BB terá de pagar R$ 50 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos materiais, a bancária desenvolveu estresse pós-traumático e ficou com sequelas

Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos materiais. Cabe recurso.

O assalto contra o posto de atendimento bancário do DETRAN no bairro Tarumã, em Curitiba, ocorreu em março de 2007. Quatro homens invadiram o local e ameaçaram funcionários e clientes com armas de fogo. A caixa, que teve uma arma apontada contra a cabeça, desenvolveu estresse pós-traumático e ficou com sequelas que se traduzem em sintomas como medo e insegurança. Segundo a perícia, ainda que possa exercer atividades que dependam de esforço mental, ela tem limitações, como dificuldades para o trato com o público e permanência em locais vulneráveis à agressão de desconhecidos. Desde os fatos, a bancária permanece afastada recebendo auxílio-doença.

No processo, ficou comprovado que o banco não dispunha de porta giratória de segurança, o que feriu a obrigação legal (Lei Estadual 11.571/96, Lei Federal 7.102/83 e art. 7º, XXII da Constituição Federal).

Em Primeiro Grau, a juíza da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, Mariele Moya Munhoz, sentenciou que a instalação de porta de segurança era medida exigível e necessária, em razão da própria natureza da empresa, e notadamente diante da ocorrência de assaltos anteriores contra PABs. Tanto assim que, logo após o ocorrido, a empresa tratou de providenciar a instalação da porta, conforme declarado por testemunhas. A magistrada entendeu presentes todos os requisitos aptos a gerar a indenização, havendo nexo entre a conduta da reclamada (condições de trabalho com risco para ocorrência de assalto) e as repercussões na vida profissional e pessoal da reclamante. Foi fixada indenização por danos morais em R$ 50.000,00 e por danos materiais em outros R$ 50.000,00, em decorrência da redução na capacidade laborativa da trabalhadora.

Na análise do recurso, a 4ª Turma do TRT-PR discordou do raciocínio da ré de que a ausência da porta giratória de maneira alguma impediria o funcionamento do PAB. “Com efeito, em nada impediu a atuação dos bandidos. Fato, sim, é que tal atitude, a economia com itens básicos de segurança, precarizou as relações de trabalho, expondo seus empregados a risco direto. À evidência, um banco sem dita porta giratória é preferência para assaltos, verdadeiro convite aos criminosos. (…) Chega a ser risível o argumento recursal de que os assaltantes mostravam-se muito calmos, bem assim a ilação ‘conclui-se, portanto, que não houve violência por parte dos criminosos’ “, assinalaram os magistrados.

O colegiado acatou parcialmente o recurso da reclamante, mantendo o valor estipulado a título de danos morais e aumentando a condenação referente a danos materiais para R$ 100.000,00.

Fonte: TRT PR

CONVOCAÇÃO

 

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense convoca os seguintes bancários abaixo, beneficiários no processo nº 01936.1991, Banco Santander  S/A, para comparecerem na sede da entidade  sindical, Rua Professor Henrique Gomes, 179, Vila Meriti., Centro, Duque de Caxias. Telefone: [021] 2671-0110(agendar com Alexandre Maia).

 

Banco Santander S/A

 

1)Amari Gonçalves Carpenter

 

2) Gerson Porto Rodrigues

 

3)Jeozadaque Arruda da Silva

 

4)Joaquim de Souza Cardoso

 

5)Jorge Correia da Silva

 

6)Marcos Olívio P de Lima

 

7)Tereza de Jesus Correia

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense convoca os seguintes bancários abaixo, beneficiários no processo nº 0246400-82.1996, Banco Banerj S/A (Banco Itaú S/A), para comparecerem na sede da entidade  sindical, Rua Professor Henrique Gomes, 179, Vila Meriti., Centro, Duque de Caxias. Telefone: [021] 2671-0110(agendar com Alexandre Maia).

 

Banco BANERJ S/A (Itaú)

 

1)AGENOR FRANCISCO CORREIA

 

2)JARBAS FERREIRA HENRIQUES

 

3) LUCIMAR ANUNCIADA DA SILVA ASSIS

 

4)ROSELI BRAGA LISBOA

 

5)SERGIO LUIZ DE JESUS

 

6)ANTONIO DE BARROS PEREIRA

 

7) BENEDITO LEITE VIVEIROS

 

8)JORGE PATROCÍNIO RIBEIRO

 

9)JUVENAL ALVES DE A. FILHO

 

10)LOURIVAL CHAGAS S. DA SILVA

 

11) HELOISA HELENA DE SOUZA

 

12)SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS

DESCONTO ASSISTENCIAL

 

Como em todos os anos, os sindicatos precisam publicar em seus veículos de comunicação o prazo de oposição para o desconto assistencial. Neste ano, a assembleia que aprovou a minuta que foi apresentada a fenaban, também deliberou o índice a ser descontado de todos os bancários(as) a título de Desconto Assistencial. Assim, na Baixada Fluminense, o índice aprovado foi de 1,5% do salário no mês de novembro de 2015.

 

DESTINAÇÃO DO DESCONTO ASSISTENCIAL:

 

O Desconto Assistencial tem por finalidade a cobertura dos gastos feitos durante toda a Campanha Nacional. São gastos extraordinários que afetam financeiramente a nossa entidade como aluguéis de ônibus para a Conferência Interestadual, passagens e hospedagens para a Conferência Nacional, publicações de editais em jornais de grande circulação, confecção de materiais gráficos (cartazes, adesivos, entre outros), despesas diárias de deslocamento e alimentação de pessoal durante os dias de greve, entre outras várias despesas. Também foram estabelecidas as condições para o pedido de oposição ao desconto: carta de próprio punho a ser entregue pelo bancário no período de (16/11 a 20 /11), na sede em Duque de Caxias ou na sub-sede em Nova Iguaçu, das 9h às 17h

CONVOCAÇÃO

 

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense convoca os seguintes bancários abaixo, beneficiários nos processos: nº 0108100-29.1994; nº 014760000.02.2008 para comparecerem na sede da entidade, Rua Professor Henrique Gomes, 179, Vila Meriti, Centro, Duque de Caxias. Telefone: [021]2671-0110. (Agendar com Alexandre Maia)

 

Itaú Unibanco S/A

 

1)Anádio Teodoro da Penha

2)Augusto Lemos de Aquino

3)Ivani Alves Viana

4)João Batista Pereira da Silva

5)Paulo Cesar Miguens

6) Paulo Rroberto Dias Torres

 

HSBC Brasil S/A

 

7)Adriano de Jesus Aguiar

8)Alexandre Pereira de Oliveira

9)Ana Lucia Lima de Azevedo

10)Ana Lucia Soares de Paulo

11)Ana Paula Carlos Vicente

12) Andressa Cristina da Silva

13Angela Maria Malheiros

14)Antonio Carlos Pinto

15)Bernardo Fernandes Bazilio

16) Bianca Alves dos Santos

17) Carolina da Costa Coelho

18)Charlene Campello

19)Daiana de Fátima Pereira

20)Elcy Conceição da Cruz

21)Fernanda Lima Vargas de Queiroz

22) Gledson Costa Silva

23)Hamilton Morse Junior

24)Igor Magno Andrade  Jahu

25)Janayna Gomes da Silva

26) Kelly Cristina Peixoto Barboza

27)Luciene Gomes melo

28)Luis Claudio Marques Vieira

29)Luiz Eduardo Pinheiro de Assunção

30)Luiz Claudio Abreu Ribeiro

31)Marcelo de Andrade Duarte

32) Marcelo Machado de Souza

33) Marcelo Moura de Aguiar

34)Márcia Henrique Moreira Geraldo

35) Margarida de Cássia Rodrigues

36)Maria Cristina M dos S Carneiro

37)Najara de Menezes Bastos Lima

38)Núbia de Aguiar Esteves

39)Renato Pereira Bellan

40) Ricardo Fernandes de Assis

41)Robson Ranauro Silva Monttezzi

42)Rosangela Neves de Carvalho

43) Samantha Rodrigues Costa

44) Sergio da Silva Junior

45)Simone Aparecida de Souza

46) Valéria Soares da Silva

47)Zélia Mar

A coordenação do Comando Nacional dos Bancários conquistou em negociação com a direção do banco, na sexta-feira (23), no hotel Maksou Plaza em São Paulo, o pagamento de R$ 3 mil a título de gratificação.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando, explicou que o início das negociações foi motivado pelo HSBC estar saindo do Brasil e ter atingido uma lucratividade baixa neste ano. “A PLR dos trabalhadores deve ter valor irrisório, em torno de R$ 250, por isso negociamos mais esse pagamento de R$ 3 mil, que será efetuado em parcela única, junto com a primeira parcela da PLR, o que deve acontecer em até dez dias após a assinatura do acordo”, afirmou.

O valor será pago aos funcionários que estão nos níveis de 13 a 24. Segundo o HSBC, 71% dos bancários terão direito a receber os R$ 3 mil. A proposta, construída após a negociação com a Fenaban, também será votada pelos bancários do HSBC na assembleia dos bancos privados de segunda-feira (26).

Atualizada em 26/10/2015

Fonte: Contraf-CUT

Está definido. A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com a Fenaban foi marcada para a próxima terça-feira, 3 de novembro, às 16h. O local ainda será confirmado. A partir desta assinatura, começa a compensação dos dias parados e conta-se dez dias para o recebimento da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) . Salários e demais verbas têm ser pagas retroativas a 1º de setembro.

A PLR da Fenaban é composta de regra básica e parcela adicional. A regra básica corresponde a 90% do salário reajustado em 10% mais R$ 2.021,79, limitado a R$ 10.845,92. Se o montante distribuído entre os bancários for inferior a 5% do lucro líquido do banco em 2015, o valor será aumentado até atingir os 5% ou 2,2 salários do empregado (o que ocorrer primeiro), com teto de R$ 23.861,00. A parcela adicional corresponde a 2,2% do lucro líquido dividido entre os funcionários, até o limite individual de R$ 4.043,58.

Na antecipação, que deve ser paga no máximo até 12 de novembro, os bancários recebem 54% do salário mais fixo de R$ 1.213,07, limitado a R$ 6.507,55 e ao teto de 12,8% do lucro líquido do banco (o que ocorrer primeiro) apurado no primeiro semestre deste ano. Isso somado à regra adicional: 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre, dividido igualmente entre os trabalhadores, com teto de R$ 2.021,79.

Baseado nos lucros que Itaú, Bradesco e Santander apresentaram no primeiro semestre, os bancários receberão a antecipação, a partir do piso da categoria (R$ 1.976,10) até o salário de R$ 5 mil. No caso do Itaú, a antecipação da PLR soma-se ao PCR de 2015.

PLR sem IR – É importante lembrar que os trabalhadores conquistaram isenção ou descontos menores do Imposto de Renda sobre a PLR, medida que passou a valer em 2013. Assim, com a correção da tabela do IR, os bancários que ganham até R$ 6.677,55 de PLR estão totalmente livres do imposto.

 

Fonte: Contraf-CUT

Valor deste ano será de pelo menos R$ 2.285,00. Reajuste da bolsa de estudo também foi aprovado e será de R$ 365,00 ao mês em 2016 e R$ 390,00, em 2017.

Os bancários do Itaú aprovaram, em assembleia realizada na segunda (26), proposta para o PCR (Programa Complementar de Resultado) deste ano.

O valor será de R$ 2.285,00 e vem com o pagamento da antecipação da PLR, em até dez dias após a assinatura da renovação da Convenção Coletica de Trabalho. Caso o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) do banco seja maior que 23%, o PCR subirá para R$ 2.395,00.

Em 2016 o valor será alterado conforme o índice de reajuste salarial da categoria. Os montantes foram apresentados após negociação com a Fenaban, na sexta (23).

Vale lembrar que o PCR não tem desconto da Participação nos Lucros e Resultados conquistada na Campanha 2015, como ocorre com outros programas próprios de remuneração, como o AGIR.

BOLSAS DE ESTUDO

Serão 5 mil bolsas no valor de R$ 365,00 cada, em 2016, e de R$ 390,00, em 2017. Os valores podem ser utilizados, além da primeira graduação, para pós ou segunda Mais uma vez, a mobilização dos trabalhadores e do Sindicato trazem importantes

PLR

Crédito será em até dez dias após a assinatura do acordo, que deve ocorrer em 4 ou 5 A greve dos bancários garantiu reajuste de 10% na Participação nos Lucros e Será creditada em até dez dias após a assinatura do acordo com os bancos, que deve ocorrer em 4 ou 5 de novembro (veja tabelas). A PLR nos bancos privados é composta de regra básica e parcela adicional. A regra básica corresponde a 90% do salário reajustado em 10% mais R$ 2.021,79, limitado a R$ 10.845,92. Se o montante distribuído entre os bancários for inferior a 5% do lucro líquido do banco em 2015, o valor será aumentado até atingir os 5% ou 2,2 salários do empregado (o que ocorrer primeiro), com teto de R$ 23.861,00. A parcela adicional corresponde a 2,2% do lucro líquido dividido entre os funcionários, até o limite individual de R$ 4.043,58.

Na antecipação, os bancários recebem 54% do salário mais fixo de R$ 1.213,07, limitado a R$ 6.507,55 e ao teto de 12,8% do lucro líquido do banco (o que ocorrer primeiro) apurado no primeiro semestre deste ano. Isso somado à regra adicional: 2,2% do lucro líquido do primeiro  semestre, dividido igualmente entre os trabalhadores, com teto de R$ 2.021,79. Baseado nos lucros que Itaú, Bradesco e Santander apresentaram no primeiro semestre, o Sindicato calculou quanto os bancários receberão de antecipação, a partir do piso da categoria (R$ 1.976,10) até o salário de R$ 5 mil. No caso do Itaú, a antecipação da PLR soma-se ao PCR

 

PLR SEM IMPOSTO RENDA

É importante lembrar que os trabalhadores conquistaram isenção ou descontos menores do Imposto de Renda sobre a PLR, medida que passou a valer em 2013. Assim, com a correção da tabela do IR, os bancários que ganham até R$ 6.677,55 de PLR estão totalmente livres do imposto.

Os números são de assustar qualquer um. Na tabela divulgada pelo Banco Central, sobre juros cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo, entre os dias 24 e 30 de setembro, a taxa anual chega a 756,42% no Banco Cetelem. Como é desconhecido do grande público, só resta pensar que o banco definiu juros tão exorbitantes assim para subir no ranking, nem que seja de maior taxa do Brasil.

O levantamento do BC também revela as altas taxas cobradas por bancos mais populares e que estão entre os seis maiores do País (BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander, HSBC). Os juros no Itaú chegam a 631,30% ao ano. No Bradesco, a taxa anual é de 494,60%. O levantamento segue com o HSBC, com taxa de 461, 24% e Santander com 432,39% ao ano. Entre os bancos públicos, destaque para o Banco do Brasil com 307,32% de taxa, e a Caixa, a qual cobra 128,22% de juros ao ano nas operações com cartão de crédito rotativo.

Não é de se entranhar que com juros tão astronômicos assim, os lucros dos bancos estejam nas alturas. Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa lucraram R$ 36, 3 bilhões somente nos seis primeiros meses de 2015, resultado 27,3% superior ao mesmo período do ano passado.

Mas na hora de reajustar os salários a conta é outra, bem diferente. Os bancos apresentaram a pior proposta que já fizeram aos trabalhadores nos últimos anos: reajuste de 5,5% e abono salarial de R$2.500,00, não incorporado ao salário. Além de não repor sequer a inflação do período de 9,88% (INPC), os bancos propõem perda de 4% no valor do salário dos bancários.

“Justamente o setor que mais tem lucro no Brasil apresentou a pior proposta que os trabalhadores poderiam receber. A resposta dos bancários não poderia ser outra senão greve, que está cada dia mais forte. E até agora a Fenaban não apresentou uma proposta decente à categoria “, afirma o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

Cheque especial também é de surtar
Os juros do cheque especial também são de enlouquecer. O mesmo período levantado pelo Banco Central, de 24 a 30 de setembro, mostra o Banco Mercantil no topo da lista, com 520,01% de taxa ao ano. Em seguida vem o Santander, o banco espanhol cobra 381,77% de juros e o HSBC 354,47%. O Itaú também está na relação das maiores taxas, com juros anuais de 261,37%. No Banco do Brasil a taxa do cheque especial é de 255,38%. No Bradesco, 235,58% e na Caixa, 208,29% ao ano.

“São indicadores que comprovam: a proposta dos bancos, de impor perda de 4% para os bancários, é um desrespeito, uma vergonha. Além mostrar a exploração que os bancos também praticam contra a população e seus clientes. Poderiam ter um papel mais nobre, principalmente de apoio ao desenvolvimento do Brasil, com taxas de juros menores, ajudando o País a voltar a crescer”, conclui Roberto von der Osten.

Fonte: Contraf-CUT

Descaso. Esta é a palavra para expressar a atitude dos banqueiros que insistem em manter a intransigência e continuam em silêncio. A greve nacional dos bancários entra em seu décimo dia ainda mais forte em todos os estados brasileiros. Nesta quinta-feira (15), 11.818 agências e 44 centros administrativos paralisaram suas atividades em todo o Brasil.

“A greve até agora não sensibilizou os banqueiros. Dez dias de desrespeito com os trabalhadores e com a sociedade. Mas a cada dia aumenta a visibilidade da responsabilidade deles neste conflito. Eles são os culpados pela greve. Podem dar o reajuste pela inflação e podem dar aumento real. Sabem que sem isto os bancários não estão demonstrando disposição para fazer acordo. Basta! Exploração não tem perdão!”, ressaltou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.

Silêncio

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) até o momento não se manifestou e não há perspectivas de retomada das negociações. Os banqueiros insistem na proposta rejeitada: reajuste de 5,5%, abaixo da inflação (9,89%), e abono de R$ 2.500,00.

Este reajuste representa para a categoria uma perda real de 4%. O pior dos últimos tempos. Um total desrespeito, visto que, os bancários reivindicam uma proposta de reajuste digno para os salários, com 16%, reposição da inflação mais 5,7% de aumento real, além de mais contratações, melhores condições de trabalho e medidas de atenção à saúde do trabalhador.

Bancos oferecem pouco, mas cobram muito

Os números são de assustar qualquer um. Na tabela divulgada pelo Banco Central, sobre juros cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo, entre os dias 24 e 30 de setembro, revela as altas taxas anuais cobradas por bancos mais populares e que estão entre os seis maiores do País (BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander, HSBC).

Os juros no Itaú chegam a 631,30% ao ano. No Bradesco, a taxa anual é de 494,60%. O levantamento segue com o HSBC, com taxa de 461, 24% e Santander com 432,39% ao ano. Entre os bancos públicos, destaque para o Banco do Brasil com 307,32% de taxa, e a Caixa, a qual cobra 128,22% de juros ao ano nas operações com cartão de crédito rotativo.

“Justamente o setor que mais tem lucro no Brasil apresentou a pior proposta que os trabalhadores poderiam receber. A resposta dos bancários não poderia ser outra senão greve, que está cada dia mais forte. E até agora a Fenaban não apresentou uma proposta decente à categoria “, afirmou Roberto.

Fonte: Contraf-CUT