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Precisamos aumentar os mecanismos de combate a esse tipo de violência, uma das maiores agressões à dignidade humana”, pontua Fukunaga.

As propostas da CEBB ao banco para o combate ao assédio acompanham as mesmas exigências apresentadas pela Contraf-CUT à Fenaban, durante a terceira reunião do Comando Nacional, realizada em 6 de julho: (1) treinamento e formação do quadro para a promoção de debates sobre o tema; (2) acolhimento das denúncias e apuração bipartite, banco e sindicato; (3) proteção e assistência às vítimas; (4) e punição dos culpados.

Combate ao Racismo e respeito à diversidade

“As reivindicações que vamos levar ao Banco do Brasil foram construídas coletivamente, com a participação de trabalhadoras e trabalhadores”, explica a representante da Contraf-CUT na Comissão de Empresa, Fernanda Lopes, destacando a construção democrática da minuta. Ela observa ainda que os debates do 33º Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado no início de junho, subsidiaram inclusive as pautas relacionadas ao combate ao racismo e respeito à diversidade, que podem ser acessadas nos links abaixo.

Pauta Coletivos de Combate ao Racismo.

Pauta Diversidade Sexual, Afetiva e de Comportamento.

Fonte: Contraf-CUT

Os funcionários do Banco do Brasil foram surpreendidos, nesta quinta-feira (14), por um e-mail da Controladoria Geral da União (CGU), exigindo que façam declarações ao sistema e-Patri, sistema criado para receber as declarações de agentes públicos civis da administração pública federal. Normalmente, os funcionários do BB, assim como a maioria dos brasileiros que atingem certo patamar de renda anual, fazem a declaração do Imposto de Renda, via o sistema da Receita Federal.

No dia 1º de julho, a CGU publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 8, destacando que os agentes federais devem apresentar as declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses, via e-Patri.

“A CGU deveria ter enviado um questionamento ao banco e não diretamente aos funcionários. A Controladoria acessou diretamente o e-mail das pessoas, os nossos cadastros pessoais. Isso não é normal”, destacou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Estamos cobrando do BB uma posição a respeito dessa situação, inclusive para que oriente os funcionários e funcionárias”, completou.

Na Instrução Normativa 8, a CGU diz ainda que os trabalhadores poderão optar por autorizar o acesso às declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, apresentadas à Receita Federal, que seriam carregadas automaticamente no e-Patri. Mesmo assim, o funcionário público continua obrigado a entregar à Controladoria informações que possam gerar conflito.

“Eles querem ver se existe conflito de interesses na formação de renda do agente público. Nós entendemos isso. Então, faz sentido solicitar esse cadastro para diretores, agentes da presidência, mas não faz sentido para um funcionário normal”, pontua Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT

Aconteceu nesta quinta-feira (14) a reunião de criação do Coletivo Nacional de Relações do Trabalho, que reúne as secretarias de assessoria parlamentar de sindicatos e federações, que representam os diversos ramos da classe trabalhadora. O encontro foi feito de modo remoto.

O coletivo será coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e tem representação nacional, com entidades de todas as regiões do país. Como diz o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, “sua principal missão será acompanhar de forma detalhada os temas de interesses da classe trabalhadora tanto no âmbito federal como no estadual e, a partir daí, construir de forma coletiva, estratégias de ações para combater projetos que atacam direitos e garantias”.

O dirigente explica que “a atuação da organização visa a garantir os direitos trabalhistas atuais, como também combater os ataques que sofremos via propostas em tramitação nas casas legislativas, judiciário e órgãos de governo de uma forma geral”. Para Jefão, que também acompanha as matérias de interesse dos profissionais do ramo financeiro no Congresso Nacional, “a criação do coletivo é fundamental neste momento de profunda crise econômica e política do país, pois dará mais força à luta global da classe trabalhadora”.

Fonte: Contraf-CUT

A primeira reunião de negociação entre a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e o banco para debater a minuta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) acontece na manhã de quinta-feira (14). As reivindicações foram definidas pelas delegadas e pelos delegados do 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), realizado em junho, de maneira híbrida.

A pauta do primeiro encontro será condições de trabalho. As partes também devem definir o calendário de negociações.

O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Clotário Cardoso, lembrou que “a pauta de reivindicações específicas para a Caixa foi construída num processo democrático, com muita discussão e participação das bancárias e bancários de todo o Brasil, que vêm debatendo há meses para definir quais são as reivindicações e quais são os direitos que os bancos têm que manter no próximo ACT”.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) entregou nesta terça-feira (12) a pauta específica de reivindicações à direção da Previ, como parte das negociações da Campanha Nacional 2022.

O documento foi elaborado coletivamente e aprovado durante o 33º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado em junho. “Essa representatividade que a minuta de reivindicações carrega é totalmente condizente com um dos pontos que colocamos em todas as mesas de negociações, e não foi diferente na mesa de hoje, que é a defesa da Previ como entidade fechada de previdência complementar, gerida pelos associados”, explica o coordenador da CEBB João Fukunaga.

O eleito diretor de Seguridade da Previ, Wagner Nascimento, avaliou como “positiva” a reunião com a CEBB, destacando que o papel dos dirigentes da entidade é continuar agindo de forma a representar os interesses dos associados e associadas. “Nós recebemos a minuta tendo em mente essa responsabilidade”, completou.

Os diretores eleitos da Previ, Márcio de Souza (Administração) e Paula Goto (Planejamento), também receberam os funcionários do BB.

Destaques da minuta

Além da defesa da Previ como entidade fechada e gerida pelos associados e associadas, também foram destaques na reunião:

• O fim do voto de minerva e volta da consulta ao corpo social, como era na Previ antes da intervenção imposta no governo FHC, no início dos anos 2000;

• No Previ Futuro: revisão do critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), criação de um plano específico para contribuição paritária sobre o PLR, revisão do valor do benefício mínimo e redução da Tabela Previ para melhorar o benefício de risco;

• No Plano 1: discutir a destinação de superávit via aumento e melhoria de benefícios, debater a recomposição das reservas matemáticas, considerando os cálculos oriundos de reclamatórios trabalhistas;

• Intensificar a divulgação do Previ Família;

• Avançar para nova redução da taxa de carregamento;

• Continuar aplicando taxas mais baixas no empréstimo simples e no financiamento imobiliário;

• Conceder aos funcionários dos bancos incorporados, BESC e Economus, os mesmos benefícios do Previ Futuro.

Clique aqui para acessar a pauta de reivindicações na íntegra.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta quinta-feira, 14 de julho, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense fez uma caravana, percorrendo agências bancárias localizadas em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, onde diretores e diretoras falaram com bancárias, bancários e população em geral, denunciando a onda de demissões que o Itaú vem promovendo.

Os atos foram em protesto contra a automação da Diretoria de Operações Centralizadas e da Diretoria de Negócios ItauCred Veículos, que tem gerado muitas demissões.

O banco deu o prazo de apenas 15 dias para a área de consignado e 60 dias para aérea de veículos para realocação dos funcionários, no qual o bancário terá de se candidatar a uma vaga e passar por processo seletivo interno, para só depois ter o retorno da aprovação. Isso se conseguir encontrar uma vaga. 

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O estarrecedor caso do médico anestesista preso em flagrante por violar uma paciente durante cesariana recoloca o debate sobre o combate à violência estrutural de gênero na sociedade. A avaliação é da secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes.

“Quando lemos as matérias sobre o caso, damos conta de que o médico criminoso atuou por pelo menos 10 anos em hospitais públicos e privados. E foi somente após a articulação das enfermeiras que ele foi descoberto e preso”, observou Lopes, referindo-se ao trabalho da equipe do hospital que escondeu uma câmera de celular que flagrou o crime, obtendo a prova que levou Giovanni Quintella à prisão.

“Essa história é muito semelhante à de Pedro Guimarães, se analisarmos os fatores que o levaram à queda”, ponderou a secretária, ao lembrar que denúncias contra assédios praticados pelo agora ex-presidente da Caixa foram acobertadas desde 2019. Mas, somente agora, em 2022, é que Guimarães foi exposto. “Foi necessário que as vítimas se unissem para levar às denúncias ao Ministério Público Federal”, lembrou Lopes, que também coordena o projeto Basta! Não irão nos calar.

Acobertar fortalece crimes

Em recente entrevista para Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual, a consultora jurídica aposentada da Caixa, Isabel Gomes avaliou que o acobertamento das denúncias contra Guimarães foi o que permitiu que “o fato tomasse essas proporções aterradoras que atingiram dezenas, e talvez centenas, de colegas”. Conforme disse Isabel, o silêncio foi responsável por multiplicar o crime. “Até porque o comportamento de um dirigente máximo de uma instituição acaba inspirando e influenciando as esferas inferiores. Então hoje o que se diz é que há assédio inclusive nas instâncias inferiores, chegando nas agências”, completou.

Isabel Gomes foi quem criou, em 2002, a ouvidoria da Caixa e viu a mesma estrutura ser desmontada, a partir de 2016. Ela disse que, nos bastidores, todo mundo sabia que as denúncias não eram apuradas. “Pedro Guimarães tinha até intermediários para que as denúncias não fossem apuradas. Assim chegamos a esse fato que é aterrador, chocante e suja o nome de uma empresa que é centenária”, concluiu.

O papel da mobilização

Na semana em que as denúncias contra Pedro Guimarães foram expostas, a Contraf-CUT e as entidades sindicais organizaram um Dia Nacional de Luta contra o assédio moral e sexual. E, durante a terceira rodada de negociação da Campanha Nacional 2022, que ocorreu na primeira semana de julho, o Comando Nacional dos Bancários entregou à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propostas para o fim de abusos e equidade em todos os segmentos, com destaque ao combate ao assédio sexual e moral.

“Só vamos alcançar uma sociedade justa com esse processo terapêutico de exposição e combate aos casos de abuso”, explicou Fernanda Lopes. “Todas essas ações são importantes não apenas para conscientizar a sociedade que as mulheres, além de sofrerem discriminação salarial, nas promoções e na ocupação de altos cargos na empresa, ainda precisam enfrentar o assédio sexual, mas também para não perdermos de vista que não vamos avançar no combate à violência de gênero sem a ação organizada, sem a ação conjunta”, concluiu.

Projeto Basta!

Para Fernanda, o Projeto Basta! Não irão nos calar faz parte desse movimento de combate à violência contra a mulher na categoria bancária. O programa oferece assessoria técnica às federações e aos sindicatos, para implantação de canais de atendimento jurídico especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A ideia foi inspirada no exemplo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que desde dezembro de 2019 oferece este serviço já atendeu a mais de 200 mulheres.

“Esse programa de acolhimento e assistência às mulheres vítimas de violência se mostrou importante ferramenta durante a pandemia, pois as mulheres estavam em casa, e o canal se tornou um facilitador para que elas efetivassem a denúncia”, afirmou.

Fonte: Contraf-CUT