Os bancários se reúnem nesta sexta-feira (8), às 10h, com o Santander, em São Paulo, para cobrar o fim das demissões, da rotatividade e das terceirizações, bem como reivindicar mais contratações para melhorar as condições de trabalho. A reunião foi agendada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Apesar do lucro líquido de R$ 4,3 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o banco espanhol extinguiu 3.414 empregos no mesmo período, o que é injustificável para a Contraf-CUT. Apenas no terceiro trimestre, a instituição lucrou R$ 1,4 bilhão, mas fechou 1.124 postos de trabalho. Já nos últimos 12 meses, a redução alcançou 4.542 vagas, uma queda de 8,2% no quadro de funcionários que fechou setembro em 50.578.

Esse corte de 3.414 empregos, somados com as 975 vagas extintas em dezembro do ano passado, por ocasião das demissões em massa, totaliza 4.389 postos de trabalho a menos nos últimos dez meses, chegando bem perto do boato que circulou na véspera do Natal de que o Santander cortaria 5 mil empregos. E boatos com novos cortes rondam as unidades do banco, tirando o sono dos funcionários neste final de ano.

Segundo estudo do Dieese, o retorno sobre o patrimônio líquido médio foi de 11,1, que é um resultado altamente positivo. As receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias alcançaram R$ 7,828 bilhões, com alta de 9,3% em relação aos nove primeiros meses de 2012. Somente com essa receita, o Santander cobre 148% do total de despesas de pessoal do banco (inclusive PLR). No mesmo período do ano passado, a cobertura foi de 131%. As despesas de pessoal, no período, tiveram queda de 2,8%, fruto do corte de empregos no período.

Milhões para executivos 

“Enquanto milhares de trabalhadores e trabalhadoras perdem seus empregos, altos executivos ganham milhões de reais por ano, o que é totalmente descabido e inaceitável”, denuncia a funcionária do Santander e secretária de Mulheres da Contraf-CUT, Deise Recoaro.

Segundo levantamento do Dieese, cada diretor do Santander embolsou em média R$ 5,62 milhões por ano em 2012, o que significa 119,2 vezes o salário do caixa. Para ganhar a remuneração mensal desse executivo, o caixa do banco tem que trabalhar 10 anos.

Santander quer cortar mais

Essa realidade vai piorar ainda mais diante do anúncio de “melhorar a eficiência dos custos” feito pelo presidente global do Santander, Javier Marín, durante teleconferência ocorrida no dia 24 de outubro para apresentar o balanço dos primeiros nove meses do ano. “O acordo coletivo deu um aumento de 8% no Brasil”, disse ele indignando e revoltando os bancários.

O programa do Santander prevê uma redução de custos de 1 bilhão de euros até 2016 em todo mundo. O Brasil deve responder por 40% dos cortes, a maior parte desse valor. Isso significa que o banco quer reduzir as despesas da filial brasileira em cerca de 400 milhões de euros (R$ 1,2 bilhão) até 2016. O objetivo do banco é cortar e “fazer o mesmo com menos”. Pode?

“O resultado no Brasil representou 24% do lucro mundial do Santander até setembro. Na Espanha, mesmo em crise financeira, onde o banco obteve 7% do resultado, não ocorre essa sangria de empregos. Os brasileiros não podem ser tratados como bancários de segunda classe”, salienta o funcionário do banco e secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Mário Raia.

Luta pelo emprego

O emprego foi também o tema principal da reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, realizada nesta quinta-feira (7), na sede da Contraf-CUT, na capital paulista, com a participação de mais de 60 dirigentes de sindicatos e federações de todo país.

Os representantes sindicais denunciaram a crueldade das demissões que não param, a carência de pessoal, a sobrecarga de trabalho, a cobrança de metas abusivas, o assédio moral, o adoecimento de funcionários e o fechamento de agências.

Funcionários da Scor, terceirizada contratada pelo Santander, estão sendo pressionados a pedir demissão com a promessa de contratação pela Service Bank, em São Paulo. O banco rompeu o contrato com a Scor. “Muitos são funcionários há vários anos e perderão todos os direitos que receberiam caso sejam demitidos, como a multa do FGTS e a opção de sacar o fundo de garantia”, denuncia a diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenadora da COE do Santander, Maria Rosani.

Após debates, foi reafirmada a luta pelo emprego e a necessidade de continuar exigindo a presença de funcionários do banco como prepostos nas homologações junto aos sindicatos, ao invés de terceirizados para reduzir custos e ampliar a precarização do trabalho.

“O Santander tem que rever o modelo de gestão. Não será cortando custos que o banco vai crescer, mas sim com ampliação dos empregos, com melhoria das condições de trabalho, com valorização dos funcionários e com atendimento de qualidade aos clientes”, conclui Deise.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

A CUT e as demais centrais sindicais realizam na próxima terça-feira (12) o Dia Nacional de Mobilização para reivindicar o fim do Fator Previdenciário e a imediata correção da tabela de Imposto de Renda.

Para a CUT, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um instrumento de justiça fiscal. A tributação cresce conforme a renda do contribuinte. Porém, quando a tabela não é corrigida, as distorções pesam, principalmente, no bolso dos trabalhadores.

“A correção da tabela de acordo com o índice da inflação reduz as injustiças fiscais contra os trabalhadores, uma obrigação de um governo democrático e popular”, argumenta o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“Em nossas campanhas salariais, lutamos e conquistamos aumentos reais para melhorar o poder de compra dos salários, melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora. Não queremos que nossos reajustes serem engolidos pelo imposto”, conclui o dirigente.

Sobre o Fator Previdenciário, Vagner afirma que “é mais uma das decisões do governo FHC que prejudica a classe trabalhadora, em especial, os que começam a trabalhar mais cedo, ou seja, os mais pobres”.

A fórmula matemática criada no governo FHC serve apenas para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres).

IMPOSTO DE RENDA

Esse ano, a tabela também deverá ser corrigida em 4,5%, índice do centro da meta da inflação estabelecida pelo governo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O problema é que, segundo projeções, a inflação medida também pelo IPCA está em 5,75%, segundo pesquisa do Banco Central (BC).

Vale lembrar que todas as correções de tabela desde 2005 foram conquistadas pelos trabalhadores depois que a CUT liderou mobilizações e marchas que levaram centenas de trabalhadores à Brasília.

Segundo análise feita pelo DIEESE, a tabela do IRPF ficou congelada durante vários anos, principalmente entre 1996 e 2001. A tabela foi corrigida em 2002, mas em 2003 e 2004 foi novamente congelada. Os reajustes voltaram a ser anuais a partir de 2005, quando a tabela foi corrigida em 10%. Em 2006, o reajuste foi de 8%. Desde 2007, os reajustes anuais têm sido de 4,5%.

De janeiro de 1996 a janeiro de 2013, levando em consideração o limite de isenção, a tabela do IRPF foi corrigida em 90,08%. Nesse mesmo período, o valor da cesta básica na cidade de São Paulo, calculada pelo DIEESE, aumentou 243,96%; o saldo da caderneta de poupança, 656,62%; e os índices de inflação, como o INPC, o IPCA e o IGP-M, variaram, respectivamente, 195,90%, 189,54% e 312,00%. A própria arrecadação do IRPF teve aumento superior a 1.000%! Destaque: todas essas variações são nominais.

 
Com essa defasagem da tabela, o limite de isenção do IRPF diminuiu em termos reais, o que levou à tributação de trabalhadores com rendas mais baixas.

Em 1996, quem recebia até nove salários mínimos não pagava IRPF. Pela tabela atual, quem recebe mais de 2,52 salários mínimos já terá que pagar este imposto.

Segundo estimativa feita pelo DIEESE, a correção da tabela pela inflação (IPCA) de 1996 a dezembro de 2013 (61,24%), elevaria os atuais limites de isenção de todas as faixas de renda.

A CUT e as demais centrais reivindicam a correção da tabela e, também, a criação de uma nova faixa de tributação para rendas muito elevadas.

A tabela do IRPF vigente no ano-calendário 2013 é composta de cinco faixas de renda tributável, sendo que a renda superior a R$ 4.271,59 mensais é tributada pela alíquota de 27,5%1. Rendas muito elevadas são tributadas nesta mesma alíquota, mesmo que superem dezenas de milhares de reais. Assim, há espaço para uma alíquota mais elevada para rendas muito altas. Isso também poderia atenuar a perda de arrecadação do imposto causada pela correção da tabela.

FATOR PREVIDENCIÁRIO

No último dia 21 de agosto, a CUT e as demais centrais se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o fim do fator. Naquele dia, o ministro combinou com os sindicalistas que, em 60 dias, período em que seriam realizados debates para encontrar uma alternativa justa, o governo daria uma resposta.

Até agora as centrais não foram convocadas para uma única reunião.

Durante o governo do ex-presidente Lula, a CUT apresentou uma proposta que diminuiria o prejuízo para os trabalhadores. A ideia era substituição do fator, que o governo dizia que não poderia simplesmente extinguir por conta da defasagem nas contas da Previdência Social pela Fórmula 85/95.

Se a fórmula 85/95 tivesse sido adotada, bastaria somar a idade e do tempo de serviço. Se o resultado da soma fosse 85 (mulheres) e 95 (homens), sendo que elas precisam ter no mínimo 30 anos de recolhimento, e eles, 35, seria concedida a aposentadoria integral. Lula aceitou, mas não houve acordo com as demais centrais.

Fonte: CUT

G1
Anay Cury e Cristiane Cardoso

Em setembro, a taxa de desemprego ficou em 4,9% no conjunto das seis regiões metropolitanas, depois de marcar 5% no mês anterior, a menor em 12 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O índice de setembro é o menor para o mês de setembro da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002. No mesmo mês do ano passado, o desemprego ficou em 5,4%. 

A quantidade de pessoas desocupadas chegou a 1,2 milhão e mostrou estabilidade na comparação com agosto. Já frente a setembro do ano passado, foi registrada queda de 10,9%. Quanto à população ocupada, que bateu 23,1 milhões, não houve variação nem em relação ao mês anterior nem diante de setembro de 2013. 

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado atingiu 11,7 milhões, ficando estável em ambas comparações.
O salário médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.067,10 – um aumento de 1,5% em relação a um ano atrás. Mas, frente a agosto, ficou praticamente estável.

Na análise regional, em relação a agosto, a desocupação cresceu no Rio de Janeiro, de 3% para 3,4% e diminuiu em São Paulo, de 5,1% para 4,5%. Nas outras regiões pesquisadas, não houve variação. No entanto, quando são os comparados os mesmos meses de 2012 e 2013, observa-se que a taxa avançou em Porto Alegre, de 3,4% para 4,9%, mas recuou em São Paulo, de 5,8% para 4,5%, e no Rio de Janeiro, de 4,4% para 3,4%. No restante das regiões metropolitanas, as taxas ficaram parecidas frente a um ano atrás.

Na análise dos ocupados por grupamentos de atividade, para o conjunto das seis regiões, de agosto para setembro de 2014, houve variação significativa no grupamento da Construção (queda de 3,5%, menos 63 mil pessoas). Em relação a setembro de 2013, o grupamento da Indústria ficou 6,4%menor, enquanto Outros serviços cresceu 3,3%.


Fonte: G1

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O HSBC, o maior banco em valor de mercado da Europa, teve um lucro líquido 23% maior em nove meses até setembro, comparado ao mesmo período de 2012. O ganho saltou de US$ 10,9 bilhões no ano passado para US$ 13,5 bilhões em 2013, até setembro. A alta foi impulsionada pelo corte de custos e pela receita estável.

No terceiro trimestre, o lucro do banco inglês subiu 28%, em relação ao mesmo período do ano passado. O ganho foi de US$ 3,2 bilhões, ante US$ 2,5 bilhões em 2012. O ganho antes de impostos, por sua vez, subiu 30% de julho a setembro neste ano, comparado a um ano antes, para US$ 4,53 bilhões.

A receita alcançou US$ 15,588 bilhões no terceiro trimestre, estável na comparação com os US$ 15,661 bilhões no período de julho a setembro de 2012.

A receita ficou estável no terceiro trimestre, influenciada por um quadro macroeconômico global misto, ante o prosseguimento de nossa implementação de padrões globais e em meio a incertezas regulatórias , disse em comunicado Stuart Gulliver, presidente-executivo do HSBC.

O banco advertiu, porém, para incertezas regulatórias, após ter se tornado alvo de uma investigação sobre suposta manipulação de moedas estrangeiras.

Dentro de seu programa de três anos de corte de custos e reestruturação, o HSBC já vendeu 60 negócios e fechou 46 mil postos de trabalho desde 2011.

O plano foi elaborado para recuperar a rentabilidade abalada pela crise europeia, pela desaceleração econômica nos EUA e pelo menor ritmo de crescimento da China.

Fonte: Valor Econômico

A Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de Pernambuco se reuniram com os bancos nesta segunda-feira, dia 4, em Recife, para a instalação oficial do grupo de trabalho que vai acompanhar o andamento do projeto-piloto de segurança bancária, implantado desde agosto na capital pernambucana, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Nesta primeira reunião, os representantes dos bancários deixaram claro para os bancos que o projeto-piloto só vai funcionar de fato se o grupo de trabalho tiver transparência nas informações e a participação ativa de todos os atores envolvidos.

Para isso, as entidades sindicais propuseram a realização de uma reunião ampliada do grupo com a participação da Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, do Comando da Polícia Militar, do Delegado Geral da Polícia Civil, do Ministério Público e das prefeituras das três cidades, bem como de representantes das agências que participam do projeto-piloto.

Além disso, os bancários solicitaram que integre o grupo um representante do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), já que hoje fazem parte apenas os seis maiores bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú e HSBC. Os trabalhadores reivindicaram também a participação da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco.

Os representantes dos bancários cobraram ainda a isenção das tarifas de transferência, uma vez que no protocolo assinado um dos compromissos de responsabilidade da Febraban é “promover estímulos para a realização de transações eletrônicas (DOC, DDA, cartões, etc) e redução do saque em dinheiro”. Para o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, “o melhor estímulo é a isenção das tarifas, evitando que os clientes sejam vítimas do crime da ‘saidinha de banco’”.

Segundo a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, de todas essas reivindicações os bancos só aceitaram incluir o BNB no grupo. As demais ainda serão avaliadas. “Esta primeira reunião do grupo deixou a desejar. Para que o projeto-piloto funcione, de fato, precisamos envolver todas as agências e todos os órgãos que fazem parte do acordo”, diz.

Seis assaltos em seis meses

Segundo os bancos, foram registrados seis assaltos em Recife, Olinda e Jaboatão desde 1º de maio, mês em que o projeto-piloto foi assinado. Os representantes dos bancários solicitaram os boletins de ocorrência e mais informações, como os nomes dos bancos e das agências, mas os bancos não forneceram. Eles informaram que ocorreram também dois crimes de “saidinha de banco”.

Carlos Cordeiro destaca que o acordo assinado prevê que o grupo de trabalho terá acesso a todas as informações sobre as ocorrências registradas. “Mas os bancos não estão cumprindo este ponto do acordo. Precisamos de todos os dados disponíveis para que os trabalhos deste grupo não sejam um faz-de-conta”, aponta o presidente da Contraf-CUT.

Projeto implantado 

Nesta primeira reunião, os bancos garantiram que o projeto-piloto já está implantado nas mais de 200 agências de Recife, Olinda e Jaboatão. O acordo garante a instalação de portas de segurança com detectores de metais, câmeras internas e externas, biombos entre a bateria de caixas e as filas, guarda-volumes, vigilantes com coletes a prova de balas e armados de acordo com a Lei 7.102/83 e cofre com dispositivo de retardo.

Nos últimos meses, o Sindicato percorreu as agências dos três municípios e constatou que os itens previstos no projeto-piloto realmente estão implantados. Mas constatou problemas nos biombos.

“Explicamos para os bancos que os biombos não estão funcionando a contento. O objetivo deste item é garantir a privacidade de quem está fazendo suas transações, a fim de coibir o chamado crime da saidinha de banco. As instituições financeiras ficaram de verificar o problema apontado pelo Sindicato para solucioná-lo”, explica o secretário de Formação do Sindicato, João Rufino, que representa o Nordeste no Coletivo Nacional de Segurança Bancária.

Para o secretário de Imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr, os bancários esperam que as próximas reuniões sejam mais produtivas. “Esperamos que os bancos atendam nossas reivindicações. Só assim o acordo irá trazer bons resultados para que, no futuro, as medidas do projeto-piloto sejam estendidas para todo o Brasil”, avalia Ademir.

Os representantes dos bancários solicitaram que a próxima reunião do grupo de trabalho seja marcada para a primeira semana de dezembro e que ela seja realizada no auditório do Sindicato com a participação de todos os órgãos e pessoas solicitados. Os representantes dos bancos ficaram de responder em breve.

Fonte: Contraf-CUT com Seec Pernambuco

A Contraf-CUT, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e a Fetraf RJ-ES realizam nos dias 13 e 14 de novembro o II Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro. O evento será realizado no Hotel São Francisco (Rua Visconde de Inhaúma, 95), no centro do Rio.

“O objetivo central do evento é promover e ampliar o conhecimento sobre a temática racial nas suas várias dimensões, a partir da leitura das desigualdades sociais e econômicas no país e da invisibilidade negra no sistema financeiro”, afirma a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Andrea Vasconcelos.

“Queremos promover um debate entre as diferentes entidades e representações sobre a participação da população negra no mercado de trabalho, com foco no sistema financeiro, visando fortalecer e organizar as diferentes ações do movimento sindical bancário no combate à discriminação racial”, salienta a dirigente sindical.

O evento contará com a participação de intelectuais, pesquisadores, gestores e movimentos sociais que atuam no tema.

Confira a programação:

- Quarta-feira, dia 13 de novembro

Conferência de abertura: As desigualdades sociorraciais no mercado de trabalho: Provocações, limites e tendências.

Mesa 1 – Panorama racial, direitos humanos e a violência contra a população negra no Brasil.

- Quinta-feira, dia 14 de novembro

Mesa 2 – Aspectos conceituais e políticos das ações afirmativas no Brasil: Avanços e Lacunas.

Roda de conversa (Contraf-CUT, Dieese, CUT Nacional, Unegro-RJ e Fenaban): Os desafios das políticas antirracistas no Sistema Financeiro, a transversalidade e as negociações coletivas.

Repactuação da Carta de Compromisso das Entidades.

 
Inscrições abertas

A Contraf-CUT já encaminhou um comunicado para sindicatos e federações, anexando ficha de inscrição que deve ser encaminhada para o e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando o nome do participante e a entidade sindical da qual participa. Será cobrada uma taxa única para cobrir despesas com hotel, alimentação, lanche, materiais, equipamentos, locação de salas etc.

O fórum é voltado a dirigentes sindicais que são responsáveis pelas secretarias de políticas sociais das entidades sindicais. Se o tema for de responsabilidade de outra secretaria, a vaga para o evento fica reservada ao respectivo diretor. Entidades que não possuem essa secretaria ou uma política sobre a temática da igualdade de oportunidades (questão racial) não vão deixar de participar do evento, caso escolham uma pessoa com esse objetivo.

“O evento integra o calendário de atividades do mês de novembro, marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, com reflexões, debates e mobilizações em todo país”, conclui Andrea.

Fonte: Contraf-CUT

A CUT e as demais centrais sindicais do país vão fazer em novembro manifestações e paralisações no Brasil inteiro para reivindicar o fim do fator previdenciário, a redução das taxas de juros e a correção da tabela do Imposto de Renda.

 
A manifestação pelo fim do fator previdenciário deverá ser realizada em 12 de novembro. A crítica a esse mecanismo criado no governo FHC é porque se trata de uma fórmula de cálculo que dificulta o acesso à aposentadoria.

 
Além do mais, segundo a CUT, em função da pauta e das mobilizações da classe trabalhadora, o governo estabeleceu uma mesa de negociação, chamou vários ministros, representantes das centrais sindicais, estabeleceu um prazo de 60 dias para apresentar uma proposta para acabar com o fator previdenciário ou implementar a Fórmula 85/95 e não fez nada.

 
A CUT entende que um governo democrático-popular, como esse que os trabalhadores ajudaram a eleger, tem obrigação de acabar com o fator previdenciário.

 
No caso da luta contra o aumento das taxas de juros como forma de combater a inflação, a CUT observa que o Copom, organizado atualmente pelos ministros do Planejamento, Fazenda e pelo presidente do BC, precisa ouvir a sociedade na tomada das decisões. A luta, portanto, é por alteração no Conselho Monetário Nacional – os trabalhadores querem participar do Copom.

 
Outra luta será pela atualização da tabela do Imposto de Renda. O governo deveria corrigir a tabela todos os anos porque, caso contrário, o IR corrói os reajustes que os trabalhadores conquistam com muita luta em suas campanhas salariais.

A CUT avalia que todos os anos a tabela de Imposto de Renda tem de ser corrigida para beneficiar, principalmente, os trabalhadores de baixa renda que são os mais prejudicados.

 
Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Como em todos os anos, os sindicatos precisam publicar em seus veículos de comunicação o prazo de oposição para o desconto assistencial. Neste ano, a assembleia que aprovou a minuta que foi apresentada a fenaban, também deliberou o índice a ser descontado de todos os bancários(as) a título de Desconto Assistencial. Assim, na Baixada Fluminense, o índice aprovado foi de 1,5% do salário no mês de novembro de 2014.

DESTINAÇÃO DO DESCONTO ASSISTENCIAL:

O Desconto Assistencial tem por finalidade a cobertura dos gastos feitos durante toda a Campanha Nacional. São gastos extraordinários que afetam financeiramente a nossa entidade como aluguéis de ônibus para a Conferência Interestadual, passagens e hospedagens para a Conferência Nacional, publicações de editais em jornais de grande circulação, confecção de materiais gráficos (cartazes, adesivos, entre outros), despesas diárias de deslocamento e alimentação de pessoal durante os dias de greve, entre outras várias despesas. Também foram estabelecidas as condições para o pedido de oposição ao desconto: carta de próprio punho a ser entregue pelo bancário no período de (17/10 a 27 /10), na sede em Duque de Caxias ou na sub-sede em Nova Iguaçu, das 9h às 17h

O polêmico Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a terceirização em todas as atividades empresariais, trata-se de uma reforma trabalhista e sindical, feita de maneira sorrateira. Essa é a conclusão dos participantes da audiência pública contra o PL, organizada na quarta-feira (30) pelos deputados estaduais Luiz Cláudio Marcolino e Beth Sahão (ambos do PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Estão alterando a legislação do trabalho no Brasil com quinze artigos que nos iludem e quatro que destroem tudo o que já foi construído em termos de garantias para os trabalhadores”, afirma o diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Fabrício Nogueira.

Não garantir os mesmos direitos entre contratados diretos e terceirizados, precarizar o trabalho, permitir a terceirização inclusive na atividade-fim da empresa estão entre os problemas apontados pelos críticos do PL 4330 – cuja tramitação no Congresso Nacional está interrompida informalmente, desde que as bancadas do PT, PCdoB, PSB e Psol se comprometeram a obstruir a votação, caso seja tentada.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

“Descobrimos que alguns bancos são sócios de empresas terceirizadas (que prestam serviço para bancos). Ele contrata a empresa, legaliza a fraude, paga mais para o dono e o dinheiro volta para ele mesmo”, afirma a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnickas. Para ela, a terceirização é vista como uma luta de classes e um instrumento usado para reduzir os custos com os empregados e aumentar a margem de lucro das empresas.

“O que estamos discutindo aqui é a luta do capital contra o trabalho. Esse projeto vai mudar o conceito de trabalho, vai transformar trabalhador em mercadoria e rasgar a CLT”, observa a secretária de relações de trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

Entre os pontos polêmicos que constituem o projeto do deputado, também empresário do setor alimentício, estão a representatividade sindical dos trabalhadores. De acordo com a juíza do trabalho Sandra Assali, da Anamatra, a lógica “perversa” do capital é entrar na luta fragmentando as categorias. “Isso é tática de guerra. Você separa os trabalhadores e com isso eles ficam muito mais vulneráveis. Quando o trabalhador ganha o conceito de categoria, ele ganha uma resistência a essa lógica.”

Para o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, se por um lado os trabalhadores têm conquistado nos últimos anos reajustes acima da inflação, aumento no salário mínimo e o Brasil cresce em uma série de questões sociais, do outro lado há esse risco de retrocesso: “Esse PL é contra o desenvolvimento do país, agride um dos pilares do desenvolvimento que é o aumento da massa salarial. Precisamos chamar a sociedade para discutir isso”.

“Inúmeros serviços públicos que recebemos feitos por terceirizados perdem a qualidade, não por culpa dos trabalhadores, mas por culpa da rotatividade, da falta de treinamento, dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. Fica impossível imaginar um serviço público de qualidade em que o lucro do intermediário da mão de obra está à frente da importância e da essência do serviço público”, observa a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches, referindo-se aos serviços de telefonia, energia, abastecimento de água, entre outros, que muitas vezes já são executados por empregados contratados de empresas terceirizadas, conhecida como quarteirização.

Regulamentação

Para os especialistas, o problema não é a regulamentação da terceirização – pretexto do PL 4.330 -, mas a forma como está sendo proposta. A representante do Fórum Nacional Contra a Terceirização Marilane Teixeira destaca elementos essenciais que deve conter um projeto que proteja o trabalhador terceirizado.

“Há cinco pressupostos básicos de um PL mais protetor do trabalhador: proibição da terceirização na atividade-fim, garantia de responsabilidade solidária, isonomia salarial, prevalência do acordo coletivo mais favorável ao trabalhador e representação sindical por atividade econômica”, dia Marilane. Esses itens constam de um projeto elaborados em 2009 pelas centrais sindicais, que se apurada análise da Casa Civil, e de um outro do deputado Vicentinho (PT), em trâmite na Câmara dos Deputados.

“Esses projetos já foram encaminhados, a luta daqui para a frente é trazer o que queremos. Se conseguirmos ampliar e consolidar os direitos, com qualidade do trabalho, ganhamos esse debate”, afirma o deputado Luiz Cláudio Marcolino.

Durante a audiência na Assembleia Legislativa foi proposta a criação de um fórum estadual, com a participação de representantes das centrais, de movimentos sociais, da sociedade civil, além dos parlamentares. “Em duas ou três semanas conseguiremos vamos trabalhar para a indicação de participantes e criação desse fórum permanente, porque outras medidas como a do deputado Mabel podem surgir a qualquer momento”, afirma Beth Sahão.

Os parlamentares também analisam a criação de um projeto de lei estadual que dificulte o emprego de mão de obra por parte de governos e da iniciativa privada. “O estado deve abrir concurso público e não contratar mais empresas terceirizadas”, diz a deputada.

“Terceirização significa minimizar o papel do Estado frente às questões sociais. Na escola publica, elabora-se projeto pedagógico e na hora de prestar contas não será para coletivo da escola, mas para empresa que o contratou. Temos de avançar em política pública, exigir que o estado chame para si essa responsabilidade e ofereça serviços de qualidade”, afirma a presidenta do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeosp), Maria Izabel Noronha.

“Temos de pensar que herança queremos deixar para os trabalhadores. No México, um projeto semelhante foi aprovado em 2012 e hoje não há nenhum bancário no Banco BBVA, somente o diretor-executivo. Em um ano, todos os trabalhadores foram terceirizados”, afirma Deise Recoaro, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Fonte: Rede Brasil Atual