Fevereiro 17, 2018
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NOTA DE FALECIMENTO

O jornalista, advogado e ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT) morreu neste domingo (4/2), aos 76 anos. Foi também secretário de Trabalho e Habitação no governo Leonel Brizola. Teve papel de relevância na luta contra o racismo no Brasil.

“Caó (foto) foi o autor da Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando crime o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. Como homenagem, o texto ficou conhecido como Lei Caó”, lembra o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar. O sindicalista lembra ainda que o ativista, durante a constituinte de 1988, incluiu na Constituição Federal o inciso do Artigo 5º, que tornou o racismo crime inafiançável. Criou também a Lei 7.716/1989, determinado a prisão para crime de preconceito e discriminação racial.

“Sem dúvida foi uma grande perda não só para o movimento negro, mas para todos os trabalhadores e defensores da soberania nacional e da emancipação do povo brasileiro”, concluiu Almir.

Fonte: Contraf-CUT